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Brasília, 18 de setembro de 2008

ANO XIII

Nº 2688

     

Campanha Salarial
DEN apresenta emendas à secretária da RFB

Representantes da DEN (Diretoria Executiva Nacional) participaram ontem (17/9) de reunião com a secretária da RFB (Receita Federal do Brasil), Lina Maria Vieira, para discutir assuntos de interesse da Classe. O primeiro tema abordado no encontro foi a edição das MPs (Medidas Provisórias) 440 e 441 pelo Governo Federal e o descumprimento de itens do acordo firmado entre o Executivo e as entidades representativas do Fisco em junho passado.

O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, iniciou a conversa com um relato do último encontro com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, na última segunda-feira (15/9). Após entregar uma encadernação com o conteúdo das emendas sugeridas às MPs pelo Unafisco Sindical e o quadro comparativo entre o que foi acordado e as alterações sofridas, Delarue fez uma exposição pontual sobre as matérias mais sensíveis para a Classe no texto das Medidas Provisórias.

A inclusão do Sidec (Sistema de Desenvolvimento na Carreira) foi um dos pontos discutidos. O presidente do Unafisco esclareceu à secretária o grande problema gerado pela estrutura piramidal proposta na MP 440 que impõe um estrangulamento acentuado, restringindo a progressão e gerando um desestímulo mesmo entre os Auditores mais dedicados. Como forma de provar que nos próximos cinco anos haverá uma imobilidade que praticamente impedirá o acesso à classe especial, Delarue solicitou um levantamento da RFB sobre o ano em que os atuais ocupantes alcançaram a classe especial.

Lina Vieira disse que encaminhará o levantamento para o Sindicato. A secretária também acolheu pedido do Unafisco Sindical para a indicação de um representante da RFB para participar da reunião técnica a ser realizada com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, no dia 26 de setembro. Lina aceitou ainda solicitar à Casa Civil a indicação de um representante para participar da reunião.

Além disso, os critérios de pontuação propostos na MP também foram motivo de crítica, pois privilegiam a produção acadêmica em detrimento da atividade de ponta do Auditor, o que evidencia o descompasso com a realidade e as necessidades da RFB. Tal entendimento foi corroborado pela secretária que já havia levado à Casa Civil a necessidade de uma discussão mais aprofundada desses critérios.

Dedicação exclusiva – Outro assunto relacionado às MPs discutido com a secretária foi o que diz respeito à dedicação exclusiva. “Tem que haver um conceito claro sobre o que é a dedicação exclusiva. Não pode haver margem para interpretações”, argumentou o presidente do Unafisco. “Eles miraram os ‘anfíbios’ e acertaram todos menos o alvo”, afirmou Delarue. Lina Vieira concordou que a matéria deve ser esclarecida. A DEN também apresentou as resistências da Classe quanto à inclusão da cláusula de antecipação na MP 441 e da recusa do Governo em negociar o corte de ponto.

Fosso – Outra questão abordada foi o descumprimento do termo do acordo em relação às progressões para solução do fosso salarial. Delarue demonstrou que da forma como se encontra na MP, haverá Auditores-Fiscais que serão beneficiados apenas com duas progressões ao invés de três.

A secretária afirmou estar empenhada em auxiliar a Classe e disse que ajudaria com o apoio técnico, operacional e político necessários. Também representaram a DEN na reunião o primeiro vice-presidente, Gelson Myskovsky, o secretário-geral Rogério Calil e o diretor de Assuntos Jurídicos, Wagner Teixeira Vaz. Pela RFB, participaram da discussão o secretário-adjunto, Jânio Castanheira, e o gerente do ProPessoas, Francisco Marconi.

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LOF
Autoridade de Auditor também é discutida em reunião

A mesma reunião com a secretária da RFB (Receita Federal do Brasil), Lina Maria Vieira, também contemplou a discussão sobre a LOF (Lei Orgânica do Fisco) e a importância da sua implementação para a Classe. Na ocasião, o presidente do Unafisco Sindical, Pedro Delarue, apresentou o anteprojeto da LOF aprovado pela Classe em Assembléia Nacional.

Durante a conversa, foram discutidas as atribuições dos Auditores-Fiscais e a substituição do MPF (Mandado de Procedimento Fiscal) pelo AIPF (Auto de Instauração de Procedimento Fiscal). “Fizemos alguns entendimentos com a Administração de que esse ponto poderia ser implantado antes da aprovação da LOF”, explicou Delarue. O presidente do Unafisco levantou também a questão relativa ao PAF (Processo Administrativo Fiscal), que, atualmente, é decidido por Auditor em função de delegado da RFB, o que fere a autonomia dos demais Auditores-Fiscais.

