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Brasília, 3 de março de 2008

ANO XIII

Nº 2549

   

Plenária Nacional
Auditores-Fiscais se reúnem para traçar estratégias para a greve

A partir de hoje, Auditores-Fiscais de todo o país, filiados ao Unafisco e à Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), estão reunidos na Plenária Nacional Conjunta, em São Paulo, para traçar as estratégias da paralisação, que será decidida durante Assembléia Nacional no próximo dia 11 e está prevista para começar no dia 18 de março. A Plenária segue até a próxima quarta-feira (5/3).

Desde o ano passado, os Auditores-Fiscais estão em negociação com o Governo pleiteando a devida valorização da Classe em virtude da importância estratégica do cargo para a manutenção do Estado brasileiro. Numa demonstração de boa vontade e confiança no processo de negociação, a Classe chegou a suspender a greve prevista para outubro. Em troca, os Auditores viram seus pleitos serem postergados, sob a justificativa de que a conjuntura nacional havia mudado e que, por isso, os acertos não poderiam ser formalizados.

Insatisfação – Diante da estagnação das negociações, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) deixou claro para o Governo que a Classe está insatisfeita e disposta a paralisar suas atividades, para exigir que os responsáveis pelos resultados recordes de arrecadação, batidos mês a mês pela RFB (Receita Federal do Brasil), sejam reconhecidos e devidamente valorizados.

No último mês, o MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) apresentou uma proposta de tabela remuneratória na tentativa de frear a mobilização. No entanto, a tabela não define o subsídio como forma remuneratória nem soluciona a questão do fosso. Além do que, o salário inicial sugerido potencializa algumas distorções remuneratórias e a proposta não tem um calendário de execução definido. Enquanto o Executivo não apresentar uma proposta completa e por escrito, que satisfaça os anseios já manifestados, os Auditores vão continuar mobilizados.

Estratégias – A idéia é de que, neste primeiro dia da Plenária, Unafisco e Fenafisp tracem as diretrizes gerais do movimento. Amanhã e depois, serão realizadas reuniões setoriais (aduaneira e tributos internos) que irão definir as estratégias específicas.

Os Auditores-Fiscais estão e sempre estiveram dispostos a negociar. Chegou a vez de o Governo dar a sua contrapartida, demonstrando de forma concreta que valoriza e respeita a Classe. Não serão admitidas justificativas vazias. Já ficou comprovado que o Executivo tem sim condições de atender ao que está sendo reivindicado.

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Paralisação
DEN convoca Classe para Assembléia do dia 11

Está publicado no Quadro de Avisos do site do Unafisco e nos anexos deste Boletim o edital de convocação da DEN (Diretoria Executiva Nacional) para a Assembléia Nacional Extraordinária, marcada para 11 de março (terça-feira).

Entre outros assuntos, a Classe decidirá se deve paralisar suas atividades a partir do dia 18 de março, em resposta à indefinição do Governo com a Campanha Salarial dos Auditores-Fiscais.

Além da greve, estão na pauta da assembléia: informes, análise de conjuntura, deliberações da Plenária Nacional Conjunta de 3 a 5 de março e assuntos gerais.

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Brasília
Reunião enfoca Campanha Salarial e LOF


Pedro Delarue (C), presidente do Unafisco, debate com Auditores
na DRJ, em Brasília

A visita da DEN (Diretoria Executiva Nacional) reuniu cerca de 25 Auditores-Fiscais na DRJ (Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento) de Brasília. Na pauta, estavam os principais assuntos de interesse da Classe: Campanha Salarial e LOF (Lei Orgânica do Fisco).

O presidente do Unafisco Pedro Delarue conduziu a discussão, que também teve a presença do diretor de Finanças da DEN e vice-presidente da DS (Delegacia Sindical) Brasília, Luiz Gonçalves Bomtempo, do diretor-adjunto de Assuntos de Aposentadoria, Amilton Paulo Lemos, e do presidente da DS/Brasília, Lúcio Esteves.

