-->


Home
Brasília, 27 de maio de 2008

ANO XIII

Nº 2606

     

Campanha Salarial
DEN se reúne hoje com o Governo

Está marcada para as 17 horas de hoje uma nova reunião entre os representantes das entidades do grupo Fisco e o secretário de Recursos Humanos do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Duvanier Paiva. O encontro será o segundo desde a retomada das negociações após a suspensão temporária da greve.

A expectativa é de que o Governo apresente uma contraproposta em relação à pauta conciliatória entregue pelos Auditores no dia 15 de maio. Considerando que a trégua da paralisação acaba no próximo dia 1º, a reunião de hoje pode ser a última possibilidade de diálogo no ambiente considerado ideal pelo Governo, ou seja, sem greve.

Assembléias Locais – Neste contexto, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) orienta as DSs (Delegacias Sindicais) a realizarem assembléias locais para debater com a Classe a necessidade de retomar a greve, a partir do dia 2 de junho, caso o Governo não apresente uma proposta satisfatória aos Auditores. As assembléias devem ter caráter de preparação para o CDS (Conselho de Delegados Sindicais) que acontece entre os dias 29 e 31 de maio, em Brasília.

A DEN reafirma que a eventual retomada da paralisação que durou 54 dias será de total responsabilidade do Governo. Os Auditores, ao longo dos últimos nove meses, deram inúmeras demonstrações de boa vontade e de disposição para negociar. A trégua foi o exemplo mais recente.

Na avaliação da DEN, a suspensão da greve por 21 dias é um prazo mais que suficiente para o Governo – se quiser – apresentar uma proposta que materialize a valorização do cargo de Auditor, conforme reivindica a Classe. Mesmo assim, nesse período, a direção do Sindicato não poupou esforços para garantir uma conclusão satisfatória para o debate. A articulação com o Congresso Nacional, através da frente de apoio aos Auditores, é um exemplo desse empenho.

Embora os Auditores desejem encerrar as negociações e dar continuidade ao trabalho – que tem se revertido em sucessivos recordes de arrecadação – a Classe deve estar preparada para mostrar mais uma vez a unidade dos Auditores.

INÍCIO

 

Corte do ponto
Estratégia acertada garante 100% do valor líquido da remuneração

A estratégia adotada pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) para impedir o desconto dos dias parados dos Auditores-Fiscais que aderiram à greve permitirá que todos os filiados ao Unafisco Sindical recebam integralmente os salários de maio. O Departamento de Assuntos Jurídicos do Sindicato organizou o ajuizamento de ações contra o desconto em todos estados do país, em vez de arriscar tudo em uma ação de âmbito nacional.

Foram duas semanas de intensas batalhas judiciais e os resultados demonstraram que a tática escolhida foi vitoriosa. Em 17 estados, foram concedidas liminares impedindo, suspendendo ou reduzindo o corte de pontos dos Auditores-Fiscais. Em oito estados, houve indeferimento e em dois ainda não houve julgamento.

Resultados – Cabe salientar que as duas últimas vitórias ocorreram em grau de recurso nos Tribunais Regionais Federais da 3ª e 5ª Região, sediados em São Paulo e Recife, na terça-feira (20/5), véspera da homologação da folha de pagamento.

Com essa estratégia, a DEN alcançou o objetivo imediato de não permitir que qualquer filiado ficasse desamparado no tocante aos descontos dos dias parados. As vitórias judiciais beneficiaram a todos, tanto diretamente quanto indiretamente, pois, reduzindo substancialmente o impacto financeiro total, tornaram viável o ressarcimento integral por meio do fundo de greve estabelecido pela Classe, cujos valores de contribuição serão parcelados.

Atualmente, o Departamento de Assuntos Jurídicos trabalha para reverter as decisões judiciais desfavoráveis, e para manter as favoráveis nos Tribunais. No entanto, para o pagamento deste mês, como os contracheques já estão fechados, não haverá mais alterações.

O Jurídico do Unafisco está trabalhando também para estender o benefício das decisões favoráveis a todos os Auditores-Fiscais, inclusive aos não-filiados. Com esse objetivo, já foram interpostos embargos de declaração em todas as ações favoráveis. No dia 20, o Sindicato teve a primeira decisão favorável na Justiça Federal da Bahia.

