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Brasília, 6 de junho de 2008

ANO XIII

Nº 2614

     

Corte de ponto
Ressarcimento já está sendo realizado pela DEN

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) creditou ontem (5/6) na conta-corrente de mais de 200 Auditores-Fiscais o valor equivalente ao que foi cortado dos salários de quem aderiu à greve da Classe. Ao todo, o Sindicato já recebeu cerca de 300 contratos de mútuo de filiados para o ressarcimento do ponto cortado pela Administração.

Os primeiros créditos lançados pelo Unafisco são a prova mais contundente da força do movimento dos Auditores para o Governo. Essa demonstração de unidade, que está evitando perdas salariais para quem lutou em prol de toda a Classe, só está sendo possível graças à solidariedade de todos os Auditores que, em Assembléia Nacional, aprovaram o desconto da contribuição de 3%.

O CPD (Centro de Processamento de Dados) do Unafisco Sindical continua com o processamento dos contratos enviados. Os Auditores-Fiscais devem ficar alertas no momento do preenchimento do contrato e enviar as cópias dos documentos solicitados. Em alguns casos estão sendo detectados erros que estão impedindo o ressarcimento.

Entre os problemas mais comuns encontrados na análise estão erros relativos a preenchimento do valor de ressarcimento, do número de conta-corrente, além da ausência das cópias do contracheque ou da carteira de identidade.

Para sanar as dificuldades em efetuar o crédito aos Auditores, o CPD está procurando todos os filiados cujos contratos apresentam pendências. Vale lembrar que muitas DSs (Delegacias Sindicais) também já procederam ao reembolso dos dias descontados pelo Governo Federal. A ação combinada com as DSs tem agilizado o pagamento dos Auditores-Fiscais filiados ao Unafisco.

A DEN reitera que está mobilizando todos os esforços para que o ressarcimento seja realizado na maior brevidade possível e lembra que para isso é necessário que os filiados confiram todas as etapas do preenchimento do contrato de mútuo e se assegurem do envio de todos os anexos necessários.

O modelo de contrato está disponível no site do Unafisco e deve ser preenchido em meio eletrônico. Após o preenchimento e impressão, o filiado deverá entregá-lo na sua respectiva DS, juntando cópia do contracheque de maio/2008 e da carteira de identidade. O contrato também deve ser assinado por duas testemunhas.

Nas localidades onde não existam DS ou Representação do Unafisco, o Auditor-Fiscal deverá mandar o contrato de mútuo, planilha e os documentos diretamente para a DEN com o endereçamento “DEN – Ressarcimento do Corte de Ponto”.

 

INÍCIO

Campanha Salarial
Fundo do corte do ponto é demonstração de solidariedade

Não há como negar que, durante 54 dias de paralisação, os Auditores construíram a maior greve da Receita Federal. Ao longo de quase dez meses de negociação e graças à unidade demonstrada pelos Auditores-Fiscais, a Classe provou a importância que tem para a sociedade e ao Estado brasileiro.

O momento agora é de solidariedade. Os Auditores precisam unir forças para compensar aqueles que se expuseram na greve para buscar melhorias para todos e agora estão recebendo salários desfalcados em até R$ 3 mil. A luta de quem teve o ponto cortado é por uma causa comum, a valorização do cargo do Auditor.

É imprescindível que todos os filiados cumpram a deliberação da Classe em Assembléia Nacional de reforçar o fundo do corte do ponto. O desconto de três parcelas de 3% aprovado por 96,18% dos participantes da Assembléia é a materialização da solidariedade que justifica a atuação do Sindicato.

A organização sindical dos Auditores tradicionalmente vem servindo de modelo para outras categorias. O fundo de mobilização e o fundo do corte do ponto são algumas das estratégias da Classe que refletem o grau de organização e união dos Auditores. Sem isso, não há condições para que o Sindicato atue de forma eficiente em nome de todos os filiados.

A DEN, mais uma vez, informa que as demais parcelas aprovadas somente serão descontadas em caso de necessidade de novos recursos para a cobertura do corte de ponto.

INÍCIO

 

Goiás
DS entrega recurso administrativo em Goiânia

O delegado da RFB (Receita Federal do Brasil) em Goiânia (GO), Auditor-Fiscal Sérgio Luiz Messias de Lima, recebeu na tarde de ontem (5/6) o presidente da DS Goiás, Ayrton Eduardo de Castro Bastos, e uma comitiva de Auditores filiados ao Unafisco e ao Sindifisp/GO (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil em Goiás).

O encontro foi para protocolar um recurso administrativo, impugnando diversos pontos relativos ao corte de ponto, tais como: os reflexos do corte de ponto nos sábados, domingos, feriados e Gifa (Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação); a ausência de oitiva dos chefes imediatos em relação à compensação almejada pela Classe; e a aplicação das decisões judiciais nos processos de iniciativa do Unafisco Sindical, Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) e Unafisco Associação para toda a Classe.

Na oportunidade, o delegado informou estar cumprindo integralmente as decisões do Poder Judiciário, sem desrespeitar as determinações do MPOG (Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão).

A reunião objetivou conferir novo direcionamento para a questão do corte de ponto, mediante reposição dos dias parados, gerando benefícios não só para a Instituição, mas também para a Classe, na medida em que resgata a missão da RFB (Receita Federal do Brasil), minimizando os transtornos decorrentes do movimento grevista.

