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Brasília, 29 de setembro de 2008

ANO XIII

Nº 2695

     

Trabalho parlamentar
Auditores conhecerão detalhes sobre funcionamento do Congresso

Começa hoje, em Brasília, a primeira Oficina Sindical de Processo Legislativo e Monitoramento Parlamentar, promovida pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) para capacitar os Auditores-Fiscais para a realização de trabalho parlamentar. O objetivo é reforçar as gestões feitas junto aos parlamentares visando à aprovação das emendas às MPs (Medidas Provisórias) 440 e 441.

Até amanhã (30/9), os Auditores participantes da primeira turma irão conhecer aspectos referentes ao funcionamento do Congresso Nacional e ao processo legislativo. Ao todo, serão 12 horas de aulas ministradas pelos consultores em processo legislativo Antônio Augusto Queiroz, do Diap (Departamento Intersindical de Assuntos Parlamentares), e Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto, servidor concursado da Câmara dos Deputados.

Netto apresentará aos Auditores-Fiscais os trâmites do processo legislativo, abordando as funções do Poder Legislativo, as diferenças entre a Câmara e o Senado e o fluxograma de tramitação dos projetos de lei, dentre outras questões. Antônio Queiroz abordará a atuação e o monitoramento do trabalho parlamentar. Ele explicará pontos importantes como a complexidade do processo decisório, o papel dos grupos de pressão, o jogo parlamentar, além de apresentar alguns estudos de casos.

O material didático para a oficina será fornecido pela DEN – um livro de autoria do professor Netto (Curso de Regimento Interno da Câmara dos Deputados), um livro de autoria de Antônio Queiroz (Por dentro do processo decisório - Como se fazem as leis), Constituição Federal, Regimento Interno da Câmara, do Senado e Regimento Comum. Os participantes também receberão apostila com cópia das telas em powerpoint exibidas pelos instrutores.

A DEN reafirma a importância do comprometimento dos participantes com a realização do trabalho parlamentar para a aprovação das emendas. A próxima oficina já está programada para os dias 6 e 7 de outubro. Devido à grande procura, novas turmas estão sendo programadas para novembro.

Confira programação anexa.

INÍCIO

XI Conaf
DEN envia planilha padrão para as Assembléias Gerais

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) enviou por meio eletrônico, na última sexta-feira (26/9), a todas as DSs (Delegacia Sindicais) a planilha padrão para apuração dos resultados das Assembléias Gerais a serem realizadas nos próximos dias 1º, 2 e 3 de outubro.

Durante as Assembléias, os Auditores vão eleger os delegados para o XI Conaf (Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) e apreciar as teses temáticas e propostas de alterações estatutárias que deverão ser discutidas durante o Congresso, de acordo com o calendário definido pela comissão organizadora do evento. A planilha, além de padronizar a apuração, irá contribuir para agilizar a compilação dos resultados.

Nas planilhas, as teses e propostas de alterações seguem a mesma ordem em que estão dispostas na internet e nos CDs enviados às DSs. Os Auditores devem ficar atentos para a nomenclatura das propostas de alterações estatutárias na planilha. Em alguns casos, as propostas sugerem o mesmo tipo de modificação a determinado artigo do Estatuto e diferem apenas pelo nome do autor. Há ainda um caso especial em que as propostas têm o mesmo título e nome de autor, mas estão diferenciadas com os números 1 e 2.

Os resultados das Assembléias devem ser encaminhados, impreterivelmente, até o dia 6 de outubro para o e-mail assembleianacional@unafisco.org.br, com cópia para darcila@unafisco.org.br.

INÍCIO

Balanço
“Anúbis” completa dez dias e retenções já somam R$ 28 milhões

Desde o dia 16 de setembro, Auditores-Fiscais estão nas ruas de São Paulo na maior operação já realizada pela RFB (Receita Federal do Brasil) para combater ilícitos aduaneiros no estado. Até a última sexta-feira (26/9), quando a Anúbis completou dez dias, o valor em mercadorias apreendidas chegava a R$ 28 milhões.

Apesar de a Operação ter sido planejada há dois meses, com base em mandados de busca, ela teve desdobramentos quando ganhou as ruas, como a descoberta do depósito com 300 toneladas de mercadorias, estourado em Guarulhos, na última quinta-feira (25/9). “Esse e mais um depósito descoberto na última sexta tinham, juntos, cerca de nove mil metros quadrados e não estavam no nosso planejamento”, explicou o Auditor-Fiscal Vitor Casimiro, porta-voz da operação.

“Em dez dias, essa operação já chega a R$ 28 milhões. A Alfândega de Santos, maior unidade aduaneira do país, apreendeu no mês de junho R$ 12,5 milhões”, comparou Casimiro para dimensionar as proporções que a Anúbis atingiu. Mas de acordo com o Auditor, é preciso considerar o efetivo que está atuando nessa operação, mais de 500 Auditores e servidores da RFB. “Somados ao pessoal da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, da Polícia Federal, Rodoviária Federal e Militar, além do Ministério Público Estadual e Federal, chega-se ao total de dois mil agentes públicos em uma operação”.

Retrospecto – No dia 23 de setembro, a operação apreendeu aproximadamente R$ 1,5 milhão em um shopping center na capital paulista. Entre os produtos foram encontrados aparelhos eletrônicos e de informática, cosméticos e itens de vestuário pirateados, todos com indícios de irregularidades. A apreensão atendeu a um mandado judicial de busca e apreensão em 147 boxes do shopping.

