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Brasília, 28 de maio de 2008

ANO XIII

Nº 2607

     

Campanha Salarial
Governo apresenta nova tabela e muda apenas salário final

O coordenador-geral de Negociações e Relações Sindicais do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Idel Profeta, representou o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, na reunião de ontem (27/5) com as entidades sindicais do grupo Fisco, que teve a participação do deputado federal João Dado (PDT/SP), do secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Jorge Rachid, e do secretário-adjunto Jânio Castanheira. Profeta apresentou uma proposta de tabela em resposta à pauta conciliatória apresentada pelos Auditores-Fiscais na reunião do dia 15 de maio.

“Essa é a proposta conclusiva por parte do Governo. Não estamos reabrindo a negociação, até porque não temos tempo”, explicou o representante do Governo, fazendo referência ao prazo para a concessão de reajustes salariais para os servidores em ano eleitoral, 30 de junho.

Segundo Idel Profeta, o acordo em relação à Campanha Salarial da Classe precisa ser firmado em, no máximo, duas semanas, uma vez que o Governo, depois desse tempo, necessitará de uma semana para estruturar a MP (Medida Provisória) que irá formalizar o acordo e a Casa Civil precisará de mais uma para analisá-la.

O secretário da RFB, Jorge Rachid, destacou a urgência para que se chegue a um acordo entre as partes. “Todas as vezes que participo desses encontros, minha preocupação é o fator tempo e os imprevistos que acontecem nas nossas vidas. Existe um prazo fatal que é a eleição. Essa não vai se alterar”, avaliou.

Números – A nova tabela – que pode ser vista na Área Restrita – traz apenas uma mudança na última parcela do salário final, com acréscimo de R$ 200,00. De acordo com Profeta, o aumento significa um incremento na proposta de R$ 90 milhões. Temas como fosso e calendário não foram contemplados e, segundo ele, são temas superados para o Governo. Sobre a negociação dos dias parados, o representante do Governo afirmou não poder tratar do assunto em função das ações na Justiça. Mas afirmou que o desconto dos dias parados ainda está em discussão no Executivo.

O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, rebateu o argumento. “A Justiça não manda cortar o ponto. Ela autoriza o corte. Se naquele período em que um Auditor esteve em greve, seu salário for descontado sob o argumento de suspensão do contrato de trabalho, que responsabilidade ele terá com todo o trabalho acumulado durante a paralisação?”, questionou. “Se fizermos um acordo em relação à compensação dos dias parados, não há nenhuma decisão judicial que impeça”, ponderou.

“Em todas as outras greves, após o retorno às atividades, em nenhum momento houve o não-atendimento de metas da RFB. A discussão dos dias parados é institucional, porque o valor dos dias parados está sendo pago pelas entidades. O que precisa ser pensado é a motivação que os Auditores vão ter diante dessa postura do Governo”, destacou o primeiro vice-presidente do Unafisco, Gelson Myskovsky.

“Não dá para aceitar esse argumento de que não dá para negociar os dias parados por causa das ações. Fomos para a Justiça porque o Governo se antecipou e não esperou o fim da negociação para cortar o ponto”, completou o presidente do CDS (Conselho de Delegados Sindicais), Guilherme Cazumba.

Fosso – Delarue enfatizou que sem uma sinalização positiva sobre os dias parados será muito difícil se chegar a um acordo. O presidente do Unafisco também insistiu em relação à solução do fosso. “A resolução do fosso custa R$ 20 milhões. Bem menos que os R$ 90 milhões que o Governo aceita acrescentar na proposta. Gostaria de ver reaberta essa discussão”, disse. Idel Profeta afirmou que qualquer modificação na tabela, visando à solução do fosso, implicaria em um rebaixamento no salário inicial.

O representante do Governo disse que ainda existe espaço para se discutir o sistema de avaliação de desempenho, podendo haver pequenas modificações em relação à última proposta do Governo. Segundo Profeta, a exposição de motivos da MP que contemplará os reajustes salariais poderá explicitar que o detalhamento do Sidec (Sistema de Desenvolvimento na Carreira) se dará por consenso entre as partes, o que também constaria do acordo entre os Auditores-Fiscais e o Governo, caso ele seja firmado.

Idel Profeta disse também não poder apresentar ontem uma minuta da proposta final. Mas se comprometeu em discutir internamente o não desconto dos dias parados e comunicar o resultado da discussão até a próxima sexta-feira (30/5), para que a nova proposta possa ser debatida na Assembléia Nacional da segunda-feira (2/6).

