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Brasília, 8 de maio de 2008

ANO XIII

Nº 2594

     

Greve
Auditores decidem hoje rumos do movimento

Depois de 51 dias de paralisação, os Auditores-Fiscais de todo o país se reúnem hoje em Assembléia Nacional Conjunta para decidir o futuro da mobilização da Classe. A DEN (Diretoria Executiva Nacional), a Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) e o CNM (Comando Nacional de Mobilização) colocam quatro indicativos para a discussão.

O primeiro consulta a Classe sobre os rumos do movimento. Os Auditores poderão optar pela manutenção ou pela suspensão da greve. O Unafisco e a Fenafisp, durante todo o movimento, empenharam intensos esforços em busca do bom desfecho da Campanha Salarial, atuando junto ao Poder Executivo e ao Legislativo.

Na última terça-feira (6/5), em reunião com os presidentes do Unafisco, Fenafisp, Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) e Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, fez um apelo para que os Auditores-Fiscais suspendessem a greve como condição para o Governo retomar as negociações.

Estratégia – Diversos parlamentares consideraram que uma trégua na greve seria um gesto de boa vontade dos Auditores que facilitaria a interlocução dos congressistas a favor da Classe junto ao Governo. Diante desse contexto, as direções nacionais do Unafisco e da Fenafisp, e o CNM encaminham pela suspensão do movimento grevista, por entender que essa é a estratégia que trará maiores benefícios à Classe.

No segundo indicativo, será deliberada a forma de continuidade do movimento, caso a Classe não decida pela suspensão da greve. Nessa hipótese, a DEN, a Fenafisp e o CNM encaminham pela continuidade do movimento nos moldes atuais, por entender que essa é a forma mais eficaz de mobilização.

Prazos – O indicativo 3 consulta os Auditores sobre o prazo de suspensão do movimento, caso a Classe decida aceitar a trégua na greve. O encaminhamento da DEN, da Fenafisp e do CNM é pela suspensão com prazo definido (opção “a”), por acreditar que a demonstração de boa vontade deverá perdurar somente se houver reciprocidade por parte do Governo, não devendo essa manifestação ser aguardada indefinidamente.

No último indicativo, os Auditores irão decidir sobre o tempo de duração da suspensão do movimento paredista, caso a opção “a” do indicativo 3 seja aprovada. Para a DEN, a Fenafisp e o CNM, o movimento deve ficar suspenso até o dia 1º de junho, por entender que este prazo é o mais razoável para se construir avanços efetivos nas negociações.

Mobilização – A DEN esclarece que ao apresentar a recomendação pela suspensão da greve não está abrindo mão de maneira alguma da luta, da mobilização, nem muito menos das reivindicações. O resgate da paridade constitucional, a solução da questão do fosso salarial, a negociação dos dias parados, o calendário de implantação do reajuste, os valores das parcelas e o Sidec (Sistema de Desempenho na Carreira) permanecem na pauta de negociação.

A direção do Unafisco avalia que, a Classe decidindo pela suspensão, a mobilização continuará em outro patamar, em outra circunstância. Essa decisão será uma nova demonstração de unidade e de boa vontade dos Auditores.

As considerações e os indicativos para a Assembléia de hoje estão publicados na Área Restrita do site do Unafisco.

INÍCIO

 

Força da Classe
Parlamentares formam frente de apoio aos Auditores

Numa resposta direta ao Trabalho Parlamentar realizado pelo Unafisco Sindical, 43 deputados e três senadores manifestaram no início da noite de ontem (7/5) apoio à causa dos Auditores e se comprometeram a continuar na articulação do diálogo junto ao Governo. Os parlamentares participaram de encontro com os representantes das carreiras do Fisco no Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Dos presentes, 19 deputados e três senadores se pronunciaram em favor da causa dos Auditores.

Durante discurso, o deputado federal e ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci (PT/SP), afirmou ter confiança de que é possível construir uma solução equilibrada para o impasse entre Governo e Auditores. “Caminhamos para um processo de negociação com a intenção de alcançar uma política salarial e de valorização profissional. É preciso continuar reivindicando e trabalhando para a construção de uma carreira de acordo com a importância da atividade fiscal”, ressaltou.

Palocci falou ainda do conhecimento e do respeito que tem pela atuação dos Auditores, ampliados quando foi ministro da Fazenda. “É um trabalho de defesa do Estado, que permite a estabilidade econômica e o atendimento das demandas sociais”.

