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Brasília, 4 de junho de 2008

ANO XIII

Nº 2612

     

Assembléia Nacional
Auditores decidem manter mobilização

A Assembléia Nacional Conjunta da última segunda-feira (2/6) contou com votos de 3.681 Auditores-Fiscais filiados a 91 DSs (Delegacias Sindicais) e representações do Unafisco, além das unidades da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) espalhadas por todo o país.

Seguindo a tendência apontada na apuração parcial e acolhendo os encaminhamentos da DEN (Diretoria Executiva Nacional), do CDS (Conselho de Delegados Sindicais) e da Fenafisp, os Auditores decidiram não retomar a greve neste momento. A deliberação aprovada por 96,03% da Classe foi a manutenção do estado de mobilização, à espera da conclusão da negociação.

Mais uma vez, demonstrando a unidade dos Auditores-Fiscais, a Classe apoiou todos os encaminhamentos da DEN e aprovou a apresentação de contraproposta ao Governo, autorizando a utilização de parte dos R$ 90 milhões, que inicialmente seriam destinados ao aumento do salário final em julho de 2010, para solucionar a questão do fosso, além de empréstimo financeiro do Unafisco à Fenafisp, se necessário, para o ressarcimento aos filiados daquela entidade dos dias descontados em razão da greve.

Também em concordância com o encaminhamento da DEN, os Auditores rejeitaram a exclusão da Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) da assinatura de um eventual termo de acordo com o Governo.

Ao contrário do encaminhamento do CDS, que sugeriu a não-participação da Anfip, as direções do Unafisco e da Fenafisp entenderam que não caberia a elas definir quem deveria ou não assinar o acordo.

Tal fato representaria um desrespeito à cultura de representatividade entre os Auditores da extinta Receita Previdenciária, onde a Anfip tem longa história de atuação. Isso também poderia significar um ato pouco democrático já que, durante toda a Campanha Salarial, a Anfip esteve sempre ao lado das demais entidades, mantendo uma postura de apoio e parceria.

Por fim, os Auditores aprovaram com 54,74% dos votos a utilização do “fundo de mobilização” para o pagamento de um informe a ser publicado em revista de grande circulação nacional, esclarecendo a sociedade sobre fatos importantes ocorridos no âmbito da RFB (Receita Federal do Brasil) e suas implicações no exercício das atribuições do cargo.

 

INÍCIO

Corte de Ponto
Sindicato lança descontos em conta-corrente

O BB (Banco do Brasil) começou ontem (3/6) a efetuar o desconto de 3% para reposição do fundo do corte de ponto nas contas-correntes dos filiados ao Unafisco, a partir de ordem enviada ao banco na última sexta-feira (30/5) pelo CPD (Centro de Processamento de Dados) do Sindicato. A contribuição foi aprovada, com 96,18% dos votos, na Assembléia Nacional realizada no dia 30 de abril e é imprescindível para que o Sindicato reponha o ponto cortado dos Auditores-Fiscais que aderiram à greve em defesa da Classe.

Segundo levantamento feito pelo CPD, dos 17.937 filiados ao Unafisco, 17.647 têm conta-corrente no BB. Porém, nem todos os débitos deverão ser efetuados, pois alguns filiados mudaram a conta bancária sem fazer a atualização dos dados no Sindicato. Só amanhã (5/6), o CPD se certificará sobre os descontos efetivamente lançados.

Com base nessa informação, o Unafisco enviará para as DSs (Delegacias Sindicais) a relação dos filiados titulares das contas em que não foi possível fazer o desconto. A idéia é que a DS entre em contato com esses Auditores para que seja providenciado o reforço ao fundo do corte de ponto.

