Paralisação dos AFRFs


02/06/2006

Salvador, São Paulo, Curitiba, 2 de Junho de 2006 -

Daimler Chrysler pode paralisar linhas de produção devido à falta de componentes. A greve dos auditores fiscais da Receita Federal completa um mês causando prejuízos da ordem de R$ 2,5 milhões às empresas importadoras e exportadoras na Bahia. Segundo o presidente do sindicato dos transportadores de contêineres, Creso Amorim, as mercadorias, quando não caem no canal verde da Receita Federal, só estão sendo liberadas por mandados de segurança, acarretando despesas com advogados e processos que já somam R$ 500 mil só em Salvador.

Os demais prejuízos são devidos ao aumento de tempo da armazenagem por causa do trâmite judicial para obter o mandado de segurança. De acordo com Amorim, o prazo médio de desembaraço das mercadorias, que é de cinco dias, está sendo de 15 dias. "Num mundo globalizado e competitivo, precisa-se criar mecanismos para não punir o contribuinte, que é quem sempre paga a conta de tudo", reclama.

As cargas acumulam no setor de armazém do Tecon Salvador, operado pela Wilson & Sons. Segundo a coordenadora Denise Matos, o armazém está perto do limite de sua capacidade. "Ainda sai a carga nacionalizada e com mandados de segurança, mas o ritmo de liberação caiu 50%."

Outro problema que vem ocorrendo é na liberação do início da operação dos navios. De acordo com o coordenador de operações do Tecon, Edvandro Schumacher, o tempo para a liberação das embarcações, que era de meia-hora, já chega a duas horas. "Faltam fiscais para realizar o procedimento", diz.

O vice-presidente da delegacia sindical do Unafisco, César Sapucaia, informa que só estão sendo liberadas cargas perigosas, material perecível, remédios ou casos de determinação judicial. "Na Bahia, 85% dos 300 auditores federais aderiram ao movimento nacional, reivindicando a implantação da tabela salarial prevista no plano de carreira da categoria", afirma.

Segundo a Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), a paralisação dificulta a movimentação de cargas nos três portos baianos, que têm média mensal de operações de importação e exportação de 160 mil toneladas de mercadorias, que vão de eletro-eletrônicos a produtos químicos. A direção da Codeba não divulgou o volume de prejuízos e a queda na movimentação.

Em São Paulo, algumas empresas, como Daimler Chrysler, já vêem ameaça de paralisação da produção, apesar de os auditores fiscais da maior porta de entrada do estado, o porto de Santos, estarem trabalhando normalmente. Segundo fonte ligada à automotiva, linhas de produção da fábrica de São Bernardo do Campo - que produz caminhões e chassis de ônibus, além de partes como motores, câmbios e eixos - podem parar na segunda-feira.

O problema, neste caso, é o entreposto aduaneiro de Santo André, de onde as mercadorias liberadas pelo porto não passam. A empresa automotiva também tem problemas com componentes que chegaram no aeroporto de Viracopos, em Campinas, onde as operações da Receita estão praticamente paralisadas.

Já no Rio Grande do Sul, a greve não vem causando transtornos, segundo Centro das Indústrias do estado (Ciergs).

Devido à paralisação, a entidade ajuizou ação na Justiça para garantir o desembaraço das operações de importação e exportação de mercadorias. Em 22 de maio a Justiça concedeu liminar e, no dia seguinte, foi obtido aditamento do documento que fixou em cinco dias úteis o prazo para a liberação das mercadorias. No Paraná, as empresas também estão recorrendo à Justiça para liberar as cargas. A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) obteve no último dia 15 liminar na Justiça que determina o desembaraço das mercadorias no porto de Paranaguá. A Fiep, que representa 30 mil empresas, ainda aguarda decisão sobre a movimentação no aeroporto Afonso Pena. Outras 50 empresas ligadas ao Instituto Centro de Comércio Exterior do Paraná (Cexpar) também conseguiram liminares.

Segundo os auditores fiscais, há cerca de US$ 500 milhões em carga importada parada em Paranaguá. No aeroporto Afonso Pena, calcula-se que 60% das cargas para importação e exportação estejam paradas. Na aduana de Foz do Iguaçu, apenas três dos oito funcionários estão trabalhando, afetando a movimentação de fertilizantes e grãos.

No Paraná e no Rio Grande do Sul, empresas continuam recorrendo à Justiça para conseguir liberar as cargas

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 5)(José Pacheco Maia Filho, Luciana Collet, Cristina Rios e Caio Cigana)