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Brasília, 13 de janeiro de 2009

ANO XIV

Nº 2764

     

Conaf
Comissão vai concluir sistematização

A Comissão de Sistematização do XI Conaf (Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) - realizado em Foz do Iguaçu, em outubro do ano passado - vai se reunir amanhã (14/01), em Brasília, para concluir o relatório das resoluções do Congresso.

O trabalho da Comissão envolve a revisão das alterações estatutárias e teses aprovadas com as respectivas modificações, conforme o que foi votado pelos Auditores-Fiscais durante as plenárias. 

Após a conclusão dos trabalhos, a Comissão vai encaminhar o relatório para os integrantes da Mesa do Congresso, que em seguida enviarão as alterações estatutárias à DEN (Diretoria Executiva Nacional).

Essas alterações também serão levadas em consideração pela Comissão de Sistematização da Minuta do Estatuto da Entidade Resultante da Unificação entre Unafisco e Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil).

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Orientações
Diretoria de Finanças envia cartas às Delegacias Sindicais

As DS (Delegacias Sindicais) do Unafisco estão recebendo esta semana duas correspondências da Diretoria de Finanças da DEN (Diretoria Executiva Nacional). A primeira traz orientações para o preenchimento da DIRF 2009 (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) e a segunda lembra aos presidentes das DSs que o prazo para o envio das demonstrações contábeis do exercício 2008 se encerra no dia 31 de março de 2009. As correspondências da Diretoria de Finanças estão anexas ao Boletim Informativo.

DIRF - As Delegacias foram orientadas a enviar para o Unafisco, em CD ou por e-mail, os dados da DIRF 2009 relativos ao calendário de 2008, até o dia 5 de fevereiro para serem analisados e inseridos na movimentação da Matriz-DEN, já que o prazo de envio à Receita Federal termina no dia 27 de fevereiro. As informações devem ser preenchidas utilizando o programa Gerador DIRF 2009, disponível no site www.receita.fazenda.gov.br.

Demonstrações - A Diretoria de Finanças solicita às DSs que enviem ao Departamento de Contabilidade da DEN o balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, além do balancete, razão, diário e parecer do Conselho Fiscal da DS (todas referentes ao período entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2008).

A correspondência também alerta para o fato de que as DSs que não enviarem as informações, bem como as que enviarem a documentação sem a assinatura de um profissional habilitado pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC), não farão parte da consolidação dos dados que serão disponibilizados pela DEN ao Conselho Fiscal do Unafisco.

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Balanço
Foz do Iguaçu bate recorde de apreensões em 2008

A DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) em Foz do Iguaçu (PR) divulgou ontem (12/01) o balanço das apreensões realizadas em 2008. Foram mais de US$ 81,9 milhões em mercadorias contrabandeadas do Paraguai. O montante representa um aumento de 6% em relação ao registrado em 2007.

De acordo com os dados da DRF, as apreensões de 2008 representam o maior volume já registrado. O recorde é resultado do trabalho de fiscalização desenvolvido pelos Auditores-Fiscais naquela região.

A assessora de comunicação da DRF, Auditora-Fiscal Christiane Larcher, informou ao Boletim Informativo que “além da fiscalização realizada na Ponte Internacional da Amizade, a Receita Federal intensificou também a fiscalização na zona secundária, que abrange hotéis, estradas, portos clandestinos, dentre outros.”

A lista de apreensões é liderada por automóveis. São 3.075 veículos avaliados em US$ 29,93 milhões, o que corresponde a um aumento de 27% em relação ao ano passado. Em seguida, destacam-se apreensões de eletrônicos, que em 2008 somaram US$ 13,97 milhões, um aumento de 13% em relação ao registrado em 2007.

Já as apreensões de brinquedos, que registraram queda em 2006 e 2007, voltaram a subir em 2008, com índice 34% maior que o do ano anterior, totalizando US$ 2,6 milhões.

Além de mercadorias e veículos, foram apreendidas armas, munições e vários tipos drogas.

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Aposentadorias
CGU disponibiliza simulador para servidores

O servidor público interessado em saber sob quais regras será concedida sua aposentadoria voluntária poderá fazer uma simulação a partir de um programa elaborado pela CGU (Controladoria Geral da União) e disponibilizado na página do órgão. O servidor deve informar sua data de nascimento, o tempo de contribuição no cargo atual, o período de contribuição para outros regimes, se tem direito à insalubridade, se tem licença-prêmio não usufruída, entre outras informações.

A CGU também disponibiliza um manual com instruções para o preenchimento das informações. A Controladoria adverte, no entanto, que o relatório gerado pelo simulador não tem eficácia legal e nem pode ser utilizado como documento para iniciar processo de concessão de aposentadoria ou de abono de permanência, “tratando-se apenas de uma ferramenta que permite ao servidor público verificar as regras constitucionais de aposentadoria”.

O simulador pode ser acessado no endereço http://www.cgu.gov.br/Simulador/Scap.asp.

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