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) estará reunida durante todo o dia de hoje para avaliar os próximos passos da Campanha Salarial e decidir os encaminhamentos que serão levados ao CDS que começa amanhã (29/5).

 

INÍCIO

Mobilização
Próxima Assembléia Nacional será segunda-feira

Na próxima segunda-feira (2/6), Auditores-Fiscais de todo o país vão decidir os rumos futuros da mobilização. A DEN (Diretoria Executiva Nacional) convoca os filiados para a Assembléia Nacional Extraordinária, que será realizada em horários e locais determinados e divulgados pelas DSs (Delegacias Sindicais).

Na pauta: informes, análise de conjuntura, Campanha Salarial/mobilização e assuntos gerais. A convocatória está publicada no Quadro de Avisos do site do Unafisco e anexa a este Boletim Informativo.

 

INÍCIO

Site Unafisco
Banner detalha ressarcimento do ponto cortado

Já está disponível no site do Unafisco o banner “Ressarcimento do Corte de Ponto” que garante aos filiados o acesso ao contrato de mútuo e à planilha que permitirá a restituição do desconto dos dias parados em função da greve. Ao acessar o banner, o Auditor poderá ler e imprimir o documento de instruções do ressarcimento passo a passo. Para prosseguir, deverá digitar o seu número do Siape e o seu CPF.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) esclarece que o ressarcimento será feito pelo valor líquido que o Auditor-Fiscal deixou de receber em função do corte de ponto. O objetivo da restituição, aprovada em Assembléia Nacional, é manter o mesmo poder aquisitivo do filiado caso não existisse o desconto.

Exemplo – Caso um Auditor tenha sofrido uma redução na remuneração de R$ 3.000,00 devido ao corte do ponto, receberá esse valor menos os descontos que seriam destinados para a Previdência Social e para o IRF (Imposto de Renda na Fonte). Assim o valor líquido a ser ressarcido pelo contrato de mútuo, nesse exemplo, seria de R$ 1.935,75, que representa o valor líquido que deixou de ser recebido pelo Auditor-Fiscal.

Os Auditores-Fiscais atingidos pelo corte não precisarão, no entanto, fazer as contas, já que a planilha disponível no banner fará os cálculos. Para tanto, os colegas deverão acessar o banner e ler atentamente as instruções do ressarcimento passo a passo, em seguida preencher os campos solicitados em cada tela para, ao final, imprimir o contrato de mútuo e a planilha de cálculos.

Como cada GRA (Gerência Regional de Administração) fez os descontos de formas diferentes (em três, duas ou uma rubrica), os cálculos serão diferenciados para cada Auditor, mas, ao final, o resultado será o mesmo.

A DEN recomenda que o Auditor-Fiscal imprima uma via para entregar à DS ou à DEN e uma via para sua guarda, pois, ao sair do sistema, o contrato não poderá ser visualizado para nova impressão.

Procedimentos – O Auditor-Fiscal poderá receber o dinheiro diretamente da DEN ou da DS (Delegacia Sindical) a que está vinculado. No último caso, a Diretoria Nacional ressarcirá as Delegacias com recursos do fundo do corte do ponto.

Na tarde de ontem (27/5), foram encaminhados às DSs do Unafisco dois arquivos de instruções – um contendo a lista de providências para o ressarcimento com explicações mais específicas para as DSs e outro com uma cópia do arquivo “Ressarcimento Passo a Passo” direcionado aos filiados. As DSs também receberão por e-mail uma listagem de seus filiados atualizada até o mês de abril/2008.

A DEN solicita às Delegacias Sindicais que dispõem de recursos financeiros que viabilizem o pagamento diretamente a seus filiados, de acordo com as orientações repassadas pela Direção Nacional do Sindicato.

INÍCIO

 

Pré-CDS
DEN reforça importância de Assembléias Locais

Com o objetivo de subsidiar o CDS (Conselho de Delegados Sindicais) que começa amanhã e segue até o dia 31, em Brasília (DF), a DEN (Diretoria Executiva Nacional) reitera a todas as DSs (Delegacias Sindicais) a importância de realizar Assembléias Locais para debater com a Classe a necessidade de retomar a greve, em 2 de junho, a partir do que for apresentado pelo Governo.

O CDS será realizado no hotel Grand Bittar e irá apreciar o balanço patrimonial, o resultado do exercício e demais contas de receitas e despesas do Unafisco, bem como o relatório de desempenho da DEN no ano passado.

