Trabalho de Auditor
“Olhos Abertos” se traduz em recorde
A Alfândega da RFB (Receita Federal do Brasil) do Porto de Santos (SP) encerra a segunda fase da Operação Olhos Abertos, batendo o recorde anual da década em apenas oito meses. “A segunda etapa teve como objetivo coibir o comércio voltado para o dia das crianças. Vamos iniciar agora a terceira etapa com foco no Natal”, diz o Auditor-Fiscal chefe da Inspetoria da Alfândega de Santos, José Guilherme Antunes de Vasconcelos.
Foram R$ 122 milhões em mercadorias apreendidas em ações fiscais nesses oito meses. Tal número aponta o ano de 2008 como o melhor desempenho da década, apesar de ainda faltarem 4 meses para o encerramento do ano. O recorde anterior foi em 2007, com R$ 118 milhões de mercadorias apreendidas no total dos doze meses. Também nos primeiros oito meses de 2008, a Alfândega de Santos já lançou R$ 135 milhões em crédito tributário.
Resultados - Na segunda etapa da Operação Olhos Abertos, a Aduana Santista apreendeu 45 mil pares de tênis; 33 mil peças de vestuário; 27 mil bolsas, cintos, malas e carteiras; 5 mil canetas; 178 mil relógios de pulsos e 69 mil óculos de sol entre outros produtos por falsa declaração de conteúdo, contrafação e falsidade ideológica. A mercadoria está avaliada em R$ 5 milhões.
Também foram apreendidas 970 unidades de Playstation 3 por interposição fraudulenta, avaliados em R$ 1 milhão, o que segundo o Auditor-Fiscal José Guilherme caracterizaria o comércio voltado para o dia das crianças. “O Playstation é um brinquedo caro e o atual objeto de desejo das crianças” argumentou. Além disso foram apreendidas 6 mil unidades de vídeo game portátil e 20 mil cartuchos para vídeo games, por falsa declaração e apresentação de documento falso, avaliados em R$ 574 mil.
Os Auditores também detectaram 416 peças de confecções de alto luxo, com interposição fraudulenta na importação, avaliadas em R$ 289 mil. Foram apreendidas ainda 575 mil peças de vestuário feminino, avaliadas em R$ 3,4 milhões; 260 mil pares de óculos de sol e lentes para óculos, avaliados em R$ 2,6 milhões; três motocicletas usadas e três aparelhos radiológicos, avaliados em R$ 204 mil e 25 mil kg de tecido avaliados em R$ 155 mil, tudo por falsa declaração de conteúdo. O total geral das apreensões soma R$ 16, 7 milhões.
Segundo José Guilherme, os recentes investimentos em infra-estrutura, treinamento e, agora em 2008, a inauguração da COV (Central de Operações de Vigilância) e do Siscomex Carga propiciam um aumento na eficiência e na eficácia das ações dos Auditores-Fiscais.
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