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Brasília, 19 de setembro de 2008

ANO XIII

Nº 2689

     

XI Conaf
DEN divulga teses e propostas de alterações estatutárias

Cumprindo o cronograma do XI Conaf (Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal), que acontecerá entre os dias 19 a 25 de outubro, em Foz do Iguaçu (PR), a DEN (Diretoria Executiva Nacional), com anuência da Comissão Organizadora do evento, divulga hoje no site do Unafisco as 85 teses temáticas e 63 propostas de alterações estatutárias. Para acessá-las basta clicar no banner do Congresso no lado direito da página.

A comissão optou por tornar o processo de disponibilização mais ágil e menos oneroso nesta edição do Congresso. Nos anos anteriores, todas as teses eram impressas e distribuídas para as DSs (Delegacias Sindicais) para apreciação. Depois era feita uma nova impressão com os trabalhos aprovados. Agora, serão impressas apenas as teses e propostas de alteração já aprovadas.

O vice-presidente do Unafisco e integrante da comissão organizadora do XI Conaf, Gelson Myskovsky, afirma que a medida vai representar uma economia de cerca de R$ 50 mil aos cofres do Sindicato. Segundo ele, com a disponibilização em formato digital fica mais fácil para os Auditores localizarem e acessarem os trabalhos. A partir da próxima quarta-feira (23/9), também de acordo com o cronograma, serão distribuídos mil CDs com os trabalhos para as DSs.

Os 148 trabalhos versam sobre os temas sugeridos – função da Aduana no comércio internacional, sindicalismo e negociação salarial, unificação da representação sindical, LOF (Lei Orgânica do Fisco) e tributação, além das propostas de mudanças no estatuto do Sindicato.

Todos os trabalhos já passaram pela avaliação da comissão organizadora em relação ao formato e à pertinência dos temas e agora serão apreciadas no seu mérito pelas DSs em Assembléias que deverão acontecer entre os dias 1º, 2 e 3 de outubro. Só serão levadas ao Conaf as teses aprovadas por no mínimo uma DS e as alterações ao estatuto aprovadas por pelo menos dez Delegacias.

 

INÍCIO

Oficina
Processo Legislativo e Monitoramento Parlamentar em pauta

Estão abertas as inscrições para as Oficinas Sindicais de Processo Legislativo e Monitoramento Parlamentar que serão oferecidas pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) nos dias 29 e 30 de setembro e 6 e 7 de outubro, em Brasília.

O diretor do Diap (Departamento Intersindical de Assuntos Parlamentares), Antônio Augusto Queiroz, e o servidor concursado da Câmara dos Deputados, Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto, serão os instrutores das oficinas.

De acordo com Antônio Queiroz, os participantes terão a oportunidade, durante os dois dias de discussões, de conhecer o funcionamento do processo legislativo, a tomada de decisões do Congresso Nacional, a tramitação dos processos, a hierarquização das proposições, o quórum, os prazos, o papel dos líderes e a relação entre o Governo e o parlamento.

“O objetivo é dar condições para que a instituição (Unafisco) possa fazer da forma mais eficiente possível a pressão, que é legítima, sobre a atuação do Legislativo”, explicou o diretor do Diap. Miguel Nóbrega disse que um dos objetivos do curso é sistematizar todas essas informações para que elas não fiquem soltas. “Ao final, os participantes irão estar aptos a discernir sobre o processo legislativo, que é complexo. Irão entender como o Sindicato deve agir para alcançar um pleito, que instância procurar”, completou Nóbrega.

As informações a serem repassadas serão de importância vital para o trabalho parlamentar, visando à aprovação das emendas propostas pelo Unafisco para as MPs (Medidas Provisórias) 440 e 441, no Congresso Nacional.

Os interessados em participar da oficina a ser realizada em setembro têm até a próxima segunda-feira (22/9) para enviarem seus nomes, a fim de que seja providenciada a dispensa de ponto. Para isso, basta enviar um e-mail para anarosa@unafisco.org.br, com cópia para darcila@unafisco.org.br. Estão sendo oferecidas quarenta vagas para cada oficina.

INÍCIO

 

Remoção
CPD do Unafisco prepara simulação eletrônica

Antecipando-se ao lançamento do concurso de remoção previsto para este ano, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) está criando mecanismos para facilitar a preparação dos Auditores-Fiscais que pretendem pleitear a mudança de lotação. O CPD (Centro de Processamento de Dados) do Unafisco Sindical está preparando um simulador de intenções para remoção. A idéia é fornecer aos Auditores-Fiscais uma amostra qualificada da concorrência para cada região pleiteada pelos interessados em participar do concurso de remoção.

O simulador ficará disponível no “Espaço do Auditor”, na Área Restrita do site do Unafisco. Cada Auditor poderá cadastrar duas opções de remoção, em ordem de preferência. Mas o cadastro só poderá ser feito uma única vez. Embora o grupo de filiados seja mais restrito que o número de Auditores na ativa, o simulador será uma boa fonte de expectativas para a disputa no concurso de remoção. O resultado será uma espécie de termômetro das intenções da Classe.

A previsão é que o simulador esteja disponível já na próxima semana. A partir das intenções colhidas de cada filiado, o programa apresentará uma lista com os municípios pleiteados em ordem de preferência. A lista ordenará as intenções da 1ª e 2ª opções separadamente.

Permuta – O “Espaço do Auditor” também tem uma opção para facilitar o encontro entre Auditores-Fiscais que têm intenção de fazer permutas de localidade. O programa, que está há pouco mais de um ano disponível aos filiados, funciona como um quadro de avisos virtual. Os Auditores anunciam a intenção de se mudar para alguma localidade e podem ser contatados por colegas desse município que pretendam sair.