O Unafisco espera que outras decisões nesse mesmo sentido possam ser proferidas ao longo dessa semana.

INÍCIO

 

Fundo de greve
DEN decide fazer desconto em conta-corrente

Como forma de garantir o ressarcimento do desconto feito pelo Governo nos contracheques dos Auditores-Fiscais, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) decidiu cobrar dos filiados com conta-corrente no Banco do Brasil a primeira das três parcelas de 3% da remuneração, aprovada em Assembléia Nacional, no dia 30 de abril.

Naquela oportunidade, a Classe aprovou com 96,18% dos votos esse reforço no fundo do corte do ponto. Dias antes, na Assembléia Nacional de 14 de abril, os Auditores já haviam aprovado, com 96,74% dos votos, o reforço do fundo do corte do ponto com dois descontos de 1% do valor da remuneração.

Procedimentos – Os descontos aprovados em Assembléia eram para ser realizados diretamente no contracheque, mas o limite que o Unafisco pode debitar é de 1,5%, de acordo com o Decreto 6.386, de 29 de fevereiro de 2008, da Secretaria de Recursos Humanos do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) que dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito do Siape (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos).

Por conta da restrição, o Unafisco está debitando, além de 1% referente à contribuição sindical, apenas 0,5% para o fundo de mobilização. O Sindicato já apresentou toda a documentação necessária para o cadastramento de novas consignatárias conforme determina a Secretaria e está aguardando a decisão do Órgão. Só depois de cumprida essa formalidade, poderá ser celebrado convênio que irá permitir os descontos autorizados pelos Auditores em Assembléia diretamente na folha de pagamento.

Carta – A partir de hoje, a DEN enviará para a casa de todos os filiados uma carta explicando a cobrança dos 3%. O desconto em conta-corrente está previsto no artigo 8º, parágrafo 2º, do Estatuto do Unafisco. Ver carta anexa.

As demais parcelas de 1% e de 3% só serão debitadas se necessário, caso o Governo se recuse a negociar os dias parados. É hora de os Auditores demonstrarem solidariedade com quem se expôs durante o movimento grevista em prol de toda a Classe.

 

INÍCIO

Corte de Ponto
Tudo pronto para o ressarcimento

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) está tomando todas as medidas necessárias para garantir, o mais rapidamente possível, o ressarcimento do ponto cortado dos Auditores-Fiscais. Os colegas prejudicados deverão assinar um contrato de mútuo e uma planilha de cálculos, cujo modelo estará disponível no site do Unafisco.

De acordo com o diretor-secretário do Unafisco Ricardo Skaf, os documentos serão preenchidos no próprio site do Sindicato. Após o preenchimento e impressão, o filiado deverá entregá-los na sua respectiva DS (Delegacia Sindical), juntando cópia do contracheque de maio/2008 e da carteira de identidade.

Nas localidades onde não existam DS ou Representação do Unafisco, o Auditor-Fiscal deverá mandar o contrato de mútuo, planilha e os documentos diretamente para a DEN com o endereçamento “DEN – Ressarcimento do Corte de Ponto”.

O Auditor-Fiscal poderá receber o dinheiro diretamente da DEN ou da DS de sua vinculação. No último caso, a DEN irá ressarcir a DS com recursos do fundo do corte do ponto. Os valores a serem ressarcidos aos Auditores-Fiscais representam a parcela que receberiam caso não houvesse o corte de ponto.

Portanto, serão realizadas as simulações dos descontos relativos ao IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) e à contribuição previdenciária que incidiriam sobre a parcela descontada pela União.

Maiores detalhes serão fornecidos no documento “Ressarcimento Passo a Passo” que será publicado juntamente com o contrato de mútuo no site do Unafisco.

INÍCIO

 

CDS
Reunião começará na próxima quinta-feira

Começa na próxima quinta-feira (29/5), em Brasília, a reunião do CDS (Conselho de Delegados Sindicais) que irá apreciar o balanço patrimonial, o resultado do exercício e demais contas de receitas e despesas do Unafisco, bem como o relatório de desempenho da DEN (Diretoria Executiva Nacional) no ano passado.