Análises – A secretária respondeu que está analisando a possibilidade de mudanças no que diz respeito aos dois assuntos, mas que ainda não houve tempo hábil para alterações. Provocada sobre o grau de autonomia defendido por ela para os Auditores-Fiscais, Lina Vieira afirmou que a SRF tem obrigações com o país e que é alto o compromisso da instituição com o Governo. “Por isso, a liberdade deve ser compatível com as necessidades do país”, disse. “Temos que ter um direcionamento. Temos um setor de análise que dá esse direcionamento à fiscalização. É preciso ter critérios objetivos para fazer a seleção”, concluiu.

Outro assunto em pauta foi a separação dos cargos dentro da carreira Auditoria. Sobre o tema, Lina Vieira adotou um discurso conciliador. “Estou reabrindo a discussão com Auditores e Analistas porque acredito que precisamos avançar nisso. Precisamos alcançar um equilíbrio. Temos que amadurecer um pouco mais esta questão”, defendeu a secretária.

Atribuições – Pedro Delarue também apresentou à Lina outras demandas da Classe. O presidente do Unafisco alertou a secretária sobre situações em que Analistas-Tributários estão exercendo cargos de chefia em setores onde há atribuições privativas de Auditor-Fiscal e outras situações em que Auditores realizam atividades de baixa complexidade, incompatíveis com uma autoridade fiscal, como ocorre em Manaus e na Cotec (Coordenação Geral de Tecnologia da Informação), em Brasília.

Um exemplo concreto citado por Delarue foi o fato de os Auditores-Fiscais da Cotec realizarem funções que consistem em digitar números de CPFs nos sistemas, efetuar cadastramento de usuários, entre outras. Na opinião do diretor de Assuntos Jurídicos da DEN (Diretoria Executiva Nacional), Wagner Teixeira Vaz, “tais situações podem, em tese, configurar desfio de função e dano ao erário, daí a necessidade de uma solução administrativa urgente”.

“Chegamos ao limite. Estamos a ponto de levar essas questões ao Ministério Público”, afirmou Delarue. Lina Vieira ficou de averiguar as denúncias, enquanto o secretário-adjunto Jânio Castanheira argumentou que esses casos serão resolvidos com planejamento administrativo para que esses Auditores possam retornar à atividade fim da RFB.

Circulação – O problema da livre circulação de Auditores-Fiscais em portos também foi levantado pela DEN durante o encontro. A secretária se dispôs a pedir auxílio aos superintendentes regionais para a intermediação junto aos administradores dos portos e aeroportos. “Vou pedir que os superintendentes procurem os administradores para pacificar a questão. Quando se vê alguma discrepância em situações como esta, geralmente falta diálogo”, disse.

O restabelecimento do porte de armas para Auditores-Fiscais também foi tema da reunião. A DEN defendeu que o porte é importante instrumento de segurança funcional. “Além disso, é uma prerrogativa da autoridade fiscal”, afirmou Gelson Myskovsky Santos, primeiro vice-presidente do Unafisco. A secretária se comprometeu a buscar uma solução rápida para o assunto. “Conversei sobre isso com a Presidência da República para que seja definido o mais brevemente possível”, disse.

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Reunião
Lina assegura que discutirá regras para remoção com Sindicato

Em mais de duas horas e meia de reunião, na manhã de ontem (17/9), com a secretária da RFB (Receita Federal do Brasil), Lina Maria Vieira, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) teve a oportunidade de levar à secretária a preocupação dos Auditores-Fiscais com o concurso de remoção e a reestruturação da instituição. O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, lembrou à secretária a possibilidade de concurso público para a carreira de Auditor-Fiscal ainda este ano.

Lina explicou que embora a Receita tenha solicitado a realização do concurso ainda não houve autorização. “Mas quando houver o concurso de remoção, os sindicatos serão chamados para discutir as regras previamente”, assegurou.

Reestruturação da RFB – Quanto à reestruturação, a secretária reafirmou que só haverá mudanças na estrutura da cúpula da RFB. De acordo com Lina Vieira, a proposta poderá ser apresentada aos servidores da RFB, já na próxima semana.

Os representantes da DEN manifestaram a intenção de colaborar e opinar sobre o conteúdo do novo Regimento da RFB. No entanto, segundo a secretária, o regulamento já está praticamente pronto e atende aos anseios dos Auditores-Fiscais.