Delarue fez uma retrospectiva do andamento da Campanha Salarial e reafirmou que a mobilização dos Auditores prossegue apesar da promessa do Governo de apresentar uma proposta concreta para a Classe. Sobre a LOF, o presidente do Unafisco voltou a destacar as ilegalidades contidas na minuta apresentada pelo ProPessoas, que já foi até rejeitada em Assembléia Nacional. Leia mais

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Campanha Salarial
Dirigentes se reúnem com superintendente da 4ª RF


Lina Maria (C) concordou com a necessidade de alterar os pontos
negativos da LOF do ProPessoas

Representantes das Delegacias Sindicais do Unafisco e dos sindicatos filiados à Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) se reuniram com a superintendente regional da RFB (Receita Federal do Brasil) na 4ª Região Fiscal, Lina Vieira, sexta-feira passada (29/2).

Os dirigentes sindicais demonstraram a preocupação da Classe em relação à Campanha Salarial e à minuta da LOF (Lei Orgânica do Fisco) do ProPessoas, que contém dispositivos prejudiciais aos Auditores-Fiscais da RFB e ao interesse público. Na oportunidade, os colegas entregaram à superintendente uma cópia da Análise Crítica da Minuta da LOF elaborada pelo Unafisco Sindical. 

A superintendente Lina Vieira concordou com os dirigentes sindicais quanto à necessidade de alteração dos pontos negativos da minuta. Participaram da reunião, além da superintendente e do superintendente-adjunto, Aloísio Oliveira, os colegas Guilherme Cazumba (presidente do CDS e da DS/Rio Grande do Norte), José Maria Luna (primeiro vice-presidente do CDS e presidente da DS/Recife), Glauco Eggers (presidente da DS/Paraíba), Geraldo Medeiros Filho (vice-presidente da DS/Paraíba), José Gonzaga Filho (presidente da DS/Alagoas), Flávio Galindo (vice-presidente da DS/Caruaru), Cândida Capozzoli (presidente do Sindafis-PE) e Eduardo Bandeira (presidente do Sindifisp-AL).

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Niterói
DS encaminha moção de repúdio para delegado


Delegado Marcelo Pontual (à direita) recebe Moção do
vice-presidente da DS/Niterói, Eduardo Coulamy

Representantes da DS/Niterói, acompanhados de outros 30 Auditores-Fiscais (incluindo as chefias da DRF), entregaram, na última sexta-feira (29/2), uma carta ao Delegado da RFB (Receita Federal do Brasil) em Niterói, Marcelo Cruz Pontual, encaminhando uma Moção de Repúdio contra o conteúdo da LOF do ProPessoas. A decisão foi tomada durante a Assembléia Nacional de 27 de fevereiro.

Na carta, os Auditores também pediram ao delegado Marcelo Pontual que envie a moção ao superintendente da 7ª RF (Região Fiscal) com solicitação de encaminhamento também ao secretário da RFB. A carta e a moção estão anexas a este Boletim.

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Assembléia Nacional
Confirmada a aprovação dos três indicativos

Depois de três dias de apuração, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) concluiu a consolidação dos resultados das Assembléia Nacional, enviados por 86 DSs (Delegacias Sindicais) e representações. Foram 2.351 votos. O resultado ratifica o que já indicavam as parciais divulgadas. Os três indicativos foram aprovados por maioria absoluta dos votos.

A LOF (Lei Orgânica do Fisco) do ProPessoas (indicativo 1) foi rejeitada com 99,19% dos votos. Apenas 0,80% dos Auditores-Fiscais foram favoráveis ao texto.

Seguindo a recomendação da DEN, 99,47% da Classe autorizou a apresentação do manifesto, aprovado por unanimidade no último CDS (Conselho de Delegados Sindicais), em todos os fóruns de discussão sobre a LOF, como posicionamento dos Auditores sobre o assunto (indicativo 2). O manifesto só não foi aceito por 0,52% dos votantes.

Por fim, a Classe deliberou pelo ingresso de medida judicial coletiva para preservar as atribuições privativas dos Auditores-Fiscais, violadas na Norma de Execução Codac/Cosit/Cofis/Cocaj/Cotec n° 6 (indicativo 3). Ao todo, 96,92 % dos Auditores votaram “sim” e 3,07% votaram “não”.

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Campanha Salarial
Proposta ou greve, opinam colegas de Aracaju

Em café-da-manhã com os diretores da DEN (Diretoria Executiva Nacional) Dagoberto Lemos (Relações Intersindicais) e Rafael Pillar (Defesa Profissional) na sexta-feira (29/2), os Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) em Aracaju (SE) avaliaram que a Campanha Salarial chegou a um momento decisivo. “Eles disseram que ou o Governo nos apresenta uma proposta, ou devemos entrar em greve”, conta Rafael Pillar.