Importância – Outro parlamentar a destacar o papel imprescindível dos Auditores foi o deputado federal Eduardo Valverde (PT/RO). Ele ressaltou a importância de fortalecer a atividade fiscal e equipará-la às demais carreiras típicas de Estado. No entanto, alertou para a necessidade de suspensão da greve. “É uma luta justa, mas continuar agora pode desgastar a imagem do movimento”, completou. Nesse momento, segundo ele, a Classe deve continuar com a negociação junto ao Governo, contando com o apoio dos parlamentares.

Ainda de acordo com Valverde, o trabalho do Auditor-Fiscal deve ter visibilidade para mostrar à sociedade que a valorização da carreira não representa ônus ao país, mas, ao contrário, representa aumento da receita.

Pronunciamento – Outro parlamentar que chamou a atenção para a necessidade de repensar os rumos do movimento foi o senador Paulo Paim (PT/RS). Durante o encontro com os Auditores, Paim lembrou que fez um pronunciamento na tarde de ontem no plenário do Senado sobre as reivindicações da Classe. No discurso, o senador apelou para que os Auditores suspendam a greve e retomem as negociações para buscar um entendimento.

O senador afirmou ainda que é preciso saber o momento de parar e que isso não significa um recuo. “Quem sai ganhando é a democracia com a retomada do diálogo”, acrescentou.

A postura responsável e a maturidade do movimento dos Auditores-Fiscais foram elogiadas pelo deputado federal José Guimarães (PT/CE). “É a atitude de uma carreira que é típica de Estado”, argumentou.

Guimarães disse também que as ações desenvolvidas pelos Auditores junto ao Congresso devem servir de modelo para outras classes. “O trabalho que foi feito no Parlamento é um exemplo a ser seguido por outras categorias. Essa relação que foi construída deve ter continuidade após a negociação salarial”, enfatizou.

Interlocutores – A articulação com o Congresso Nacional feita pelos Auditores também foi elogiada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), que, segundo ele, beneficia a sociedade como um todo. “A vitória é de vocês por ter-nos feito interlocutores na negociação, mas também é do Governo por aceitar o diálogo”, completou o parlamentar, que foi um dos articuladores da reunião com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na terça-feira (6/5).

Resultados – A reunião na Câmara dos Deputados demonstrou o resultado alcançado graças ao Trabalho Parlamentar. A força que a Classe atingiu junto ao Parlamento se deu graças ao esforço da DEN (Diretoria Executiva Nacional) e de diversos Auditores que buscaram apoio dos deputados e senadores para retomar as negociações. Com os parlamentares como interlocutores da Classe, os canais de diálogo poderão ser reabertos.

Ontem, eles reafirmaram o apoio e se comprometeram a continuar trabalhando, caso a greve seja suspensa. Eles receberam uma carta ( anexa) dos representantes do Fisco e assinaram um manifesto ( anexo), expressando a convicção de que a suspensão do movimento paredista propiciará avanços nas negociações.

Assinaturas – Além dos deputados e senadores presentes, outros dez parlamentares já subscreveram o manifesto, somando um total de 46 assinaturas. Outras adesões continuarão sendo buscadas.

O deputado João Dado (PDT/SP) afirmou que as assinaturas ao manifesto refletem o apoio incontestável da Casa aos Auditores. Ele se comprometeu a buscar novos apoios entre os parlamentares.

O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, agradeceu o empenho dos parlamentares, que, segundo ele, “têm trabalhado de forma abnegada para que a Classe volte a desenvolver seus trabalhos com a excelência de sempre”. E conclamou os presentes a continuarem apoiando os Auditores nessa jornada.

Parlamentares que assinaram o manifesto e se pronunciaram:

Deputados: Antônio Palocci (PT/SP); Costa Ferreira (PSC/MA); Chico Lopes (PCdoB/CE); Dr. Nechar (PV/SP); Eduardo Valverde (PT/RO); Gilmar Machado (PT/MG); João Dado (PDT/SP); José Genoíno (PT/SP); José Guimarães (PT/CE); Mário Heringer (PDT/MG); Nelson Pellegrino (PT/BA); Paulo Rocha (PT/PA); Paulo Rubem Santiago (PDT/PE); Pedro Fernandes (PTB/MA); Pompeo de Mattos (PDT/RS); Pedro Novais (PMDB-MA); Valtenir Pereira (PSB/MT); Ubiali (PSB/SP) e Waldir Maranhão (PP/MA).

Senadores : Inácio Arruda (PCdoB/CE); Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e Paulo Paim (PT/RS).

