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Brasília, 5 de novembro de 2008

ANO XIII

Nº 2721

     

PLV 27/2008
Líder do Governo recebe Auditores-Fiscais para discutir emendas

Os presidentes do Unafisco, Pedro Delarue, da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Lupércio Montenegro, e da Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Assunta Di Dea Bergamasco, juntamente com o grupo de trabalho parlamentar, reuniram-se na manhã de ontem (4/11) com o líder do Governo do Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), para tratar das emendas apresentadas aos PLVs (Projetos de Lei de Conversão) 27 e 28 – antigas MPs (Medidas Provisórias) 440 e 441.

Durante o encontro, foi entregue ao parlamentar o material produzido pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) com os comparativos entre o acordo firmado com o Governo durante a Campanha Salarial e os textos das MPs. O presidente do Unafisco apresentou ao senador as principais reivindicações da Classe: a resolução do fosso salarial, da questão da dedicação exclusiva e do Sidec (Sistema de Desenvolvimento na Carreira).

Delarue explicou ao senador que a votação na Câmara dos Deputados foi realizada em uma velocidade que impossibilitou que as incorreções das MPs pudessem ser sanadas. No entanto, há, atualmente, reconhecimento do descumprimento do acordo. “A Receita, inclusive, apóia a mudança da tabela do Anexo I para acertar as progressões dos Auditores em todos os níveis”, argumentou. “Houve um erro que, agora, deve ser corrigido”, concluiu Delarue, referindo-se à emenda que apresenta uma solução para o fosso (ver material anexo).

O presidente do Unafisco também apresentou ao líder do Governo no Senado as emendas necessárias para corrigir a questão da dedicação exclusiva nos textos do PLV. Sobre este assunto, Romero Jucá foi bastante incisivo e demonstrou apoio à alteração. O senador aproveitou a presença do assessor parlamentar da RFB (Receita Federal do Brasil), André Ricardo Passos, e, imediatamente, pediu uma nova proposta de redação para solucionar o problema. “Isso precisa ser mais bem escrito. Tem que corrigir. Quero outro texto para isso”, solicitou Jucá.

Também foram apresentadas outras reivindicações da Classe referentes ao descumprimento do acordo, como o Sidec (Sistema de Desenvolvimento na Carreira). O senador prometeu analisar as demandas dos Auditores-Fiscais e então buscar respostas do Governo Federal. “Posso até concordar com o mérito (das reivindicações). Mas, aqui, represento o Governo”, alertou o senador roraimense.

O parlamentar comprometeu-se, ainda, a buscar junto ao Governo Federal uma forma de resolução para a questão do corte de ponto dos Auditores-Fiscais que participaram da greve no primeiro semestre deste ano. “Acho que é preciso fazer um acordo de compensação para os dias parados”, afirmou. Romero Jucá disse também que a intenção é votar os PLVs na semana que vem. “Com isso teremos uma semana para organizar bem as demandas”, finalizou o senador.

INÍCIO

Trabalho Parlamentar
Auditores reforçam articulação junto a senadores

Cerca de 50 Auditores-Fiscais filiados ao Unafisco Sindical e à Fenafisp (Federação Nacional de Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) participaram, na manhã de ontem (4/11), de uma reunião para discutir estratégias para o trabalho parlamentar a ser realizado durante esta semana no Senado Federal. Os filiados receberam material de apoio para as conversas com os senadores, com cópias das emendas e estudos comparativos entre o texto enviado pelo Governo ao Congresso Nacional e o acordo assinado com a Classe.

Durante o encontro, o diretor-adjunto de Assuntos Parlamentares da DEN (Diretoria Executiva Nacional), João Santos, e o presidente da Fenafisp, Lupércio Montenegro, explicaram o conteúdo das emendas e tiraram dúvidas dos Auditores sobre o trabalho parlamentar no Senado. A reunião serviu como base para o trabalho parlamentar a ser realizado durante o período da tarde com vários senadores.

De acordo com João Santos, o foco da ação no Senado foi visitar as principais lideranças partidárias. Os Auditores foram recebidos pelos senadores Arthur Virgílio (PSDB/AM), Francisco Dornelles (PP/RJ), João Tenório (PSDB/AL), Virginio de Carvalho (PSC/SE) e Ada Mello (PTB/AL). Ainda de acordo com o diretor-adjunto de Assuntos Parlamentares, vários senadores disseram concordar com os pleitos da Classe, mas, por se tratar de uma matéria enviada pelo Executivo, reforçaram que, de fato, a articulação deve ser feita junto à liderança do Governo.

