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Brasília, 4 de março de 2008

ANO XIII

Nº 2550

   

Mobilização
Mais de 500 Auditores preparam paralisação da Classe


Auditores-Fiscais filiados ao Unafisco Sindical e à Fenafisp ficam
reunidos até amanhã

Mais de quinhentos Auditores-Fiscais estão reunidos em São Paulo, na Plenária Nacional Conjunta, promovida pelo Unafisco e Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), para preparar a greve da Classe, em reposta à estagnação das negociações da Campanha Salarial com o Governo.

Ontem (3/3), no primeiro dia de discussões, os participantes aprovaram o regimento interno da Plenária e, em seguida, iniciaram uma análise da conjuntura nacional com foco na Campanha Salarial e na discussão da LOF (Lei Orgânica do Fisco).

A princípio, a LOF não estava na pauta da Plenária, mas diante da importância do tema e da grande representatividade alcançada no encontro, os principais pontos da proposta do ProPessoas voltaram à discussão.

Hoje, a Plenária prossegue com a definição das estratégias conjuntas do Unafisco e Fenafisp para a paralisação, a ser decidida em Assembléia Nacional no próximo dia 11, bem como as estratégias especificas, a partir das reuniões setoriais (aduaneira e tributos internos).

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Campanha Salarial
Orçamento pode pôr fim a pendências na negociação

O futuro da mobilização dos Auditores-Fiscais pode ter uma nova definição a partir de amanhã (5/3). É que nesta quarta-feira, além de nova reunião de negociação agendada com o Governo, os parlamentares devem votar o Orçamento 2008, no Congresso Nacional.

Para os Auditores-Fiscais, a votação do orçamento, mais que confirmar os recursos disponíveis para o reajuste dos trabalhadores do setor público, deve por fim às pendências que têm feito o Governo adiar a conclusão das negociações iniciadas no segundo semestre do ano passado.

Desde o início da Campanha Salarial, o Executivo vem usando uma série de argumentos para retardar o atendimento dos pleitos da Classe. Primeiro foi a mobilização por parte do Governo para a aprovação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no Congresso. Depois que o tributo foi rejeitado pelo Senado e o Governo viu sair do caixa uma perspectiva de arrecadação da ordem de R$ 40 bilhões, a justificativa mudou. Leia mais

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Assembléia
Edital é publicado no Diário Oficial da União e em O Globo

O Edital da Assembléia Nacional de 11 de março foi publicado na edição de ontem (3/3) do DOU (Diário Oficial da União) e do jornal O Globo. Na Assembléia Nacional, os Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) decidirão se devem parar suas atividades a partir da zero hora do dia 18 de março, em resposta à indefinição do Governo com a Campanha Salarial da Classe. Também estão na pauta: informes, análise de conjuntura, deliberações da Plenária Nacional Conjunta que se realiza em São Paulo até quarta-feira (5/3) e assuntos gerais.

A publicação do edital da Assembléia Nacional no DOU e em jornal de grande circulação já era procedimento do Unafisco Sindical antes mesmo de o STF (Supremo Tribunal Federal) aplicar para os servidores públicos os efeitos da Lei 7.783/89, que regulamenta a greve na iniciativa privada.

O objetivo do Sindicato com a publicação no DOU e em jornal de circulação nacional é dar a maior divulgação possível ao edital, de forma a cumprir as exigências do STF e evitar qualquer impugnação futura do movimento pelo próprio Judiciário sob a justificativa do não-cumprimento dos requisitos exigidos para a greve.

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Discussão
Representante da DEN participa de seminário em Salvador


Douglas Fischer (procurador), Roberto Kupski (Febrafite),
Marialva Calabrich (DS/Salvador), Juarez Freitas (IBAEDP),
Zayda Manatta (sup. 5ª RF) e Wagner Teixeira Vaz (DEN)

O diretor de Assuntos Jurídicos do Unafisco, Wagner Teixeira Vaz, representou a DEN (Diretoria Executiva Nacional) no seminário "Carreiras de Estado – Administração Tributária", promovido pela DS (Delegacia Sindical) Salvador em parceria com o IAF (Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia) e com o apoio da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) e da Revista Interesse Público.

De acordo com o diretor do Unafisco, na palestra "Administração Tributária Carreira de Estado e o Novo Direito Administrativo", o constitucionalista Juarez Freitas, presidente do IBAEDP (Instituto Brasileiro de Altos Estudos em Direito Público), defendeu a idéia de que os Auditores-Fiscais devem pertencer a uma carreira exclusiva e típica do Estado, com garantias especiais e exclusivas. “Ele usou argumentos legais e irrefutáveis para defender a carreira da Auditoria”, afirmou Wagner Teixeira Vaz. Leia mais

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Acre
Colegas debatem LOF e Campanha Salarial com a DEN

Hoje (4/3), os Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) de Rio Branco (AC) irão discutir a Campanha Salarial da Classe e a minuta da LOF (Lei Orgânica do Fisco) do ProPessoas com o diretor-suplente da DEN (Diretoria Executiva Nacional) Claudio Damasceno.

Pela manhã, Claudio Damasceno, que também é presidente da DS (Delegacia Sindical) do Unafisco no Mato Grosso/Acre/Rondônia, visitará os colegas em suas salas. À tarde, o diretor fará um histórico da Campanha Salarial e discutirá a LOF do ProPessoas, na sede da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) em Rio Branco.

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Grandes fortunas
Gazeta Mercantil e Jornal do Brasil ouvem Unafisco sobre reforma tributária

A Gazeta Mercantil e o Jornal do Brasil publicaram ontem (3/3) matéria sobre taxação das grandes fortunas, prevista no texto da reforma tributária enviado ao Congresso Nacional pelo Executivo.

A reportagem ouviu o presidente do Unafisco, Pedro Delarue, que disse aos jornais considerar positiva a idéia de instituir essa taxação, desde que as regras fiquem claras e atinjam, de fato, as grandes fortunas.

Leia a íntegra do texto na seção Últimas Notícias do site do Unafisco.

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Errata

Retificando nota publicada ontem (3/3) no Boletim Informativo, em Feira de Santana não há uma DS (Delegacia Sindical), mas uma representação da DS/Salvador.

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Nota de falecimento

É, com pesar, que a DS (Delegacia Sindical) do Unafisco no Rio de Janeiro comunica o falecimento da Auditora-Fiscal, Regina Maria de Souza Pereira, ocorrido no dia 2 de março último, em Belo Horizonte (MG). A DEN (Diretoria Executiva Nacional) e a DS/Rio de Janeiro se solidarizam com a família da Auditora-Fiscal.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

 

 

Campanha Salarial
Orçamento pode pôr fim a pendências na negociação

Assembléia
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Errata
Nota de falecimento
   
   
   

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