 

Parlamentares que assinaram o manifesto:

Deputados: Brizola Neto (PDT/RJ); Bruno Araújo (PSDB/PE); Cláudio Magrão (PPS/SP); Fernando Coruja (PPS/SC); Flávio Dino (PCdoB/MA); Francisco Rossi (PMDB/SP); José Eduardo Cardoso (PT/SP); Jovair Arantes (PTB/GO); Henrique Alves (PMDB/RN); Lincoln Portela (PR/MG); Luciana Genro (PSOL/RS); Luiz Couto (PT/PB); Luiz Sérgio (PT/RJ); Luíza Erundina (PSB/SP); Márcio França (PSB/SP); Miro Teixeira (PDT/RJ); Mussa Demes (DEM/PI); Paulo Pereira (PDT/SP); Ricardo Berzoini (PT/SP); Rodrigo Rollemberg (PSB/DF); Simão Sessim (PP/RJ); Tarcísio Zimmermann (PT/RS); Vadão Gomes (PP/SP) e Vincentinho Alves (PR/TO).

INÍCIO

 

Conciliação
Senador Paim apela pela suspensão da greve

Ontem (7/5), o senador Paulo Paim (PT/RS) usou o plenário do Senado para fazer uma solicitação ao presidente do Unafisco, Pedro Delarue. “Meu pronunciamento de hoje vai na linha de fazer um apelo ao Pedro Delarue, companheiro sindicalista que conheço há muitos anos, homem íntegro, sério, responsável, que merece aqui todos os meus elogios. Eu queria fazer um apelo a ele, à diretoria e a toda categoria no sentido de que suspendam a greve”, solicitou o parlamentar.

Paim não só apelou ao presidente do Unafisco, como dirigiu todo seu discurso no plenário ao tema que tem mobilizado o Brasil há 51 dias: a greve dos Auditores-Fiscais. “O prejuízo que o país já teve ultrapassa R$ 6 bilhões. Só no Rio Grande do Sul, temos mais de trezentos caminhoneiros, nesse período todo, sem poderem se deslocar para entrega da mercadoria, para ser fiscalizada, para ser feita a devida auditoria”, ressaltou o parlamentar.

Segundo o senador, “suspender não é terminar com a greve definitivamente”. Ciente de que a Classe realiza hoje uma Assembléia para decidir o futuro da mobilização, Paim explicou que seu apelo era para que se suspendesse o movimento a fim de retomar a negociação. “Sei que o ministro Paulo Bernardo – suspensa a greve – está disposto a voltar à mesa de negociação”, ponderou o parlamentar. Para ele, se não houver entendimento depois de novas rodadas, a Classe deve então retomar a mobilização.

Na avaliação do senador, a reunião com o ministro Paulo Bernardo, na terça-feira (6/5), deve ser compreendida como a construção de um grande entendimento. “Só quero que essa Classe tão importante para economia do país compreenda o momento atual e, com inteligência e espírito público que sempre a destacou, saiba suspender a greve, que pela sua prolongada duração já produziu perdas que preocupam a todos nós”.

Valorização – Durante o discurso, o senador reconheceu a importância do papel desempenhado pelos Auditores ao Estado. “Esses históricos servidores da Nação sempre mereceram da parte do Governo um tratamento adequado em termos de remuneração, pela distinção de suas funções, pela necessidade de formação técnica, pois exige de seus integrantes constante atualização e aperfeiçoamento que os tornem capazes de lograr, efetivamente, a identificação dos sonegadores e daqueles inadimplentes, tendo em vista prover – e estão provendo bem – os cofres públicos”, afirmou.

Demonstrando conhecer a fundo o trabalho dos Auditores, Paim citou dados importantes relativos aos resultados da atuação da Classe. “Em março do corrente, mesmo sem CPMF, a Receita [Federal do Brasil] arrecadou cerca de R$ 15 bilhões a mais que no período anterior, devido à capacidade desses profissionais”, destacou.

PEC – O petista encerrou o discurso reforçando seu apelo ao presidente do Unafisco, Pedro Delarue, e fazendo um agradecimento público a sua colaboração em outras importantes ocasiões. “Vossa Senhoria foi muito importante naquela negociação que construímos no Congresso, na Reforma da Previdência, pela aprovação da PEC [Proposta de Emenda Constitucional] Paralela. Naquela oportunidade, Vossa Senhoria também depositou confiança neste senador, quando falei em nome de todos os senadores, que a PEC paralela seria aprovada. E ela foi aprovada e hoje é realidade.”

