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Brasília, 12 de janeiro de 2009

ANO XIV

Nº 2763

     

Portaria
RFB institui Banco de Talentos, mas não explica finalidade

Na última sexta-feira (9/1), o Unafisco, a Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da RFB), a Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) e outras entidades que representam servidores dos quadros da RFB (Receita Federal do Brasil) foram convocados pela Cogep (Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas) para uma reunião no Ministério da Fazenda, cuja pauta era ignorada.

Com atraso de 40 minutos, o assessor da secretária da RFB, Marcelo Melo, o assessor da Sucor (Sub-secretaria de Gestão Coorporativa), Willian Darwin, e a coordenadora-substituta da Cogep, Maria Rita Fonseca, anunciaram que foi publicada, no Boletim de Pessoal nº 2 da sexta-feira, a Portaria RFB nº 082 que institui o Banco de Talentos. Os representantes da RFB afirmaram que “contavam com as entidades para serem divulgadoras da iniciativa da RFB de conhecer os talentos da Casa e que incentivassem todos a preencherem na SA3 (sistema intranet) os dados necessários para formação do Banco de Talentos, já que o fornecimento dessas informações é voluntário”.

As entidades manifestaram suas dúvidas e a indignação por não terem participado da elaboração dessa nova ferramenta. Representando o Unafisco, o diretor de Finanças, Luiz Gonçalves Bomtempo, o diretor-adjunto de Estudos Técnicos, Roberto Barbosa de Castro, e a diretora-adjunta de Defesa Profissional, Renata Lobo Rossetto, levantaram inúmeros questionamentos.

“A preocupação é saber o que será feito com nossas informações curriculares”, afirmou Bomtempo. Como resposta, Marcelo Melo se limitou a dizer que o preenchimento será voluntário. O diretor de Finanças também indagou se o processo já estava pronto e acabado. “Estamos apresentando apenas uma ferramenta de captação de informações”, respondeu Melo.

Roberto Barbosa rebateu dizendo que ninguém gosta de fornecer informações curriculares sem saber como isso será utilizado. “Se pelo menos esse Banco de Talentos tivesse vinculado a algum programa de preenchimento de cargos ou um curso de aperfeiçoamento no exterior, talvez as pessoas se motivassem. Porque as pessoas estão fartas de preencher fichas”, ponderou.

O Unafisco entende que a intenção da Receita de conhecer, realocar e reter talentos dentro da Instituição é louvável. No entanto, é preciso ouvir a Classe e não apenas apresentar decisões. Antes de instituir uma ferramenta como o Banco de Talentos, é imperioso que se atendam reivindicações antigas como a instituição da LOF (Lei Orgânica do Fisco) e a devolução de atribuições dos Auditores que ao longo dos anos têm sido usurpadas e repassadas às chefias. A valorização precisa começar pelo atendimento a pleitos exaustivamente reivindicados pela Classe. Só assim será criado um ambiente de cooperação, em que ambos os lados estejam motivados e afinados.

Pauta aberta – Ao final da reunião, as entidades aproveitaram para tentar obter informações a respeito de outros assuntos. O diretor de Finanças indagou à coordenadora-substituta a respeito da homologação do estágio probatório em 24 meses, uma vez que alguns Auditores estão na dependência desse procedimento para concluir o processo de permuta. Segundo Maria Rita, a Cogep tem todo o interesse em concluir o processo de reconhecimento do estágio probatório, e a homologação depende agora do envio da documentação pelas unidades. “Tão logo isso ocorra, a Cogep fará a sua parte”, afirmou.

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Fonacate
Carreiras Típicas definem tema da Conferência Nacional

O tema da Conferência Nacional das Carreiras de Estado será "Parceria das Carreiras por um Brasil melhor". O evento acontecerá em Brasília, no Auditório Brasil do Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, entre os dias 27 e 29 de abril deste ano.

A Conferência é promovida pela Editora Fórum e conta com o apoio do Fonacate (Fórum Nacional de Carreiras do Estado), do qual o Unafisco faz parte.

A pré-programação pode ser conferida e as inscrições realizadas no site www.editoraforum.com.br.

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Tributos
Receita divulga novos recordes de arrecadação

Mais uma vez a divulgação dos resultados da arrecadação de tributos e contribuições federais feita pela RFB (Receita Federal do Brasil) demonstra o empenho dos Auditores-Fiscais em manter os índices de arrecadação em patamares necessários ao crescimento da economia do país.

Apesar da extinção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), em dezembro de 2007, foram batidos sucessivos recordes de arrecadação, inclusive em um cenário de crise financeira mundial. Mesmo com a paralisação de 54 dias, os Auditores-Fiscais conseguiram superar as metas, numa incontestável demonstração de compromisso com o país

Os dados disponibilizados pela Receita confirmam que, nos primeiros 11 meses do ano passado, a arrecadação federal totalizou R$ 633,4 bilhões, um aumento de 9,16% em relação ao volume registrado no mesmo período de 2007. Só no primeiro trimestre de 2008, foram arrecadados R$ 161,7 bilhões, 12,88% a mais do que no ano anterior, também registrando novo recorde.

Em novembro último, a retração de 1,85% na arrecadação de tributos e contribuições federais, foi a primeira desde janeiro de 2004, se comparada, em termos reais, ao mesmo período de 2007 e não impactou a arrecadação total de 2008, segundo dados da Receita. O resultado do mês refletiu a instabilidade da economia mundial.

Ainda segundo informações da Receita, o crescimento da arrecadação se deve ao crescimento econômico e ao firme combate à sonegação, intervenção direta dos Auditores-Fiscais. O aumento das vendas no comércio e de veículos e também o aumento da produção industrial são apontados como fatores que contribuíram para o bom resultado da arrecadação obtido em 2008.

Os excelentes resultados credenciam os Auditores-Fiscais a cobrarem a retomada das negociações dos dias parados durante a greve. Apesar do silêncio dos representantes do Governo, a Classe fez a sua parte e o esforço merece reconhecimento.

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Crise
Mantega promete novas desonerações

Durante reunião com empresários e a equipe econômica na quinta-feira (8/1), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu que novas desonerações serão anunciadas brevemente. A afirmação do ministro se deu em resposta ao apelo dos representantes de vários setores, dentre eles a construção civil e o comércio.

De acordo com informações da Agência Estado, o argumento do setor produtivo é que a diminuição de tributos geraria uma folga de caixa imediata e que, em termos de alívio, o impacto seria mais rapidamente sentido que o aumento do crédito ou a redução dos juros.

Diante dos apelos, Mantega garantiu que o Governo vai continuar reduzindo alíquotas. O ministro também lembrou que o pacote para o setor habitacional deve ser anunciado ainda este mês e comentou que devem ser diminuídas alíquotas de IPI de produtos ligados à construção, além de citar a hipótese de que a PIS/Cofins possa ser reduzida em alguns setores.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

 

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