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Brasília, 10 de setembro de 2008

ANO XIII

Nº 2682

     

Assembléia Nacional
DEN publica indicativos que serão votados amanhã

Cinco indicativos que já estão publicados no Fórum de Discussão da Área Restrita do site do Sindicato serão colocados em discussão na Assembléia Nacional que será realizada amanhã (11/9) em todas as DSs (Delegacias Sindicais) filiadas ao Unafisco. As proposições se baseiam nas deliberações da Plenária Nacional Conjunta – Unafisco e Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) – que aconteceu nos dias 28 e 29 de agosto, em São Paulo.

No primeiro indicativo, os Auditores-Fiscais deverão opinar sobre a criação de um sindicato de base nacional como representação política única da Classe na conclusão do atual processo de unificação.

No indicativo 2, o calendário (ver quadro abaixo) aprovado pela Plenária para o processo de unificação – proposto pela DEN (Diretoria Executiva Nacional), Diretoria Executiva da Fenafisp, várias DSs e sindicatos da base da Federação – será submetido à aprovação da Assembléia. A conclusão da unificação se daria em setembro do próximo ano com a posse da diretoria eleita para comandar a nova entidade.

A terceira consulta se refere à composição da comissão que deverá ser criada para elaborar a minuta de estatuto para a entidade resultante da unificação. A proposta aprovada pela Plenária é que a comissão seja formada por três integrantes da DEN do Unafisco, três da Diretoria Executiva da Fenafisp; três integrantes do CDS (Conselho de Delegados Sindicais) do Unafisco, três representantes dos sindicatos estaduais filiados à Fenafisp indicados pelo Conselho de Representantes da Federação e dois membros de cada entidade, eleitos pela Plenária.

Congressos – Os Auditores-Fiscais deverão opinar no quarto indicativo sobre a realização conjunta do Conaf (Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) e Confisp (Congresso Nacional dos Auditores oriundos da Previdência Social), na cidade de Foz do Iguaçu, reservando dois dias para discussão e deliberação sobre a nova organização sindical dos Auditores-Fiscais. Vale destacar que a mudança na programação implica prejuízos financeiros, visto que as duas entidades já arcaram com os custos dos referidos congressos.

Já no último indicativo, a Assembléia deverá decidir se concorda que o estatuto da nova entidade seja norteado pelos princípios da democracia interna; independência em relação aos governos e à Administração; autonomia em relação aos partidos políticos; combatividade na defesa dos interesses da Classe; defesa da Previdência Social Pública, da Justiça Tributária e Fiscal e da Aduana como instrumento de proteção à sociedade; e defesa do Estado e do interesse público.

Ao longo do dia de hoje, a DEN irá disponibilizar as considerações a respeito dos indicativos e os encaminhamentos do Sindicato para a votação. Vale reforçar a importância da participação maciça dos Auditores-Fiscais no processo decisório que irá definir a estrutura da nova entidade representativa da Classe. Só assim, os Auditores terão a garantia de serem representados por um sindicato que, de fato, reflita suas aspirações.

Calendário da Unificação

Períodos

Atividade

17 a 19 de novembro

Plenária Nacional Conjunta

Novembro a fevereiro

Recebimento e sistematização de propostas estatutárias

Março

Assembléia preparatória para congresso

6 a 10 de abril

Congresso Unificado

11 a 17 de abril

Assembléia Geral (pós-congresso)

15 a 29 de maio

Inscrição de chapas

1º junho a 10 de agosto

Processo eleitoral

11 e 12 de agosto

Eleição da diretoria

24 de agosto

Proclamação do resultado

 

 

INÍCIO

Articulação
DEN prepara material para trabalho parlamentar

Até o final da semana, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) enviará às DSs (Delegacias Sindicais) o material que está sendo elaborado para subsidiar o trabalho parlamentar, visando à aprovação das emendas apresentadas pelo Unafisco às MPs (Medidas Provisórias) 440 e 441.

Tendo em vista que a proximidade das eleições municipais tem esvaziado o Congresso Nacional, a estratégia dos Auditores-Fiscais para pressionar deputados e senadores a corrigirem os equívocos das MPs editadas pelo Executivo é atuar diretamente nas bases dos parlamentares, comprovando a falta de compromisso do Governo com o processo democrático de negociação que culminou no acordo selado em junho passado.

A DEN vai encaminhar às DSs a relação das emendas propostas, a cópia do acordo, um quadro comparativo mostrando os pontos da MP que desrespeitam a negociação e uma carta pedindo o apoio dos parlamentares.

Desde já, é fundamental que as Delegacias articulem suas bases para que mais uma vez, a exemplo do período da greve, os Auditores-Fiscais demonstrem a unidade da Classe.

INÍCIO

 

Reunião
Comissão do XI Conaf começa a avaliar teses hoje

Desde ontem (9/9), a comissão do XI Conaf (Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) está reunida na sede do Unafisco, em Brasília, para dar cumprimento ao calendário de preparação do Congresso. O material impresso de divulgação do evento foi todo aprovado. Com isso, está concluída a organização do Congresso no formato Unafisco.

A partir de hoje – data de expiração do prazo para envio de teses e propostas de alteração estatutária – a comissão passa a se dedicar à análise das propostas que serão submetidas à aprovação das assembléias promovidas pelas DSs (Delegacias Sindicais) e, posteriormente, postas em discussão no Conaf.

Vencida essa fase, a Comissão irá divulgar as teses no site do Unafisco e preparar os CDs com as teses e propostas de alteração estatutária que serão enviados às DSs, para apreciação nas assembléias previamente marcadas para os dias 1º, 2 e 3 de outubro.

