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Brasília, 13 de março de 2008

ANO XIII

Nº 2557

   

Campanha Salarial
Governo rebaixa Auditores-Fiscais em nova tabela

Um escárnio. É a avaliação que define a reunião das entidades do Fisco com os representantes do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) ontem (12/3), em Brasília. Durante cerca de uma hora e meia de discussão, foi apresentada uma nova tabela que propõe uma mitigação para o problema do fosso com um reenquadramento dos Auditores-Fiscais que estão no início da carreira. No entanto, para os futuros Auditores, a proposta criará um novo fosso.

Como se não bastasse, o salário inicial proposto é inferior ao de todas as outras carreiras consideradas típicas do Estado. Ou seja, o Governo está sugerindo um rebaixamento dos Auditores, consolidando a Classe no segundo patamar remuneratório do Poder Executivo.

A tabela apresentada pelo diretor de Relações do Trabalho do MPOG, Nelson Freitas, em reunião que contou com a presença do secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Jorge Rachid, e do secretário-adjunto do órgão, Jânio Castanheira, é inaceitável. Além de não valorizar os Auditores, a proposta também indica um rebaixamento de valores em relação à tabela anteriormente apresentada. A diminuição dos percentuais de reajuste foi questionada de pronto pelos representantes do Unafisco.

Inabilidade – A avaliação da DEN (Diretoria Executiva Nacional) é que mais uma vez o Governo demonstrou inabilidade na negociação. Mesmo sabendo da decisão da Classe de paralisar as atividades por tempo indeterminado, apresentou uma proposta que, além de não atender aos pleitos dos Auditores, diminui a remuneração da maioria dos colegas atingidos pelo fosso, se comparada com a proposta anterior.

O desrespeito é ainda mais grave quando se constata que os percentuais oferecidos aos analistas são superiores aos que foram apresentados para os Auditores. Enquanto a proposta anterior instituía percentuais de reajustes iguais para o salário inicial, a atual proposta estabelece 34% para os analistas e 17% para os Auditores. Uma inversão de valores. Um erro de avaliação. É difícil entender os critérios adotados pelo Governo para a elaboração da proposta.

A impressão que se tem é que o Executivo não acredita na disposição dos Auditores para a greve. O que é mais um erro de avaliação. A Classe já deu provas nas assembléias e plenárias que vai exigir o reconhecimento da importância do cargo.

Portanto, é de extrema importância que os Auditores continuem se mobilizando para a paralisação. Precisamos construir um movimento forte desde o primeiro momento. Ao Governo, cabe decidir se continuará insistindo em promover esse embate.

INÍCIO

 

Recursos
Deputados e senadores aprovam Orçamento 2008

O Congresso Nacional aprovou nessa quarta-feira (12/3) o Orçamento 2008, após acordo entre as bancadas, que definiu a redistribuição de R$ 534 milhões em emendas parlamentares, de acordo com alguns critérios como o FPE (Fundo de Participação dos Estados), a população estadual e a média das emendas de bancadas nos últimos três anos.

Sanadas as divergências, o substitutivo do relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), foi aprovado com votação nominal na Câmara e no Senado. Os deputados acataram a proposta orçamentária por 404 votos a 12, e os senadores por 56 votos (unanimidade). O projeto do Orçamento segue agora para sanção presidencial.

Dessa forma, os recursos para prover o aumento salarial dos servidores públicos – inclusive dos Auditores-Fiscais – estão garantidos, já que os cortes feitos pelo relator da matéria foram mínimos no item destinado à concessão desses reajustes. A aprovação do Orçamento enterra, de vez, qualquer justificativa do Governo para não atender às reivindicações da Classe.