A pauta da reunião extraordinária inclui vários itens, como Campanha Salarial, fusão das entidades sindicais e Assistência Jurídica Individual, além de pontos que ficaram pendentes da última reunião do Conselho.

O evento será realizado no hotel Grand Bittar. A DEN informa que o valor da diária é de R$ 185,00 para apartamento individual e de R$ 260,00 para o duplo. Já foram feitas as reservas de quem confirmou participação. Mais informações sobre as reservas podem ser obtidas pelo e-mail darcila@unafisco.org.br

 

INÍCIO

Fórum
Auditores contam com espaço de discussão sobre reforma tributária

A partir de hoje, está em funcionamento no site do Unafisco um fórum de discussão sobre Reforma Tributária. O espaço vai permitir que a Classe manifeste sua opinião e participe do debate sobre o assunto.

O fórum está disponível na Área Restrita do site. Todos os Auditores podem acessar o espaço e postar mensagens relacionadas à Reforma. A Diretoria de Estudos Técnicos, responsável pela criação e manutenção do fórum, sugere que as mensagens sejam nomeadas com o tema a que se referem.

No fórum, encontra-se um estudo do Departamento de Estudos Técnicos para provocar reflexões sobre o assunto, além de links para acesso às propostas do Governo e do Senado, que teve como relator o senador Francisco Dornelles (PP/RJ).

Periodicamente, o Departamento fará uma síntese das discussões do fórum para orientar o debate e subsidiar as ações do grupo de trabalho, formado por 15 Auditores com o objetivo de consolidar uma proposta da Classe sobre o tema.

A proposta de Reforma Tributária, encaminhada pelo Governo e que está em tramitação no Congresso Nacional, pode alterar de forma significativa a atual estrutura do sistema tributário brasileiro. Daí um dos motivos de a DEN (Diretoria Executiva Nacional) entender que a Classe não pode ficar alheia ao processo e, por isso, incentiva o debate.

INÍCIO

 

Porto Alegre
Senador Zambiasi recebe pauta conciliatória

reduzida.jpg

Durante almoço promovido na última sexta-feira (23/5) pela DS (Delegacia Sindical) Porto Alegre (RS), o senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) recebeu dos Auditores-Fiscais a pauta conciliatória da Classe. Cerca de 70 Auditores participaram do evento.

Na ocasião, o senador foi presenteado com o livro "10 anos de Derrama: A distribuição da Carga Tributária no Brasil" (edição do Unafisco Sindical). O parlamentar gaúcho agradeceu a publicação e mencionou a oportunidade que ela enseja diante do contexto da  discussão da Reforma Tributária no Congresso. Afirmou ainda que pretende aproveitar o conhecimento exposto na obra para subsidiar o aprimoramento do trabalho desenvolvido por ele no Senado.

Confira anexa nota encaminhada pela DS Porto Alegre.

INÍCIO

 

Trabalho Parlamentar
Deputado Vic Pires faz pronunciamento em apoio a Auditores

O esforço conjunto das DSs (Delegacias Sindicais) e da DEN (Diretoria Executiva Nacional) no sentido de mobilizar apoio parlamentar em prol das reivindicações dos Auditores-Fiscais se reverteu em inúmeros apoios de parlamentares. O deputado Vic Pires Franco (DEM/PA) é um dos parlamentares que tem se pronunciado publicamente sobre o assunto. Vic Pires discursou em plenário em defesa dos Auditores-Fiscais e cobrou do Governo uma solução para o impasse, uma vez que a Classe demonstrou boa vontade nas negociações com a suspensão da greve.

“Venho a esta tribuna especialmente para defender uma solução para o impasse, propondo como primeiro gesto de boa vontade do Governo, em contrapartida à suspensão da greve dos Auditores, a solução do problema da discriminação existente no plano de carreira dos Auditores denominada fosso salarial”, disse o parlamentar. A íntegra do discurso e a foto enviada pela DS/Pará encontram-se nos anexos deste Boletim.