Já no dia 25, foram retidas, em um shopping na rua 25 de março, 833 caixas, distribuídas em quatro caminhões, repletas de mercadorias estrangeiras com evidentes indícios de descaminho e pirataria e avaliadas em R$ 6 milhões. No local, também foram identificadas inúmeras ocorrências de ocultação de mercadorias. Em um único fundo falso, estavam escondidas 200 máquinas fotográficas digitais e R$ 70 mil em moeda nacional.

INÍCIO

Operação Resplendor
DEN envia nota à imprensa esclarecendo que não há Auditores da RFB envolvidos

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) divulgou na sexta-feira (26/9) Nota à Imprensa esclarecendo que não há envolvimento de Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) nas fraudes investigadas pela Operação Resplendor da Polícia Federal.

O objetivo do comunicado foi corrigir informações equivocadas, divulgadas nos dias 25 e 26 de setembro, de que Auditores da RFB estariam sendo alvos da Operação, que investiga transporte clandestino de combustíveis e sonegação de impostos no estado do Rio de Janeiro.

A DS (Delegacia Sindical) Rio de Janeiro enviou nota (anexa) também sobre o mesmo assunto.

INÍCIO

Demonstrativos Contábeis
Unafisco publica balancetes referentes a julho/2008

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) publica na Área Restrita do site do Unafisco os balancetes do mês de julho deste ano, com detalhamento das contas do Sindicato.

INÍCIO

Trabalho Parlamentar
Senador Jefferson Praia apóia pleito dos Auditores

Os presidentes da DS (Delegacia Sindical) do Unafisco em Manaus (AM), Paulo Sérgio Sousa, e da DS da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) do Amazonas, Helton Praia, reuniram-se na última quinta-feira (25/9) com o senador Jefferson Praia (PDT/AM) para tratar da MP (Medida Provisória) 440.

Após ser informado sobre as emendas apresentadas pela Classe e o descumprimento do acordo por parte do Governo, o senador entendeu ser coerente o pleito e se colocou à disposição para atuar no Senado. Ele solicitou que os Auditores o mantenha informado quando a MP começar a tramitar naquela Casa.

Segue anexa nota enviada pela DS.

INÍCIO

Discussão
DS/Limeira realiza palestra sobre aposentadoria

A DS (Delegacia Sindical) Limeira (SP) realizou na última quinta-feira (25/9) com o apoio do Sindfisp (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) a palestra “Aposentadoria do Servidor Público”. Durante o debate, foram abordados assuntos como as alterações introduzidas no sistema previdenciário do servidor público federal pelas Emendas Constitucionais 20/1998, 41/2003 e 47/2005, critérios, condições e exigências para aposentadoria, regra geral e regras de transição.

Seguem anexas informações enviadas pela DS.

INÍCIO

Administração
DS/Santos decide fazer eleição de lista tríplice para Delegado

A DS (Delegacia Sindical) Santos (SP) encaminhou nota à DEN (Diretoria Executiva Nacional) sobre entrega de documento ao superintendente da 8 ª Região Fiscal, Luiz Sérgio Soares, ratificando pedido feito por mais de 30 filiados através de um abaixo-assinado. Os Auditores santistas querem que a indicação de ocupantes para os cargos de Delegado da RFB (Receita Federal do Brasil) e de Inspetor da Alfândega de Santos seja baseada em lista tríplice eleita pela Classe. A nota pode ser lida anexa.

INÍCIO

Santo Ângelo
Auditores enviam moção de solidariedade

Os Auditores-Fiscais, lotados na DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) em Santo Ângelo (RS), enviaram moção em solidariedade e apoio aos técnicos e Analistas oriundos da Previdência Social e em repúdio à forma desrespeitosa com que estão sendo tratados pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Confira moção anexa.

INÍCIO

Nota de falecimento

A DS (Delegacia Sindical) Pará e a Representação do Amapá informam com pesar o falecimento do Auditor-Fiscal Hebert Gomes que era lotado desde 2004 na DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) em Macapá (AP). O Auditor tinha 28 anos e faleceu na última quinta-feira (25/9).

“Sempre solícito nas atividades de nossa categoria, Hebert teve importante participação na vida de nossa DS dando suporte a nosso Sindicato junto aos demais colegas neste estado”, destaca a nota.

A Representação do Unafisco no Acre também enviou nota lamentando a morte do Auditor. A DEN (Diretoria Executiva Nacional), a DS/Pará e as Representações se solidarizam com familiares e amigos neste momento de muita tristeza.

INÍCIO

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

XI Conaf
DEN envia planilha padrão para as Assembléias Gerais

Balanço
“Anúbis” completa dez dias e retenções já somam R$ 28 milhões
Operação Resplendor
DEN envia nota à imprensa esclarecendo que não há Auditores da RFB envolvidos
Demonstrativos Contábeis
Unafisco publica balancetes referentes a julho/2008
Trabalho Parlamentar
Senador Jefferson Praia apóia pleito dos Auditores
Discussão
DS/Limeira realiza palestra sobre aposentadoria
Administração
DS/Santos decide fazer eleição de lista tríplice para Delegado
Santo Ângelo
Auditores enviam moção de solidariedade
Nota de falecimento
   
   

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