-->


Home
Brasília, 14 de novembro de 2008

ANO XIII

Nº 2728

     

PLV 27/2008
Com adiamento da votação, Auditores reforçam trabalho parlamentar

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) e o grupo de Auditores-Fiscais que está em Brasília para as atividades de trabalho parlamentar reforçaram ontem (13/11) os contatos com senadores para a aprovação das emendas ao PLV (Projeto de Lei de Conversão) 27/2008, originário da MP (Medida Provisória) 440. Um grupo de oito Auditores, coordenados pelo diretor de Assuntos Parlamentares do Unafisco, Eduardo Artur Neves Moreira, visitaram 15 senadores durante o dia de ontem.

De acordo com o diretor de Assuntos Parlamentares, a vitória obtida na quarta-feira (12/11), com o adiamento da votação do PLV 27/2008, foi bastante vantajosa para o reforço do trabalho de convencimento dos parlamentares. “Estamos, agora, centralizando o trabalho na retirada do Sidec (Sistema de Desenvolvimento na Carreira) como ponto fundamental das negociações, mas todos os demais continuam sendo defendidos em nossas conversas com os senadores”, afirma Eduardo Moreira.

As visitas de ontem incluíram encontros com os senadores Arthur Virgílio (PSDB/AM), Francisco Dorneles (PP/RJ), Ideli Salvatti (PT/SC), Marcelo Crivela (PRB/RJ), Inácio Arruda (PCdoB/CE), Mário Couto (PSDB/PA), José Agripino (DEM/RN), Jefferson Praia (PDT/AM), José Nery (PSOL/PA), Álvaro Dias (PSDB/PR), Epitácio Cafeteira (PTB/MA), Renato Casagrande (PSB/ES), João Ribeiro (PR/TO), Osmar Dias (PDT/PR) e com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB/RR).

Grande parte dos senadores contatados ontem também receberam os agradecimentos de representantes da Classe pela defesa apresentada em diversos discursos na sessão de quarta-feira (12/11). O senador Francisco Dorneles, por exemplo, defendeu em sua fala a aprovação de todas as emendas apresentadas pelo Unafisco Sindical.

Em anexo deste boletim, estão os pronunciamentos de outros parlamentares que se manifestaram favoravelmente aos pleitos dos Auditores na sessão deliberativa do Senado Federal. Confira também anexa a repercussão das negociações em torno da votação do PL 27/2008 na edição de ontem do Jornal do Senado.

INÍCIO

Assembléia Nacional
Parcial indica financiamento da Plenária pelo Fundo de Mobilização

O resultado parcial da Assembléia Nacional realizada ontem (13/11), em todo país, revela o desejo da Classe de que a Plenária Conjunta, que será realizada em Brasília dias 17 a 19 de novembro, seja financiada pelo Fundo de Mobilização. Um total de 354 Auditores-Fiscais (75.31%) votou favoravelmente ao indicativo único da Assembléia. Os que votaram contra o indicativo somavam até o fechamento desta edição 116 (24.68%). Ao todo, 21 Auditores se abstiveram.

A Plenária debaterá a unificação da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) com o Unafisco.

O resultado da Assembléia vai permitir a participação na Plenária das DSs (Delegacias Sindicais) de pequeno porte, que estão com poucos recursos em caixa em função das diversas atividades recentes, como o XI Conaf, em Foz do Iguaçu, e o CDS (Conselho de Delegados Sindicais) realizado na semana passada, em São Paulo.

O ideal é que o maior número possível de filiados participe desse debate. O CDS realizado em São Paulo também orientou pela aprovação do indicativo colocado em votação na Assembléia Nacional de hoje.

INÍCIO

Evento
DEN divulga programação completa de seminário

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) publica anexa ao Boletim a programação completa do seminário “Crédito Tributário e o Interesse Público, fazendo as escolhas certas: Lei Geral de Transação e IPI – Crédito Prêmio e Crédito Ficto”, que será promovido pelo Unafisco, em Brasília, no próximo dia 20.

