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Brasília, 4 de novembro de 2008

ANO XIII

Nº 2720

     

Campanha Salarial
DEN se reúne com relator do PLV 27/2008

O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, o diretor-adjunto de Assuntos Parlamentares da DEN (Diretoria Executiva Nacional), João Santos, o secretário-geral, Rogério Calil, e o diretor de Assuntos Parlamentares da DS (Delegacia Sindical) Brasília, George Alex Lima de Souza, reuniram-se na tarde de ontem (3/11) com o relator do PLV (Projeto de Lei de Conversão) 27/2008, senador Valdir Raupp (PMDB/RO).

O objetivo do encontro foi tratar dos pontos do PLV – originário da MP (Medida Provisória) 440/08 – que divergem do acordo assinado entre a Classe e o Governo, no final do mês de junho. Delarue apresentou ao relator algumas dessas divergências e informou que existem dois pareceres da RFB (Receita Federal do Brasil) concordando com alguns dos pontos pleiteados.

O presidente do Unafisco destacou que a RFB e o Sindicato estão de acordo com a inclusão de quatro emendas no texto – para correção do fosso salarial, para reversão da aposentadoria compulsória e para a modificação dos artigos 154 e 155 do PLV.

Além dessas alterações, o Unafisco trabalha pela aprovação de uma emenda que requer a exclusão completa do sistema de avaliação e de outras que tratam do subsídio. “O que ficou acordado é que o sistema de avaliação de desempenho seria discutido posteriormente e negociado entres as partes, mas acabou saindo quase que completamente regulamentado na MP”, explicou Delarue. Outra importante mudança que está sendo reivindicada é a correção da dedicação exclusiva e do plantão de 192 horas mensais.

O presidente do Unafisco e os diretores também informaram ao senador que o líder do Governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT/RS), garantiu que as correções não aprovadas naquela Casa poderiam ser acatadas no Senado.

Após ouvir a argumentação dos Auditores-Fiscais, o senador disse que existe uma tendência do Senado de não fazer alterações que impliquem no retorno da matéria para a Câmara dos Deputados. “Mas isso não é uma regra, pois há vários casos em que as matérias retornaram para a Câmara”, retrucou Delarue.

O relator informou que vai seguir as orientações da liderança do Governo e garantiu que iria conversar com o líder no Senado, senador Romero Jucá (PMDB/RR), sobre o PLV 27/2008 e levar todas as reivindicações dos Auditores.

INÍCIO

PLV 27/2008
Carreiras típicas têm audiência com Garibaldi e agendam reunião com Jucá

Em viagem a São Paulo, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), abriu um espaço ontem (3/11) na sua agenda, atendendo a um pedido da secretária da RFB (Receita Federal do Brasil), Lina Maria Vieira, para uma reunião com os representantes dos Auditores-Fiscais e das demais carreiras típicas de Estado. O diretor de Assuntos Parlamentares da DEN (Diretoria Executiva Nacional), Eduardo Artur Neves Moreira, e o superintendente da 8ª RF (Região Fiscal), Luiz Sérgio Soares, participaram da audiência.

Na ocasião, foram repassados os pontos em que o acordo firmado com o Executivo foram descumpridos a partir da edição da MP (Medida Provisória) 440 - agora PLV (Projeto de Lei de Conversão) 27/2008. Sidec (Sistema de Desenvolvimento na Carreira) e fosso foram os principais pontos da pauta.

Os representantes dos integrantes das carreiras típicas também destacaram o erro de datas para a implementação das transposições que resolveriam o fosso. Pelo acordo, os três movimentos deveriam ocorrer em junho de 2009, mas pela MP as transposições só irão acontecer em julho de 2009. E, por fim, questionaram o artigo da MP 441 (PLV 28/2008) que abre a possibilidade de postergação do reajuste previsto para 2010, quando, pelo acordo, o Executivo assumiu o compromisso de analisar a possibilidade de antecipar a última parcela do reajuste.

O presidente do Senado recebeu o material elaborado pela DEN para embasar os pleitos (cópias do acordo e das MPs 440 e 441, além do quadro comparativo que mostra os pontos divergentes). Imediatamente, Garibaldi telefonou para o líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR) para agendar uma audiência entre o senador e os representantes das carreiras típicas. O encontro está previsto para hoje, às 11h30. Existe a expectativa de que o relator do PLV 27/2008, senador Valdir Raupp (PMDB/RO), participe da discussão.

“A exemplo dos outros encontros, o senador Garibaldi demonstrou imensa boa vontade pelos nossos pleitos e confirmou que há uma urgência em votar o PLV. Segundo ele, há uma grande possibilidade de que a matéria seja votada nas próximas 48 horas (nas sessões da terça ou quarta-feira)”, relatou o diretor da DEN, Eduardo Moreira.

Também participaram da reunião de ontem (3/11) o vice-presidente da DS (Delegacia Sindical) São Paulo, Rubens Nakano, e representantes da Fenafisp (Federação nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Sindifisp/SP (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil em São Paulo), Apafisp (Associação Paulista dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) e Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central).