A pauta da reunião extraordinária inclui vários itens, como Campanha Salarial, fusão das entidades sindicais e assistência jurídica individual, além de pontos que ficaram pendentes da última reunião do Conselho.

INÍCIO

 

Trabalho Parlamentar
Auditores intensificam atuação no Congresso Nacional

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) intensificou os trabalhos no Congresso Nacional para garantir que os parlamentares continuem intermediando a negociação com o Governo. Só no dia de ontem (27/5), foram contatados seis senadores e 17 deputados.

Um dos parlamentares visitados, senador Romeu Tuma (PTB/SP), comprometeu-se a fazer um pronunciamento em defesa dos Auditores. Já o deputado Antônio Palocci (PT/SP) prometeu falar ainda ontem com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, antes da reunião com os representantes do Fisco.

Participaram da ação, o diretor de Assuntos Parlamentares do Unafisco, Eduardo Artur Neves Moreira, e os Auditores Paulo Bouças, Tânia Sá e Airton Dias (Rio de Janeiro); José Carlos Nogueira Ribeiro (Florianópolis); Elizabeth Gasparini Campos e Icléa Camargos (São Paulo); Ivaldo Hélvio Pinto Rego (Maceió); e José César Matesick (Porto Alegre).

Aposentados – Hoje e amanhã (29/5), o Trabalho Parlamentar ganhará o reforço da diretora e do diretor-adjunto de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões, Clotilde Guimarães e Amilton Lemos. Juntamente com o diretor de Assuntos Parlamentares e os Auditores que participaram das atividades ontem, eles vão buscar apoio para aprovação de duas PECs (Propostas de Emendas à Constituição) de interesse dos aposentados.

A PEC nº 441/03 restabelece a paridade para os pensionistas e os atuais aposentados e trata da forma de contribuição previdenciária dos servidores portadores de doenças incapacitantes. Já a PEC 555/06 acaba com a contribuição previdenciária sobre as aposentadorias e pensões.

Ambas já foram aprovadas na CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara, mas os partidos não indicaram os nomes dos deputados que farão parte das Comissões Especiais que analisarão o mérito. A intenção é pressionar os líderes para que eles indiquem, o mais rapidamente possível, os membros dessas Comissões.

Parlamentares contatados ontem  

Senadores: Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM/BA), Augusto Botelho (PT/RR), Francisco Dornelles (PP/RJ), Inácio Arruda (PCdoB/CE), José Sarney (PMDB/AP) e Romeu Tuma (PTB/SP).

Deputados: Antônio Palocci (PT/SP), Brizola Neto (PDT/RJ), Carlito Merss (PT/SC), Edinho Bez (PMDB/SC), Fernando Coruja (PPS/SC), José Eduardo Cardozo (PT/SP), José Genoíno (PT/SP), Lelo Coimbra (PMDB/ES), Luiza Erundina (PSB/SP), Márcio França (PSB/SP), Paulo Henrique Lustosa (PMDB/CE), Pedro Fernandes (PTB/MA), Pompeo de Mattos (PDT/RS), Ubiali (PSB/SP), Vadão Gomes (PP/SP), Vieira da Cunha (PDT/RS) e Vicentinho Alves (PR/TO).

 

INÍCIO

 

São Paulo
Auditores conquistam apoio da deputada Luiza Erundina

Fortalecendo o Trabalho Parlamentar em São Paulo, os presidentes da DS (Delegacia Sindical) São Paulo e da Unafisco Associação, Luiz Fuchs e Édison Staibano, e os respectivos vice-presidentes, Rubens Nakano e Luiz Fernando Hornstein, reuniram-se com a deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP). O encontro ocorreu na segunda-feira (26/5), no escritório político da parlamentar na capital paulista.

No início da reunião, Luiz Fuchs ressaltou a trajetória política, a experiência e a visão de Estado de Luiza Erundina. Fuchs destacou que a Classe está lutando pela preservação e pelo fortalecimento da RFB (Receita Federal do Brasil), que desempenha funções imprescindíveis ao país, ligadas à Segurança Nacional, à Justiça Fiscal e à distribuição de renda. “Viemos conversar com a senhora sobre problemas que não são somente nossos, mas do Estado também”, afirmou o presidente da DS/SP.

Retrospectiva – Os diretores fizeram uma breve retrospectiva da Campanha Salarial e relataram o atual estágio das negociações. De acordo com Édison Staibano, a Classe deu uma prova de maturidade ao suspender a greve, mas espera a contrapartida do Governo. “Corremos o risco de ter que retomar a paralisação, de forma mais ostensiva”, completou Luiz Fuchs.

