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Brasília, 15 de maio de 2008

ANO XIII

Nº 2599

     

Campanha Salarial
Negociação será retomada hoje

Está marcada para hoje, às 19h, uma reunião entre as entidades representativas do Fisco e o secretário de Recursos Humanos do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Duvanier Paiva, para retomar a negociação da Campanha Salarial.

Esse será o primeiro encontro entre Auditores e Governo após a suspensão da greve que durou 52 dias e causou reflexos em todo o país. Desde a última segunda-feira (12/5), a Classe voltou ao trabalho, atendendo ao apelo feito pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Em reunião com representantes do Grupo Fisco no dia 6 de maio, o ministro afirmou que uma trégua na paralisação seria fundamental para que houvesse avanços na negociação.

Além do Unafisco, participam da discussão a Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) e Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho).

 

INÍCIO

Mobilização
Auditores conquistam apoios importantes no Congresso

Na manhã de ontem (14/5), os Auditores-Fiscais conquistaram dois importantes apoios no Congresso Nacional: do líder do Governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB/RR), e do segundo vice-presidente da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR/PE).

O vice-presidente do Unafisco, Gelson Myskovsky, o diretor-adjunto de Assuntos Parlamentares, João Santos, o diretor de Relações Intersindicais, Dagoberto Lemos, e representantes das demais entidades do Fisco se reuniram com os parlamentares para pedir apoio às reivindicações dos Auditores.

O deputado Inocêncio Oliveira afirmou ter convicção de que os Auditores-Fiscais merecem valorização e disse saber que a greve foi o último recurso da Classe. Ele manifestou seu apoio e se comprometeu a atuar em favor das reivindicações dos Auditores.

Jucá afirmou que está intercedendo junto ao Governo e vai continuar fazendo gestões para que as negociações avancem. Ele já faz parte da frente de apoio aos Auditores formada por 65 deputados e senadores.

Os representantes do Fisco estiveram ainda com o senador Jefferson Peres (PDT/AM), que ouviu as entidades sobre as reivindicações e prometeu fazer um esforço junto ao Governo para que os pleitos sejam atendidos.

Os senadores Sérgio Guerra (PSDB/PE) e Augusto Botelho (PT/RR) também receberam os Auditores e manifestaram apoio à Classe.

 

INÍCIO

Greve
MPOG comunica corte de ponto de sete dias

Em ofício enviado ontem (14/5) à COGRH (Coordenadoria-Geral de Recursos Humanos do Ministério da Fazenda), o secretário de Recursos Humanos do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Duvanier Paiva, comunicou àquela unidade que proceda ao desconto dos dias parados a partir da folha de pagamento do mês de maio.

O secretário informou também que o referido desconto será efetuado de maneira parcelada, de forma que, a cada mês, só poderão ser abatidas sete faltas, no máximo, em cada contracheque.

Importante destacar que a intenção do Governo, até ontem, era descontar de uma só vez todos os dias não trabalhados, referentes ao período em que a Antecipação de Tutela deixou de vigorar. Diante dessa possibilidade, as entidades do Fisco fizeram vários contatos durante os dias que precederam o fechamento da folha. Não foi possível, no exíguo tempo decorrido entre a suspensão da greve e o fechamento da folha, evitar a totalidade dos cortes.

O comunicado de que o desconto será sobre sete do total de 22 dias garante aos Auditores tempo hábil para nas próximas reuniões de negociação tratar, além dos itens financeiros da Campanha Salarial, das questões relativas aos dias não trabalhados, incluindo os que serão abatidos nos contracheques deste mês.

O Unafisco reitera que não aceita qualquer possibilidade de corte de ponto e irá defender que a Administração abone as 22 faltas decorrentes do legítimo direito do exercício de greve dos Auditores-Fiscais ou, no mínimo, permita a compensação de todas elas.

Independentemente do desfecho do impasse, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) informa que, por uma decisão de diretoria, nenhum Auditor que tiver o ponto cortado ficará sem ressarcimento. No momento, o Sindicato está adotando todas as ações possíveis para viabilizar tal medida, além das que já foram adotadas em âmbito judicial.