Pela manhã, será realizado o painel “IPI: Crédito Prêmio e Crédito Ficto”, com os seguintes palestrantes: o procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, Fabrício da Soller; o diretor titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Roberto Giannetti da Fonseca; o subsecretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Henrique Jorge Freitas da Silva; e o Auditor-Fiscal Rodolfo de Castro Sousa Filho.

Já o segundo painel sobre LGT (Lei Geral de Transações), na parte da tarde, tem como palestrantes o tributarista e professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Eurico Marcos Diniz de Santi; o Auditor-Fiscal Geraldo Brinckmann; o presidente do Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional), João Carlos Souto; o advogado Jacques M. Ferreira Veloso de Melo, que representará o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luis Inácio Lucena Adams; e o Auditor-Fiscal Marcelo Lettieri, r epresentando a secretária da RFB.

INÍCIO

RFB
Entidades reforçam apoio a integrantes do plano de classificação de cargos

Os presidentes do Unafisco Sindical, Pedro Delarue; da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Lupércio Montenegro; e da Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Assunta Di Dea Bergamasco, divulgaram ontem (13/11) moção de apoio aos integrantes do plano de classificação de cargos em exercício na RFB (Receita Federal do Brasil).

No texto, que está anexo a este Boletim, as entidades destacam a importância do trabalho dos servidores transpostos para o Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda (PECFAZ), em função da MP (Medida Provisória) 441, e exigem a criação de plano de cargos e salários exclusivos da RFB para o grupo.

“A criação deste relevante quadro de apoio e a correção das distorções salariais produzidas pela Lei 11.784/2008 em relação aos servidores do INSS redistribuídos para a Receita Federal do Brasil, por certo, trarão o incentivo necessário à garantia da qualidade do serviço prestado por esses valorosos colegas, que sempre laboraram na defesa do interesse público”, diz a nota assinada pelos três presidentes das entidades representativas do Fisco.

INÍCIO

Debate
Tópicos sobre LOF estão disponíveis para debate no Fórum de Discussão do site

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) informa que já está disponível no Fórum de Discussão, na Área Restrita do site do Unafisco, dois tópicos relativos ao debate de pontos controversos da LOF (Lei Orgânica do Fisco). O espaço foi criado para fomentar a discussão sobre os temas “Foro Especial” e “Parcela Êxito”.

Opiniões divergentes sobre esses dois assuntos ficaram evidentes nas discussões travadas durante o XI Conaf (Congresso dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil). Caso sejam identificados outros pontos controversos com relação à LOF, a DEN ampliará o espaço para as discussões no Fórum.

Vale lembrar que está programada para depois da próxima reunião do CDS (Conselho de Delegados Sindicais), marcada para os dias 26, 27 e 28 de novembro, uma Assembléia Nacional para debater a LOF.

INÍCIO

Edital
Mesa do CDS convoca reunião para 26, 27 e 28 de novembro

O presidente da Mesa Diretora do CDS (Conselho de Delegados Sindicais), Guilherme Cazumba, convoca os delegados sindicais para as reuniões ordinária e extraordinária, que serão realizadas, em Brasília (DF), de 26 a 28 de novembro.

A pauta da reunião ordinária consiste em apreciar a proposta orçamentária para o exercício de 2009. Já na reunião extraordinária, serão tratados temas como unificação das entidades sindicais, Campanha Salarial e assuntos jurídicos, entre outros.

A convocatória está publicada no Quadro de Avisos do site do Unafisco e anexo ao Boletim.

INÍCIO

Comissão
Reunião na semana que vem aprofundará discussão sobre 28,86%

A Comissão criada pelo CDS (Conselho de Delegados Sindicais) para discutir estratégias da execução dos 28,86% esteve reunida em Brasília nos dias 12 e 13 de novembro. O grupo deverá aprofundar as discussões do tema em reunião na próxima semana. O resultado dos debates será divulgado na próxima reunião do CDS, que ocorrerá a partir de 26 de novembro.

