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Brasília, 19 de maio de 2008

ANO XIII

Nº 2601

     

Trabalho Parlamentar
Atividades serão intensificadas nos próximos dias

Os próximos dias serão de intensa atividade para os Auditores-Fiscais. A DEN (Diretoria Executiva Nacional) irá reforçar o Trabalho Parlamentar para garantir que os 67 deputados e senadores que já aderiram à frente de apoio aos Auditores atuem de forma efetiva na negociação da Campanha Salarial.

A estratégia será a principal arma da Classe diante das posturas rígidas colocadas pelo secretário de Recursos Humanos do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Duvanier Paiva, na reunião realizada na quinta-feira (15/5). O secretário afirmou ser muito difícil alterar a estrutura financeira da proposta apresentada. “Esse é o entendimento que eu tenho hoje. Ao longo da negociação, outros atores podem intervir, modificando esse posicionamento”, ponderou . Ou seja, apesar da postura fechada, admitiu também que ela não é imutável.

Diante da avaliação, os Auditores não irão poupar esforços. A interlocução dos parlamentares pode e deve novamente contribuir para o avanço das negociações. Pela primeira vez em toda a história de greve na Receita Federal, acontece uma mobilização tão intensa no Congresso Nacional, graças ao trabalho implementado pela DEN.

O ponto alto desse processo foi a articulação da Frente Parlamentar na noite de 7 de maio, em evento coordenado pelo Unafisco na Câmara dos Deputados. Na ocasião, 22 parlamentares discursaram em favor dos Auditores e se comprometeram a continuar na intermediação junto ao Governo.

Naquela mesma noite, um total de 43 deputados e três senadores aderiram à frente. Nos dias que se seguiram, o Unafisco confirmou outras adesões, num total que hoje chega a 65 parlamentares (veja lista abaixo). Todos eles assinaram um manifesto formalizando o apoio às reivindicações da Classe.

Perspectivas – Neste momento, é fundamental que, além dos discursos, deputados e senadores façam contato direto com autoridades do Governo, em especial com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Todos sabem que o argumento do Executivo de que não tem recursos para avançar nas negociações não é verdadeiro. A prova são os sucessivos recordes de arrecadação que já fizeram o Palácio do Planalto esquecer a derrota da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Mais do que financeira a discussão agora é política. Daí a necessidade do apoio dos deputados e senadores. Os parlamentares que reconheceram a importância do papel do Auditor-Fiscal e a necessidade de fortalecer a atividade fiscal e de equipará-la com as demais carreiras típicas de Estado precisam agora materializar o apoio.

Chegou o momento de os Auditores reforçarem a articulação no Congresso Nacional e de os parlamentares que já fazem parte da frente intermediarem os avanços necessários a um desfecho satisfatório nas negociações com o Governo.