INÍCIO

Editorial
Ética e transparência no trato sindical

Conforme noticiado em recentes edições do Boletim Informativo, a RFB (Receita Federal do Brasil) estabeleceu um diálogo com o Unafisco Sindical com o objetivo de abrir um novo canal de discussão que busque soluções para os pontos do acordo salarial assinado com o Governo e, posteriormente, descumprido com a publicação da MP 440/2008.

Diante da pouca efetividade do Ministério do Planejamento na busca de soluções para os pontos da MP 440 que não condizem com o acordo assinado, bem como na discussão da questão dos dias parados, a atual Administração da RFB concordou em buscar conjuntamente com o Unafisco Sindical alternativas para tais problemas, que não são de interesse apenas dos Auditores-Fiscais, mas também dos servidores de apoio da carreira Auditoria e, portanto, de toda a Receita Federal do Brasil. O Unafisco Sindical tem buscado de várias formas, e sempre de maneira transparente, resolver as pendências que restaram quando da edição da Medida Provisória.

Numa tentativa de desqualificar esse trabalho e esforço feitos pelo Unafisco Sindical e pela Administração da RFB, a direção sindical dos Analistas-Tributários resolveu, numa narrativa bastante peculiar e muitas vezes confusa, distorcer os fatos, aproveitando-se inclusive para atacar a própria Secretária Lina Vieira. Vindo da direção de um sindicato acostumado a negociações no mínimo “suspeitas” – nas quais a transparência passa longe e é capaz até mesmo de fazer “aparecer” numa MP (Medida Provisória) coisas que sequer foram objeto do acordo assinado com o Governo – nada a se estranhar. Estranha mesmo é a tentativa de desqualificar um trabalho que busca beneficiar várias categorias incluídas na MP 440.

Estranho também é o ataque desmedido à atual Administração da RFB, numa tentativa mal disfarçada de desqualificá-la, a priori, em virtude das nomeações que têm ocorrido, sempre tentando confundir interesses próprios com os “interesses da sociedade”, quando quem conhece o comportamento da direção daquele sindicato sabe que seria como misturar água com óleo.

Além disso, tecem elogios ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva. Por um lado, seria de se estranhar tal atitude, tendo em vista que nenhum dos acordos assinados – pelas entidades representativas dos servidores e o Governo, representado pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério – foi integralmente cumprido na MP 440. Por outro lado, não é de se estranhar quando, por coincidência ou não, apenas os Analistas-Tributários foram agraciados com a inclusão na MP de benesses que sequer constavam do acordo assinado com o Governo, enquanto que as demais categorias tiveram materializados na MP o descumprimento de diversos itens que efetivamente constavam dos acordos.

O Unafisco Sindical vem buscando, portanto, por meio do diálogo franco e transparente junto ao Poder Legislativo, à Administração da RFB e ao restante do Executivo, restabelecer os termos do acordo firmado entre a nossa entidade e os representantes do Governo. Visando, dessa forma, a restaurar uma relação de confiança entre o Governo e os Auditores-Fiscais. Confiança esta que foi sensivelmente abalada pela falta de compromisso do Ministério do Planejamento com os termos do acordo assinado e o tratamento diferenciado e privilegiado dispensado a uma entidade sindical, que agora tenta desqualificar o trabalho sério e transparente de outras entidades, bem como tumultuar a atual Administração da instituição RFB.

INÍCIO

CDS
Conselho debaterá ação dos 28,86%

Começa hoje (5/11), no hotel Ca´D´Oro, em São Paulo, reunião extraordinária do CDS (Conselho de Delegados Sindicais). O evento, que se estenderá até as 21h de amanhã (6/11), tem uma pauta extensa e irá discutir, sobretudo, a ação dos 28,86%. O foco principal é a mudança do escritório que patrocina a execução das ações. Também estão na pauta informes da DEN (Diretoria Executiva Nacional) e das DS (Delegacias Sindicais), além de assuntos pendentes do último CDS.

O motivo de retomar a discussão dos 28,86% foi o grande número de abstenções no indicativo 1, posto em votação na Assembléia Nacional realizada no dia 8 de outubro. O indicativo solicitava a autorização da Classe para a transferência do patrocínio das ações do atual escritório contratado para outro de maior porte. Mesmo estando segura da necessidade dessa substituição, a DEN entendeu que o resultado deixou claro que os Auditores se sentiram pouco esclarecidos para votar a mudança e avaliou que a melhor solução seria levar a discussão ao CDS.

