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Brasília, 19 de novembro de 2008

ANO XIII

Nº 2731

     

Plenária Nacional
Auditores votam regras para estatuto e novo calendário de unificação

A Plenária Nacional Conjunta convocada para discutir a unificação da representação sindical deu continuidade aos trabalhos ontem (18/11), com a apreciação de propostas oriundas da Comissão de Sistematização e Elaboração de Minuta do Estatuto da entidade que resultará da unificação. Ao todo, 411 delegados filiados ao Unafisco e à Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) participam dos debates, que prosseguem hoje.

Durante todo o dia, a Plenária discutiu e deliberou acerca do processo de criação da nova entidade, do Congresso Conjunto e do novo calendário para unificação.

Estatuto - Ficou decidido o modelo de formulário para apresentação de proposta estatutária. O formulário terá campos para o nome do autor, número de CPF (Cadastro de Pessoa Física), número de matrícula no Siape (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos), texto da proposta, justificativa e um quadro para indicação se o Auditor é ativo ou aposentado. Cada formulário deverá conter apenas uma proposta.

A Plenária definiu também que as propostas serão divididas em grandes eixos temáticos. São eles: da entidade e seus fins (princípios e objetivos); dos filiados (direitos e deveres); das instâncias (órgãos deliberativos, executivos, fiscais e outros); das eleições (para Diretoria Executiva Nacional, Diretoria das Delegacias Sindicais, Conselhos Fiscais e Outros); do patrimônio, das finanças e do orçamento; das penalidades e do processo disciplinar; das disposições gerais, transitórias e finais; e outros dispositivos.

Para garantir a amplitude da discussão sobre o estatuto, foi aprovada também uma proposta prevendo que todas as sugestões enviadas à Comissão de Sistematização sejam numeradas e disponibilizadas nos sites do Unafisco e da Fenafisp em até um dia útil.

Outro ponto também definido diz respeito à ampla divulgação que deve ser dada a todas as atividades da Comissão de Sistematização na área aberta das páginas eletrônicas das entidades. A Plenária aprovou ainda proposta determinando que a Comissão divulgue, juntamente com a minuta do estatuto, relatório detalhando as propostas integralmente acatadas, parcialmente acatadas e não aproveitadas quando da elaboração da minuta.

Congresso Unificado – A Plenária decidiu que a escolha dos delegados nas Assembléias preparatórias para o Congresso se dará na proporção de um para cada dez Auditores presentes na Assembléia ou fração. Ficou garantido um mínimo de um delegado por base de DS ou Sindicato. Além disso, o número de observadores não pode ser superior à metade do número de delegados eleitos.

De acordo com a Plenária, os presidentes do Unafisco, da Fenafisp, dos Sindifisp (Sindicatos dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), das DSs do Unafisco e da Fenafisp serão delegados natos no Congresso.

Outro encaminhamento adotado pelos delegados foi o de que qualquer Auditor-Fiscal, filiado ou não às entidades, poderá apresentar propostas de alteração da minuta do estatuto, mas as sugestões deverão ser acatadas em, pelo menos, uma Assembléia de DS ou Sindfisp.

Quanto ao financiamento de transporte, alimentação e hospedagem dos delegados, a Plenária considerou que o assunto deve ser decidido no âmbito de cada entidade, em suas instâncias deliberativas próprias. Os Auditores não filiados poderão também participar do Congresso Unificado, porém apenas como observadores e às suas expensas, de acordo com o aprovado.

Calendário – Para corrigir as falhas detectadas pela Comissão, a Plenária aprovou um novo cronograma de unificação. A data do Congresso ficou definida para o período de 13 a 18 de abril de 2009, já que a anterior coincidia com os feriados da Semana Santa. A Assembléia Geral pós-congresso ficou agendada para 4 a 8 de maio de 2009. Confira abaixo.