Mas o próprio Auditor pode se certificar dessa informação, caso o débito não seja observado na sua conta até amanhã. Nessa hipótese, ele deverá proceder o depósito identificado, seguindo as mesmas orientações destinadas aos Auditores que não têm conta no BB:

- acessar o banner “Contribuição Corte de Ponto”, no site do Unafisco;

- inserir o número do seu Siape e CPF;

- digitar os caracteres de segurança e clicar em “enviar”;

- visualizar o valor da contribuição referente ao mês de maio de 2008;

- Imprimir as informações da tela (agência, conta-corrente e valor).

Seguidos todos os procedimentos, o filiado deverá se dirigir a uma agência do BB com os dados obtidos no site e realizar o depósito. É importante ressaltar que o depósito deve ser “identificado” pelo número do CPF para que a informação seja recebida pelo CPD e o valor não seja cobrado em duplicidade.

Contribuição – A DEN lembra que todos os filiados terão de contribuir. Portanto, se o filiado perceber que o desconto não foi lançado em sua conta-corrente, poderá fazer o depósito como explicado acima.

Importante ressaltar aos correntistas do Banco do Brasil, que não tiveram desconto na conta, a necessidade de atualizarem seus dados cadastrais junto ao Sindicato. Para tanto, deverão acessar no menu superior do site do Unafisco a opção “Atualizar Cadastro”, ao lado do campo “Área Restrita”.

Em seguida, deverão imprimir a ficha de filiação/atualização e entregá-la na sua DS ou encaminhá-la para o CPD da DEN pelo fax (61) 3322-5618, juntamente com cópia do contracheque. Nesse caso, a atualização servirá apenas para o próximo desconto, previsto para o mês de julho.

Tão logo se encerre o cadastramento do convênio entre o Unafisco e o MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), liberando a consignação em folha – atualmente limitada a 1,5% - o valor das parcelas referentes ao reforço ao fundo do corte de ponto será debitado diretamente do pagamento dos Auditores que ainda não contribuíram.

É importante lembrar que as demais parcelas para o fundo do corte de ponto só serão debitadas caso seja necessário.

INÍCIO

 

Corte de ponto II
Hora de todos demonstrarem solidariedade

A prova mais contundente da coesão do movimento dos Auditores-Fiscais para o Governo será mostrar a ele que, apesar da determinação de cortar o ponto de quem aderiu à greve, nenhum Auditor-Fiscal receberá salário desfalcado. Para isso, é fundamental que cada Auditor - seja ele ativo ou aposentado e, inclusive, os pensionistas - compreenda a importância de garantir os recursos financeiros necessários para dar suporte ao fundo que cobrirá as despesas com a reposição da remuneração de quem lutou em nome das reivindicações de toda a Classe.

Nesse sentido, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) tem recebido nos últimos dias várias manifestações de Auditores, que reforçam a necessidade de a Classe se solidarizar com os Auditores que tiveram redução nos salários por conta da greve. Em mensagem enviada à DEN, o presidente da DS (Delegacia Sindical) Niterói (RJ), Giovaldo Freire, ressalta que o reforço ao fundo do corte do ponto é o que vai permitir a continuidade da mobilização em defesa de uma melhor remuneração para toda a Classe.

“Os colegas que agora sofreram o desconto dos dias parados fizeram greve na defesa de toda a categoria (Auditores-Fiscais ativos, aposentados e pensionistas). Por isso, precisamos da solidariedade de todos para ressarcir os colegas que corajosa e entusiasticamente fizeram a greve em defesa das nossas reivindicações, pois assim estamos dando prova de que continuamos juntos, não somente nesta mobilização da atual Campanha Salarial, mas também em outras mobilizações que se fizerem necessárias, sempre defendendo a valorização e a remuneração que merecemos”, defende Giovaldo.

Exemplo – O Auditor-Fiscal aposentado Paulo Paiva, filiado à DS/Santos (SP), também enviou mensagem à DEN, demonstrando sua solidariedade e se dispondo, até, a contribuir com mais recursos para o fundo do corte de ponto.

