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Brasília, 14 de março de 2008

ANO XIII

Nº 2558

     

Campanha Salarial
Mesmo corrigida, tabela mantém rebaixamento

Conforme havia prometido, o MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) encaminhou ontem à tarde (13/3) às entidades representativas do Fisco a proposta corrigida de tabela remuneratória apresentada com erros na reunião da última quarta-feira (12/3).

Na avaliação da DEN (Diretoria Executiva Nacional), a tabela, mesmo alterada, apenas ameniza o fosso, mas não resolve, de fato, o problema. Os cinco padrões deixados em aberto vão recriar a distorção tão logo seja realizado um novo concurso. Sem falar que a tabela estabelece um rebaixamento do Auditor-Fiscal que passa a ter o menor salário inicial das Carreiras Típicas de Estado, relegando a Classe ao segundo patamar remuneratório do Poder Executivo.

Além disso, a proposta consegue ser pior do que a apresentada em fevereiro passado. Mesmo considerando o reenquadramento prometido pelo MPOG, praticamente, todos os padrões apresentam uma perda percentual com relação à tabela anterior. Apenas dois níveis da Carreira teriam ganhos superiores aos da proposta anterior. A tabela está disponível na Área Restrita do site.

Negociação – Hoje, às 18 horas, as entidades representativas do grupo Fisco estarão reunidas mais uma vez com os dirigentes do Ministério do Planejamento. Desde agosto do ano passado, os Auditores-Fiscais estão de maneira séria e responsável tentando negociar uma recomposição salarial condizente com a importância da Carreira para o Estado.

A Classe, numa demonstração de confiança no processo negocial, chegou a suspender a greve prevista para outubro passado. No entanto, o que os Auditores receberam em troca foi a postergação da negociação.

A fase da tolerância acabou. Os Auditores estão prontos para construir a maior greve da história. Rebaixamento da Classe, reajuste superior para os analistas e a não solução do fosso são pontos inaceitáveis impostos pelo Governo.

O momento exige bom senso por parte dos negociadores do Governo. A última proposta apresentada foi entendida pela Classe como a gota d’água. Mais de três mil Auditores ratificaram a deflagração da greve na Assembléia Nacional do dia 11. Os comandos locais de mobilização já estão se organizando e definindo suas participações no Comando Nacional.

Para reverter a mobilização, o Governo terá que reconhecer o valor dos Auditores-Fiscais, apresentando uma proposta completa que resolva satisfatoriamente as pendências da negociação (salário inicial, fosso e calendário). A Classe não está mais disposta a esperar.

 

INÍCIO

Senado
Dornelles cobra do Governo atenção aos pleitos da Classe

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) usou a tribuna do Senado, na sessão de ontem (13/3), para pedir bom senso ao Governo na negociação da Campanha Salarial dos Auditores-Fiscais. O parlamentar, que é ex-secretário da Receita Federal do Brasil, conhece a fundo a importância do cargo para o Estado e entende a necessidade de o Governo atender as reivindicações da Classe.

Dornelles, que também é autor do relatório com estimativas de arrecadação para 2008, foi taxativo ao afirmar que os últimos recordes de arrecadação permitiriam recompor a perda de receita provocada pelo fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Para ele, os pleitos dos Auditores são mais do que justos.

Para compor o discurso lido ontem na tribuna, o senador buscou respaldar-se em informações prestadas pelo próprio Unafisco. No texto, cuja íntegra está anexa ao Boletim, Dornelles detalhou todo o movimento:

“Os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, através dos seus órgãos de representação sindical, o Unafisco e a Fenafisp, vêm desenvolvendo desde o mês de agosto do ano passado, uma equilibrada campanha salarial, com vistas à obtenção de uma justa remuneração de seus filiados e que se coaduna com as reivindicações de outras categorias dentre as ditas Carreiras Típicas de Estado, algumas das quais já atendidas pela administração, o que, de certa forma, veio transformar o pleito apresentado com fundamentação técnica à administração federal, numa exigência com imediatividade, tal a defasagem a que ficaram submetidos os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil”, defendeu o senador.

Dornelles fez uma retrospectiva de toda a negociação e destacou o tratamento diferenciado que os interlocutores do Governo têm dado às Carreiras Típicas de Estado quando propõe um rebaixamento dos vencimentos para o início da Carreira Auditoria, o que não aconteceu, por exemplo, no caso da Polícia Federal. O senador também destacou que a inabilidade dos negociadores do Governo está empurrando a Classe para a greve.