A íntegra do discurso de Paulo Paim está anexa ao Boletim.

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Senado
Mais apoio aos Auditores no plenário do Senado

O senador José Nery (PSOL/PA) também usou a tribuna do Senado na tarde de ontem (7/5) para se manifestar a favor dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil. “Quero saudar os dirigentes nacionais e os filiados e militantes da Unafisco, Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, e da Fenafisp, Federação Nacional dos Auditores-Fiscais, que vêm liderando, organizando e conduzindo o movimento desde o dia 18 de março de 2008, representando sempre a vontade soberana das Assembléias Gerais realizadas pela categoria em todo país”, disse.

Reafirmando o apoio irrestrito ao movimento dos Auditores, o senador elencou os motivos pelos quais a Classe merece ser valorizada. “Os Auditores-Fiscais são essenciais no combate à sonegação e no recorde de arrecadação. Eles estiveram presentes nas ações de combate á corrupção e lavagem de dinheiro, as principais operações desencadeadas nos últimos anos pela Polícia Federal foram iniciadas na Receita Federal”, reconheceu Nery.

O discurso na íntegra pode ser lido nos anexos deste Boletim.

 

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Aduana
DEN comenta Portaria nº 702/08.

A Portaria Nº 702 surgiu no dia de ontem (7/5) como uma espécie de versão mitigada da malfadada IN (Instrução Normativa) SRF 106/98, editada no curso da greve de 1998, pelo ex-secretário Everardo Maciel.

O referido ato normativo se baseia nos artigos 518 e 534 do Regulamento Aduaneiro, cujas matrizes legais são os artigos 51 e 52 do Decreto-Lei Nº 37/66. No entanto, é notório que a malsinada Portaria extrapolou em muito os limites e a finalidade estabelecidas em lei, inovando de forma irresponsável, em evidente desrespeito às funções maiores da Aduana Brasileira.

Os responsáveis pela edição dessa Norma esqueceram que a aduana é órgão de defesa da soberania do país, que atua na defesa da saúde e da segurança públicas e da economia brasileira. Ainda, por meio do controle sobre o fluxo comercial nas fronteiras, nos portos e nos aeroportos, faz a proteção da indústria e do comércio, da concorrência desleal com produtos que entrariam no país em desigualdade de condições com os nacionais, combatendo a contrafação, a informalidade, a interposição fraudulenta de pessoas, protegendo, com isso, o emprego.

Com uma simples Portaria, o secretário da RFB (Receita Federal do Brasil) permite a liberação de todas as mercadorias submetidas à análise documental (canal amarelo), que representam algo em torno de 70% do total de despachos aduaneiros submetidos à fiscalização, mediante apenas a entrega de documentos. Chega ao cúmulo de autorizar a liberação das mercadorias mesmo quando houver exigência do Auditor-Fiscal, interrompendo o prosseguimento do despacho, conforme aliena “b” do artigo 1º. E, nesse caso, sem especificar se sua aplicação está circunscrita ao canal amarelo ou também ao canal vermelho. Leia Mais

 

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Documento
Aduanas defendem suspensão em respeito à sociedade

As DSs (Delegacias Sindicais) de Paranaguá (PR), Santos (SP), Foz do Iguaçu (PR) e Itajaí (SC) subscreveram documento defendendo a suspensão da greve em respeito à sociedade, que vem sendo penalizada pela negativa das negociações efetivas com os Auditores-Fiscais.

No texto, as DSs pontuam que a Classe foi conduzida ao atual movimento devido à intransigência do Governo, que recuou em compromissos firmados anteriormente, recusou-se a negociar por sete meses e negou-se a reconhecer a importância do cargo.

Em reconhecimento ao trabalho realizado pelos parlamentares (representantes eleitos da sociedade) e para evitar mais transtornos à sociedade (vítimas da intransigência do Governo), os Auditores reforçam no documento que encaminham pela suspensão da greve até o dia 1º de junho.

Também ressaltam que, caso o Executivo mantenha sua posição intransigente, os Auditores-Fiscais não poderão ser responsabilizados pelos prejuízos causados à sociedade após a retomada da greve no dia 2 de junho, visto ser esse cenário fruto da inabilidade do Governo em negociar.

Confira documento completo das aduanas anexado a este Boletim.

 

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Manifesto
Auditores de Maringá externam insatisfação com Administradores

Os Auditores-Fiscais lotados na DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) em Maringá (PR) elaboraram um manifesto ( anexo), externando insatisfação com os Administradores da RFB (Receita Federal do Brasil), que se posicionaram como simples observadores na atual negociação salarial.

