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Edição nº 456 19/01/09

Editorial
V Encontro de Auditores-Fiscais aposentados

Aposentadoria
Servidor tem cinco anos para pedir revisão

Idaap alerta
Estelionatários voltam a atacar no Rio de Janeiro

Dica de Saúde
Gordura ou retenção de líquidos?

Vida de aposentado
Eridan Passos lança biografia de João Cândido

 

Dica de Diversão
Fazendários do Amor se prepara para Carnaval

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Anexos

 

 

 

 

Editorial
V Encontro de Auditores-Fiscais aposentados

Está se aproximando a realização do V Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais da RFB Aposentados, que será realizado na primeira quinzena de março de 2009. A Diretoria de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões e a DEN (Diretoria Executiva Nacional) estão finalizando o levantamento da cidade e do hotel apropriado para a acomodação de nossos aposentados.

O encontro é a oportunidade dos colegas interagirem, lembrando os tempos de atividade na RFB (Receita Federal do Brasil) e as passagens do dia-a-dia da antiga amizade. Serão momentos nostálgicos. Além disso, nos vários painéis que serão apresentados, os participantes poderão esclarecer as dúvidas sobre o andamento das ações do Sindicato, as atividades das Diretorias de Aposentadoria e Parlamentar, assim como outros esclarecimentos que a DEN irá fazer. Sem esquecer que, nas horas sem atividades e ao cair da noite, todos poderão desfrutar do lazer oferecido pelo hotel.

O encontro, também, é um momento político tendo em vista o Calendário de Unificação das entidades sindicais. Essa unificação será concretizada pela Assembléia Geral após o Congresso Unificado que será realizado de 13 a 18 de abril de 2009.

Incitamos que, tão logo a DEN divulgue local, data e preço do evento, os filiados se inscrevam nas suas Delegacias Sindicais. É muito importante a participação do maior número possível de colegas. O momento de debate será histórico por ser o último encontro antes da fusão das entidades.

O Idaap e Boletim Informativo darão outras informações sobre a organização do encontro tão logo estejam disponíveis. Participe do V Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal Aposentados!

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Aposentadoria
Servidor tem cinco anos para pedir revisão

Prescreve em cinco anos o direito de o servidor público ingressar com ação para revisar o ato de concessão de sua aposentadoria. A matéria foi pacificada, no final do ano passado, pela TNU (Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais) em julgamento de pedido de uniformização de interpretação de lei federal instaurado pela União. A TNU faz parte do Conselho Federal de Justiça e tem a competência de apreciar os incidentes de uniformização de interpretação da lei federal.

A decisão da Turma ocorreu em ação movida contra a União por uma servidora pública aposentada que pediu a revisão de sua aposentadoria estatutária. Ela requereu o reconhecimento, como especial, do tempo de trabalho realizado como celetista.
De acordo com o relator da ação, juiz federal Manoel Rolim Campbell Penna, não se aplica ao caso o prazo prescricional previsto no artigo 110, inciso 2º, da Lei 8.112/90, nem a prescrição decenal do Regime Geral da Previdência Social, mas sim a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de aplicar o Decreto 20.910/32. Segundo este, “as dívidas passivas da União, estados e municípios, bem como todo e qualquer direito ou ação contra a fazenda federal, estadual ou municipal, seja qual for a sua natureza, prescrevem em cinco anos contados da data do ato ou fato do qual se originarem”.

Desta forma, explica o relator em seu voto, quando a ação visa a configurar ou a restabelecer situação jurídica, cabe ao servidor reclamá-la dentro do qüinqüênio seguinte, sob pena de ver o seu direito prescrito.

Funcionamento
O CJF (Conselho da Justiça Federal), com sede em Brasília-DF, funciona junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). O colegiado do CJF é integrado pelo presidente e pelo vice-presidente do STJ, três outros ministros deste mesmo tribunal e pelos presidentes dos cinco tribunais regionais federais do país. O CJF tem como missão promover e assegurar a integração das instituições que compõem a Justiça Federal. A partir da vigência da Emenda Constitucional nº 45, de 2004, foram atribuídos ao CJF poderes correicionais e caráter vinculante às suas decisões.
Já a TNU faz parte do CJF e tem a competência de apreciar os incidentes de uniformização de interpretação de lei federal. Compõem a Turma o corregedor-geral do CJF e dois juízes federais por região.

