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21/11/2008 - Trabalho Extra
Senado deve fazer convocação extraordinária de fim de ano para votar reforma tributária
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O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), admitiu nesta sexta-feira que poderá haver convocação extraordinária para garantir a votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tributária. Segundo ele, é "muito difícil" votar o texto até 22 de dezembro --o recesso legislativo do fim do ano começa em 23 de dezembro.

Porém, Garibaldi afirmou que não há nada negociado para assegurar a convocação extraordinária e garantir a votação da proposta. Mas, segundo ele, como o assunto é de interesse do governo federal pode ocorrer uma mobilização em torno da idéia.

Pelos cálculos dos governistas, a Câmara deve concluir a votação da reforma tributária no plenário da Casa no início de dezembro, apesar da pressa do governo federal em garantir a aprovação da matéria antes do recesso parlamentar do Legislativo.

A previsão é que a Câmara se volte exclusivamente nos próximos dias para um outro debate polêmico: a votação na semana que vem da PEC que modifica o rito de tramitação das medidas provisórias. Com isso, os governistas já admitem votar a reforma somente no início de dezembro.

Aliados pretendem negociar na próxima semana os pontos da proposta, sem correr o risco de uma derrota com a participação de deputados que integram a base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Como é uma emenda à Constituição, são necessários 308 votos a favor da matéria para que seja aprovada em plenário --quórum considerado elevado pelos parlamentares.

Depois de duas votações na Câmara (em primeiro e segundo turno), a PEC da reforma ainda precisa ser apreciada pelo Senado --também em dois turnos e com intervalo entre eles.



Folha Online


 
 
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