Períodos

Atividade

24 de novembro/2008 a 02 de fevereiro/2009

Recebimento de propostas estatutárias

03 de fevereiro/2009 a 20 de fevereiro/2009

Sistematização e elaboração de minuta do estatuto

Até 06 de março/2009

Divulgação da minuta

16 a 27 de março/2009

Assembléias preparatórias para o Congresso Unificado

30 de março/2009 a 09 de abril/2009

Sistematização das propostas das Assembléias preparatórias

13 a 18 de abril/2009

Congresso Unificado

22 a 30 de abril/2009

Sistematização da minuta aprovada no Congresso

04 a 08 de maio/2009

Assembléia Geral (pós-congresso)

11 a 15 de maio/2009

Adequação dos regimentos das DSs ao novo estatuto

18 a 25 de maio/2009

Inscrição de chapas

26 a 30 de maio/2009

Homologação das chapas

1º de junho a 10 de agosto/2009

Processo eleitoral

11 e 12 de agosto/2009

Eleição da diretoria

24 de agosto/2009

Proclamação do resultado

14 de setembro/2009

Posse da diretoria

INÍCIO

Operação Vulcano
DEN atua para evitar novos casos de abusos contra Auditores

A prisão de Auditores-Fiscais durante a operação Vulcano, deflagrada pela PF (Polícia Federal) no último dia 7 de novembro, pôs novamente em evidência a arbitrariedade de se efetuar prisões sem respaldo em fatos concretos que apontem indícios de culpabilidade dos acusados. No episódio mais recente, três Auditores – dois de Campinas e um de Limeira, no estado de São Paulo – foram presos sem sequer ter ciência das razões que motivaram a ação da PF. O objetivo da operação realizada em oito estados era desmontar um esquema criminoso envolvendo empresas dos setores de pneus e cerveja. Mas os Auditores só receberam uma cópia do mandado de prisão temporária e/ou de busca e apreensão para justificar o encarceramento.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) avalia com muita preocupação a maneira como as prisões foram efetivadas pela Polícia Federal, já que Auditores-Fiscais de imagem profissional ilibada – com reconhecida atuação entre seus colegas – foram presos para “averiguação” e tiveram usurpados seus direitos mais elementares – por exemplo, o de ter uma prévia entrevista com seus advogados. Os Auditores já estão em liberdade. Mas a situação injusta a que foram submetidos ficará marcada negativamente em sua vida familiar e profissional.

Medidas - Diante dessa situação, a DEN já está trabalhando junto à Administração da RFB (Receita Federal do Brasil) para que o órgão tome as providências a fim de que não se dissemine entre os Auditores um clima de insegurança jurídica que venha a interferir na própria atuação dos Auditores como agentes de Estado. Por isso, vai requerer ao órgão que esclareça publicamente os motivos da ação da PF, bem como que revele quais as provas concretas reunidas contra os Auditores e que explique por qual motivo não foi feita uma investigação sobre a vida profissional pregressa desses Auditores.

O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, entrou em contato ontem (18/11) com o superintendente da 8ª RF (Região Fiscal), Luiz Sérgio Fonseca Soares, para pedir uma apuração rigorosa junto à Copei (Coordenação Geral de Pesquisa e Investigação) e à Coger (Corregedoria-Geral) – instâncias da RFB envolvidas na investigação – para que expliquem com detalhes a todos os Auditores-Fiscais o motivo das atitudes tomadas pela Polícia Federal, a fim de afastar definitivamente qualquer tipo de insegurança entre profissionais que sempre se pautaram por uma conduta inquestionável dentro da Receita.

Luiz Sérgio disse que já entrou em contato com a Copei e com a Coger para que efetuem esse levantamento detalhado das informações acerca das investigações e que, tão logo tenha o resultado desse trabalho, divulgará aos colegas esses dados, além das providências que serão tomadas, para que incidentes como os que ocorreram recentemente não mais ocorram.

Delarue também telefonou na tarde desta terça-feira ao presidente da DS (Delegacia Sindical) Limeira, Roberto de Andrade, e colocou a DEN à disposição dos colegas atingidos injustamente pela Operação Vulcano – atuação que também se estende a todos os Auditores de demais localidades potencialmente vítimas de ações desse tipo. Hoje, o presidente do Unafisco entrará em contato com o presidente da DS/Campinas (SP), Paulo Gil, e se colocará à disposição dos Auditores daquela localidade.