Até agora, o programa Permuta recebeu 2.055 postagens de intenções de Auditores e já possibilitou o contato entre 115 filiados com interesse compatíveis.

INÍCIO

 

Operação Anúbis
RFB descobre galpão com 300 toneladas de produtos contrabandeados

A Operação Anúbis da RFB (Receita Federal do Brasil) no estado de São Paulo resultou na descoberta de um galpão de cinco mil metros quadrados, em Guarulhos (SP), usado para estocar 300 toneladas de produtos chineses contrabandeados.

A mercadoria apreendida, avaliada em cerca de R$ 5 milhões, seria usada para abastecer lojistas e camelôs da região da Rua 25 de Março, no centro de São Paulo, para o Dia das Crianças e o Natal.

Desde o início da semana quando começou a Operação, já foram apreendidos cerca de R$ 15 milhões em mercadorias e veículos. A força-tarefa, que continuará nas próximas duas semanas, conta com a participação de aproximadamente 300 Auditores-Fiscais da RFB e Analistas-Tributários. Ao todo, dois mil agentes públicos participaram da operação, incluindo servidores da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, da Polícia Federal, Rodoviária Federal e Militar, além do Ministério Público Estadual e Federal.

De acordo com o Auditor-Chefe da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) em Araraquara (SP) e coordenador da Operação Anúbis, Fábio Eduardo Boschi, as investigações que culminaram na Operação Anúbis começaram há dois meses. Nesse trabalho foi possível identificar as formas de atuação, as rodovias e horários mais utilizados pelos contrabandistas.

Os Auditores-Fiscais chegaram até o depósito depois de seguir um caminhão que transportava contêineres. As mercadorias e as notas-fiscais apresentadas vão ser analisadas.

Marília – A DRF em Marília (SP), que também participa da operação, apreendeu, nesses três primeiros dias da Anúbis, R$ 387 mil em mercadorias que estavam em desacordo com as normas aduaneiras. No total, foram vistoriados 121 veículos, emitidos 62 termos de retenção e apreendidas 170 caixas contendo eletro-eletrônicos, brinquedos e materiais de bazar. No dia de ontem (18/9), foram apreendidos produtos de origem ilícita avaliados em R$ 30 mil.

 

INÍCIO

Goiás
DS promove seminário sobre Seguridade Social

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A DS (Delegacia Sindical) Goiás realizou na última terça-feira (16/9) uma reedição local do seminário "Seguridade Social no Serviço Público: Tendências e Desafios", realizado pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) em São Paulo, no mês de agosto.

A diretoria da DS convidou o palestrante Celso Colacci, presidente da UNARH (União Nacional dos Administradores de Recursos Humanos do Poder Executivo Federal) para repassar conhecimentos referentes à legislação que regula os recursos humanos em âmbito federal, e dirimir dúvidas a respeito dos direitos dos que se encontram na iminência de requerer a aposentadoria, bem como de aposentados e pensionistas.

No período da manhã, cerca de 50 pessoas se reuniram no auditório do Hotel La Residense para ouvir as explicações de Colacci e, à tarde, aproximadamente 20 Auditores puderam tirar suas dúvidas individualmente com o palestrante. A nota enviada pela DS pode ser lida anexa.

INÍCIO

 

Seminário
DS/Curitiba divulga balanço sobre encontro

A DS (Delegacia Sindical) Curitiba (PR) divulgou uma carta aberta e uma nota com balanço sobre os dois dias do “Seminário Interesse Público em Risco: Ética e Autonomia das Autoridades de Estado”. O evento foi realizado na capital paranaense nos dias 16 e 17 de setembro. A nota e a carta aberta podem ser lidas na íntegra em anexo deste Boletim.

INÍCIO

 

Porto Alegre
Prazo para solicitação de dispensa de ponto termina hoje

A DS (Delegacia Sindical) Porto Alegre (RS) alerta que encerra hoje, o prazo para a solicitação de dispensa do ponto, dos interessados em participar do seminário “20 Anos da Constituição – A Constituição em debate”. O evento será realizado nos dias 29 e 30 deste mês na capital gaúcha. Outras informações na nota (anexa) enviada pela DS.

INÍCIO

 

Unificação
DS/Salvador divulga nota sobre I Seminário Nordeste

A DS (Delegacia Sindical) Salvador (BA) divulgou nota sobre o I Seminário Nordeste sobre a Unificação das Entidades, que está disponível na íntegra anexa a este Boletim. O evento será nos dias 22 e 23 de setembro, em Fortaleza (CE).

INÍCIO

 

Reforço
Moção de Apoio aprovada pela DS Rondônia/Acre

Sobre nota publicada ontem (18/9) neste Boletim, reforçamos que a Moção de Apoio à DS (Delegacia Sindical) Ilhéus (BA) foi aprovada também pelos Auditores do Acre, e não apenas pelos de Rondônia.

INÍCIO

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

Oficina
Processo Legislativo e Monitoramento Parlamentar em pauta

Remoção
CPD do Unafisco prepara simulação eletrônica
Operação Anúbis
RFB descobre galpão com 300 toneladas de produtos contrabandeados
Goiás
DS promove seminário sobre Seguridade Social
Seminário
DS/Curitiba divulga balanço sobre encontro
Porto Alegre
Prazo para solicitação de dispensa de ponto termina hoje
Unificação
DS/Salvador divulga nota sobre I Seminário Nordeste
Reforço
Moção de Apoio aprovada pela DS Rondônia/Acre
   
   

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