Ele elogiou a coesão da Classe na atual Campanha Salarial e opinou sobre o corte de ponto. “Este é o grande ‘fantasma’ que necessitamos exorcizar. Digo fantasma porque se o Governo souber que os ativos em greve estão apoiados, não por medidas de segurança (ficou provado que o Judiciário age politicamente aos apelos do Governo), mas, sim, pela decisão dos aposentados de oferecer parcela significativa de suas aposentadorias (somos quase 60% do corpo fiscal) para cobrir parte do numerário perdido por esses ativos em greve, aí sim, o fantasma estará exorcizado e, com certeza, esse Governo vai sentir o peso de nossa força", argumentou.

A DEN agradece o empenho e a generosidade de todos os Auditores que neste momento entendem a nobreza do ato de contribuir com o fundo do corte de ponto.

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Trabalho Parlamentar
Auditores pedem apoio para resolver o fosso

A diminuição do fosso salarial entre os Auditores-Fiscais foi o objetivo do Trabalho Parlamentar realizado pelos representantes do Grupo Fisco, ontem (3/6), no Congresso Nacional.

Foram contatados os senadores Sérgio Zambiasi (PTB/RS), José Sarney (PMDB/AP), Paulo Paim (PT/RS), Romero Jucá (PMDB/RR) e Romeu Tuma (PTB/SP) e os deputados José Genoíno (PT/SP), João Dado (PDT/SP), Flávio Dino (PCdoB/MA), Nelson Marquezelli (PTB/SP), Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e Antônio Palocci (PT/SP).

Os parlamentares receberam dos Auditores-Fiscais um documento explicando a questão do fosso salarial. O texto sugere um rearranjo na proposta do Governo, de forma que o montante destinado ao incremento de R$ 200,00 no salário final seja redistribuído entre os Auditores por ano de ingresso.

O senador Zambiasi prometeu pedir ao Ministério do Planejamento mais flexibilidade para tentar resolver a questão. Já o deputado João Dado argumentou que o documento apresentado pelos Auditores vai ajudá-lo a reforçar os contatos junto ao Governo. O deputado Marquezelli também prometeu interceder para tentar solucionar o problema.

 

Participaram das atividades, sob a coordenação do diretor de Assuntos Parlamentares do Unafisco, Eduardo Artur Neves Moreira, o secretário geral, Rogério Calil, o diretor de Relações Intersindicais, Dagoberto Lemos, o diretor de Assuntos Parlamentares da DS (Delegacia Sindical) Brasília (DF), George Alex Lima de Souza, a diretora para Assuntos de Interesse de Aposentados e Pensionistas da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) , Bernadete Donadon, o vice-presidente de Assuntos Parlamentares da Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Rodrigo Possas, e o Auditor-Fiscal de Niterói (RJ) Levindo Siqueira Jorge.

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Acordo
Entidades do grupo Fisco buscam consenso

Em resposta ao questionamento feito pela DS (Delegacia Sindical) Rio de Janeiro a respeito de uma minuta de possível acordo a ser assinado entre as entidades representativas dos Auditores-Fiscais e o Governo, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) vem esclarecer que não houve qualquer discussão da referida minuta com o Governo.

Por sugestão do deputado federal João Dado (PDT/SP) – e não do Governo – as entidades vêm discutindo internamente possibilidades de condicionantes para um possível acordo, afinando posicionamentos e procurando um entendimento consensual.

Das discussões, resultaram várias sugestões de minutas, contemplando diversas alternativas. Essas discussões não significam que as entidades estejam aventando ou cogitando assinar qualquer acordo sem o aval da Classe através de Assembléia Nacional.

O que tem sido feito até o momento são debates prévios e internos entre as direções das entidades. Qualquer deliberação sobre o futuro da mobilização será definida pelo conjunto dos Auditores de forma democrática, em Assembléia Nacional, como tem sido desde o início das negociações.