Defesa - Os advogados do escritório Coelho e Morello Advogados Associados, credenciado ao Unafisco para prestar assistência jurídica aos Auditores, acompanharam os desmembramentos dos mandados de busca e apreensão e de prisão efetivados em Limeira. Para eles, "é necessário que seja dado um basta a este tipo de procedimento investigatório judicializado, em que se desrespeitam as prerrogativas e as garantias constitucionais dos servidores públicos, dos advogados e dos cidadãos.” Por sugestão dos representantes sindicais de Limeira, os advogados estão estudando a conveniência de oferecer representação junto ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério da Justiça para evitar a incidência de tais abusos.

“Vamos exigir uma posição firme da Receita. Se for o caso, iremos atuar da mesma forma que fizemos no caso de Manaus, quando pedimos a responsabilização dos agentes que agiram de forma arbitrária”, ressalta o presidente do Unafisco. Em fevereiro deste ano, o Unafisco Sindical entregou ao presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, um requerimento em que pediu à Comissão de Direitos Humanos da entidade para se pronunciar sobre os excessos cometidos pela Polícia Federal em casos como o de Manaus, onde um Auditor-Fiscal estava sendo investigado e, por pedir informações sobre as denúncias, teve a prisão preventiva decretada, sob a alegação de quebra de sigilo da investigação.

A DEN, diante de todos esses fatos, está agindo de modo a reparar, com urgência, essas injustiças e a defender os interesses que são, na verdade, de toda a Classe, tanto na esfera Administrativa, por meio dos órgãos internos da própria Receita, como na esfera judicial, com a tomada de todas as providências para esse fim.

INÍCIO

PLV 27
Governo orientará bancada para aprovar MP sem alterações

No início da tarde de ontem (18/11), o presidente do Unafisco Sindical, Pedro Delarue, acompanhado pelo vice-presidente da entidade, Ildebrando Zoldan e do diretor de Assuntos Parlamentares da DS (Delegacia Sindical) Brasília, George Sousa, reuniu-se com o secretário adjunto da RFB (Receita Federal do Brasil) Odilon Neves Júnior para tratar da tramitação do PLV (Projeto de Lei de Conversão) 27/08, oriundo da MP (Medida Provisória) 440.

Odilon informou que a RFB tinha reivindicado, junto ao Governo, alterações no PLV. A proposta, no entanto, causou grande desconforto na Casa Civil e no Ministério do Planejamento, que orientaram a RFB a ficar de fora das discussões sobre o PLV e a não se pronunciar sobre os pontos que precisam ser mudados, sem prévia anuência dos Ministérios.

Após essa reunião, os dirigentes sindicais foram para o Senado, onde estava sendo realizada uma reunião entre o senador Romero Jucá (líder do governo); o subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos; o diretor do Departamento de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Nelson Freitas, e o relator do PLV, Valdir Raupp.

Nessa reunião, os representantes do Governo defenderam a posição de que não se deveria mudar nenhum ponto no PLV. Para sustentarem essa posição, apresentaram uma carta, assinada por diversas entidades que representam carreiras abrangidas na MP 440, solicitando que o texto seja votado como aprovado na Câmara dos Deputados. Esse posicionamento isolou os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil na luta pela retirada do Sidec (Sistema de Desenvolvimento na Carreira).

Após esse encontro, o senador Romero Jucá disse aos representantes do Unafisco e da Fenafisp que, a exemplo do que foi decidido semana passada, o Governo não vai aceitar alterar o PLV e que hoje vai orientar a bancada de apoio a aprovar o texto como está. Além disso, o representante do Ministério do Planejamento, Nelson Freitas, ameaçou que o Governo iria orientar sua bancada pela derrubada do PLV se ele fosse alterado.

Hoje, ao longo do dia, apesar da tendência desfavorável, o grupo de trabalho parlamentar do Unafisco persistirá na busca de apoios para que haja alteração no PLV, de modo a refletir o acordo firmado com o Governo.