Parlamentares que assinaram o manifesto

Antônio Palocci (PT/SP); Costa Ferreira (PSC/MA); Chico Lopes (PCdoB/CE); Dr. Nechar (PV/SP); Eduardo Valverde (PT/RO); Gilmar Machado (PT/MG); João Dado (PDT/SP); José Genoíno (PT/SP); José Guimarães (PT/CE); Mário Heringer (PDT/MG); Nelson Pellegrino (PT/BA); Paulo Rocha (PT/PA); Paulo Rubem Santiago (PDT/PE); Pedro Fernandes (PTB/MA); Pedro Novais (PMDB/MA); Valtenir Pereira (PSB/MT); Ubiali (PSB/SP); Waldir Maranhão (PP/MA); Brizola Neto (PDT/RJ); Bruno Araújo (PSDB/PE); Cláudio Magrão (PPS/SP); Fernando Coruja (PPS/SC); Flávio Dino (PCdoB/MA); Francisco Rossi (PMDB/SP); José Eduardo Cardoso (PT/SP); Jovair Arantes (PTB/GO); Henrique Alves (PMDB/RN); Lincoln Portela (PR/MG); Luciana Genro (PSOL/RS); Luiz Couto (PT/PB); Luiz Sérgio (PT/RJ); Luíza Erundina (PSB/SP); Márcio França (PSB/SP); Miro Teixeira (PDT/RJ); Anselmo de Jesus (PT/RO); Décio Lima (PT/SC); Mussa Demes (DEM/PI); Paulo Pereira (PDT/SP); Ricardo Berzoini (PT/SP); Rodrigo Rollemberg (PSB/DF); Simão Sessim (PP/RJ); Tarcísio Zimmermann (PT/RS); Vadão Gomes (PP/SP); Vincentinho Alves (PR/TO); Carlos Abicalil (PT/MT); Sarney Filho (PV/MA); Gastão Vieira (PMDB/MA); Carlos Eduardo Cadoca (PSC/PE); Lelo Coimbra (PMDB/ES); Pompeo de Matos (PDT/RS); Fernando Ferro (PT/PE); Maurício Rands (PT/PE); Paulo Henrique Lustosa (PMDB/CE); Angela Amin (PP/SC); Aelton Freitas (PR/MG); Paes Landim (PTB/PI); Arnaldo Madeira (PSDB/SP); Antônio Carlos Pannuzio (PSDB/SP); Vieira da Cunha (PDT/RS); José Fernando Aparecido (PV/MG); Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP); Evandro Milhomem (PCdoB/AP); Romero Jucá (PMDB/RR); Inácio Arruda (PCdoB/CE); Sérgio Zambiasi (PTB/RS); Paulo Paim (PT/RS) e Serys Slhessarenko (PT-MT).

 

INÍCIO

MP 430
Governo triplica limite de gasto com reajuste salarial

A edição da MP (Medida Provisória) 430 pelo Palácio do Planalto coloca em xeque a posição do Executivo de não conceder o aumento pleiteado pelos Auditores-Fiscais, sob o argumento de que o Orçamento para 2008 não permitiria avanços na última proposta apresentada.

Em matéria veiculada, na última sexta-feira (16/5), no jornal O Estado de São Paulo, que traz o título “Por MP, Lula triplica limite de gasto com reajuste salarial” ficou provado que o Governo pode sim avançar nas negociações com os Auditores-Fiscais. Não só avançar, mas honrar o que já havia sido proposto.

“A Lei Orçamentária limitava o aumento das despesas do Executivo federal com reestruturação de cargos, carreiras e revisão de remunerações dos servidores a R$ 3,4 bilhões. Esse teto foi ampliado para R$ 10,96 bilhões”, destaca a reportagem.

Ainda segundo a matéria, “os aumentos salariais beneficiarão funcionários civis e militares. Os R$ 7,56 bilhões (liberados pela MP) se somam aos R$ 3,4 bilhões originais, totalizando R$ 10,96 bilhões, que passa a ser o novo limite orçamentário para essas despesas”.

Diante do novo cenário, a justificativa do secretário de Recursos Humanos do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Duvanier Paiva, na última quinta-feira (15/5), em reunião com os Auditores-Fiscais, de que a primeira parcela do reajuste não poderia ser mudada porque impactaria no Orçamento que restava ao Governo para este ano, também cai por terra.

Com o crédito extraordinário de R$ 7,56 bilhões para os aumentos, publicado no Diário Oficial com data de 14 de maio, o Governo não tem mais justificativas para deixar de atender ao pleito dos Auditores, que nada mais é do que o alinhamento com as carreiras típicas de Estado, o que foi proposto pelo próprio Executivo no início da negociação.

O aumento salarial pelo qual os Auditores estão lutando está embasado nas atribuições da função essencial que exercem. Atribuições que têm como resultado os sucessivos recordes de arrecadação responsáveis pelo equilíbrio dos cofres públicos.

A matéria do jornal O Estado de São Paulo pode ser lida na seção Últimas Notícias do site do Unafisco.

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Greve
Unafisco mantém luta contra o corte do ponto

O trabalho da Diretoria de Assuntos Jurídicos da DEN (Diretoria Executiva Nacional) contra o corte do ponto dos Auditores-Fiscais continua surtindo efeito. Uma nota detalhando os resultados das ações impetradas pelo Unafisco pode ser lida na Área Restrita.