“Tais fatos estão levando os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil à iminência de uma greve geral, cujo nível de participação deverá ser altíssimo, levando o País a um estado de paralisação com conseqüências imprevisíveis para o comércio exterior brasileiro, afetando diretamente a Balança Comercial, portos, aeroportos, a indústria brasileira, o turismo, a execução do imposto de renda e uma queda de arrecadação que poderá inviabilizar a execução orçamentária deste exercício”, avaliou.

Por fim, Dornelles questiona se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está ciente do tratamento dado aos Auditores pelo ministério do Planejamento e encerra dizendo que o Governo ainda teria tempo de evitar o desgaste em benefício da nação brasileira.

INÍCIO

 

4ª Região Fiscal
DSs deliberam sobre Comando Nacional e treinamento

A reunião telefônica de ontem (13/3) entre os representantes das DSs (Delegacias Sindicais) da 4ª RF (Região Fiscal) foi realizada em duas etapas: uma pela manhã e outra à tarde. Todas as Delegacias participaram da discussão. No primeiro momento, os dirigentes das DSs deliberaram sobre o Comando Nacional.

De acordo com o presidente da DS Recife, José Maria Miranda Luna, no debate foi aprovada uma proposta de rodízio entre as DSs. A idéia é que cada semana o representante de uma Delegacia participe do Comando. A escala do rodízio irá começar pela DS Rio Grande do Norte, em seguida será a vez de um representante de Recife, depois Paraíba, Alagoas e, por último, Caruaru.

Na reunião da tarde, a pauta foi a participação dos Auditores no treinamento do Siscomex Carga previsto para os dias 17 a 19 de março, em Recife. Depois de ouvir a Classe e tentar junto a Receita adiar o treinamento, os representantes da DSs ratificaram a decisão da última Assembléia Nacional e nenhum dos Auditores escalados vai participar da capacitação.

“Nesta sexta-feira, iremos informar aos delegados regionais e inspetores a não participação dos Auditores no treinamento. A reunião demonstrou que todas as DSs da 4ª região estão empenhadas na construção da mobilização. A proposta apresentada pelo Governo na quarta-feira só fez acirrar os ânimos”, avaliou o presidente da DS Rio Grande do Norte, Guilherme Cazumba.

INÍCIO

 

Minuta
Administração apresenta segunda versão de LOF

Está no Quadro de Avisos do site do Unafisco a segunda versão da minuta de LOF (Lei Orgânica do Fisco) do ProPessoas. O documento foi apresentado esta semana pelos representantes da Administração em um workshop promovido para debater o assunto, em Brasília.

Antes disso, a minuta original passou por alterações durante reunião do Grupo de Trabalho do ProPessoas, que aconteceu nas últimas duas semanas e contou com a participação do diretor-secretário da DEN (Diretoria Executiva Nacional), Ricardo Skaf, resultando nessa segunda versão do documento.

No workshop, estão sendo analisadas novas sugestões de alterações da minuta. Essa segunda versão, portanto, ainda é passível de modificações.

INÍCIO

 

Encontro
DS/Goiás reúne aposentados e pensionistas em café-da-manhã

Na manhã de ontem (13/3), a DS/Goiás realizou um café-da-manhã, no Hotel Papillon, com aposentados e pensionistas para informá-los sobre assuntos de interesse da Classe e conclamá-los à mobilização em curso. Durante o encontro, por iniciativa dos próprios participantes, um grupo de colegas se mobilizou para comparecer na porta do prédio da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil), em Goiânia, no dia marcado para o início da paralisação – 18 de março.

Representando a DEN (Diretoria Executiva Nacional), participaram do evento o segundo vice-presidente do Unafisco, Ildebrando Zoldan, e a diretora de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões, Clotilde Guimarães. A advogada do Departamento de Assuntos Jurídico da DEN Liliane Marins também compareceu à reunião para repassar informações sobre as ações patrocinadas pelo Sindicato.

Representantes do Sindafit, filiado ao Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho); do Sindifisp, ligado à Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil); e da GRA (Gerência Regional Administrativa)/GO também estavam presentes.

Segundo o presidente da DS/Goiás, Ayrton Eduardo de Castro, o momento permitiu não só promover a confraternização entre antigos colegas, mas também a atualização deles acerca de assuntos como Campanha Salarial, LOF (Lei Orgânica do Fisco) e ações judiciais.

