-->


Home
Brasília, 18 de novembro de 2008

ANO XIII

Nº 2730

     

Unafisco/Fenafisp
Auditores iniciam debates na Plenária Nacional Conjunta

Um total de 411 Auditores-Fiscais de todo o país – filiados ao Unafisco e à Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) – estão desde ontem (17/11) reunidos em Plenária Nacional Conjunta para discutir a unificação da representação sindical, no Hotel San Marco, em Brasília. Os trabalhos, que seguem até amanhã (19/11), foram abertos pelo presidente do Unafisco, Pedro Delarue, e pelo presidente da Fenafisp, Lupércio Montenegro, com a apresentação da única chapa inscrita para a composição da mesa da Plenária.

Em seguida, a chapa eleita assumiu os trabalhos, tendo como presidente José Maria Miranda Luna, presidente da DS (Delegacia Sindical) do Unafisco Recife (PE). Também compõem a mesa Marville Taffarel, presidente do Sindifisp/RS (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil no Estado do Rio Grande do Sul); José Devanir de Oliveira, diretor de Assuntos Profissionais da Fenafisp; e Alan Marcel Warwar Teixeira, Auditor-Fiscal de Nova Iguaçu (RJ). Os suplentes eleitos são Gean Barreto de Melo, presidente da DS do Unafisco Rondônia/Acre, e Fátima Macedo Therezo, presidente da DS da Fenafisp no Mato Grosso do Sul.

Aprovado o Regimento Interno,os Auditores passaram aos informes. Para dar maior agilidade aos trabalhos e foco nas discussões sobre a unificação, as Diretorias Nacionais cederam espaço para informes da Comissão de Sistematização da minuta do estatuto para a entidade resultante da unificação entre Unafisco e Fenafisp/Sindicatos Associados, formada por representantes das duas entidades.

Os integrantes da Comissão informaram que iniciaram os trabalhos com uma leitura comparativa dos dois estatutos, mas devido às inúmeras diferenças culturais entre as entidades decidiram mudar a metodologia e elencar os pontos mais importantes.

A Comissão, segundo o que foi informado na Plenária, também chegou a um consenso de que seria necessária a criação de formulários para que Auditores-Fiscais filiados ou não possam enviar sugestões para a minuta do estatuto da nova entidade. A proposta da Comissão é que os formulários possam ser preenchidos nos sites das entidades ou entregues nas DSs do Unafisco ou nos Sindicatos da Fenafisp, que ficarão responsáveis pela digitalização dos mesmos.

Calendário – Outra questão discutida pela Comissão e levada à Plenária diz respeito à identificação de falhas no calendário de unificação já aprovado em Assembléia Nacional. A data prevista para realização do Congresso Unificado, entre os dias 6 e 10 de abril de 2009, coincide com os feriados da Semana Santa. Além desta, outra falha detectada foi a ausência da previsão de um prazo para sistematização das deliberações emanadas do Congresso Unificado, para posterior encaminhamento à Assembléia Geral.

Embora as falhas no calendário tenham sido apresentadas, a Comissão foi enfática em afirmar que quaisquer que sejam as alterações propostas, estas não devem implicar em mudança no prazo final para unificação, marcado para 14 de setembro de 2009, com a posse da nova diretoria.

Diante dos informes, Auditores presentes pediram alguns esclarecimentos à Comissão. O diretor-secretário do Unafisco, Ricardo Skaf, enfatizou que a Comissão apresentará algumas propostas, mas quem vai decidir sobre a melhor forma de conduzir o processo é a Plenária e a Assembléia Nacional. Além disso, ele afirmou que a Comissão vai sistematizar as propostas, mas a minuta do estatuto, após passar pelas Assembléias Preparatórias, será elaborada no Congresso.

A minuta produzida no Congresso será por fim submetida à Assembléia Geral. Após essa etapa, os sindicatos da Fenafisp e as DSs do Unafisco deverão fazer Assembléias para adequar seus estatutos e regimentos internos, promovendo as adaptações necessárias ao estatuto da nova entidade nacional.

Os trabalhos da Plenária foram encerrados ontem com a análise de conjuntura das DSs e dos Sindicatos.

INÍCIO

Assembléia Nacional
Fundo de Mobilização irá custear Plenária Conjunta

Reunidos em Assembléia Nacional na última quinta-feira (13/11), os Auditores-Fiscais aprovaram o indicativo que tratava do financiamento, com recursos do Fundo de Mobilização, da Plenária Nacional Conjunta que está debatendo, em Brasília, a unificação entre a Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) e o Unafisco.

Com 77,09% dos votos, a Assembléia aprovou que os recursos do Fundo fossem usados no custeio das despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação dos delegados eleitos para a Plenária, que termina amanhã, dia 19 de novembro.

INÍCIO

PLV 27/08
Trabalho Parlamentar continua hoje no Senado

Com o adiamento da votação do PLV (Projeto de Lei de Conversão) 27/2008, a matéria volta à pauta do Senado Federal e pode ser votada ainda hoje. A DEN (Diretoria Executiva Nacional) reforça nesta terça-feira o trabalho parlamentar com foco na retirada do Sidec (Sistema de Desenvolvimento na Carreira) do texto, na correção das regras para as transposições do fosso, na dedicação exclusiva e na sistemática do subsídio.

Originário da MP (Medida Provisória) 440, o texto do PLV já saiu da Câmara dos Deputados com alterações que atendiam parte das reivindicações da Classe, mas o Sidec continuou inalterado. Porém, na última quarta-feira (12/11), vários senadores, municiados com informações repassadas pelo Unafisco, condicionaram a votação do texto à retirada do Sidec.