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Orçamento
CPO se reúne para avaliar parecer do Conselho Fiscal

Os integrantes da CPO (Comissão Permanente de Orçamento) – Marlene Oliveira Alves (DS/Montes Claros-MG), João Luiz dos Santos (DS/Piauí), Javier Ignácio Padilla Victorica (DS/Joinville-SC) e Francisco Eduardo Bigonha Gazolla (DS/Juiz de Fora-MG) – reuniram-se na última sexta-feira (16/5), em Brasília, para estudar relatório detalhado produzido pelo Conselho Fiscal sobre as contas do Sindicato, referentes ao ano de 2007.

O documento será encaminhado para apreciação do CDS (Conselho de Delegados Sindicais) marcado para os dias 29, 30 e 31 de maio.

INÍCIO

 

FOTO LEGENDA

Trabalho Parlamentar – O diretor-adjunto de Assuntos Parlamentares do Unafisco, João Santos, e a presidente do Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho), Rosa Jorge, pediram na última semana apoio do senador Jefferson Péres (PDT-AM) na negociação da Campanha Salarial dos Auditores-Fiscais. No mesmo dia, eles também se reuniram com os senadores Sérgio Guerra (PSDB/PE) e Augusto Botelho (PT/RR).

 

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Florianópolis
Auditores aprovam sugestão de indicativo

Em Assembléia coordenada pela DS (Delegacia Sindical) Florianópolis (SC), Sindifisp/SC (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil no estado de Santa Catarina) e Acafip/SC (Associação Catarinense dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), na última quinta-feira (15/5), os Auditores-Fiscais catarinenses aprovaram um manifesto.

No documento, a Classe sugere a inclusão de um indicativo na pauta da Assembléia Nacional marcada para quarta-feira (21/5), relativo ao corte do ponto. O manifesto pode ser lido na Área Restrita do site do Unafisco.

 

INÍCIO

Ceará
Auditores participam de seminário sobre assédio moral

Mais de 50 Auditores-Fiscais participaram, na manhã de sexta-feira (16/5), de seminário sobre assédio moral promovido pela DS (Delegacia Sindical) Ceará.

A programação contou com palestra do deputado federal Chico Lopes (PCdoB/CE), da psicóloga Solange, de Limeira (SP), do juiz federal Jorge Luís Girão Barreto e da diretora regional do Centro de Treinamento da Esaf (Escola de Administração Fazendária), Auditora-Fiscal Fátima Maria Gondim.

Chico Lopes, que é autor de um Projeto de Lei sobre o assédio moral, se comprometeu a dar celeridade a este e outros projetos relacionados ao tema que tramitam na Câmara dos Deputados.

Já a psicóloga tratou dos aspectos comportamentais, que envolvem conseqüências para o servidor vítima do assédio e para sua família. O juiz, por sua vez, abordou as questões jurídicas e os mecanismos de defesa. E, ao abordar o assunto, a Auditora Fátima Gondim se comprometeu a levar o debate sobre assédio moral para a Esaf.

INÍCIO

 

Nota Falecimento

A DS (Delegacia Sindical) Brasília comunica, com pesar, o falecimento de seu afiliado aposentado Thomaz Neves Aleixo, ocorrido dia 14 de maio. Já a DS/Governador Valadares (MG) comunica o falecimento de Ivon Luiz Fernandes, que prestou relevantes serviços à DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) Governador Valadares como Auditor e chefe da Seção de Tributação por muitos anos. As DSs e a DEN (Diretoria Executiva Nacional) se solidarizam com as famílias neste momento de dor.

INÍCIO

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

MP 430
Governo triplica limite de gasto com reajuste salarial

Greve
Unafisco mantém luta contra o corte do ponto
Orçamento
CPO se reúne para avaliar parecer do Conselho Fiscal
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Florianópolis
Auditores aprovam sugestão de indicativo
Ceará
Auditores participam de seminário sobre assédio moral
Nota Falecimento
   
   

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