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18/08/2008 - Atendimento ao contribuinte
Correio Braziliense
Vôos aumentam e filas na aduana também

A desvalorização do Dólar, o aumento de renda e a expansão da oferta de vôos internacionais têm feito o brasileiro viajar e gastar mais no exterior. A demanda de passageiros cresceu 35,39% de 2003 para 2008, incremento de quase 2 milhões de pessoas. A quantidade de carga aérea também subiu. O reflexo desse aquecimento no mercado de turismo pode ser sentido nas filas da imigração e da alfândega nos aeroportos. Passageiros e agentes de viagem insatisfeitos reclamam da demora para que as malas passem pela fiscalização.

Paulo Ferreira de Araújo, 29 anos, é agente de viagem há 15 e vai ao exterior seis vezes por ano. Ele afirma que está mais demorado e desorganizado para entrar ou sair do país. “Fiz algumas viagens recentemente e foi um caos. Fui para Bariloche (Argentina), todos os passageiros já tinham feito check-in, o vôo estava previsto para as 12h, mas 11h40 ainda estávamos na fila de raios X. O avião saiu atrasado”, afirma Ferreira. Segundo ele, na volta ao Brasil houve mais fila e indignação dos passageiros. “Depois de muita reclamação, os agentes da Receita disseram que metade dos passageiros iria ser liberada e a outra, fiscalizada. Para quem queria fazer coisa errada, trazer drogas ou outra coisa, ficou fácil”, relata.

Segundo informou a auditora fiscal da Receita Federal, chefe da alfândega no aeroporto de Brasília, Lúcia Leal, a aduana trabalha com informação e não seleciona passageiros aleatoriamente para vistoria. Somente os que reúnem uma série de requisitos e suspeitas são escolhidos. “Priorizamos aqueles que têm maior risco fiscal. Há vários fatores para que selecionemos alguém para a revista. Procuramos passar 100% das malas pelos raios X desde que não atrase o vôo”, afirma a auditora. Apesar de tentar evitar demoras, um passageiro internacional gasta entre 40 minutos e uma hora para passar pela fiscalização.

Na comparação dos números disponibilizados pela Infraero e pelo Ministério do Planejamento, a quantidade de auditores fiscais nas aduanas dos aeroportos não acompanhou o aumento do número de passageiros e de carga aérea. Nos últimos cinco anos, enquanto cerca de 2 milhões de passageiros engrossaram os balcões de embarque dos aeroportos internacionais, apenas 996 auditores foram contratados pela Receita Federal. E os novos servidores não foram distribuídos apenas pelas aduanas aeroportuárias, ocuparam cargos em pelo menos 340 áreas aduaneiras no país. No Antônio Carlos Jobim, aeroporto internacional do Rio de Janeiro, 153 auditores fazem a fiscalização. Segundo um funcionário que pediu para não ser identificado, há cinco anos o quadro de pessoal é o mesmo. Já a quantidade de passageiros cresceu 7,47%.



Escala

O Distrito Federal foi o local que registrou as maiores altas de 2003 para 2008: o número de passageiros subiu 12.896% e a carga aérea 354%. Segundo informações da assessoria do Aeroporto Juscelino Kubitschek, a elevação é explicada pelo início das atividades da empresa aérea TAP, com vôos para Portugal, e pela expansão das viagens para a Argentina. “No aeroporto de Brasília temos 19 auditores para carga, importação, exportação e bagagem. Por vôo, temos dois fiscais, mas não é suficiente. Fazemos uma escala para que outros setores ajudem. Atendemos ainda o Porto Seco e a parte de encomendas internacionais”, informou o auditor da Receita Luiz Carlos Toledo.

Enquanto a quantidade de auditores fiscais para atender portos marítimos, fluviais e secos, aeroportos, fronteiras e bases militares cresceu 31%, em cinco anos, o Brasil bateu recorde de importação (262,4%) e exportação (184,1%). Foram US$ 96,4 bilhões comprados do exterior nos seis primeiros meses de 2008. “A Receita não acompanhou o aumento. Na França, que é um país menor e tem fronteiras muito mais pacíficas existem 20 mil aduaneiros. Aqui temos em torno de 3 mil”, afirma o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Rogério Calil. “A gente defende que esse número seja quintuplicado.”



 
 
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