O documento com 50 assinaturas foi endereçado ao delegado da Receita Federal do Brasil em Maringá , Luiz Fernando da Silva Costa, para conhecimento e posterior encaminhamento ao superintendente da 9ª RF (Região Fiscal) , Luiz Bernardi, e ao secretário da RFB, Jorge Rachid.

 

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Manaus
DS visita local de trabalho e convoca para Assembléia

Ontem (7/5), o presidente e o diretor de Defesa Profissional da DS (Delegacia Sindical) Manaus (AM), Paulo Sérgio Sousa e Wilson Yutaka Iida, visitaram os Auditores lotados na DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) naquela cidade.

Na oportunidade, os dirigentes sindicais expuseram os informes e discutiram a conjuntura atual, além de reiterar o convite para a Assembléia Nacional, que será realizada hoje, às 9 horas no Hotel Líder.

Segue anexa nota encaminhada pela DS/Manaus.

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Unidade
Auditores de Ribeirão Preto visitam a DS/Bauru

Na manhã de ontem (7/5), a DS (Delegacia Sindical) Bauru (SP) recebeu a visita de dez Auditores-Fiscais da DS/Ribeirão Preto para um debate sobre as experiências destas delegacias na greve deflagrada em 18 de março.

O delegado sindical de Ribeirão Preto, Francisco César Oliveira Santos, e o secretário de Assuntos Jurídicos daquela DS, Luiz Sérgio Borges Fantacini, fizeram um relato sobre o maciço engajamento dos Auditores da cidade no movimento e uma análise das dificuldades que a Classe tem enfrentado.

O delegado sindical realçou que continua a necessidade de resistir ao projeto que "há 13 anos tenta retirar a nossa alma de carreira de Estado e que atualmente quer nos empurrar o Sidec".

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Salvador
Assembléia aprova manifesto

Os Auditores-Fiscais, filiados à DS (Delegacia Sindical) Salvador (BA) e ao Sindifisp/BA (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil do Estado da Bahia), reunidos em Assembléia Local Conjunta realizada ontem (7/5), aprovaram manifesto por unanimidade.

O documento faz considerações sobre a decisão dos Auditores de Santos e Guarulhos, em São Paulo, em relação ao movimento grevista.

O manifesto está publicado na Área Restrita por tratar de assuntos estratégicos da paralisação.

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8ª Região Fiscal
Comando Regional aprova notas de recomendação

O Comando Regional de Mobilização da 8ª Região Fiscal, reunido no dia 6 de maio, em Sorocaba (SP), aprovou duas notas de recomendação, uma destinada à DEN (Diretoria Executiva Nacional) e ao CNM (Comando Nacional de Mobilização) e a outra, aos Auditores-Fiscais ocupantes de cargos de chefia.

Na nota à DEN e ao CNM, o Comando Regional recomenda que toda informação incompleta ou que possa causar prejuízos a qualquer movimento da categoria deve ser veiculado somente na Área Restrita do site do Unafisco, assim como os resultados das Assembléias Nacionais, ou posicionamentos setorizados que polemizem ou que se contraponham às decisões tomadas pelo conjunto da Classe.

Em relação aos Auditores-Fiscais ocupantes de cargos de chefia, a outra nota da 8ª Região Fiscal parabeniza os Auditores-Chefes que participam ativamente da mobilização da Classe e condena aqueles que, usando das funções que lhe são atribuídas pela RFB (Receita Federal do Brasil), atuam nas Assembléias ou fora delas, coagindo ou intimidando aqueles que aderiram ao movimento.

Participaram da reunião, representantes das DSs (Delegacias Sindicais) Santos, Limeira, Campinas, Bauru, São Paulo, Ribeirão Preto, Osasco, Sorocaba, Santo André e Piracicaba.

As duas notas estão anexas a este Boletim Informativo.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

Força da Classe
Parlamentares formam frente de apoio aos Auditores

Conciliação
Senador Paim apela pela suspensão da greve
Senado
Mais apoio aos Auditores no plenário do Senado
Aduana
DEN comenta Portaria nº 702/08.
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Aduanas defendem suspensão em respeito à sociedade
Manifesto
Auditores de Maringá externam insatisfação com Administradores
Manaus
DS visita local de trabalho e convoca para Assembléia
Unidade
Auditores de Ribeirão Preto visitam a DS/Bauru
Salvador
Assembléia aprova manifesto
8ª Região Fiscal
Comando Regional aprova notas de recomendação
   
   

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