INÍCIO

 

Balanço
Divulgada nova prestação de contas do fundo do corte

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) divulga, hoje, na Área Restrita do site do Unafisco, a prestação de contas atualizada do Fundo de Corte de Ponto, com data de referência em 31 de agosto. A DEN vem divulgando os balanços periodicamente.

É importante destacar que os valores divulgados são passíveis de modificação a cada dia por conta dos novos reembolsos feitos aos Auditores-Fiscais e às DSs (Delegacias Sindicais) que adiantaram o ressarcimento a seus filiados.

 

INÍCIO

Trabalho Parlamentar
DS/SP se reúne hoje com deputada Luiza Erundina

O presidente da DS (Delegacia Sindical) São Paulo, Luiz Fuchs, juntamente com representantes de outras carreiras que tiveram os vencimentos reajustados pela MP (Medida Provisória) 440, editada no dia 29 de agosto, se reúne hoje com a deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP). O encontro, no escritório da deputada em São Paulo, tem por objetivo articular o cumprimento integral do acordo firmado entre o Governo e os Auditores-Fiscais.

A iniciativa dá início a uma nova etapa do trabalho parlamentar organizado pela DS/SP, seguindo a orientação da DEN (Diretoria Executiva Nacional) de realização de contato com os parlamentares nos próprios estados para fortalecer as articulações que também estão sendo feitas em Brasília.

Mesmo com os avanços obtidos por meio da MP 440, como a conquista da remuneração por subsídio, que desvincula o salário dos Auditores-Fiscais das metas de arrecadação; o resgate da paridade entre ativos e aposentados e a retroatividade do reajuste a julho de 2008, existem pontos que precisam ser corrigidos, como a transposição concedida e o Sidec (Sistema de Desenvolvimento na Carreira), que lamentavelmente integra o texto da MP.

INÍCIO

 

Santos
DS elogia aposta na via negocial

Em nota enviada à DEN (Diretoria Executiva Nacional), a DS (Delegacia Sindical) Santos (SP) afirmou ser oportuna a publicação do texto “Campanha Salarial – Apesar do Governo, DEN mantém aposta na via negocial” no Boletim Informativo 2679, de 6 de setembro passado. A DS elogia a posição da DEN de insistir na negociação, por entender que este é o caminho desejado pela Classe, além de ser o mais eficaz.

“Os frutos da via negocial estão aí para serem vistos: subsídio, que é a forma de remuneração de autoridades de Estado, paridade entre ativos e aposentados, evolução na questão do fosso salarial, e salários inicial e final equivalentes aos de outras carreiras que estão no topo do Executivo”, argumenta a DS Santos na nota.

A DS também defende que se continue apostando na negociação e afirma que hoje o maior desafio é fazer com que o Governo, além de negociar, cumpra os compromissos selados. A Delegacia defende também que se busque construir pontes com o Congresso Nacional. “A DS/Santos vem já de algum tempo alertando sobre a importância de se construir um patrimônio político que, via Legislativo, respalde o Sindicato inclusive nos embates junto ao Executivo, porque a conjuntura assim o exige”, argumenta.

A nota, na íntegra, pode ser lida anexa.

INÍCIO

 

Manifesto
Chefes da DRF/Porto Alegre querem empenho da Secretária na conversão da MP

A DS (Delegacia Sindical) Porto Alegre encaminha manifesto, elaborado pelos Chefes de Seção/Serviço e Assistentes da Delegacia da RFB (Receita Federal do Brasil) local, que trata do descumprimento do acordo firmado pelo Governo com os Auditores-Fiscais na edição da MP (Medida Provisória) 440, especialmente em relação à transposição, ao Sidec (Sistema de Desenvolvimento na Carreira) e à curva forçada para promoção.

O manifesto diz que todas “as discordâncias foram no sentido de prejudicar os Auditores-Fiscais, sobretudo aqueles que ainda não se encontram na Classe Especial da Carreira”. A reivindicação é para que o documento seja encaminhado via superintendente à secretária da RFB, Lina Maria Vieira, com o intuito de que ela apóie as emendas apresentadas à conversão da MP 440. O manifesto está anexo.

INÍCIO

 

Ceará
Auditores divulgam nota de repúdio

Os Auditores-Fiscais do Ceará, presentes à Assembléia Extraordinária Local realizada na última segunda-feira (8/9), aprovaram nota de repúdio que pode ser lida anexa.

INÍCIO

 

FOTO LEGENDA

Salvador (BA) – Os Auditores-Fiscais lotados no Porto da cidade aproveitaram os serviços da II Feira de Saúde promovida pela DS (Delegacia Sindical) Salvador, ontem (9/9), segundo dia do evento. Confira anexa nota encaminhada pela DS.

 

INÍCIO

 

Nota de Falecimento

A DS (Delegacia Sindical) Pelotas (RS) informa o falecimento do Auditor-Fiscal aposentado Ayrton de Oliveira e Souza, ocorrido ontem (9/9). A DS e a DEN (Diretoria Executiva Nacional) se solidarizam com familiares e colegas de Ayrton.

INÍCIO

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

Articulação
DEN prepara material para trabalho parlamentar

Reunião
Comissão do XI Conaf começa a avaliar teses hoje
Balanço
Divulgada nova prestação de contas do fundo do corte
Trabalho Parlamentar
DS/SP se reúne hoje com deputada Luiza Erundina
Santos
DS elogia aposta na via negocial
Manifesto
Chefes da DRF/Porto Alegre querem empenho da Secretária na conversão da MP
Ceará
Auditores divulgam nota de repúdio
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Nota de Falecimento
   
   

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