 

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Governador Valadares
Auditores divulgam manifesto sobre negociação com Governo

Os Auditores-Fiscais da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) Governador Valadares (MG) aprovaram, em Assembléia Nacional no dia 2 de junho, manifesto com considerações sobre as negociações com o Governo.

A íntegra do documento está publicada na Área Restrita do site do Unafisco.

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Pernambuco
Auditores do Tesouro Estadual divulgam Moção de Apoio a colegas da Receita Federal

Os Auditores-Fiscais do Tesouro Estadual do Estado de Pernambuco aprovaram, na segunda-feira (2/6), moção de apoio e solidariedade aos companheiros Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil. De acordo com o texto, a Classe apesar de sofrer ameaças e retaliações por parte do Governo tem conduzido movimento reivindicatório “legítimo e justo”. A moção foi aprovada durante a realização do XII Conafaz (Congresso dos Auditores-Fiscais de Pernambuco) e está disponível, na íntegra, em anexo deste Boletim.

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Salvador
Auditores decidem não retornar à greve

Os Auditores-Fiscais filiados à DS (Delegacia Sindical) Salvador (BA) e suas representações (Feira de Santana e Camaçari) e ao Sindifisp/BA (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil do Estado da Bahia) decidiram em Assembléia Nacional na segunda-feira (2/6) que não retornarão à greve, porém, continuarão em estado de mobilização.

Confira anexa nota encaminhada pela DS Salvador.

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Assédio Moral
Procurador do Trabalho fará palestra em Porto Alegre  

O seminário “Assédio Moral nas Relações de Trabalho", que será promovido pela DS (Delegacia Sindical) Porto Alegre (RS) no dia 16 de junho contará com a participação do procurador do Ministério Público do Trabalho da 4ª Região (MPT), Viktor Byruchko Junior. Em sua exposição será focalizada a questão do assédio moral sob a perspectiva do MPT.

A DS/Porto Alegre lembra que a data limite para inscrição daqueles que desejam solicitar dispensa de ponto para participação no evento é a próxima sexta-feira (6/6).

Segue nota com mais informações sobre o seminário anexa.

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Literatura
Auditor lança 10º livro para público infanto-juvenil

O Auditor-Fiscal Sérgio Klein acaba de lançar, pela editora Fundamento, o livro Cinema, pipoca e piruá, que conta a história do menino Marcelinho, que, por causa da pouca idade e da baixa estatura, não consegue assistir a um filme do seu super-herói favorito. São relatadas as peripécias aprontadas por ele para conseguir entrar no cinema.

Mineiro de Juiz de Fora, Klein é formado em jornalismo, mas nunca chegou a exercer a profissão. Logo cedo entrou na Receita Federal no antigo cargo de TRF (Técnico da Receita Federal) e, desde dezembro de 1997, ocupa o cargo de Auditor-Fiscal. Passou muitos anos morando em Porto Velho (RO) e hoje reside em Sete lagoas (MG).

Seu primeiro livro infanto-juvenil, Tremendo de Coragem – Primeiras aventuras de Biel e sua turma, foi lançado em 2001, já pela Editora Fundamento. Desde então, ele lançou mais nove livros destinados ao mesmo público, iniciando a trilogia Poderosa – a menina que tinha o mundo na mão, que conta as trajetórias de uma menina muito sapeca. O livro Cinema, pipoca e piruá destaca a história de um menino e pode ser encontrado no site da editora, www.editorafundamento.com.br, ou em livrarias. O release sobre a publicação está anexo a este Boletim.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

Corte de Ponto
Sindicato lança descontos em conta-corrente

Corte de ponto II
Hora de todos demonstrarem solidariedade
Trabalho Parlamentar
Auditores pedem apoio para resolver o fosso
Acordo
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Salvador
Auditores decidem não retornar à greve
Assédio Moral
Procurador do Trabalho fará palestra em Porto Alegre
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Auditor lança 10º livro para público infanto-juvenil
   
   

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