Apesar das afirmações da secretária, os sindicalistas reforçaram a preocupação do Unafisco com a não-participação dos sindicatos na discussão, uma vez que outros instrumentos atualmente em vigor vão de encontro aos interesses da Classe.

“Embora não tenhamos motivo para duvidar da palavra da secretária, entendemos que a visão dos sindicatos, que representam o corpo funcional do Órgão, é indispensável para que o novo Regimento Interno proporcione uma regulamentação que disponha adequadamente sobre as funções e as prerrogativas legais dos Auditores, a fim de que o interesse público possa ser atendido condizentemente”, afirmou Rogério Calil, secretário-geral do Unafisco.

 

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Porte de arma
Unafisco se reúne com Administração

O Unafisco levou ontem (17/9) para reunião com a Administração o entendimento de que o porte de arma na carteira funcional deve ser mantido, com base na Lei 4.502/64. A reunião aconteceu na sede da RFB (Receita Federal do Brasil) e contou com a presença dos diretores do Unafisco, Ricardo Skaf (diretor-secretário) e Cláudio Damasceno (diretor-suplente), do gerente do ProPessoas, Francisco Marconi, e da chefe da assessoria de Comunicação da RFB, Maria Flávia Magalhães, além de representantes das demais entidades do Fisco.

Diante do exposto pelos diretores do Unafisco, houve consenso sobre a sugestão do Sindicato de uma carteira funcional única com a possibilidade da solicitação ou não da inclusão do porte de arma nesta carteira.

Além disso, ficou acertado que tanto a RFB quanto as entidades vão fazer esforços para resgatar o porte de arma de forma mais clara na Lei. “O que vamos buscar é o porte irrestrito e incondicional”, explicou Skaf, acrescentando que o Unafisco já apresentou emendas nesse sentido à MP (Medida Provisória) 440. Na mesma ocasião ficou consensuado, ainda, que não existirão brasões para os cargos em comissão da RFB.

Outro ponto acertado na reunião foi que na carteira também devem constar as prerrogativas do Auditor-Fiscal de livre acesso, precedência constitucional no exercício das atribuições e requerimento de força pública nos termos da Lei.

Em relação ao uso da estrela da Aduana, os representantes da Administração afirmaram, após a discussão levantada pela Unafisco, que a intenção é de unificar os símbolos da RFB em torno do símbolo padrão e, por este motivo, entenderam também que o uso da estrela da Aduana deve ser gradativamente descontinuado. Diante da argumentação dos diretores da DEN (Diretoria Executiva Nacional) de que se trata de um símbolo internacional e de que a estrela da Aduana deve prevalecer pela sua tradição e sua universalidade, ficou estabelecido que será também permitido o uso, em área aduaneira, do antigo brasão com a estrela da Aduana.

A Administração também informou que a solicitação do Unafisco de carteira funcional para os aposentados está sendo estudada pela Cogep (Coordenação Geral de Gestão de Pessoas).

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Campanha Salarial
DEN realizará Oficina de Trabalho Parlamentar

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) vai promover nas próximas semanas Oficinas Sindicais de Processo Legislativo e Monitoramento Parlamentar, em Brasília, com o objetivo de subsidiar os Auditores que irão trabalhar, no Congresso Nacional, pela aprovação das emendas propostas pelo Unafisco às MPs (Medidas Provisórias) 440 e 441. Serão ministradas duas oficinas: a primeira, de 29 a 30 de setembro e a segunda, de 6 a 7 de outubro. Cada uma poderá contar com até 40 participantes.

As aulas serão ministradas pelos consultores em processo legislativo Antônio Augusto Queiroz, do Departamento Intersindical de Assuntos Parlamentares, e Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto, servidor concursado da Câmara dos Deputados.

As despesas de transporte, alimentação e hospedagem dos participantes serão custeadas com recursos do Fundo de Mobilização, já que as oficinas são preparatórias para o trabalho parlamentar visando às alterações feitas nas MPs 440 e 441, que se configura como uma ação de continuidade à Campanha Salarial.

Os participantes devem se comprometer, portanto, a se engajarem no trabalho parlamentar a ser feito com o objetivo de aprovar as emendas. Os interessados em participar da oficina a ser realizada em setembro têm até a próxima segunda-feira (22/9) para enviarem seus nomes, a fim de que seja providenciada a dispensa de ponto. Os pedidos de inscrição devem ser encaminhados para o e-mail anarosa@unafisco.org.br, com cópia para darcila@unafisco.org.br.