INÍCIO

Trabalho Parlamentar
Em Goiás, Auditores fazem articulações com senador Marconi Perillo

A DS (Delegacia Sindical) Goiás realizou trabalho parlamentar para abordar junto ao senador Marconi Perillo (PSDB) os pontos das MPs (Medidas Provisórias) 440 e 441, que atualmente tramitam no Senado Federal sob a forma dos PLVs (Projeto de Lei de Conversão) 27 e 28, respectivamente. A reunião foi articulada com a ajuda do prefeito de Goianira (GO), Carlos Alberto.

Na oportunidade, o diretor-secretário da DEN (Diretoria Executiva Nacional), Ricardo Skaf; o presidente da DS/Goiás, Ayrton Eduardo, e o diretor de Assuntos Parlamentares da DS, José Aureliano, apresentaram as modificações pretendidas pelos Auditores-Fiscais em relação às duas matérias no Senado Federal.

Perillo se mostrou sensível aos pleitos da Classe. Ele destacou que sempre teve especial atenção ao funcionalismo público durante os seus mandatos como governador de Goiás e que não seria diferente agora. Afirmou que irá articular com os partidos da oposição para que votem favoravelmente à aprovação das emendas e que apresentará os destaques solicitados pelos representantes dos Auditores-Fiscais. Além do senador Perillo, a DS/Goiás já conseguiu o compromisso de apoio do senador Demóstenes Torres (DEM).

Também participaram do trabalho parlamentar, as presidentes do Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho), Rosa Maria Jorge, e do Sindafit (Sindicato dos Agentes Fiscais do Trabalho no Estado de Goiás), Marina Eudes.

 

Assembléia Nacional
Classe elegerá delegados para Plenária Nacional

Os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil têm hoje (4/11) o compromisso de participar da Assembléia Nacional para eleger os representantes da Plenária Nacional Conjunta, que dará continuidade aos debates acerca da unificação do Unafisco com a Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil). A Plenária, marcada para os próximos dias 17, 18 e 19, em Brasília, irá reunir Auditores-Fiscais filiados às duas entidades com o objetivo aprofundar os debates sobre o tema.

As regras para a eleição dos delegados do Unafisco à Plenária são as seguintes: O presidente da DEN do Unafisco é delegado nato; cada DS (Diretoria Sindical) terá direito a um delegado nato; os representantes de base serão eleitos na proporção de um por 50 filiados, ou fração superior à metade deste número, ficando assegurado à Delegacia com menos de 50 filiados a eleição de um delegado de base. Os observadores eleitos na assembléia terão apenas direito a voz.

É importante que os colegas participem dessa Assembléia, pois os eleitos à Plenária terão a importante missão de dar os contornos da entidade a ser unificada.

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Finalização
Encerra-se o prazo para inscrição no Simulador de Remoção

À meia-noite de hoje, termina o prazo para que os Auditores-Fiscais que pretendem participar do próximo concurso de remoção incluam seus dados no simulador disponível no site do Unafisco.

É importante lembrar que aqueles que não utilizaram a data de 4 de novembro como referência para a contagem dos dias de efetivo trabalho na unidade atual deverão retificar a informação até o final do dia de hoje. A DEN (Diretoria Executiva Nacional) informa que o prazo não será prorrogado, até porque isso geraria a necessidade de todos se recadastrarem para alterar a contagem de dias.

É de suma importância que os colegas já inscritos divulguem ao máximo a saída do simulador hoje para que todos os interessados se inscrevam e assim o cálculo se aproxime ao máximo da realidade de cada Auditor. Nos 15 dias que passou no ar, mais de 800 Auditores-Fiscais se cadastraram no simulador de intenções de remoção.

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Segurança
Mudanças de acesso à Área Restrita passam a vigorar hoje

O CPD (Centro de Processamento de Dados) do Unafisco informa que, como parte da implementação da nova política de segurança no site do Sindicato, altera a partir de hoje os procedimentos de acesso à Área Restrita da página eletrônica da entidade.

Até então, os usuários tinham que inserir uma série de dados para entrar na Área Restrita. Com as mudanças, basta colocar o CPF - apenas os algarismos, sem pontos, nem espaços - e a mesma senha já cadastrada. É importante ressaltar que a senha não mudará.

Outra mudança será no link “esqueceu sua senha”, onde o usuário deve digitar CPF e e-mail. Caso tenha esquecido o e-mail cadastrado junto ao Unafisco ou a conta de e-mail tenha sido desativada, o Auditor deverá entrar em contato com o CPD, que mediante algumas confirmações cadastrais atualizará o endereço eletrônico e fornecerá nova senha.

 

Fonacate
Reunião do Fórum é adiada

Em comunicado enviado à DEN (Diretoria Executiva Nacional), o presidente do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado), José Carlos Cosenzo, informou que foi adiada a reunião marcada inicialmente para hoje (4/11). “Tendo em vista a dificuldade em conciliar a agenda dos representantes das entidades associadas e a solicitação de algumas, a Diretoria Executiva comunica a suspensão da reunião plenária”, argumentou Cosenzo em e-mail enviado ao Unafisco.

