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Brasília, 5 de março de 2008

ANO XIII

Nº 2551

   

Campanha Salarial
Classe espera proposta completa do Governo hoje

O prazo está se esgotando. Hoje, as entidades representativas dos Auditores-Fiscais irão se reunir com o secretário de Recursos Humanos do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Duvanier Paiva. A expectativa é que, enfim, o Governo conclua a negociação iniciada no segundo semestre do ano passado com a Classe.

Os Auditores-Fiscais já deram demonstrações suficientes da disposição para negociar. A Classe foi sensível às justificativas do Governo de que a negociação não poderia avançar enquanto a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) não fosse votada. A mesma sensibilidade foi demonstrada quando o Governo afirmou ser necessário votar o Orçamento 2008, para definir de maneira efetiva os avanços na negociação.

Pois bem, o Orçamento está previsto para ser votado hoje e os cortes sugeridos pelo relator, deputado José Pimentel (PT-CE), foram mínimos no que dizia respeito à dotação orçamentária reservada para o reajuste dos servidores públicos. Então, não há justificativa plausível para que os pleitos postos à mesa não sejam atendidos.

Chegou a vez de o Governo dar demonstrações de que valoriza os Auditores-Fiscais. A pauta de reivindicações inclui pontos considerados fundamentais para a Classe – entre eles, a definição do subsídio como forma remuneratória, a solução da questão do fosso, a fixação de um salário inicial que minimize as distorções dentro da carreira e a definição de uma agenda para implantação do reajuste.

Na reunião do dia 13 de fevereiro, atendendo orientação do próprio ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, Duvanier Paiva apresentou uma proposta de tabela que está longe de contemplar os pleitos dos Auditores-Fiscais. A Classe quer resultados já.

Enquanto aguarda o posicionamento do Executivo, mais de 500 Auditores-Fiscais estão em São Paulo, preparando a greve prevista para o dia 18. A mobilização da Classe cresce no mesmo compasso da indignação dos membros do Fisco. O descaso no tratamento dado pelo Governo aos Auditores chegou ao seu limite.

Se o Governo quiser evitar a greve, precisa se apressar e apresentar uma proposta formal e completa. Caso contrário, o esforço que vem sendo feito para aumentar a arrecadação será, inevitavelmente, interrompido e muito, provavelmente, o Governo não poderá mais comemorar os recordes de arrecadação, a exemplo do que vem acontecendo nos últimos meses.

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Plenária Nacional
Auditores-Fiscais discutem estratégias para greve

Mesmo encerrada a fase de credenciamento para a Plenária Nacional, mais Auditores-Fiscais se somaram no segundo dia do evento ao grupo que está reunido em São Paulo desde segunda-feira (3/3). No total, 538 colegas estão empenhados em definir estratégias para a paralisação da Classe, que deve ser decidida em Assembléia Nacional no próximo dia 11.

No dia de ontem (4/3), os Auditores-Fiscais se dividiram em duas mesas setoriais (aduaneira e de tributos internos), visando a traçar estratégias especificas, diante das peculiaridades de cada setor de trabalho.

Aduana – A mesa setorial aduaneira começou discutindo de forma conjunta as diretrizes gerais para a greve no setor. Em seguida, o grupo se subdividiu para definir as ações voltadas para a mobilização nos portos, aeroportos e fronteiras/portos secos.

No fim do dia, foram consolidadas as propostas. “Ficou mais uma vez constatado o engajamento dos colegas da Aduana nessa greve, além da disposição de fazer um movimento muito forte”, avaliou o secretário-geral do Unafisco, Rogério Calil.

Tributos Internos – No caso da mesa setorial de tributos internos, os Auditores preferiram avaliar em conjunto as estratégias para a paralisação. Em função da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de aplicar aos servidores públicos a mesma legislação que rege as greves no setor privado, a maior preocupação dos Auditores foi estabelecer ações, respeitando a exigência de manutenção de 30% do trabalho, para evitar que o movimento seja considerado ilegal.