INÍCIO

 

Mobilização
Delegacias devem organizar comandos locais

O início da greve se aproxima e, neste momento, é imprescindível que as DSs (Delegacias Sindicais) organizem seus comandos locais de mobilização para, entre outras ações, planejar atividades como atos públicos, assembléias e plantões alternativos para retirada de dúvidas sobre Imposto de Renda. Concluída a formação dos comandos locais, as DSs devem se organizar regionalmente com o objetivo de eleger os representantes das Regiões Fiscais para o Comando Nacional.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) destaca a importância fundamental dos comandos locais no papel de mobilizar a Classe durante o período da greve. São eles que dão unidade ao movimento e, por isso, devem ser formados o mais rapidamente possível – de preferência, até o final da semana, para que a greve comece com força, envolvendo o maior número possível de colegas. A Classe terá pela frente um intenso embate com o Governo e precisará se manter unida até o fim em torno da Campanha Salarial.

INÍCIO

 

Estratégia
DSs da 4ª Região Fiscal realizam reunião telefônica

As DSs (Delegacias Sindicais) da 4ª Região Fiscal realizam hoje (13/3), às 9h30, uma reunião telefônica com o objetivo de tratar da mobilização para a greve que começa próximo dia 18. As DSs do Rio Grande do Norte, Paraíba, Recife, Caruaru e Alagoas irão abordar temas como a escolha dos representantes para o Comando Regional e as estratégias da paralisação.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) incentiva o envolvimento das DSs da 4ª Região e incita os dirigentes sindicais das demais regiões a também organizarem os seus comandos locais e regionais. Quanto mais coesa estiver a mobilização, maior será a capacidade da Classe de construir uma greve que leve o Governo a atender as reivindicações dos Auditores-Fiscais.

 

INÍCIO

Unafisco na mídia
Aprovação da greve repercute na grande imprensa

A decisão dos Auditores-Fiscais de entrar em greve a partir da próxima terça-feira, dia 18 de março, foi bastante noticiada pela imprensa nacional. Ainda na tarde de terça-feira, (11/3), a realização da Assembléia Nacional que decidiria o início da paralisação foi notícia nos sites da Folha e do Globo Online.

“Ganhamos pouco para o que fazemos e pela importância que temos. Sem nós não há arrecadação e nem política pública. O governo reconhece isso, tanto que nos prometeu, há seis meses e meio, que nos daria este aumento”, argumentou o presidente do Unafisco, Pedro Delarue, na entrevista publicada no Globo Online. O aumento referia-se à proposta apresentada pelo Governo à Classe no final de outubro do ano passado.

A matéria da Folha Online explicou qual foi a proposta que o Governo apresentou e não cumpriu. As edições impressas de ontem (12/3) dos jornais O Globo e Folha de S. Paulo trouxeram versões reduzidas das matérias que tinham sido publicadas no dia anterior nos seus respectivos sites. Leia mais

INÍCIO

 

Espaço do Auditor
Sindicato melhora navegabilidade

Atendendo a reivindicações de Auditores-Fiscais usuários do EA (Espaço do Auditor), a DEN (Diretoria Executiva Nacional) promoveu mudanças no layout da tribuna de debates existente na Área Restrita do portal do Unafisco na internet. Com as mudanças, será mais fácil o envio de respostas às mensagens por meio do EA, além de ter sido aperfeiçoada a visualização e a navegabilidade do espaço.

A partir de agora, uma mensagem enviada em resposta a outra fará parte de uma cadeia, como ocorre na troca de e-mails. Dessa forma, o último texto ficará sempre em primeiro lugar. A mudança facilitará o debate, já que anteriormente o internauta precisava, às vezes, voltar páginas e páginas para ler uma mensagem que tinha originado uma resposta.

Essa mudança feita pela DEN no Espaço do Auditor foi uma maneira de atender a pedidos e sugestões feitas pelos colegas. “Nossa intenção é fazer, no futuro, novas alterações, sempre com o objetivo de facilitar a leitura das mensagens e o debate”, avisa o presidente do Unafisco, Pedro Delarue.

