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Brasília, 10 de março de 2008

ANO XIII

Nº 2554

   

Mobilização
Sem proposta: voto pela greve na Assembléia Nacional

Os Auditores-Fiscais têm importante compromisso nesta semana. Amanhã (11/3) é dia da Assembléia Nacional que definirá o início da greve da Classe. Apesar das duas reuniões agendadas pelo Governo para esta semana, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) entende que o momento é de forte mobilização de todos os filiados em busca da solução da Campanha Salarial que se arrasta há meses pela falta de uma proposta completa por parte do Governo.

A DEN alerta que a reunião marcada para hoje pode não trazer os avanços desejados pelos Auditores-Fiscais e, por esse motivo, conclama a todos para uma grande participação na Assembléia a ser realizada nesta terça-feira, dia 11 de março.

A busca pela conclusão da Campanha Salarial passa pela intensificação da mobilização, que servirá de alerta ao Governo sobre a insatisfação da Classe com a falta de proposta concreta que atenda aos pleitos dos Auditores. Muito tempo já se passou e várias reuniões ocorreram sem que uma proposta completa e satisfatória fosse apresentada.

Amanhã, será o momento de a Classe dar mais uma demonstração de unidade, participando em massa da Assembléia Nacional e ratificando a greve. A negociação não chegou ao fim e pontos cruciais não foram resolvidos como salário inicial, fosso e a data de implementação do reajuste.

Os Auditores-Fiscais devem estar preparados. Ninguém garante que a proposta a ser apresentada pelo Governo nas reuniões desta semana irá contemplar satisfatoriamente os pleitos da Classe. Daí a importância de continuar cumprindo o calendário definido na última Assembléia e confirmar a paralisação.

O Governo deve ter percebido que os Auditores estão realmente dispostos a entrar em greve. Como estratégia, programou uma agenda que coincide com o planejamento da Classe – reuniões um dia antes e um dia depois da Assembléia Nacional e a edição da MP na data da deflagração da greve. A idéia é fazer parecer que já está tudo resolvido. Mas ainda não está.

O anúncio do subsídio pode ser considerado o primeiro avanço na mobilização, mas sem o reajuste o subsídio pode causar a redução salarial em alguns casos. É preciso aumentar a mobilização para que possamos conquistar os demais pontos desejados. Os responsáveis pelos recordes de arrecadação sabem bem a importância do cargo que exercem para o Estado e, por isso, exigem ser valorizados.

INÍCIO

 

Assembléia
Resultados devem ser enviados à DEN nesta terça

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) comunica às DSs (Delegacias Sindicais) e representações do Unafisco Sindical que, excepcionalmente, os resultados da Assembléia Nacional desta terça-feira (11/3) deverão ser enviados ao CPD (Centro de Processamento de Dados) do Sindicato no mesmo dia da realização da Assembléia.

Muito embora o prazo deliberado pelo CDS (Conselho de Delegados Sindicais) para envio das informações seja de 72 horas após a votação, a urgência desta vez se justifica no fato de o Unafisco ter que seguir rigorosamente o recente entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que a lei de greve do serviço privado deve ser aplicada, no que couber, ao serviço público.

Dessa forma, o Unafisco deverá, caso a Assembléia seja favorável à greve, tornar público esse resultado à sociedade, bem como informá-lo à administração da RFB (Receita Federal do Brasil), num prazo de 72 horas úteis (três dias) antes da data prevista para o início da paralisação – 18 de março (terça-feira).

Pela necessidade de publicar o resultado em um veículo de circulação nacional, respeitando o prazo estabelecido, a DEN precisa contar com a colaboração e com a agilidade de todas as DSs e representações, com o envio dos resultados no mesmo dia da realização da Assembléia. O e-mail para remeter as informações é assembleianacional@unafisco.org.br.

INÍCIO

 

Cogep
Entidades e RFB discutem critérios para dispensa de ponto

Na última sexta-feira (7/3), o presidente do Unafisco, Pedro Delarue, reuniu-se com o coordenador da Cogep (Coordenação de Gestão de Pessoas) da RFB (Receita Federal do Brasil), Moacir das Dores, junto com representantes da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), da Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) e do Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil).

O objetivo foi discutir as normas para requerimento e concessão de dispensa de ponto de integrantes da Carreira Auditoria para participação em eventos promovidos pelas respectivas entidades sindicais.

Pela Portaria 1.582 de 2000, atualmente em vigor, a dispensa se restringe a cinco dias úteis por ano. Vale destacar que para cada evento só é autorizada a liberação de dois servidores por unidade administrativa, limitada a 2% do total de servidores. As entidades representativas do grupo Fisco estão discutindo com a Cogep uma nova portaria a fim de reformular as regras para dispensa de ponto.