O ofício do MPOG está anexo ao Boletim.

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Reunião
Representantes das Carreiras Típicas enviam carta a ministro

O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, participou, na tarde de ontem (14/5), de reunião com representantes das Carreiras Típicas de Estado, que envolveu, além dos Auditores-Fiscais, o Ciclo de Gestão, o Fórum da Advocacia Pública e o Banco Central.

Durante o encontro, os representantes das referidas Carreiras discutiram a conjuntura e relataram o andamento das negociações salariais com o Governo. Ao fim da reunião, foi elaborado um documento que será encaminhado hoje ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, solicitando rapidez nas negociações.

“As Carreiras da Alta Administração Federal, abaixo listadas, que incluem o Ciclo de Gestão, o Grupo Fisco, o Banco Central e a AGU, vêm por meio desta carta solicitar que Vossa Excelência dispense a devida atenção às negociações salariais em curso para que sejam concluídas com a maior objetividade e celeridade possíveis”, destaca a carta que pode ser lida anexa.

O documento também ressalta que as Carreiras Típicas devem ser tratadas de acordo com a sua importância para o Estado. Ao todo 13 entidades assinaram o documento.

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Mobilização
DEN convoca para Assembléia Nacional

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) convoca seus filiados em todo o Brasil para Assembléia Nacional Extraordinária, a ser realizada na próxima quarta-feira (21/5). Na pauta, informes gerais, análise de conjuntura, Campanha Salarial/mobilização, fundo de corte do ponto, plenária nacional conjunta e assuntos gerais.

Os locais e horários das Assembléias devem ser determinados e amplamente divulgados pelas DSs (Delegacias Sindicais) e representações. A convocatória está publicada no Quadro de Avisos do site e nos anexos deste Boletim. A Assembléia será conjunta com os filiados da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil).

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Defesa do Auditor
Dia Nacional de Luta Contra o Assédio Moral na RFB

O assédio moral é uma ameaça recorrente aos Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil). A afirmação traduz o resultado da enquete elaborada pela Diretoria de Defesa Profissional do Unafisco. Após quase três meses de consulta à Classe através do site do Sindicato, 76,99% dos Auditores que responderam à enquete afirmaram que já foram vítimas de assédio moral na RFB e 85,59% presenciaram assédio no Órgão.

Hoje, dia 15 de maio, data instituída pelo CDS (Conselho de Delegados Sindicais) de abril de 2007 como Dia Nacional de Luta Contra o Assédio Moral na RFB, o Unafisco coloca o tema em pauta para provocar reflexão.

Apesar dos números revelados pela pesquisa, poucas são as denúncias de assédio moral que chegam às diretorias de Assuntos Jurídicos e de Defesa Profissional da DEN (Diretoria Executiva Nacional). Para evitar que Auditores sejam vítimas da prática do assédio moral, a DEN apóia a realização de palestras promovidas pelas DSs (Delegacias Sindicais) com o objetivo de esclarecer a Classe sobre o tema. A diretora adjunta de Defesa Profissional Renata Rosseto e a advogada Liliane Marins têm representado o Unafisco nas discussões. Leia Mais

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Câmara
Unafisco participa de almoço comemorativo aos 200 anos da Aduana

Foto: Luiz Cruvinel

O diretor de Assuntos Parlamentares do Unafisco, Eduardo Artur Neves Moreira, representou a DEN (Diretoria Executiva Nacional) em almoço comemorativo aos “200 anos da chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil”, na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT/SP), na última segunda-feira (12/5).

Também estiveram presentes, o vice-presidente da Câmara, Nárcio Rodrigues (PSDB/MG), o presidente da Assembléia da República de Portugal, Jaime Gama, representantes dos Grupos Parlamentares de Amizade Portugal-Brasil e Brasil-Portugal, além de presidentes de diversas comissões da Câmara dos Deputados.

O almoço fez parte das comemorações promovidas durante esta semana pela Câmara. A programação foi marcada também por sessão solene, exposição, seminário e jantar, nos quais o diretor do Unafisco também esteve presente, a convite de Chinaglia.