INÍCIO

 

Goiás
Sindicato comunica decisão de greve à DRF local

A DS (Delegacia Sindical) do Unafisco em Goiás encaminhou à DEN (Diretoria Executiva Nacional) oficio entregue pelo presidente da DS, Ayrton Eduardo de Castro Bastos, ao delegado da Receita Federal do Brasil em Goiânia, Sérgio Luis Mesias de Lima. O documento comunica, oficialmente, a decisão da Assembléia Nacional de deflagrar greve a partir do dia 18 de março. O ofício com o aviso de greve está anexo a este Boletim.

INÍCIO

 

Prévia
DS/Pará realiza paralisação e lança manifesto

Cumprindo decisão da Assembléia local, os Auditores-Fiscais de Belém (PA) paralisaram suas atividades das 8h às 10h de ontem (12/3). A paralisação temporária foi uma prévia da greve marcada para o próximo dia 18 e serviu como protesto contra o ProPessoas e a favor do atendimento das reivindicações salariais.

Ao final da paralisação, foi lançado o manifesto “Agora é greve”, endereçado a todos os Auditores-Fiscais do país, alertando para os perigos da assinatura de qualquer acordo que não atenda plenamente as reivindicações da Classe e exortando a união de todos para a greve. O manifesto está anexo ao Boletim.

INÍCIO

Foto Legenda

Durante Assembléia Nacional realizada no dia 11/3, os Auditores-Fiscais de Sorocaba decidiram aprovar greve por tempo indeterminado a partir do dia 18 de março.

 

INÍCIO

 

Assembléia Nacional
Porto Alegre revela intensa mobilização para greve

Anexo a este Boletim Informativo, está publicada nota da DS (Delegacia Sindical) Porto Alegre sobre resultado da Assembléia Nacional que contou com a participação de 79 Auditores-Fiscais, revelando a intensa mobilização da Classe. Segundo Roberto Jorge da Silva, presidente da DS/Porto Alegre, o momento é crítico porque o Governo e a Administração desqualificam o Auditor-Fiscal ao atrelar o subsídio à avaliação de desempenho com curva forçada.

INÍCIO

 

Adesão
Auditores do Rio de Janeiro dizem “sim” à greve

Um total de 529 Auditores-Fiscais, sendo 429 filiados ao Unafisco Sindical e cem ao Sindifisp-RJ, aprovaram em Assembléia Nacional, realizada na última terça-feira (11/3), greve por tempo indeterminado a partir do dia 18/3. Anexa ao Boletim Informativo nota enviada pela DS (Delegacia Sindical) Rio de Janeiro.

INÍCIO

 

Contestação
Unidades do RJ questionam indicativo 6

Durante Assembléia Nacional realizada no Rio de Janeiro, na terça-feira (11/3), o indicativo 6 foi contestado nas unidades do Porto/RJ, Porto de Itaguaí e Volta Redonda. Importante destacar que todos os indicativos postos em votação foram aprovados durante a Plenária Nacional Conjunta, realizada entre 3 e 5 de março, que contou com a participação de 538 Auditores-Fiscais.

Os motivos do questionamento estão expostos em nota anexa a este Boletim.

INÍCIO

 

Recomendações
DS Salvador destaca dois pontos sobre negociação

O Boletim Informativo publica texto da DS (Delegacia Sindical) Salvador com duas recomendações acerca da Campanha Salarial. A primeira diz respeito à assinatura de acordo com o Governo que impossibilitaria os Auditores-Fiscais de promover futuras paralisações. A segunda questão pede que o reajuste, quando concedido, seja retroativo a novembro passado.

INÍCIO

 

Salvador
DS encaminha consideração sobre LOF

Está anexa ao Boletim uma reflexão feita pela DS (Delegacia Sindical) do Unafisco em Salvador sobre a LOF (Lei Orgânica do Fisco) dos Auditores-Fiscais. É preciso esclarecer que a Lei Orgânica defendida pela Classe não é de autoria da DEN (Diretoria Executiva Nacional). O texto foi elaborado por uma comissão designada pelo CDS (Conselho de Delegados Sindicais) e aprovada tanto em Assembléia Nacional quanto no próprio Conselho.