INÍCIO

Trabalho Parlamentar
Votação ficou para hoje

Apesar de constar ontem (18/11) na pauta da Ordem do Dia do Senado, o PLV (Projeto de Lei de Conversão) 27/08, que substituiu a Medida Provisória 440, não foi votado e ficou para ir à votação hoje (19/11). Ontem, durante todo o dia, os dois diretores de Assuntos Parlamentares do Unafisco, Eduardo Artur Neves Moreira e João Santos, acompanhados de Auditores-Fiscais que estão fazendo trabalho parlamentar, estiveram no Senado em busca de apoio para as emendas defendidas pelo Sindicato.

Havia a expectativa de que, logo pela manhã, fosse realizada uma reunião com representantes das entidades que assinaram o acordo com o Executivo (Unafisco, Fenafisp, Anfip e Sinait), da Casa Civil e do Ministério do Planejamento, da qual participariam o relator da matéria, senador Valdir Raupp (PMDB/RO), além do líder do Governo no senado, Romero Jucá (PMDB/RR), que havia se comprometido a promover a reunião. O encontro, no entanto, não ocorreu.

O grupo de trabalho parlamentar visitou alguns senadores da base do Governo para pedir a intermediação deles durante a reunião. Foram contatados os senadores Inácio Arruda (PCdoB/CE), Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e Renato Casagrande (PSB/ES). Todos se comprometeram a apoiar as demandas do Unafisco. O grupo também esteve nos gabinetes dos senadores Mário Couto (PSDB/PA), Francisco Dornelles (PP/RJ) e Valdir Raupp.

Além dos diretores, participavam do grupo de trabalho parlamentar mais dez Auditores-Fiscais, vindos de várias regiões do país. À tarde, em razão de proposta aprovada na Plenária Nacional Conjunta que está sendo realizada em Brasília, mais 13 Auditores-Fiscais foram realizar o trabalho de convencimento no Senado Federal.

INÍCIO

Situação de Risco
DS/Paranaguá denuncia condições insalubres de trabalho

A DS (Delegacia Sindical) Paranaguá (PR) enviou manifesto, aprovado em Assembléia, à Administração da RFB (Receita Federal do Brasil) pedindo a reforma urgente do prédio anexo à Alfândega, onde trabalham cerca de 30 Auditores-Fiscais. Devido a falhas estruturais, pombos, ratos e insetos têm livre acesso ao forro do edifício, que é vazado para os ambientes internos. Um laudo elaborado por especialistas em Medicina do Trabalho comprovou os graves riscos à saúde a que estão expostos os servidores lotados no edifício.

No dia da vistoria, os especialistas do trabalho retiraram dezenas de pombos mortos do forro do prédio, alguns localizados próximos às tubulações de circulação de ar. O laudo apontou o risco de infecção por doenças graves, como criptococose, histopolasmose, clamidiose, salmonelose, dermatites e outras alergias.

O presidente da DS, Rodrigo Sais, salienta que alguns Auditores tiveram que se afastar de suas funções em virtude dos riscos à saúde, sobrecarregando ainda mais uma unidade que já tem dificuldades de lotação. "O que mais nos indigna é que já havia a previsão de verbas para esta reforma, mas a informação que temos é de que na última hora o repasse foi suspenso", lamentou.

Além dos servidores da RFB, o público externo também está exposto aos riscos, uma vez que o atendimento é realizado neste edifício. "Já houve situações extremamente constrangedoras para a Instituição, como o episódio em que um rato morto caiu próximo a uma despachante que estava sendo atendida, ou na ocasião em que a servidora chegou ao trabalho e encontrou seu monitor e seus processos repletos de fezes de pombo", comentou o presidente da DS.

Veja, anexa, foto mostrando as condições anti-higiênicas a que estão submetidos os servidores lotados no Porto de Paranaguá.

Ciente do problema, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) irá se inteirar detalhadamente sobre as denúncias e tomar as medidas cabíveis para apoiar os Auditores-Fiscais de Paranaguá, a fim de garantir o digno exercício das suas atividades.

INÍCIO

Novos Administradores
Auditores-Fiscais tomam posse no Rio de Janeiro

De acordo com a DS (Delegacia Sindical) Rio de Janeiro, no último dia 14 de novembro, uma solenidade bastante prestigiada marcou a posse dos novos administradores da Superintendência da 7ª RF (Região Fiscal) e da Derat (Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária). A cerimônia foi no prédio do Ministério da Fazenda, Centro do Rio de Janeiro.