A comissão é composta pelos Auditores-Fiscais Cláudio Lessa (Salvador), João Luiz dos Santos (Piauí), Carlos Eduardo Légori (Porto Alegre), Shiguemassa Iamazaki (Maringá), Selma Alba Cavalcanti do Vale (Sorocaba) e Maria Cristina Barroso Euzébio (Santos), além dos diretores de Assuntos Jurídicos da DEN (Diretoria Executiva Nacional), Wagner Teixeira Vaz e Kleber Cabral, e de dois suplentes – José Mário Ribeiro da Costa (Florianópolis) e Heinrich Antônio Gerstner (Caxias do Sul).

INÍCIO

Resultado
Presidente da DS/Mato Grosso apresenta lista tríplice a superintendente

O presidente da DS (Delegacia Sindical) Mato Grosso, Cláudio Damasceno, acompanhado do diretor de Finanças do Unafisco, Luiz Gonçalves Bomtempo, reuniu-se ontem (13/11) com o Superintendente da Receita Federal do Brasil da 1ª RF (Região Fiscal), Auditor-Fiscal Expedito José de Vasconcelos, e seu adjunto, Auditor-Fiscal Marcelo Albuquerque, para apresentar a Lista Tríplice para o cargo de Auditor-Chefe da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) em Cuiabá/MT.

Expedito Vasconcelos demonstrou interesse em saber como ocorreu o processo de elaboração da lista. Cláudio Damasceno informou que a escolha dos nomes foi fruto de uma iniciativa democrática que obteve expressiva aprovação dos Auditores-Fiscais lotados na DRF/Cuiabá, com a participação, inclusive, de Auditores não-filiados ao Unafisco.

De acordo com o presidente da DS/Mato Grosso, o superintendente se comprometeu a encaminhar a referida lista à secretária da RFB, Lina Maria Vieira. A expectativa de Cláudio Damasceno é a mesma dos colegas da DRF/Cuiabá: de que um dos integrantes da Lista Tríplice seja designado para o cargo de delegado na DRF/Cuiabá. O documento entregue ao superintendente encontra-se anexo ao Boletim.

INÍCIO

Lista Tríplice
Representação Sindical de Boa Vista entrega nomes ao superintendente da 2ª RF

Numa iniciativa conjunta com a DS (Delegacia Sindical) Pará/Amapá, a Representação Sindical de Boa Vista (RR) procedeu à eleição para indicação de Auditor-Chefe para a DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) local. O documento, no qual constam os eleitos, foi entregue ao superintendente da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal Esdras Esnarriaga Júnior. O documento está anexo ao Boletim.

INÍCIO

Manaus
Auditores aprovam indicativo e manifesto

Ontem (13/11), 25 Auditores-Fiscais de Manaus (AM) aprovaram o indicativo 1, em Assembléia Nacional Extraordinária.

Na pauta local, foi aprovado o regimento do processo de lista tríplice para delegado e inspetores-chefe da Receita Federal do Brasil no Amazonas e apresentado os nomes dos Auditores-Fiscais que irão concorrer ao processo. Além disso, foi discutida a locação de prédios para funcionamento da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) em Manaus.

Ao final, os Auditores-Fiscais aprovaram manifesto sobre processo de lista tríplice na 2ª Região Fiscal. Seguem anexos manifesto e nota enviada pela DS.

INÍCIO

Insegurança funcional
DS/Recife e Disque-Denúncia lançam campanha para capturar assassino de Auditora

A DS (Delegacia Sindical) Recife, o Disque-Denúncia e familiares da Auditora-Fiscal assassinada Jacira Xavier se reuniram, na manhã da última quarta-feira (12/11), na sede da Secretaria de Defesa Social, no bairro de Santo Amaro, no Recife, para o lançamento da campanha que busca capturar o assassino confesso da Auditora-Fiscal, Adriano Vidal de Freitas

Durante o lançamento, o diretor da DS/Recife Marcelo Rangel, a delegada responsável pelas investigações, Genesil Coelho, e a coordenadora do Disque-Denúncia, Carmela Galindo, esclareceram as ações da campanha.

Nessa primeira fase, foram produzidos 800 cartazes que começaram a ser afixados em locais de grande circulação, dez outbus (publicidade em ônibus) e um vídeo que será veiculado na programação local.