INÍCIO

 

Dourados
Colegas defendem atribuições

Os Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) que atuam na DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) em Dourados (MS), filiados à DS (Delegacia Sindical) do Unafisco no Mato Grosso do Sul, reafirmam, em manifesto enviado à DEN (Diretoria Executiva Nacional), o “direito e dever” de o Auditor-Fiscal “assinar e se responsabilizar pelos seus atos, como Autos de Infração e Pareceres, competência esta prevista no Código Tributário Nacional”. O manifesto dos colegas de Dourados está anexo ao Boletim.

INÍCIO

 

Santa Maria
Auditores-Fiscais alertam sobre possível proibição de greve

A DS (Delegacia Sindical) do Unafisco em Santa Maria encaminhou um manifesto à DEN (Diretoria Executiva Nacional) em que faz uma alerta para que um possível acordo assinado com o Governo não contenha uma proibição de que os Auditores-Fiscais façam greve. “ O documento a ser assinado deverá dizer, expressamente, que o compromisso de não fazer greve se restringe às reivindicações salariais”, destaca o manifesto.

A preocupação dos colegas de Santa Maria é que a impossibilidade de fazer greves atrapalhe a negociação sobre a LOF (Lei Orgânica do Fisco). O manifesto está anexo a este Boletim

INÍCIO

 

Manifesto
Entidades farão ato público em prol das Convenções 151 e 158

Unafisco, Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras), Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho), Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) e Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil) se reuniram ontem (12/3) para organizar manifestação dos servidores públicos federais, estaduais e municipais no próximo dia 26, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

A manifestação terá como eixos principais a ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) pelo Congresso Nacional, a manutenção das negociações com o Governo e a preservação dos acordos e compromissos assinados por ele. A Convenção 151 trata das relações trabalhistas entre o Governo e os servidores e a 158 defende os trabalhadores de demissão imotivada, abrangendo todos os ramos da atividade econômica e todos os trabalhadores assalariados.

INÍCIO

 

Financeiro
Até agora, apenas onze DSs enviaram demonstrações à DEN

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) reitera o pedido para que as DSs (Delegacias Sindicais) enviem as demonstrações contábeis do exercício de 2007. Apesar de a Diretoria de Finanças reforçar desde janeiro no Boletim Informativo a necessidade de envio da documentação, até hoje (13/3), somente onze delegacias sindicais ( Cascável, Cumbica, Divinópolis, Goiânia, Itajaí, Maranhão, Paraíba, Poços de Caldas, Recife, Sorocaba e Taubaté) enviaram suas demonstrações, que estão sendo analisadas pelo Departamento de Contabilidade. Leia mais

INÍCIO

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

 

Recursos
Deputados e senadores aprovam Orçamento 2008

Mobilização
Delegacias devem organizar comandos locais
Estratégia
DSs da 4ª Região Fiscal realizam reunião telefônica
Unafisco na mídia
Aprovação da greve repercute na grande imprensa
Espaço do Auditor
Sindicato melhora navegabilidade
Goiás
Sindicato comunica decisão de greve à DRF local
Prévia
DS/Pará realiza paralisação e lança manifesto
Foto Legenda
Assembléia Nacional
Porto Alegre revela intensa mobilização para greve
Adesão
Auditores do Rio de Janeiro dizem “sim” à greve
Contestação
Unidades do RJ questionam indicativo 6
Recomendações
DS Salvador destaca dois pontos sobre negociação
Salvador
DS encaminha consideração sobre LOF
Dourados
Colegas defendem atribuições
Santa Maria
Auditores-Fiscais alertam sobre possível proibição de greve
Manifesto
Entidades farão ato público em prol das Convenções 151 e 158
Financeiro
Até agora, apenas onze DSs enviaram demonstrações à DEN
   
   
   

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