Foto - Na mesa, da esquerda para a direita: Élcio Pedroza, ex-delegado da Derat e atual chefe da Dirac/07 (Divisão de Arrecadação e Cobrança); Luciane Souza, delegada-adjunta da Derat; Denise Esteves superintendente-adjunta; Eliana Polo, superintendente da RFB (Receita Federal do Brasil), na 7ª RF; José Carlos Sabino, superintendente-adjunto; Francisco Florido, ex-superintendente-adjunto; Cátia Beserra, delegada da Derat e Eliane Cordeiro, ex-chefe da Dirac/07. A nota enviada pela DS (Delegacia Sindical) Rio de Janeiro encontra-se anexa.

INÍCIO

Preocupação
Contingente mínimo no Aeroporto de Salvador

A DS (Delegacia Sindical) Salvador (BA) denuncia que a unidade da RFB (Receita Federal do Brasil) do Aeroporto de Salvador está trabalhando com seu contingente mínimo de servidores. Para se ter uma idéia da situação, a unidade do Aeroporto de Recife conta com um contingente maior de Auditores e de Analistas do que a unidade de Salvador, embora esta tenha um movimento maior.

Esta situação se agrava porque além de ter momentos de pico no movimento do Aeroporto, nem sempre todos os servidores estão presentes, já que os funcionários tiram férias ou se ausentam em razão de licença médica ou folgas decorrentes de escalas de plantão.

De acordo com a DS, o inspetor do Aeroporto, João Velloso, negou que exista sobrecarga de trabalho, mas reconhece que tem carência de pessoal como há em toda RFB e que esta situação se torna mais significativa no caso do Aeroporto, em razão de sazonalidade do serviço.

Conforme João Velloso, a superintendente Zayda Manatta está a par da situação do Aeroporto, mas, infelizmente, não conseguiu resolver o problema, uma vez que a carência de pessoal é comum a todas unidades. A nota enviada pela DS pode ser lida anexa .

INÍCIO

Serviço
Unafisco Saúde marca presença na Plenária Nacional

O Unafisco Saúde tem marcado presença nos eventos promovidos pelo Sindicato. Na Plenária Nacional Conjunta de Unificação Sindical, que começou segunda-feira (17/11) e termina hoje, em Brasília, foi instalado um estande para promoção do Plano de Saúde exclusivo dos Auditores-Fiscais.

Contando com apoio total de sua rede credenciada na capital federal, estiveram presentes no evento a Bandeirante Emergências Médicas, o Instituto Odontológico Rocha Ramos, o Laboratório Sabin, o Biocardios e o Hospital Oftalmológico de Brasília. Os prestadores oferecem serviços de aferição da pressão arterial, pressão ocular, glicemia e informações/orientações odontológicas.

Durante o evento também foi possível conhecer melhor o Plano para análise e futura adesão. Os interessados tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e fazer sugestões às representantes do Plano, que informaram as principais vantagens que tornam o Unafisco Saúde um plano de referência nacional: cobertura assistencial diferenciada (médica, odontológica, psicológica, fonoaudiológica, nutricional), muito superior ao padrão determinado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), rede credenciada de alto nível nas principais capitais do país composta por indicação dos titulares, cobertura nacional com ampliação da rede própria via Unimed e Uniodonto (padrão Unafisco saúde), remoção aérea e terrestre inter-hospitalar em casos de urgências e emergência, dentre outras.

INÍCIO

Nota falecimento

A DS (Delegacia Sindical) Brasília (DF) informa que a Missa de Sétimo Dia do colega Dorgival da Silva Brandão será hoje, na capela do Maristão (615 Sul), às 19h30.

INÍCIO

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

Operação Vulcano
DEN atua para evitar novos casos de abusos contra Auditores

PLV 27
Governo orientará bancada para aprovar MP sem alterações
Trabalho Parlamentar
Votação ficou para hoje
Situação de Risco
DS/Paranaguá denuncia condições insalubres de trabalho
Novos Administradores
Auditores-Fiscais tomam posse no Rio de Janeiro
Preocupação
Contingente mínimo no Aeroporto de Salvador
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