-->


Home
Brasília, 17 de outubro de 2008

ANO XIII

Nº 2709

     

Medida Provisória
DEN continuará trabalhando por emendas no Senado

Passada a votação da MP (Medida Provisória) 440 na Câmara dos Deputados, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) volta o seu foco agora para a articulação no Senado Federal. A estratégia é reforçar o trabalho de convencimento acerca das emendas elaboradas pelo Unafisco, visando ao restabelecimento do acordo descumprido pelo Executivo.

O esforço dos Auditores-Fiscais já se traduziu em alguns avanços aprovados pelos deputados, a exemplo da nova redação dada ao artigo da MP que trata do regime de dedicação exclusiva, a ampliação dos casos em que os Auditores podem ser cedidos e a garantia da transposição de três padrões a todos os Auditores-Fiscais, exceto àqueles que estarão posicionados no padrão BII em junho de 2009.

Mas as mudanças ainda não são suficientes. A DEN vai continuar buscando o cumprimento integral do acordo celebrado depois de dez meses de uma negociação baseada em princípios democráticos. Nessa nova etapa de tramitação da MP, o trabalho parlamentar terá como alvo os senadores. O esforço dos Auditores-Fiscais será para garantir o cumprimento integral do que foi acatado na mesa de negociação.

É fundamental que as DSs (Delegacias Sindicais) também continuem mobilizando suas bases, a fim de pressionar os senadores em favor dos pleitos dos Auditores-Fiscais. A Classe não pode permitir que o Congresso Nacional acate as pressões do Governo para ratificar os equívocos da MP. O resultado obtido na Câmara deixa claro que o diálogo pode produzir um desfecho favorável, apesar de toda força contrária do Executivo. A expectativa é de que no Senado, sem a urgência de implementar medidas para estancar a crise internacional, o debate ocorra de forma mais aprofundada.

Portanto, é imprescindível a participação de todos na luta pela aprovação das emendas.

INÍCIO

MP 440
Crise mundial não impede avanços na MP

A MP (Medida Provisória) 440 tinha tudo para ser aprovada, na última quarta-feira (15/10), sem qualquer alteração na Câmara. O dia foi marcado por intensas turbulências e fortes pressões do Governo. A necessidade de implementar medidas emergenciais para conter a crise mundial levou o Executivo a promover manobras urgentes a fim de garantir a votação da MP 442/08, que estabelece medidas para minimizar os efeitos da crise internacional no país. Ou seja, a intenção era não ceder em ponto algum de interesse das categorias para apressar a votação. Mas, graças à articulação dos Auditores-Fiscais, tais manobras foram insuficientes para impedir os avanços alcançados.

Devido a um acordo de lideranças pouco antes do início da sessão, a MP 440 foi colocada em votação, juntamente com as demais que obstruíam a pauta, com o objetivo de abrir caminho para aprovar a “MP da crise”. A idéia era passar o tradicional “rolo compressor” e limpar a pauta a qualquer custo.

Tão logo o acordo foi firmado, o Governo, através do relator da MP 440, deputado federal Marco Maia (PT/RS), deixou claro o firme propósito de passar o texto da Medida Provisória assim como se encontrava.

Ciente da estratégia do Executivo, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) iniciou uma corrida contra o tempo. O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, liderou o grupo formado por diretores e Auditores que já se encontravam em Brasília, especialmente para o trabalho parlamentar no Congresso Nacional. E foi exatamente a ação acertada que resultou nos avanços conquistados.

Contatos – O líder do DEM, Antônio Carlos Magalhães Neto, foi um dos diversos parlamentares procurados pelos diretores do Unafisco e que ajudou a concretizar mudanças como a flexibilização da dedicação exclusiva. Essa alteração foi veementemente defendida em Plenário pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA), que também trabalhou em favor do restabelecimento do acordo no que diz respeito ao fosso.

Pouco antes do início da votação, a DEN também reforçou o contato com o deputado Fernando Coruja (PPS/SC), que defendeu, durante as discussões, a supressão do Sidec (Sistema de Desenvolvimento na Carreira), argumentando que o que está na MP não é o que foi acordado. Os deputados João Campos (PSDB/GO) e Márcio Reinaldo Moreira (PP/MG) também discursaram em favor da Classe.

Diante de tamanha pressão, o Governo cedeu e o relator Marco Maia acabou efetuando mudanças no texto original. O resultado foi a aprovação da MP 440 com os avanços já destacados, como a ampliação dos casos em que os servidores podem ser cedidos, a flexibilização da dedicação exclusiva e a transposição de três padrões a todos os Auditores-Fiscais, deixando de fora apenas os que estarão posicionados no padrão BII em junho de 2009.