A data para uma nova reunião será definida posteriormente.

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Unafisco Saúde
Ministério da Fazenda remarca reunião sobre auxílio à saúde

Por iniciativa da SPOA (Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração), do Ministério da Fazenda, uma nova data foi agenda para a reunião em que será discutida a concessão do benefício saúde. Amanhã (5/11), os diretores de Seguridade Social da DEN (Diretoria Executiva Nacional), Carlos Lucena e Jesus Luiz Brandão, têm encontro marcado com o subsecretário da SPOA, Laerte Dornelles Meliga, em Brasília.

A partir dos depósitos realizados no dia 31 de outubro, caiu para dois o número de meses em atraso relativos ao repasse do benefício pelo MF. Abaixo, o calendário de depósitos realizados pelo Unafisco Saúde, que contempla datas e meses de referência de repasse do auxílio à saúde:

Auxílio à saúde

Data do depósito

Mês de referência

18/04/2008

Fevereiro e março

05/06/2008

Abril

05/08/2008

Maio

15/08/2008

Junho

31/10/2008

Julho e agosto

Pendente

Setembro

Pendente

Outubro

 

Os titulares do Unafisco Saúde elegíveis para o recebimento do benefício (Auditores-Fiscais ativos, aposentados e pensionistas) devem conferir os depósitos por intermédio do extrato bancário das datas apontadas. Havendo divergências deverão fazer contato com o Plano pelos telefones (61) 3218-5204 e 3218-5213 ou pelo e-mail atendimento1@unafiscosaude.org.br.

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Passo Fundo
DS parabeniza novo superintendente

A DS (Delegacia Sindical) Passo Fundo/RS parabeniza o Auditor-Fiscal da RFB (Receita Federal do Brasil) Dão Real Pereira dos Santos por sua nomeação para exercer o cargo de superintendente da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal, que abrange todo o Estado do Rio Grande do Sul.

“Desejamos sucesso nesse novo desafio, convictos de que a busca por uma administração tributária eficiente voltada para uma política tributária justa, social e eficaz, uma instituição que valorize seu corpo funcional e o comprometimento com as lutas históricas dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, nortearão suas ações e merecerão especial atenção durante sua gestão administrativa”, parabeniza a DS na nota, que pode ser lida anexa.

A nomeação de Dão Real, que vai substituir o Auditor-Fiscal Luiz Jair Cardoso, foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (3/11). A DEN (Diretoria Executiva Nacional) também felicita a assunção do Auditor-Fiscal Dão Real ao cargo de superintendente. Conhecedores de sua qualificação técnica, desejamos ao colega sucesso em seu novo desafio à frente da 10º Região Fiscal.

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Pará
Processo de lista tríplice conquista apoios

A DS (Delegacia Sindical) Pará e Amapá encerra, com a realização da Assembléia de hoje, a fase de indicação de nomes pelos Auditores para o processo de lista tríplice na 2ª RF (Região Fiscal).

A secretária da RFB (Receita Federal do Brasil), Lina Maria Vieira, e o subsecretário de Assuntos Corporativos, Odilon Neves, tomaram conhecimento de como estava sendo formalizado todo o processo, durante a posse de Esnarriaga, ontem (3/11). Confira anexa nota enviada pela DS/Pará e Amapá.

INÍCIO

Lista Tríplice
Auditores de Rondônia e Acre também manifestam apoio

Os Auditores-Fiscais da DS (Delegacia Sindical) Rondônia/Acre, reunidos em Assembléia na última quinta-feira (30/10), discutiram o processo de lista tríplice e aprovaram manifesto que pode ser lido anexo.

INÍCIO

Ceará
DS rebate críticas de senador Tasso Jereissati

A DS (Delegacia Sindical) Ceará enviou carta e respectivos anexos ao senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), acerca de declarações do parlamentar publicadas em matéria do jornal O Estado de São Paulo, edição do dia 30 de outubro, intitulada “Receita defende partilha de cargos por sindicalistas”.

Confira nos anexos do Boletim os documentos enviados ao senador.

INÍCIO

Nota de falecimento

A DS (Delegacia Sindical) Montes Claros (MG) comunica o falecimento do Auditor-Fiscal aposentado Emanuel Guerra Vasconcelos, no último dia 13/10. A DEN (Diretoria Executiva Nacional) se solidariza com a dor dos familiares e amigos.

INÍCIO

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

PLV 27/2008
Carreiras típicas têm audiência com Garibaldi e agendam reunião com Jucá

Trabalho Parlamentar
Em Goiás, Auditores fazem articulações com senador Marconi Perillo
Assembléia Nacional
Classe elegerá delegados para Plenária Nacional
Finalização
Encerra-se o prazo para inscrição no Simulador de Remoção
Segurança
Mudanças de acesso à Área Restrita passam a vigorar hoje
Fonacate
Reunião do Fórum é adiada
Unafisco Saúde
Ministério da Fazenda remarca reunião sobre auxílio à saúde
Passo Fundo
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Pará
Processo de lista tríplice conquista apoios
Lista Tríplice
Auditores de Rondônia e Acre também manifestam apoio
Ceará
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