A realização das oficinas foi uma das deliberações tomadas na reunião da DEN, realizada ontem (17/9), em Brasília. O programa das Oficinas está anexo.

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Articulação
DS/Brasília intensifica trabalho parlamentar

Na manhã de ontem (17/9), o diretor de Assuntos Parlamentares da DS (Delegacia Sindical) Brasília, George Alex Lima de Souza, e a Auditora-Fiscal Lílian Póvoa foram recebidos pelo senador Adelmir Santana (DEM/DF) e por assessores do também senador Cristovam Buarque (PDT/DF) para tratar das emendas propostas pelo Unafisco às MPs (Medidas Provisórias) 440 e 441.

O senador Adelmir Santana (foto) ouviu as considerações feitas por George Souza e recebeu cópia do material que comprova os pontos constantes do termo do acordo e descumpridos pelo Governo na edição da MP 440. Santana, numa demonstração de defesa da moralidade e seriedade nas relações negociais, disse estar disposto a manter um canal de comunicação com as entidades e se prontificou a ajudá-las a resgatar o que foi pactuado e posteriormente descumprido.

No gabinete de Cristovam Buarque, os Auditores detalharam o teor das emendas aos assessores Armênia Ribeiro e João Rios, que também receberam um quadro comparativo relacionando o que foi anuído entre as entidades representativas dos Auditores e o preposto do Ministério do Planejamento, o que ratificou para os assessores a postura do Unafisco de que houve rompimento do acordo por parte do Executivo.

Diante de tais evidências, os servidores do gabinete se comprometeram a repassar os pontos discutidos ao senador para que ele intervenha junto ao Governo, com vistas a preservar a legitimidade do processo de negociação.

George Souza lembra que o trabalho parlamentar regionalizado, a exemplo do que está acontecendo em Brasília, é de fundamental importância, em virtude do comprometimento dos parlamentares com suas bases e, também, pelo fato de os parlamentares estarem concentrados, nesse momento, no processo eleitoral municipal em suas bases.

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8ª RF
DSs parabenizam novo superintendente

As DSs (Delegacias Sindicais) continuam a enviar notas parabenizando o recém-empossado superintendente da 8ª RF (Região Fiscal) da Receita Federal do Brasil, Sérgio Fonseca Soares.

A DS/Bauru (SP) demonstra agrado pela nomeação e afirma ter a convicção de que a “Classe encontrará no novo superintendente um aliado nas próximas lutas pelo engradecimento da categoria”.

Já a DS/Limeira, também de São Paulo, congratula o novo superintendente e afirma acreditar ser possível “e necessário aliar responsabilidade administrativa e vontade política para buscar os objetivos da Secretaria da Receita Federal do Brasil combinando os anseios da classe”.

A DS Vitória encaminhou um relato sobre a posse de Sérgio Fonseca que, juntamente com as notas das demais DSs, encontra-se anexa a este Boletim.

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Apoio
Moção de Apoio é aprovada por Auditores de Rondônia

Os Auditores-Fiscais filiados à DS (Delegacia Sindical) Rondônia-Acre aprovaram, por ampla maioria, a Moção de Apoio à DS/Ilhéus no que se refere ao manifesto “Chega de Cota Extra”, publicado no Boletim Informativo nº 2686. O documento critica, dentre outros pontos, despesa extra aos cofres do Sindicato e também condena os gastos com Plenárias e CDS (Conselho de Delegados Sindicais). O documento está anexo.

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Nota de falecimento

A DS (Delegacia Sindical) Salvador informa, com grande pesar, o falecimento do Auditor-Fiscal aposentado Renato da Silva Lessa, no último domingo, dia 14/9. Ele tinha 96 anos, era casado e pai de seis filhos. A DEN (Diretoria Executiva Nacional) e a DS solidarizam-se com os amigos e familiares de Renato Lessa neste momento de muita tristeza.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

LOF
Autoridade de Auditor também é discutida em reunião
Reunião
Lina assegura que discutirá regras para remoção com Sindicato
Porte de arma
Unafisco se reúne com Administração
Campanha Salarial
DEN realizará Oficina de Trabalho Parlamentar
Articulação
DS/Brasília intensifica trabalho parlamentar
8ª RF
DSs parabenizam novo superintendente

Apoio
Moção de Apoio é aprovada por Auditores de Rondônia

Nota de falecimento
   
   

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