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SIASS
DEN participa de encontro sobre saúde do servidor

O secretário de Recursos Humanos do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Duvanier Paiva, promoveu encontro com as entidades sindicais, ontem (14/5), no auditório da Imprensa Nacional, em Brasília, para tratar da “Política de Atenção à Saúde do Servidor”. A diretora de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões, Clotilde Guimarães, e o diretor de Defesa Profissional, Rafael Pillar, representaram a DEN (Diretoria Executiva Nacional).

O objetivo do encontro foi envolver os sindicatos de todo país na implantação do SIASS (Sistema de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal) que está em fase de desenvolvimento pela SRH (Secretaria de Recursos Humanos) do MPOG.

O SIASS é uma releitura do SISOSP (Sistema Integrado de Saúde Ocupacional dos Servidores Públicos) e visa a sedimentar uma política de atenção à saúde do servidor público federal com base em um banco de dados que envolve recursos humanos, sindicatos e técnicos que compõem o serviço de saúde nos estados e Distrito Federal. Leia Mais

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Belo Horizonte
DS participa de debate sobre Reforma Tributária

O presidente da DS (Delegacia Sindical) Belo Horizonte (MG), Luiz Sérgio Fonseca Soares, participou na manhã de ontem (14/5) de reunião da Comissão Especial da Reforma Tributária da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Luiz Sérgio, a pedido da DEN (Diretoria Executiva Nacional), falou em nome do Unafisco Sindical, já que o presidente do Sindicato não pôde comparecer por conta de compromissos já agendados em Brasília. A reunião tinha o objetivo de debater a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 233/08 que reforma o Sistema Tributário Nacional.

Na reunião, o presidente da DS afirmou que a PEC 233 buscou apenas atender à suficiência de recursos e a uma tímida e aparente simplificação do Sistema Tributário Nacional, sem se preocupar com a justiça fiscal e a redistribuição de renda. Argumentou, também, que qualquer legislação tributária poderá ficar no papel se não houver um Fisco forte e atuante para torná-la realidade, combatendo a sonegação e a elisão fiscal. Esse aspecto foi ratificado pelos representantes do Fisco mineiro e das entidades sindicais do fisco estadual e contou com o apoio do representante da FIEMG (Federação das Indústrias de Minas Gerais) e dos deputados presentes.

A nota enviada pela DS/BH pode ser lida, na íntegra, anexa a este Boletim Informativo.

 

INÍCIO

Contabilidade
Unafisco publica balancetes referentes a janeiro/2008

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) publica na Área Restrita do site do Unafisco os balancetes do mês de janeiro deste ano, com detalhamento das contas do Sindicato.

 

INÍCIO

Salvador
Auditores recebem homenagens das DSs Pará e Amapá

Os Auditores-Fiscais de Salvador (BA) foram homenageados pelas DSs (Delegacias Sindicais) Pará e Amapá com um banner.

Seguem anexos banner e nota encaminhada pela DS/Salvador.

A DS também enviou nota ( anexa ) sobre o retorno do projeto Unafisco Salvador Cultural, que sorteou nos meses de abril e maio, a edição especial do jornalista Zuenir Ventura: 1968 - O Ano que Não Terminou (edição revisada) e O Que Fizemos de Nós.

INÍCIO

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

Mobilização
Auditores conquistam apoios importantes no Congresso

Greve
MPOG comunica corte de ponto de sete dias
Reunião
Representantes das Carreiras Típicas enviam carta a ministro
Mobilização
DEN convoca para Assembléia Nacional
Defesa do Auditor
Dia Nacional de Luta Contra o Assédio Moral na RFB
Câmara
Unafisco participa de almoço comemorativo aos 200 anos da Aduana
SIASS
DEN participa de encontro sobre saúde do servidor
Belo Horizonte
DS participa de debate sobre Reforma Tributária
Contabilidade
Unafisco publica balancetes referentes a janeiro/2008
Salvador
Auditores recebem homenagens das DSs Pará e Amapá
   
   

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