INÍCIO

 

Corte do Ponto
Florianópolis elabora carta contra descontos

A DS (Delegacia Sindical) Florianópolis (SC) divulgou carta aprovada na última Assembléia da Classe em protesto contra a perspectiva do corte de ponto de Auditores-Fiscais. A carta, endereçada ao secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, destaca a insatisfação e a perplexidade da Classe frente às atitudes tomadas pelo secretário.

“A semana que se seguiu à suspensão da greve foi um momento marcado por extrema tensão, angústia, perplexidade e insegurança em nossa delegacia”, diz o texto. “Conscientes da injustiça que seria atribuir a responsabilidade pelas nossas angústias apenas às nossas chefias imediatas, optamos por lhe transmitir o sentimento que nos atormenta”, explicam os Auditores da DS na carta.

A íntegra do texto está anexa a este Boletim.

INÍCIO

 

Unafisco Saúde
Candidatos ao Conselho Curador têm até sexta-feira para oficializar inscrição

As eleições do Conselho Curador do Unafisco Saúde para o biênio 2008/2010 estão previstas para o próximo mês de junho. O associado que tiver interesse em se candidatar deve fazê-lo até a próxima sexta-feira (30/5).

Este ano, os candidatos deverão compor uma chapa com o conselheiro titular e o suplente. Será eleita a chapa que obtiver a maioria dos votos válidos em sua região fiscal. Pode se candidatar o associado titular filiado a qualquer uma das Delegacias Sindicais. Será eleito um conselheiro e seu respectivo suplente em cada uma das dez Regiões Fiscais.

A ficha de inscrição e o regimento das eleições se encontram nos anexos deste Boletim e também estão disponibilizadas no site do plano de saúde (www.unafiscosaude.org.br). A ficha deverá ser impressa, preenchida, assinada e encaminhada para a sede do Unafisco Saúde, com a identificação "Eleição do Conselho Curador/2008", endereço: SDS Conjunto Baracat, 1º andar, salas 1/11 – Brasília/DF, CEP: 70.392-9000, a/c de Gilson Bezerra.

O Conselho Curador exerce papel fundamental na administração do Unafisco Saúde. Seus membros podem propor medidas que julguem necessárias ao aprimoramento do plano, bem como apreciar e emitir pareceres sobre as propostas de alterações no Regulamento do Unafisco Saúde. Tais propostas são submetidas à Assembléia Nacional.

O Conselho acompanha também a gestão financeira do plano e a aplicação de recursos, fiscalizando, analisando e aprovando balanços e prestações de contas.

 

INÍCIO

Salvador
DS envia nota sobre Auditor homenageado

A DS (Delegacia Sindical) Salvador (BA) envia nota sobre homenagem prestada ao Auditor-Fiscal aposentado, José Edvard Moraes, pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA).

Segue nota anexa.

INÍCIO

 

Nota Falecimento

A DS (Delegacia Sindical) Marília (SP) comunica, com pesar, o falecimento do Auditor-Fiscal aposentado, José Francisco Noronha, ocorrido dia 23 de maio. Noronha teve sua última lotação na DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) Marília, tendo falecido na cidade de Bauru, município em que residia atualmente e onde colegas, amigos e familiares se despediram. A DS e a DEN (Diretoria Executiva Nacional) se solidarizam com as famílias neste momento de dor.

INÍCIO

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

Corte do ponto
Estratégia acertada garante 100% do valor líquido da remuneração

Fundo de greve
DEN decide fazer desconto em conta-corrente
Corte de Ponto
Tudo pronto para o ressarcimento
CDS
Reunião começará na próxima quinta-feira
Fórum
Auditores contam com espaço de discussão sobre reforma tributária
Porto Alegre
Senador Zambiasi recebe pauta conciliatória
Trabalho Parlamentar
Deputado Vic Pires faz pronunciamento em apoio a Auditores
Corte do Ponto
Florianópolis elabora carta contra descontos
Unafisco Saúde
Candidatos ao Conselho Curador têm até sexta-feira para oficializar inscrição
Salvador
DS envia nota sobre Auditor homenageado
Nota Falecimento
   
   

Boletim em
formato word