A deputada disse que apóia a valorização dos Auditores-Fiscais e se comprometeu a interferir no que for possível para o avanço das negociações. Segundo ela, os Auditores têm um nível de qualificação bastante elevado e exercem funções de grande responsabilidade. Erundina também salientou o êxito da arrecadação: “A receita do país está cada vez maior, embora sua distribuição ainda não seja da forma como gostaríamos”, completou.

INÍCIO

 

Recursos
DS/Goiás discute empréstimo para fundo de corte de ponto

Nos dias 26 e 27 de maio, foram realizadas Assembléias Locais, em Goiânia (GO) e Anápolis, respectivamente, com o propósito de tratar, dentre outras questões, da possibilidade de se disponibilizar à DEN (Diretoria Executiva Nacional), sob a forma de empréstimo, uma parte dos recursos financeiros atualmente existentes na DS (Delegacia Sindical) Goiás. Foi também discutida a forma dessa disponibilização e o seu alcance. Após as discussões, as Assembléias, que contaram com a participação de 42 filiados, votaram alguns indicativos, cujos resultados podem ser conferidos nos anexos do Boletim.

INÍCIO

 

Salvador
Auditores tentam reverter corte do ponto

Os Auditores-Fiscais de Salvador (BA) continuam vigilantes e unidos em busca do atendimento de suas reivindicações e de melhoria para toda a Classe. Na Assembléia do dia 9 de maio, eles aprovaram um painel denominado “Placar da Boa Vontade”, divulgando os dias de suspensão da greve e a respectiva ação do Governo.

Para evitar o corte do ponto, de acordo com orientação também aprovada na Assembléia, a DS (Delegacia Sindical) Salvador encaminhou documento à superintendente da RFB (Receita Federal do Brasil) da 5ª Região Fiscal, Zayda Bastos Manatta, à delegada da RFB em Salvador, Márcia Maria Fonseca, e ao delegado Carlos Romeu Silva Queiroz, da Delegacia de Julgamento da 5ª Região Fiscal, solicitando solução para o impasse.

Segue anexa nota encaminhada pela DS com íntegra do documento.

 

INÍCIO

Pará
DS convoca Assembléia Regional

A DS (Delegacia Sindical) Pará convoca todos os filiados a participarem hoje de Assembléia Regional Extraordinária, a partir das 11h.

Confira convocatória anexa.

INÍCIO

 

Seminário
Assédio Moral nas Relações de Trabalho

A DS (Delegacia Sindical) Porto Alegre (RS) promove, no dia 16 de junho, um seminário para discutir o Assédio Moral nas Relações de Trabalho. A programação do evento inclui palestras sobre “Assédio Moral como uma degeneração na relação de trabalho e a busca da excelência das relações humanas”; “Aspectos jurídicos do Assédio Moral” e “Assédio Moral: Óptica do Judiciário e Ministério Público”, além de depoimentos e estudos de caso. O seminário será realizado de 8h30 às 18 horas.

Confira anexas programação completa, carta convite para o seminário e nota elaborada pela psicóloga e advogada Ingrid Ruschel, que será uma das palestrantes do encontro.

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Evento
Inscrições para seminário em Bauru acabam segunda

Os interessados em participar do Seminário sobre Assédio Moral em Bauru (SP) devem se inscrever até a próxima segunda-feira (2/6). Basta ligar para (14) 3224-1954 ou (14) 3227-3229 e falar com Jaqueline. Quem preferir pode fazer a inscrição pelo endereço eletrônico unafiscobauru@unafisco.org.br.

O evento está marcado para o dia 10 de junho e promoverá debates sobre aspectos jurídicos e psicológicos relacionados ao tema. O seminário é uma realização da DS (Delegacia Sindical) Bauru, com o apoio da DEN (Diretoria Executiva Nacional) e da DS/Limeira. A programação completa está anexa ao Boletim.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

Mobilização
Próxima Assembléia Nacional será segunda-feira

Site Unafisco
Banner detalha ressarcimento do ponto cortado
Pré-CDS
DEN reforça importância de Assembléias Locais
Trabalho Parlamentar
Auditores intensificam atuação no Congresso Nacional
São Paulo
Auditores conquistam apoio da deputada Luiza Erundina
Recursos
DS/Goiás discute empréstimo para fundo de corte de ponto
Salvador
Auditores tentam reverter corte do ponto
Pará
DS convoca Assembléia Regional
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Assédio Moral nas Relações de Trabalho
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Inscrições para seminário em Bauru acabam segunda
   
   

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