Sobre a paralisação do próximo dia 18, Clotilde Guimarães destacou a importância da presença dos aposentados e pensionistas na mobilização. “O momento é de união. A luta é de todos”, afirmou. É importante ressaltar a relevância desses colegas para o êxito do movimento, já que em ocasiões anteriores eles demonstraram ter participação ativa em reuniões e assembléias, além de facilitar o contato com parlamentares e membros do Governo em nome de toda a Classe.

INÍCIO

 

Rio de Janeiro e Niterói
Comando de mobilização rejeita proposta do Governo

O Comando de Mobilização formado pelas DSs (Delegacias Sindicais) Rio de Janeiro (RJ) e Niterói, além do Sindifisp (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), encaminhou à DEN (Diretoria Executiva Nacional) nota em que manifesta rejeição à última proposta apresentada pelo Governo no último dia 12 de março. O documento também convoca a Receita Federal do Brasil a defender a Classe. O texto está anexo a este Boletim Informativo.

INÍCIO

 

Passo Fundo
Colegas indignados com Sidec e rebaixamento salarial

Em manifesto enviado à DEN (Diretoria Executiva Nacional), publicado anexo ao Boletim, a DS (Delegacia Sindical) Passo Fundo considera que duas propostas apresentadas pelo Governo são inaceitáveis e devem ser rechaçadas pela Classe: a implantação do Sidec (Sistema de Desenvolvimento na Carreira) e o rebaixamento do piso salarial.

Os colegas de Passo Fundo lembram que os critérios de promoção e progressão previstos no Sidec não são aplicados a nenhuma outra carreira considerada típica de Estado e que a proposta de piso salarial apresentada na reunião do dia 12 de março é desrespeitosa. Eles defendem, no mínimo, a implementação do salário inicial apresentado pelo Governo no dia 13 de fevereiro passado.

INÍCIO

 

Manifestos
Santo Ângelo e Porto Alegre alertam para efeitos do Sidec

Em manifestos enviados para publicação no Boletim, as DSs (Delegacias Sindicais) Santo Ângelo e Porto Alegre alertam a Classe acerca dos perigos contidos no Sidec (Sistema de Desenvolvimento na Carreira), proposto pela Secretaria de Recursos Humanos do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) aos representantes do Fisco, em reunião realizada no dia 10 de março.

Os dois manifestos podem ser lidos anexos.

INÍCIO

 

Internet
Número de acessos duplica e causa lentidão no site da Unafisco

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) informa aos Auditores-Fiscais que acessam o site do Unafisco que está adotando todas as providências para agilizar a navegação em sua página na internet, evitando transtornos aos internautas.

Somente no dia de ontem (13/3), o site chegou a 20 mil acessos, duas vezes mais que a média diária de vistas, o que dificultou a consulta às informações ali publicadas. Até então, o maior número de acessos do ano havia sido registrado no dia 14 de fevereiro, quando a página do Sindicato recebeu 15 mil visitas.

A lentidão e as dificuldades de navegação são geralmente identificadas quando o Boletim Informativo noticia os resultados das reuniões de negociação com o Governo. Para evitar que o problema continue impendido o acesso às notícias, a DEN adotou uma medida emergencial, passando a hospedar o Boletim em uma página separada.

A partir de hoje, quem acessar o site www.unafisco.org.br será imediatamente direcionado para o Boletim e não mais para a página do Unafisco. Porém, o acesso ao site e à Área Restrita poderá ser feito a qualquer momento, clicando nas opções que estão na parte superior e inferior da página.

INÍCIO

 

DS/Goiás
Sindifisp também participou da entrega de ofício

O representante do Sindifisp (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), em Goiás, José Carlos da Silva, também participou da entrega do ofício ao delegado da Receita Federal do Brasil em Goiânia, Sérgio Luis Mesias de Lima, juntamente com o presidente da DS/Goiás, Ayrton Eduardo de Castro Bastos. O documento comunica a decisão da Classe de deflagrar greve a partir do dia 18 de março.

INÍCIO

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

Senado
Dornelles cobra do Governo atenção aos pleitos da Classe

4ª Região Fiscal
DSs deliberam sobre Comando Nacional e treinamento
Minuta
Administração apresenta segunda versão de LOF
Encontro
DS/Goiás reúne aposentados e pensionistas em café-da-manhã
Rio de Janeiro e Niterói
Comando de mobilização rejeita proposta do Governo
Passo Fundo
Colegas indignados com Sidec e rebaixamento salarial
Manifestos
Santo Ângelo e Porto Alegre alertam para efeitos do Sidec
Internet
Número de acessos duplica e causa lentidão no site da Unafisco
DS/Goiás
Sindifisp também participou da entrega de ofício
   
   
   

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