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22/10/2007 - Fiscalização
Receita monitora sites para conter pirataria
Jornal O Globo

Fiscais simulam compras na internet para pegar golpistas
 
Martha Beck
 
Brasília. A sofisticação dos contrabandistas obrigou a Receita Federal a montar grupos especializados em monitorar sites para identificar a venda de produtos ilegais no país. Os fiscais entram na rede para obter informações sobre os depósitos de carga contrabandeada, além de detectar como os produtos chegaram ao Brasil. Existem sites que vendem itens piratas como “replicas” por preços bem mais baixos. Uma bolsa da Louis Vuitton, por exemplo, é oferecida por R$ 300, quando na verdade custa mais de mil reais. Os contatos dos sites são sempre telefones celulares, e o pagamento é feito por depósitos bancários.
        
A audácia dos golpistas é tanta que alguns afirmam, em suas páginas, que os produtos são destinados a colecionadores e que a empresa não se responsabiliza, caso os compradores vendam a mercadoria como se fosse original.
        
A estratégia dos fiscais é direta: simular compras e analisar notas fiscais, além de investigar as contas fornecidas pelos golpistas para o pagamento. Outra medida é apertar a fiscalização sobre as encomendas feitas pelos Correios. No último mês, na Operação Leão Expresso II, de apenas um dia, o Fisco apreendeu R$ 900 mil em produtos que seriam entregues pelos Correios.
 
Segundo o chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando, Descaminhando e Pirataria da Receita, Mauro de Brito, os compradores também podem ser convocados para ajudar:
 
- Quando uma mercadoria fica apreendida, o comprador pode ser chamado para informar, por exemplo, como fez o pagamento e em que conta depositou os valores.
 
Segundo ele, o contrabando e a pirataria chegam das mais variadas formas. A principal é a fronteira com o Paraguai, seja pela Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu, no Paraná, como por cidades de Mato Grosso do Sul e Paraná. Esse ano, até agosto, as apreensões feitas pela área aduaneira chegam a R$ 675 milhões. Para o presidente do instituto Etco, André Franco Montoro Filho, os desafios são cada vez maiores, já que o crime se sofisticou e prejudica não só as empresas, mas o crescimento da economia.
        
Segundo o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, se esse crime fosse erradicado, seriam gerados dois milhões de empregos formais por ano no país. Além disso, o Brasil deixa de arrecadar R$ 27 bilhões anuais em tributos. 


 
 
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