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Brasília, 27 de junho de 2008

ANO XIII

Nº 2629

     

Assembléia Nacional
Auditores autorizam Unafisco a assinar acordo

A assinatura do termo de acordo que irá formalizar os dez meses de negociação da Campanha Salarial dos Auditores-Fiscais foi aprovada pela Assembléia Nacional Conjunta – Unafisco e Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) – do último dia 25.

O indicativo colocado em votação foi avaliado positivamente tanto pelos filiados do Unafisco – 75,7% dos votos – quanto pelos Auditores da base da Fenafisp. Do total de DSs (Delegacias Sindicais) e representações do Unafisco, quase 50% aprovaram o acordo por unanimidade. Somados os resultados das duas entidades sindicais, a assinatura do acordo foi ratificada por 80,45% da Classe.

O resultado deixa claro que os Auditores-Fiscais reconheceram os avanços obtidos durante a negociação que vão além de um aumento salarial, pois materializam a reivindicação histórica da Classe de obter a reestruturação da Carreira.

Afora garantir conquistas como o subsídio, a paridade e a resolução do fosso, apenas para citar algumas vitórias, a condução da negociação feita pela DEN (Diretoria Executiva Nacional), com o apoio da Classe, reverteu-se no mais elevado índice de reajuste salarial dos últimos tempos. Basta considerar que o valor do salário final representará 88% do valor reivindicado.

Ao fim de um prolongado processo de negociação, que durou mais de dez meses, outra conquista a ser pontuada é o valor de um salário final que corresponderá a 98,5% da maior remuneração do Executivo.

Tudo isso é fruto da unidade da Classe que confiou na estratégia da DEN de investir no diálogo até a exaustão, e aderiu de forma nunca vista à greve que em poucos dias foi classificada como a maior paralisação da história da RFB (Receita Federal do Brasil).

Mas a Campanha Salarial ainda não chegou ao fim. Mesmo depois da assinatura do acordo, é fundamental que a Classe acompanhe de perto o trâmite da MP (Medida Provisória) que irá materializar a negociação.

 

INÍCIO

Corte de Ponto
Planilha de cálculo do ressarcimento é modificada

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) informa que, devido à alteração das situações dos descontos do corte de ponto, foi necessária uma adaptação na planilha de cálculos para fins de ressarcimento.

No mês de junho, não houve o corte em algumas localidades, mas em outras os Auditores-Fiscais sofreram novos descontos. O Governo também ressarciu parcialmente alguns Auditores de localidades onde o desconto foi superior aos 10% limitados por decisão judicial. Existem, portanto, situações diversas em relação ao corte de ponto como podem ser observadas no detalhamento que segue:

a) localidades sem descontos;

b) localidades com descontos limitados a 10% da remuneração;

c) localidades com desconto de 10% e reembolso parcial;

d) localidades com desconto de 10% e reembolso superior ao novo desconto;

e) localidades sem desconto e com reembolso do desconto do mês anterior.

  A modificação da planilha se deu em função dessa multiplicidade de situações. No entanto, apenas aqueles que se enquadrarem nas situações "b" e "c" podem preencher novo contrato de mútuo relativo ao ressarcimento a ser feito pelo Unafisco acerca do desconto efetuado no contracheque de junho. Para ter acesso às informações, basta clicar no banner “Ressarcimento do Corte do Ponto”, no site do Sindicato.

INÍCIO

 

Balanço
Receita conclui Operação Fronteiras em vários estados

“O sucesso desta operação se deve à integração entre as Regiões Fiscais, que ofereceram infra-estrutura, e outros órgãos imbuídos do espírito inerente aos Auditores-Fiscais de combate à sonegação e à repressão”. Essa foi a conclusão do Coordenador Especial de Vigilância e Repressão da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Mauro de Brito, sobre a Operação Fronteiras, realizada de 16 a 25 de junho. Até o fechamento desta edição, já haviam sido apreendidos R$ 2,72 milhões em mercadorias.

O objetivo da operação foi combater o crime de contrabando e descaminho nas fronteiras sul e sudoeste do Brasil. Dentre as mercadorias confiscadas estão equipamentos de informática, eletrônicos, armas e munições, CDs, DVDs, medicamentos, bebidas, agrotóxicos e drogas (cocaína, haxixe e lança-perfume).

Na Operação Fronteiras, também foram confiscados 109 veículos e presas 11 pessoas. Brito chama a atenção para o volume de veículos apreendidos. “Essa apreensão foi fruto do monitoramento de veículos suspeitos que realizamos. Apreendê-los significa tirar o meio de transporte dos contrabandistas”, observou o Auditor.

Barreiras – A ação contou com helicópteros e escritórios móveis. Foram montadas barreiras fixas e fiscalizações volantes em locais estratégicos dos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul. Os estados do Paraná e Santa Catarina foram os campeões em mercadorias apreendidas, devido à localização estratégica de área de fronteira.

Dentre as ações, também tiveram incursões específicas contribuintes alvos de investigações prévias. A Operação Fronteiras contou com o apoio das Polícias Militares dos Estados do Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Exército, Aeronáutica e Secretaria de Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul.

O Auditor-Fiscal Mauro de Brito aproveitou a data de ontem (26/6), em que foi comemorado o Dia de Combate ao Narcotráfico, para destacar “o empenho da Aduana Brasileira que faz isso com louvor o ano todo”.

INÍCIO

 

Votação
Unanimidade na Assembléia de Santos

A DS (Delegacia Sindical) de Santos (SP) informa que a assinatura do termo de acordo que formaliza a negociação da Campanha Salarial foi aprovada por unanimidade pela Assembléia Nacional, realizada na última quarta-feira (25/6).

INÍCIO

 

Manifestos
DSs enviam manifestos e notas à DEN

As DSs (Delegacias Sindicais) Vitória, Ceará e Rio de Janeiro aprovaram manifestos e notas durante a Assembléia Nacional de quarta-feira (25/6). As manifestações estão disponíveis na Área Restrita do site.

INÍCIO

 

Unafisco Saúde
DS/Salvador encaminha nota sobre eleições

A DS (Delegacia Sindical) Salvador (BA) encaminha nota sobre as eleições para o Conselho Curador do Unafisco Saúde na 5ª Região Fiscal, que inclui os estados da Bahia e de Sergipe. Confira nota anexa.

INÍCIO

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

Corte de Ponto
Planilha de cálculo do ressarcimento é modificada

Balanço
Receita conclui Operação Fronteiras em vários estados
Votação
Unanimidade na Assembléia de Santos
Manifestos
DSs enviam manifestos e notas à DEN
Unafisco Saúde
DS/Salvador encaminha nota sobre eleições
   
   

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