“Discutimos maneiras efetivas de realizar uma paralisação legalmente segura, estabelecendo como as ações serão implementadas dentro do entendimento do STF de aplicar, no que couber, a lei de greve do setor privado ao serviço público. Com essas ações, queremos demonstrar a importância do trabalho do Auditor-Fiscal dentro da Receita Federal do Brasil”, afirmou o diretor de Relações Internacionais do Unafisco, Robson Canha.

Hoje, a Plenária continua com a consolidação das propostas das duas mesas setoriais.

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Rio Branco
Auditores discutem LOF e Campanha Salarial no Acre

Na tarde dessa terça-feira (4/3), 15 Auditores-Fiscais se reuniram na DRF (Delegacia da Receita Federal), em Rio Branco (AC), para discutir a campanha salarial e a LOF (Lei Orgânica do Fisco) com o diretor-suplente da DEN (Diretoria Executiva Nacional) e também presidente da DS/MT/AC/RO, Cláudio Damasceno.

Segundo ele, a reunião foi bastante proveitosa e os Auditores estão plenamente mobilizados para aderir à greve. Durante a discussão da LOF, como ocorreu em todas as outras visitas da DEN, os Auditores julgaram a proposta inconcebível da forma que foi apresentada pelo PróPessoas, pois, dentre os vários pontos negativos, ela põe em xeque a autoridade fiscal do cargo do Auditor.

O encontro em Rio Branco terminou com a distribuição dos “pins” (broches de identificação), uma das ações incentivadas pela DEN dentro de uma campanha mais ampla de valorização do Auditor-Fiscal. A iniciativa foi muito bem aceita pelos colegas.

 

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Financeiro
Até agora, apenas cinco DSs enviaram demonstrações à DEN

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) reitera o pedido para que as DSs (Delegacias Sindicais) enviem as demonstrações contábeis do exercício de 2007. Apesar de a Diretoria de Finanças reforçar desde janeiro no Boletim Informativo a necessidade de envio da documentação, até hoje (5/3), somente cinco delegacias sindicais (Divinópolis, Goiânia, Maranhão, Guarulhos e Itajaí) enviaram suas demonstrações, que estão sendo analisadas pelo Departamento de Contabilidade.

Em conformidade com o art. 110 do Estatuto do Unafisco Sindical , as DSs têm até o próximo dia 31 de março para enviar as demonstrações contábeis do exercício 2007. Essa é a data-limite para que a DEN tenha tempo hábil para proceder a consolidação dos dados a ser entregue ao Conselho Fiscal.

Conforme informado na reunião telefônica realizada em 26/2/2007 e com base no art. 1.182 do Código Civil (Lei 10.406 de 10/1/2002), as demonstrações deverão ser assinadas por um contabilista, que se responsabilizará pelas informações contidas no documento. Além das demonstrações, deverão ser enviados os seguintes documentos: balancete, razão, diário (todos referentes ao período entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2007), além do balanço patrimonial, da DRE (Demonstração do Resultado do Exercício) e do parecer do Conselho Fiscal da DS.

As demonstrações não enviadas até o dia 31 de março, bem como as que não estiverem assinadas por um profissional habilitado no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), não farão parte da consolidação.

As DSs poderão enviar as demonstrações para o e-mail balanco2007@unafisco.org.br, em um formato compatível (.txt ou excel), e, posteriormente (até 31/3/08), enviá-las via Correios e Telégrafos.

INÍCIO

 

Carreiras de Estado
DS divulga nota sobre seminário

A DS (Delegacia Sindical) do Unafisco em Salvador (BA) encaminhou à DEN (Diretoria Executiva Nacional) nota sobre o Seminário Carreiras de Estado – Administração Tributária, realizado no dia 3 de março, na capital baiana. O evento foi promovido pela DS/Salvador em parceria com o IAF (Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia) e com apoio da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) e da Revista Interesse Público. A nota da DS/Salvador está anexa ao Boletim.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

 

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