Diante desta nova realidade, a DEN tem intensificado os esforços para ampliar a base de apoio entre os senadores. Um dia após o adiamento de votação, um grupo de oito Auditores, coordenados pelo diretor de Assuntos Parlamentares do Unafisco, Eduardo Artur Neves Moreira, visitou 15 senadores. Na ocasião, foi centralizado o trabalho pela retirada do Sidec, além das demais propostas de alteração defendidas pelo Unafisco.

Como o PLV 27/08 pode ser votado hoje, o trabalho parlamentar junto aos senadores continuará sendo realizado durante todo o dia.

INÍCIO

Debate
Seminário sobre Crédito Tributário começa quinta-feira

Já se encontra no Quadro de Avisos do site do Unafisco a programação completa do seminário “Crédito Tributário e o Interesse Público, fazendo as escolhas certas: Lei Geral de Transação e IPI – Crédito Prêmio e Crédito Ficto”, promovido pelo Unafisco, em Brasília, na próxima quinta-feira (20/11).

O debate terá a contribuição de nomes de referência nos assuntos que serão debatidos. O procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, Fabrício da Soller; o diretor titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Roberto Giannetti da Fonseca; o subsecretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Henrique Jorge Freitas da Silva; e o Auditor-Fiscal Rodolfo de Castro Sousa Filho serão os palestrantes do painel “IPI: Crédito Prêmio e Crédito Ficto”.

Já o painel sobre LGT (Lei Geral de Transações) terá como expositores o tributarista e professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Eurico Marcos Diniz de Santi; o Auditor-Fiscal Geraldo Brinckmann; o presidente do Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional), João Carlos Souto; o advogado Jacques M. Ferreira Veloso de Melo, que representará o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luis Inácio Lucena Adams; e o Auditor-Fiscal Marcelo Lettieri, representando a secretária da RFB.

INÍCIO

Montes Claros
DS subscreve carta enviada à secretária da RFB

A DS (Delegacia Sindical) Montes Claros (MG) informa que apóia o teor da carta enviada pela DS/Curitiba (PR) à Secretária da RFB (Receita Federal do Brasil), Lina Maria Vieira. O documento foi endossado também por outras 36 diretorias executivas de DSs do Unafisco e pela diretoria do Sinfispar (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil no Paraná). A carta também foi aprovada em Assembléia da DS mineira na quinta-feira (13/11). O documento, anexo, já havia sido publicado na íntegra na edição número 2728 do Boletim Informativo.

INÍCIO

Indicações
DS/Manaus divulga candidatos às listas tríplices

A DS (Delegacia Sindical) Manaus (AM) envia nota com os indicados à Lista Tríplice para as unidades da RFB (Receita Federal do Brasil), na localidade. A data de votação ainda não foi definida e será divulgada em breve. Veja nota anexa.

INÍCIO

Campanha
DS/Pará-Amapá pede que a Classe se mantenha vigilante

Em Assembléia realizada no último dia 13/11, os Auditores-Fiscais ligados à DS (Delegacia Sindical) Pará/Amapá deliberaram pela realização de uma campanha nacional em defesa da pauta de reivindicações da Classe. Nota e cartaz enviados pela DS estão anexos ao Boletim.

INÍCIO

Dica de leitura
Investigação dá tônica de livro que Auditor e jornalista lançam em dezembro

"O Clã Matsumoto" é o nome da obra de autoria do Auditor-Fiscal da RFB (Receita Federal do Brasil) Mauro Panella e do jornalista Leonardo Lelis que será lançada no próximo dia 3 de dezembro, na Livraria Martins Fontes, em São Paulo. A obra trata de uma misteriosa sucessão de atentados contra as bailarinas do famoso grupo de dança do ventre Ali Dahkaia Dance, que coloca à prova a competência da policia de São Paulo.

Hideki Yamamoto, o detetive mais qualificado da Divisão de Homicídios, e seu parceiro Ralph Hart são forçados a entrar no jogo criado por um assassino manipulador para entender os motivos que o levam a aterrorizar o alvo principal: Fernanda Matsumoto, a dançarina mais carismática do conjunto. Mais detalhes sobre a trama desvendada no livro estão em nota anexa a este Boletim.

Serviço
"O Clã Matsumoto",
Coquetel e noite de autógrafos: Livraria Martins Fontes
Avenida Paulista, 509 – Cerqueira César/São Paulo
3 de dezembro (quarta-feira), às 18h30

INÍCIO

Nota de Falecimento

A DS (Delegacia Sindical) Belo Horizonte (MG) comunica o falecimento da filiada aposentada Lecir Maia Ferreira, aos 78 anos, no dia de ontem (17/11), na capital mineira. Já a DS/Manaus (AM) informa o falecimento do Auditor-Fiscal Francisco Antônio Serrão de Souza, no último dia 14. Francisco Antônio Serrão ingressou no serviço público em 1987 e estava lotado na Alfândega no Porto de Manaus. A missa de Sétimo Dia será realizada na quinta-feira (20/11), às 19h, na Igreja Nossa Senhora de Nazaré, rua Recife, 700, bairro Adrianópolis, ao lado do colégio Ângelo Ramazzotti.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) e as DSs se solidarizam com os familiares e amigos dos Auditores falecidos.

INÍCIO

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

Assembléia Nacional
Fundo de Mobilização irá custear Plenária Conjunta

PLV 27/08
Trabalho Parlamentar continua hoje no Senado
Debate
Seminário sobre Crédito Tributário começa quinta-feira
Montes Claros
DS subscreve carta enviada à secretária da RFB
Indicações
DS/Manaus divulga candidatos às listas tríplices
Campanha
DS/Pará-Amapá pede que a Classe se mantenha vigilante
Dica de leitura
Investigação dá tônica de livro que Auditor e jornalista lançam em dezembro
Nota de Falecimento
   
   

Boletim em
formato word