Nesse caso, a DEN assegura a esses Auditores que demonstrará o mesmo empenho no Senado para garantir a conquista por completo. “Esses colegas já se encontravam na Receita quando o fosso se estabeleceu de vez em 2003 e sofreram os prejuízos dele decorrente desde então. Mas não podem seguir prejudicados, até porque o Termo de Acordo com o Governo os contempla igualmente”, afirmou o secretário-geral da DEN, Rogério Calil.

Trabalho parlamentar – Vale lembrar, que gestões vêm sendo feitas no Congresso desde o início da Campanha Salarial. Os apoios obtidos de parlamentares têm sido fundamental em diversos momentos da negociação. Todo o saldo acumulado e a conscientização dos deputados sobre o acordo foram fundamentais para o embate em Plenário.

Os colegas também tiveram importante papel nas articulações, reunindo-se com parlamentares nos estados, assim como em Brasília. Essas gestões ganharam ainda mais fôlego após a realização das Oficinas Sindicais de Processo Legislativo e Monitoramento Parlamentar. Toda essa mobilização será fundamental na batalha no Senado.

INÍCIO

28,86%
Reunião telefônica reúne mais de 40 DSs

 A DEN (Diretoria Executiva Nacional) realizou ontem (16/10) duas reuniões telefônicas, que contaram com a participação 43 DSs (Delegacias Sindicais), com o objetivo de esclarecer as dúvidas que foram levantadas pelos filiados na última Assembléia Nacional e discutir a urgência de substituir o escritório responsável pela condução da execução dos processos.

A primeira reunião foi realizada às 14h e reuniu 23 DSs. A segunda, às 16h, reuniu outras 20 DSs. Durante as discussões, a DEN propôs a formação de uma comissão de representantes das delegacias do Sindicato para estudar as propostas dos escritórios consultados, além de visitar as instalações deles (e de outros que venham a ser sugeridos), a estrutura do Unafisco em Maceió e o escritório dos patronos atuais. O objetivo é obter o máximo de informações possíveis para subsidiar as discussões sobre o patrocínio das ações na próxima reunião do CDS (Conselho de Delegados Sindicais) em novembro.

A DEN convidou a todos os participantes para compor o grupo que vai coletar as informações e cinco pessoas foram voluntárias: Selma Alba Casalicchio (DS/Sorocaba); Maria Cristina Barroso Euzébio (DS/Santos); Nelson Alexandrino Lins Júnior (DS/Recife); Vera Lúcia Tati-Sohn Peixoto (DS/Divinópolis); e Toni Haerich (DS/Caxias do Sul). Além desses, foram indicados pela DS/Brasília e DS/Goiás, respectivamente, os Auditores-Fiscais Braz Januário Pinto e Carlos Roberto Teixeira.

De acordo com o diretor-adjunto de Assuntos Jurídicos da DEN (Diretoria Executiva Nacional), Kleber Cabral, a reunião foi bastante satisfatória por permitir o esclarecimento das dúvidas suscitadas pelos participantes e porque a maioria dos colegas demonstrou estar convencida da fragilidade do modelo adotado desde o início das execuções, constituído por um escritório de advocacia de pequeno porte e pela estrutura montada e mantida pelo próprio Unafisco em Maceió.

De acordo com o diretor de Assuntos Jurídicos, Wagner Vaz, as reuniões também foram muito produtivas, pois foi uma oportunidade de explicar com detalhes, a todas as DS que participaram, a necessidade de uma solução ponderada, mas urgente, pois se tratam de milhares de processos em diferentes fases, o que exige o acompanhamento de vários e experientes profissionais. “Esperamos que no próximo CDS haja ampla discussão da matéria e que seja conclusivo, efetuando-se os devidos encaminhamentos para a próxima Assembléia Nacional, ainda na primeira quinzena de novembro”, afirmou Vaz.     

INÍCIO

Congresso
Unafisco acerta últimos detalhes para início do Conaf

A preparação para o XI Conaf (Congresso Nacional de Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) está na fase final. Desde quarta-feira (15/10), funcionários do Unafisco Sindical estão em Foz do Iguaçu (PR) para acertar os últimos detalhes para a recepção dos Auditores-Fiscais inscritos para os sete dias de debates. Esta edição do Conaf, a última antes da unificação das entidades representativas da Classe, começa neste domingo (19/10) e vai até o dia 25 de outubro.

No encontro, a Classe vai avaliar 84 teses temáticas e 53 propostas de alteração estatutária. Os Auditores também vão debater o tema central do Congresso que este ano é “Aduana no Brasil - 200 anos - A importância do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil no cenário globalizado”.

Durante a semana de encontro, além da apreciação de teses,, os participantes também terão a oportunidade de ouvir , personalidades de relevância nacional, como os deputados federais João Dado (PDT/SP) e Ciro Gomes (PSB/CE); o ministro da Advocacia-Geral da União, José Antonio Dias Toffoli; o assessor especial da presidência da República, Bernard Appy; e o ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, dentre outros, que apresentarão palestras e debaterão temas de importância para a Classe e para a sociedade.