Também devem ser discutidas propostas de alteração no regulamento da AJI (Assistência Jurídica Individual), a unificação das entidades e a Campanha Salarial. A convocatória do CDS, com toda a pauta da reunião, pode ser lida na página do Unafisco, na seção Quadro de Avisos.

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Jurídico
COGRH determina à Cogep cumprimento da decisão judicial sobre estágio probatório 

Após ser intimada pelo juiz titular da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, Hamilton de Sá Dantas, sobre o cumprimento da decisão judicial que determina a homologação do estágio probatório em 24 meses, a COGRH (Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Ministério da Fazenda) encaminhou à Cogep (Coordenação de Gestão de Pessoas da Secretaria da Receita Federal do Brasil) o Memorando 1364/2008/COGRH/SPOA/SE/MF, datado de 20 de outubro de 2008, com cópia do mandado de intimação para as providências necessárias, informando que o atendimento da decisão judicial é de "inteira responsabilidade" daquela unidade.

 O Memorando, que se encontra nos autos da ação judicial, já foi recebido na Cogep, razão pela qual aquela Coordenação não pode alegar desconhecimento da decisão judicial, furtando-se ao deferimento dos pedidos de homologação do estágio probatório dos filiados do Unafisco, em 24 meses.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) está ciente de que, em virtude da recente mudança no comando da Cogep, o recém-nomeado coordenador José Aparecido da Conceição ainda está se inteirando do caso, mas também não tem dúvidas de que ele tomará as providências para o devido cumprimento da decisão judicial, tão logo esteja completamente a par do assunto.

Apesar disso, a orientação do Departamento de Assuntos Jurídicos permanece: os Auditores-Fiscais devem continuar a formular seus requerimentos para homologação. Caso ocorra a negativa do pedido, o fato deve ser denunciado à DEN e a documentação comprobatória da negativa deve ser enviada ao Departamento de Assuntos Jurídicos para que o juiz seja informado da conduta ilícita da Administração.

No caso dos pedidos indeferidos antes do Memorando enviado à Cogep, os Auditores-Fiscais devem apresentar recurso administrativo requerendo a reconsideração da decisão. 

INÍCIO

Assembléia Nacional
Unafisco elege delegados à Plenária Nacional

Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil participaram ontem (4/11) da Assembléia Nacional que elegeu os representantes que participarão da Plenária Nacional Conjunta, marcada para os próximos dias 17, 18 e 19, em Brasília. Até ás 18h de ontem, 20 DSs (Delegacias Sindicais) haviam enviado à DEN (Diretoria Executiva Nacional) os nomes dos delegados eleitos. Em breve, serão repassadas para as DSs informações sobre os procedimentos a serem tomados em relação a passagens e hospedagem dos delegados.

A realização desta Plenária Nacional Conjunta foi decidida em outra Plenária, realizada nos dias 28 e 29 de agosto passado, quando foi definido todo o calendário do processo de unificação, que culminará com a posse, no dia 14 de setembro do próximo ano, da diretoria eleita para a entidade unificada. Durante a próxima Plenária, os delegados vão começar a debater o formato da entidade unificada.

INÍCIO

Concorrência
Terminou ontem prazo para inscrição no Simulador de Remoção

À meia-noite de ontem (4/11), terminou o prazo para que os Auditores-Fiscais que pretendem participar do próximo concurso de remoção incluíssem seus dados no simulador disponível no site do Unafisco. A DEN (Diretoria Executiva Nacional) informa que o prazo não será prorrogado, até porque isso geraria a necessidade de todos se recadastrarem para alterar a contagem de dias.

O próximo passo da Diretoria será encaminhar à Administração as demandas da Classe por localidade. Da comparação entre os anseios dos Auditores e as necessidades da RFB (Receita Federal do Brasil), será possível formular uma proposta que atenda a todos.

INÍCIO

Mato Grosso
DS divulga resultado da segunda e definitiva votação da Lista Tríplice

A DS (Delegacia Sindical) Mato Grosso informa o resultado da segunda e definitiva votação da Lista Tríplice para o cargo de delegado da RFB (Receita Federal do Brasil), em Cuiabá, ocorrida na segunda-feira (3/11). A primeira votação (lista sêxtupla) ocorreu no dia 8 de outubro, quando foram escolhidos os seis Auditores-Fiscais que participaram da última eleição.