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Idaap alerta
Estelionatários voltam a atacar no Rio de Janeiro

Auditores-Fiscais aposentados e pensionistas do Rio de Janeiro estão, mais uma vez, sendo vítimas de tentativas de golpe. A ação dos golpistas segue os mesmos procedimentos de esquemas já divulgados pelo Unafisco.

No final do ano passado, diversos filiados do Sindicato receberam telegramas informando a existência de uma ação judicial em seu nome referente a um fundo de reservas do Grupo Monte Pio Seguradora Privada dos Servidores Públicos. Para receber o valor da ação, no total de R$ 42.375,00, a instrução dos estelionatários é que o aposentado entre em contato com o Departamento Jurídico da seguradora e pague 10% de custas processuais.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) e a DS (Delegacia Sindical) Rio de Janeiro, que recebeu as informações dessa ação mais recente dos golpistas, alertam os Auditores aposentados e pensionistas para que não respondam a tal comunicado nem sigam orientação alguma de fazer depósitos bancários.

 

Dica de Saúde
Gordura ou retenção de líquidos?

A retenção de líquidos é um velho conhecido das mulheres, mas pode acontecer com homens também. A sensação de estar mais gordo de uma hora para outra pode estar relacionada a isso.
Quem sofre do mal percebe o peso aumentar durante o dia, inchaços quando fica muito tempo sentado, indisposição, roupa, sapato e até anel apertados. O acúmulo de água no organismo pode provocar de um a dois quilos extras. As mulheres em período pré-menstrual são constantemente vítimas.

De acordo com o médico Renan Braga, ao contrário do que muitos pensam, não se deve reduzir o consumo de água. Quando se está inchado o ideal é beber mais água.
Uma das soluções que antes era procurada essencialmente por mulheres vem ganhando terreno na ala masculina: a drenagem linfática. Mas os médicos alertam que as massagens não são indicadas para todos os pacientes. O ideal é procurar um especialista para investigar.

“Diga o que comes que te direi quem és”
A alimentação pode ser uma grande aliada para diminuir o desconforto nos dias de muito inchaço. Os profissionais recomendam uma dieta sem exagero de sal, pois esse é um dos grandes responsáveis pela retenção. O ideal é escolher alimentos como folhas, legumes e frutas. E claro, fazer exercícios sempre, que não ajuda msó o corpo, mas também a mente.

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Vida de aposentado
Eridan Passos lança biografia de João Cândido

A Auditora-Fiscal da RFB (Receita Federal do Brasil) aposentada, Eridan Passos, lançou recentemente, pela editora Expressão Popular, o livro “João Cândido – O Herói da Ralé” que apresenta a biografia do almirante negro que liderou a Revolta da Chibata. O episódio é considerado um dos fatos mais marcantes da história da marinha brasileira. De acordo com a autora, escrever o livro foi resultado do interesse que sempre teve por alguns personagens negros da história do Brasil e também pelas questões sociais do país.

O livro, com 102 páginas, faz parte da coleção Viva o Povo Brasileiro, que reúne biografias de outras personalidades da história do país em diversas áreas. O herói João Cândido já foi imortalizado no samba “O mestre-sala dos mares”, composto nos anos 70 por Aldir Blanc e João Bosco e interpretado por Elis Regina.

História
Em seu novo livro, Eridan Passos relembra o episódio da “Revolta da Chibata”, que aconteceu em 22 de novembro de 1910, quando marinheiros brasileiros se insurgiram vitoriosamente contra os castigos da Marinha de Guerra e contra as condições desumanas e indignas de vida.
Os castigos eram considerados uma instituição e tinham como maior símbolo a chibata: uma corda recheada de finas agulhas de aço destinadas a fazer sangrar de modo rápido e intenso. Praticamente, qualquer falta cometida motivava o açoite, ocasião em que os oficiais vestiam seus uniformes de gala, a guarnição entrava em forma e, ao som dos tambores e dos gritos do marinheiro, o carrasco aplicava-lhe 50, 100, 300 chibatadas nas costas.

O recrutamento dos marujos se dava de forma arbitrária entre as camadas mais pobres da população. Muitos marinheiros eram quase crianças e outros já avós. Oitenta por cento deles eram negros, 10% caboclos e 10% brancos. O recrutamento os obrigava a servir à Marinha por pelo menos 15 anos.

João Cândido, o líder da Revolta, dizia ser um homem sem instrução, mas que lia. “Nos jornais só se falava em liberdade, humanidade e outras coisas nobres. Por que lutei? Não foi justamente para isso?”, questionava o almirante que inspirou a escritora.