Os colegas também criticaram a LOF (Lei Orgânica do Fisco) do ProPessoas. Eles reivindicaram ainda que a DEN lute pela substituição da LOF da Administração pela LOF da Classe, o que já está sendo feito. A reunião, realizada na DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) de Aracaju, contou com a presença de mais de 40 Auditores-Fiscais. Entre eles, os representantes da DS/Aracaju.

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Poços de Caldas
Colegas protestam contra LOF da Administração

Na última quinta-feira (28/2), os Auditores-Fiscais de Poços de Caldas – representados por Amílcar Marcelo de Aguiar Araújo (presidente da DS/Poços de Caldas); Lígia Aparecida Pinheiro Diniz (secretária-geral) e Sílvia Marcia Murta Surette Carvalho – apresentaram ao delegado da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas, Flávio Vilela Campos, um manifesto assinado pela ampla maioria dos Auditores daquela delegacia.

No documento, os colegas rejeitam a minuta da LOF apresentada no âmbito do PróPessoas, na forma como se encontra redigida, e propõem alterá-la a partir de pressupostos básicos que devem estar contidos em seu texto. A nota enviada pela DS e a íntegra do manifesto estão anexas ao Boletim.

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Feira de Santana
Auditores repudiam LOF do ProPessoas

Em manifesto publicado anexo a este Boletim, os Auditores-Fiscais filiados à DS (Delegacia Sindical) do Unafisco em Feira de Santana (BA) criticam o fato de a LOF (Lei Orgânica do Fisco) do ProPessoas ignorar a autoridade administrativa, fiscal e aduaneira da Classe. Os colegas protestam também contra a transferência do poder de decisão e atuação dos Auditores-Fiscais para os cargos comissionados.

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Londrina
Auditores-Fiscais apóiam manifesto do CDS

Sessenta e três Auditores-Fiscais de Londrina subscreveram o manifesto contra a minuta de LOF (Lei Orgânica do Fisco) do ProPessoas aprovado por unanimidade no CDS (Conselho de Delegados Sindicais), ocorrido no último dia 30, em Brasília, com delegados de todo o pais.

O documento com as assinaturas em apoio ao manifesto está anexo a este Boletim.

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Propostas
Colegas do RJ rejeitam LOF da Administração

Em material anexo a este Boletim, a DS/Rio de Janeiro detalha os resultados da última Assembléia Nacional, ocorrida em 27 de fevereiro, com a conseqüente rejeição da LOF do ProPessoas e descreve as propostas aprovadas pelos Auditores-Fiscais presentes.

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Documento
DS/Salvador envia manifesto à DEN

Os Auditores-Fiscais de Salvador, reunidos em Assembléia no último dia 27 de fevereiro, aprovaram manifesto que, por solicitação da DS/Salvador, está publicado anexo ao Boletim.

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Notas de falecimento

As DSs (Delegacias Sindicais) do Unafisco no Rio de Janeiro, em Aracaju e em Ribeirão Preto (SP) informam, com pesar, o falecimento dos Auditores-Fiscais aposentados Ivan Simões da Silva, José Francisco Menezes e Antônio Linhares Ataíde de Oliveira, respectivamente, ocorrido no dia 29 de fevereiro. A DEN (Diretoria Executiva Nacional) e as DSs Rio de Janeiro, Aracaju e Ribeirão Preto se solidarizam com as famílias dos Auditores.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

 

Paralisação
DEN convoca Classe para Assembléia do dia 11

Brasília
Reunião enfoca Campanha Salarial e LOF
Campanha Salarial
Dirigentes se reúnem com superintendente da 4ª RF
Niterói
DS encaminha moção de repúdio para delegado
Assembléia Nacional
Confirmada a aprovação dos três indicativos
Campanha Salarial
Proposta ou greve, opinam colegas de Aracaju
Poços de Caldas
Colegas protestam contra LOF da Administração
Feira de Santana
Auditores repudiam LOF do ProPessoas
Londrina
Auditores-Fiscais apóiam manifesto do CDS
Propostas
Colegas do RJ rejeitam LOF da Administração
Documento
DS/Salvador envia manifesto à DEN
Notas de falecimento
   
   
   

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