Uma recompensa de até R$ 10 mil reais está sendo oferecida para quem der informações sobre o paradeiro de Adriano Vidal de Freitas. Ele foi preso no dia 2 de setembro, mas fugiu da carceragem do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Informações podem ser repassadas pelos telefones do Disque-Denúncia: (81) 3421-9595 ou (81) 3719-4545.

Histórico - Jacira foi morta a pauladas dentro da própria casa no dia 19 de agosto deste ano. O corpo foi encontrado pelo marido da vítima. O assassinato foi cometido por criminosos que roubaram um carro da companhia energética de Pernambuco e, em seguida, abordaram a Auditora em sua casa. Os assassinos se disfarçaram de funcionários da empresa para entrar na casa de Jacira, de onde saíram com o carro da vítima.

INÍCIO

Documento
DS/Curitiba envia carta à secretária da RFB

Anexo a este Boletim está publicada carta enviada pela DS (Delegacia Sindical) Curitiba (PR) à Secretária da RFB (Receita Federal do Brasil), Lina Maria Vieira, assinada pelas diretorias executivas de 36 DSs do Unafisco e pela diretoria do Sinfispar (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil no Paraná), que foi referendada por unanimidade na Assembléia realizada ontem (13/11), em Curitiba.

INÍCIO

Assembléia
DS/Uberlândia aprova manifesto

A DS (Delegacia Sindical) Uberlândia (MG) enviou manifesto acerca da Assembléia de ontem (13/11), tecendo seu entendimento do que caberia à DEN (Diretoria Executiva Nacional) por ocasião da Plenária Nacional Conjunta. O documento está anexo.

INÍCIO

Consciência Negra
Escultura de Auditor-Fiscal será destaque em comemorações

A escultura “João Cândido Felisberto – o Almirante Negro”, de autoria do Auditor-Fiscal e escultor Valter Britto, será reinaugurada na próxima quinta-feira (20/11), Dia da Consciência Negra. A obra do Auditor está esculpida em bronze artístico com três metros de altura. Confira anexa a este Boletim nota da DS/Rio de Janeiro sobre o evento e foto da estátua.

INÍCIO

Salvador
DS envia nota sobre Projeto Cultural

A DS (delegacia Sindical) Salvador (BA) envia nota ( anexa ) sobre o happy hour de fim de ano, que faz parte do Projeto Cultural Unafisco Salvador, realizado na quarta-feira (12/11).

INÍCIO

Nota de Falecimento

Faleceu ontem (13/11), aos 81 anos, o Auditor-Fiscal Dorgival da Silva Brandão, filiado da DS (Delegacia Sindical) Brasília. O Auditor foi professor da Esaf (Escola Superior de Administração Fazendária) e delegado da RFB (Receita Federal do Brasil) em Brasília. O sepultamento será hoje, às 10h30, no cemitério Campo da Esperança, em Brasília. A DEN (Diretoria Executiva Nacional) e a DS/Brasília se solidarizam com a dor de familiares e amigos.

INÍCIO

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

Assembléia Nacional
Parcial indica financiamento da Plenária pelo Fundo de Mobilização

Evento
DEN divulga programação completa de seminário
RFB
Entidades reforçam apoio a integrantes do plano de classificação de cargos
Debate
Tópicos sobre LOF estão disponíveis para debate no Fórum de Discussão do site
Edital
Mesa do CDS convoca reunião para 26, 27 e 28 de novembro
Comissão
Reunião na semana que vem aprofundará discussão sobre 28,86%
Resultado
Presidente da DS/Mato Grosso apresenta lista tríplice a superintendente
Lista Tríplice
Representação Sindical de Boa Vista entrega nomes ao superintendente da 2ª RF
Manaus
Auditores aprovam indicativo e manifesto
Insegurança funcional
DS/Recife e Disque-Denúncia lançam campanha para capturar assassino de Auditora
Documento
DS/Curitiba envia carta à secretária da RFB
Assembléia
DS/Uberlândia aprova manifesto
Consciência Negra
Escultura de Auditor-Fiscal será destaque em comemorações
Salvador
DS envia nota sobre Projeto Cultural
Nota de Falecimento
   
   

Boletim em
formato word