A Autora
Eridan Passos é formada em Administração e Direito. Nasceu em Recife (PE), mas foi criada em Salvador (BA). Filha e admiradora do reconhecido jurista baiano J.J. Calmon de Passos, falecido em outubro do ano passado vítima de infarto do miocárdio, a escritora sempre demonstrou preocupação em aprofundar seus conhecimentos, em especial nas áreas de história, filosofia e literatura, assuntos que se transformaram em foco de suas publicações.

Eridan Passos foi também uma das fundadoras da Organização Não Governamental Estrelas do Amanhã, que atende as comunidades do complexo de São Carlos, com o apoio da DS (Delegacia Sindical) Rio de Janeiro. O foco da ONG, que este ano completa cinco anos de existência, é a educação infantil e o desenvolvimento da cidadania das crianças. No começo, em 1992, o trabalho de Eridan e outros Auditores-Fiscais se baseou na iniciativa da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, proposta do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho.

Serviço

Livro: João Cândido – O Herói da Ralé
Locais de venda: Livrarias Saraiva, Siciliano e Cultura
Site da Editora: www.expressaopopular.com.br
Preço: R$ 4,00 (quatro reais)

ONG Estrela do Amanhã
Endereço: Rua Azevedo Lima, 132 - Rio Comprido – Rio de janeiro
Fone: (21) 3972 1185
Site: www.estrelasdoamanha.org.br

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Dica de Diversão
Fazendários do Amor se prepara para Carnaval

Servidores do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro já estão mobilizados para o desfile do bloco Recreativo Carnavalesco Fazendários do Amor, que circulará pelas ruas do centro da cidade no sábado de Carnaval, dia 21 de fevereiro.

Fundado pelo então delegado do Ministério da Fazenda no Rio e atual presidente de honra da agremiação, Auditor-Fiscal Francisco Paulo Favilla, em 1978, o bloco tem como objetivo manter a tradição do desfile dos blocos na cidade. O Fazendários do Amor reúne anualmente cerca de 300 pessoas, entre servidores e seus familiares, sempre nas manhãs dos sábados de Carnaval.

Prévia
Para aquecer os foliões, os organizadores do Fazendários do Amor irão promover uma prévia do desfile do bloco, no próximo dia 29 de janeiro, a partir das 18h. A idéia é reunir em um animado happy hour os servidores do Ministério da Fazenda na saída do trabalho, na rua Anfilófio de Carvalho, para treinarem o grito de guerra da agremiação, que está substituindo as marchas usadas em anos anteriores. De acordo com Favilla, a intenção é facilitar a participação de todos os foliões, já que é mais fácil aprender o grito de guerra do que uma música inteira. “Assim todos estão ficando mais animados”, avaliou.

O Auditor-Fiscal explica que o forte do bloco sempre foi a integração com as entidades representativas da Classe, o que se reflete no apoio às campanhas e lutas dos Auditores-Fiscais as quais se transformavam em gritos de guerra e marchas que embalavam os foliões. Entre elas, Favilla cita as campanhas de combate ao contrabando, pelo fim do sigilo bancário, Reforma Tributária, contra a sonegação fiscal, entre outras.

Os organizadores do bloco convidam todos os colegas do Ministério da Fazenda para se fantasiarem de vermelho e branco, as cores do Fazendários do Amor, e se juntarem a eles no dia 21 de fevereiro numa festa de muita alegria e descontração.

Serviço
Fazendários do Amor
Desfile Oficial: 21/2
Concentração: 10h
Local: Atrás do prédio do Ministério (Rua Debret - Centro)
Os participantes terão direito gratuitamente à cerveja, como acontece há 31 anos.

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Prestação de Contas

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) divulgou, na Área Restrita do site do Unafisco (www.unafisco.org.br), a prestação de contas atualizada do fundo de corte de ponto, referente ao mês de dezembro de 2008.

Os recursos, captados com a aprovação da Assembléia Nacional, estão sendo usados para ressarcir os Auditores-Fiscais que tiveram descontados de seus vencimentos os dias não-trabalhados em função da greve deflagrada pela Classe durante a Campanha Salarial.
A Diretoria comunica que um novo desconto no valor de 1% será realizado no contracheque do próximo mês, a fim de recompor o fundo de corte de ponto.

Vale lembrar que a Assembléia autorizou um desconto total de 11% com esta finalidade. Até agora, apenas uma parcela de 3% havia sido cobrada. Os pensionistas e os aposentados não beneficiados com a paridade serão isentos.

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Edição nº 456 - de 19/01/09