Esclarecimento – Em relação à matéria sobre o recurso administrativo da DS Goiás, publicada no Boletim de ontem (5/6), a DEN (Delegacia Executiva Nacional) esclarece que não fez juizo de valor sobre o procedimento da DRF/Goiânia no que diz respeito ao corte de ponto. Em momento algum, foi intenção da DEN atribuir ao delegado, Auditor-Fiscal Sérgio Luiz Messias de Lima, a responsabilidade pelos procedimentos, já que ele vem se atendo a dar cumprimento às decisões judiciais e às orientações administrativas. A DEN apenas teve a intenção de informar o recurso administrativo elaborado pelos Auditores-Fiscais de Goiás com relação aos descontos.

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Salários
DS/Vitória realiza ressarcimento para Auditores

Na última terça-feira (3/6), a DS (Delegacia Sindical) Vitória (ES) concluiu o processo de ressarcimento dos Auditores-Fiscais que sofreram descontos no salário, em virtude da participação na greve da Classe.

Dos 258 profissionais ativos lotados no estado, 73 foram penalizados com o corte nos salários. Desse total, 60 foram ressarcidos. Outros oito Auditores são oriundos da Previdência e por não existir representação da Fenafisp em Vitória (ES), os Auditores se filiaram ao Sindifiscal-DF (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil no Distrito Federal) e deverão ser ressarcidos até o dia 10 por essa entidade.

Dos cinco restantes, um abriu mão do ressarcimento e os demais faltam apresentar a documentação completa para se habilitar ao ressarcimento. Para o pagamento dos 60 Auditores-Fiscais, a DS efetivou, com recursos próprios, dispêndio de R$ 118.384,17, com o pagamento dos quatro colegas que ainda não receberam, o valor subirá para R$ 127.000,00.

A DEN informa que fará o ressarcimento à DS Vitória e às demais DS que realizaram o ressarcimento aos filiados, com os recursos arrecadados pela primeira parcela do fundo de corte de ponto, após o recebimento da documentação correlata.

INÍCIO

FOTO LEGENDA

Solenidade - Os diretores de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões da DEN (Diretoria Executiva Nacional), Clotilde Guimarães e Amilton Lemos, participaram na quarta-feira (4/6) de homenagem ao ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence.

 

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Assédio Moral
DSs Bauru e Porto Alegre promovem seminários

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) será representada pelo diretor do Departamento de Estudos Técnicos do Unafisco Sindical, Luiz Antônio Benedito, em seminário sobre assédio moral em Bauru (SP). O evento está marcado para o dia 10 de junho com debates sobre aspectos jurídicos e psicológicos relacionados ao tema.

O seminário é uma realização da DS (Delegacia Sindical) Bauru, com o apoio da DEN e da DS/Limeira. A programação completa pode ser conferida anexa do Boletim.

Porto Alegre – Para efeitos de solicitação de dispensa de ponto, encerra-se hoje o prazo de inscrição para os Auditores interessados em participar do seminário sobre assédio moral na capital gaúcha, dia 16 de junho. Segue anexa matéria sobre a palestra que será proferida pela advogada do Departamento de Assuntos Jurídicos da DEN, Liliane Marins.

 

INÍCIO

Antecipação
DS/Rio já adiantou reembolso essa semana

Duzentos e setenta e cinco Auditores-Fiscais, que entregaram a documentação completa, estão sendo beneficiados pela DS (Delegacia Sindical) Rio de Janeiro, desde terça-feira (3/6), com o reembolso referente ao corte de ponto, devida a participação na greve.

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Belo Horizonte
Auditores divulgam abaixo-assinado sobre Campanha Salarial

Auditores-Fiscais filiados à DS (Delegacia Sindical) Belo Horizonte divulgaram ontem (5/6) abaixo-assinado com considerações sobre o processo de negociação da Classe na Campanha Salarial. A íntegra do documento está disponível na Área Restrita do site do Unafisco Sindical.

 

INÍCIO

Unafisco Saúde
Auxílio Saúde será depositado em conta-corrente

Será creditado hoje, nas contas bancárias dos Auditores-Fiscais vinculados ao Unafisco Saúde, o valor referente ao auxílio à saúde da competência abril de 2008, disponibilizado pelo Ministério da Fazenda. O ressarcimento foi garantido pelo convênio firmado entre o Sindicato e o órgão em fevereiro passado, com base na Portaria Normativa SRH/MF nº I, de 27 de dezembro de 2007.

O Unafisco Saúde esclarece que não foi possível realizar o pagamento do auxílio dentro do mês maio/08 em função do atraso no repasse dos recursos por parte do Ministério.

Os beneficiários titulares do Unafisco Saúde e seus respectivos dependentes que se enquadrem nas normas da portaria e que estejam com o cadastro atualizado no setor de recursos humanos do órgão pagador têm direito ao auxílio.

Quem não identificar o depósito dos valores em suas contas-correntes deverá comunicar o fato por e-mail para atendimento@unafiscosaude.org.br ou pelo telefone (61) 3218-5204 ou 3218-5213.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

Campanha Salarial
Fundo do corte do ponto é demonstração de solidariedade

Goiás
DS entrega recurso administrativo em Goiânia
Salários
DS/Vitória realiza ressarcimento para Auditores
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Assédio Moral
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Antecipação
DS/Rio já adiantou reembolso essa semana
Belo Horizonte
Auditores divulgam abaixo-assinado sobre Campanha Salarial
Unafisco Saúde
Auxílio Saúde será depositado em conta-corrente
   
   

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