Liberação – De acordo com as novas propostas já apresentadas, a liberação para servidores que não ocupam funções em entidades representativas da Classe será ampliada para 15 dias úteis por ano. Para aqueles que ocupam cargo de direção em entidades regionais ou locais, a dispensa poderá ser de até 25 dias úteis por ano. Enquanto que para os ocupantes da direção nacional das entidades, a proposta é que a liberação aconteça de acordo com o calendário mensal das atividades previstas.

Além disso, os eventos nacionais poderão ter a participação de até 10% da lotação efetiva da unidade administrativa. Já para as atividades promovidas em nível regional, a liberação chegará a 25%.

Essas e outras mudanças ainda estão sendo debatidas.

INÍCIO

 

Mídia Nacional
Negociação dos servidores ganha destaque em jornais

Os jornais Correio Braziliense e Folha de São Paulo publicaram, na última sexta-feira (7/3), reportagens sobre a negociação salarial entre servidores federais e o Governo. As reportagens destacam o fato de o Executivo ter adiado os reajustes sob o argumento da perda de receita em função do fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). No entanto, apesar de o Orçamento ainda não ter sido votado, o Governo voltou a negociar.

“Em janeiro, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, propôs às entidades sindicais que representam os servidores públicos a repactuação dos prazos dos acordos firmados em 2007 devido à perda de receita causada pelo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). De início, os sindicatos reagiram mal, mas aceitaram discutir. Agora, governo e sindicalistas tentam ajustar o calendário de aumentos, mesmo sem a definição do Orçamento 2008, que ainda não foi votado pelos parlamentares”, relata o Correio Braziliense.

A Folha de São Paulo também relembra o discurso do Governo pós-CPMF e a suspensão dos acordos. Além disso, a reportagem credita a mudança de posição do Governo de retomar as negociações ao trabalho dos Auditores-Fiscais que vem resultando em recordes de arrecadação.

“Com a arrecadação de impostos mostrando um crescimento real de 18% em janeiro, o Ministério do Planejamento decidiu desbloquear pelo menos parte dos acordos com os servidores. A idéia é cumprir cerca da metade do que estava previsto inicialmente - uma despesa extra de R$ 3,5 bilhões”, explica a Folha de São Paulo.

INÍCIO

 

Sonegação
DS/Piracicaba envia nota sobre atuação de Auditores

Está anexa ao Boletim nota enviada pela DS (Delegacia Sindical) de Piracicaba (SP) com matéria publicada em jornal local. O texto detalha trabalho da Delegacia da Receita Federal do Brasil que detectou na região 33 contribuintes que apresentam indícios de omissão de rendimentos, provável sonegação, em suas Declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF). A nota também está publicada na seção Últimas Notícias, do site do Unafisco.

INÍCIO

 

“Fale Conosco”
Canal de comunicação é incentivado pelo Unafisco Saúde

O Unafisco Saúde está incentivando a utilização de um canal direto de comunicação com a administração do plano. Trata-se do “Fale Conosco” que tem como objetivo estimular a relação com seus beneficiários, prestando serviços, esclarecendo dúvidas e estimulando a adesão dos usuários.

As mensagens encaminhadas pelo endereço eletrônico faleconosco@unafiscosaude.org.br recebem automaticamente a identificação do emissor e numeração exclusiva, facilitando o acompanhamento do seu trâmite pelas áreas internas da administração até o seu fechamento.

A meta é que o tempo de resposta para as chamadas seja de 24 horas – objetivo já alcançado em mais de 90% dos casos, em que as respostas são quase imediatas.

Nos últimos sete meses, foi encaminhado um total de 860 mensagens com pedidos de esclarecimentos para adesão ao plano, solicitação de informações sobre credenciamento e coberturas assistenciais, além de mensagens de elogios, críticas e denúncias.

O “Fale Conosco” do Unafisco Saúde está demonstrando seu sucesso e preferência junto aos beneficiários e credenciados, gerando a oportunidade à administração de praticar o atendimento personalizado e diferenciado, conforme missão do Plano.

INÍCIO

 

 

 

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

 

Assembléia
Resultados devem ser enviados à DEN nesta terça

Cogep
Entidades e RFB discutem critérios para dispensa de ponto
Mídia Nacional
Negociação dos servidores ganha destaque em jornais
Sonegação
DS/Piracicaba envia nota sobre atuação de Auditores
“Fale Conosco”
Canal de comunicação é incentivado pelo Unafisco Saúde
   
   
   

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