INÍCIO

Remoções
Simulador voltará ao ar com melhorias sugeridas

A nova versão do simulador de intenções de remoção estará disponível no site do Unafisco na próxima terça-feira (21/10). O CPD (Centro de Processamento de Dados) do Sindicato continua trabalhando na implementação de melhorias ao programa. O objetivo é atender as sugestões apresentadas pelos próprios Auditores que experimentaram o piloto do simulador.

Dentre as novidades, está prevista a ampliação das opções de localidade para remoção que poderão ser escolhidas pelos Auditores. Antes eram duas e a partir da próxima semana serão cinco, tal como é o processo oficial. Outra melhoria é a possibilidade de simular a pontuação para remoção e verificar o ranking de pontuação na localidade de destino.

Além disso, o simulador também estará acessível a todos os Auditores-Fiscais, mesmo aqueles que não são filiados ao Unafisco. Para utilizar a ferramenta, bastará informar o CPF e a matrícula no Siape.

O objetivo do simulador é auxiliar os Auditores que pretendem mudar de lotação conhecer a concorrência que irão enfrentar no próximo concurso. Além disso, será usado pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) para informar à administração a real demanda da Classe e, assim, pressionar para que as vagas a serem disponibilizadas contemplem tais demandas.

INÍCIO

Visita
Auditores de Joaçaba e Lages recebem diretores da DEN

O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, e o diretor-adjunto de Administração da DEN (Diretoria Executiva Nacional), Maurício Zamboni, reúnem-se hoje, às 13h30, com os Auditores-Fiscais de Joaçaba (SC), no Hotel Jaraguá. O objetivo da visita é fazer uma prestação de contas da Campanha Salarial e do primeiro ano de gestão da atual diretoria.

Na ocasião, os Auditores também vão receber informações sobre a votação da MP (Medida Provisória) 440 na Câmara dos Deputados e sobre os encaminhamentos adotados pela diretoria na articulação das emendas no Senado Federal.

À noite, os Auditores e os diretores da DEN participam de um jantar em Lages (SC), que também contará com a presença do deputado Fernando Coruja (PPS/SC), um importante aliado na aprovação das emendas que favoreceram a Classe, na Câmara dos Deputados.

 

Goiás
DS agradece atuação de deputado goiano em prol de emendas à MP 440

A DS (Delegacia Sindical) Goiás encaminhou e-mail ao deputado João Campos (PSDB/GO) agradecendo e o parabenizando pela atuação em defesa dos interesses dos Auditores-Fiscais durante a sessão da Câmara realizada na quarta-feira (15/10), que apreciou e votou a MP (Medida Provisória) 440.

A DS destacou o encaminhamento feito pelo parlamentar, em nome do PSDB, da votação em separado da emenda nº 415, que propôs a retirada dos artigos que detalham as regras do Sidec (Sistema de Desenvolvimento na Carreira), o que não consta no acordo firmado entre o Poder Executivo e as entidades representativas do Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) e dos Auditores-Fiscais do Trabalho.

O deputado alertou o Plenário que o Sidec realmente “engessa” o desenvolvimento do Auditor recém-nomeado na carreira, desmotivando-o pela busca ao aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade brasileira. A mensagem enviada pela DS ao deputado pode ser lida anexa a este Boletim.

INÍCIO

2ª RF
Auditores do Pará questionam nomeações

Em Assembléia Geral Regional promovida pela DS (Delegacia Sindical) Pará, na quinta-feira (16/10), os Auditores-Fiscais da localidade aprovaram manifesto em que questionam o processo de nomeação de cargos na 2ª RF (Região Fiscal). Vide anexo.

INÍCIO

Limeira
Palestra orienta filiados sobre aposentadoria

A DS (Delegacia Sindical) Limeira, em parceria com a DS/Campinas (SP), realizou no último dia 15 a palestra “Aposentadoria do Servidor Público”’. O relato da DS/Limeira sobre o evento pode ser lido anexo , assim como uma proposta de emenda que visa a reparar a retirada de direitos dos aposentados.

INÍCIO

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

MP 440
Crise mundial não impede avanços na MP

28,86%
Reunião telefônica reúne mais de 40 DSs
Congresso
Unafisco acerta últimos detalhes para início do Conaf
Remoções
Simulador voltará ao ar com melhorias sugeridas
Visita
Auditores de Joaçaba e Lages recebem diretores da DEN
Goiás
DS agradece atuação de deputado goiano em prol de emendas à MP 440
2ª RF
Auditores do Pará questionam nomeações
Limeira
Palestra orienta filiados sobre aposentadoria
   
   

Boletim em
formato word