Nas duas eleições, ficou evidenciado pelo efetivo comparecimento o apoio à iniciativa da Lista Tríplice pelos Auditores-Fiscais lotados na DRF/Cuiabá. Segue abaixo o resultado que será encaminhado pela DS/Mato Grosso à secretária da Receita Federal do Brasil e ao superintendente da 1ª Região Fiscal:  

1º) Yuiti Shimada - DRF Cuiabá - (25 votos)

2º) José João Bernardes - DRF Cuiabá - (23 votos)

3º) Henry Tamashiro de Oliveira - DRF Campo Grande - (21 votos)

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FOTOLEGENDA

Rio de Janeiro – Assembléia realizada, na última segunda-feira (3/11), pela DS (Delegacia Sindical) Rio de Janeiro, na qual foram eleitos os delegados para a Plenária que discutirá a unificação das entidades sindicais. Na ocasião, também se discutiu a mudança de escritório da ação dos 28,86% com a presença do diretor de Assuntos Jurídicos da DEN (Diretoria Executiva Nacional), Wagner Teixeira Vaz.

 

 

Eleição
Assembléia de Salvador é realizada no auditório do Sindifisp

Os filiados à DS (Delegacia Sindical) Salvador e ao Sindifisp/BA (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil no Estado da Bahia) se reuniram em Assembléia, ontem (4/11), no auditório do Sindifisp e aprovaram propostas que se encontram anexas.

INÍCIO

Manaus
Auditores elegem delegados para Plenária

A DS (Delegacia Sindical) Manaus (AM), em conjunto com a Delegacia Sindical da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), realizou Assembléia Nacional Extraordinária, ontem (4/11), com a presença de 15 filiados. Na ocasião, foram eleitos três delegados para participar da Plenária Nacional, de 17 a 19 de novembro.

Os Auditores também discutiram as regras para a elaboração da lista tríplice para a escolha de delegado e inspetores da RFB (Receita Federal do Brasil) no Amazonas.

Segue nota anexa.

INÍCIO

Bauru
DS envia nota sobre encontro com secretária

A (Delegacia Sindical) Bauru (SP) envia nota sobre encontro do presidente desta DS, Geraldo Gonçalves Pinto, e do presidente da DS/Vitória (ES), Adriano Lima Correa, com a secretária da RFB (Receita Federal do Brasil), Lina Maria Vieira. Ver nota anexa .

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Livro
Auditor lança continuação de sucesso editorial

O Auditor-Fiscal Sérgio Klein, de Sete Lagoas (MG), acaba de lançar o quarto livro da série “Poderosa – Diário de uma garota que tinha o mundo na mão”, que virou sucesso de vendas entre os adolescentes. O livro que abriu a série, o Poderosa 1, vendeu mais de 100 mil exemplares e esteve por meses na lista dos livros mais vendidos do jornal “O Globo”.

Em 2008, o primeiro volume da série foi lançado no México, na Espanha e na Galícia. Os direitos também foram adquiridos para Catalunha, Itália e Bulgária. A adaptação de Poderosa para o cinema foi feita pela atriz Ingrid Guimarães e por Sérgio Klein, que dividem a autoria do roteiro. O filme está em fase de produção e será rodado em 2009.

No quarto episódio da série, a poderosa Joana Dalva conhecerá um artista de rua ameaçado por uma gangue, um ex-domador que não vê a hora de voltar ao circo e uma faxineira supersticiosa que teve o filho seqüestrado. Para ajudar essa turma, a garota terá de contar com amigos imaginários e enfrentar inimigos reais. Para saber como ela conseguirá superar os desafios, só lendo o livro.

Mais informações sobre a produção literária do Auditor-Fiscal Sérgio Klein podem ser lidas no material (anexo) enviado pela Fundamento, editora da “Poderosa” e de outros livros de Klein.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

Trabalho Parlamentar
Auditores reforçam articulação junto a senadores

Editorial
Ética e transparência no trato sindical
CDS
Conselho debaterá ação dos 28,86%
Jurídico
COGRH determina à Cogep cumprimento da decisão judicial sobre estágio probatório
Assembléia Nacional
Unafisco elege delegados à Plenária Nacional
Concorrência
Terminou ontem prazo para inscrição no Simulador de Remoção
Mato Grosso
DS divulga resultado da segunda e definitiva votação da Lista Tríplice
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Assembléia de Salvador é realizada no auditório do Sindifisp
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Auditor lança continuação de sucesso editorial
   
   

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