-->


Home
Brasília, 29 de julho de 2008

ANO XIII

Nº 2651

     

Visitas
DEN explica avanços da LOF a Auditores do Sul

No segundo dia de visitas (28/7) às DSs (Delegacias Sindicais), representantes da DEN (Diretoria Executiva Nacional) estiveram em Santo Ângelo e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. Pela manhã, o presidente do Unafisco, Pedro Delarue, e os diretores Rafael Pillar (Defesa Profissional) e Wagner Teixeira Vaz (Assuntos Jurídicos) se reuniram com os Auditores locais no Auditório da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) Santo Ângelo, onde foram recebidos pelo presidente da DS, Pedro Augusto Frantz e pelo Auditor-Chefe da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil), Pedro Durigan.

Campanha Salarial, unificação da representação sindical e LOF (Lei Orgânica do Fisco) foram os pontos principais da discussão. “A visita a Santo Ângelo foi muito proveitosa. A LOF se destacou nas conversas pelas modificações que tem sofrido. O reconhecimento do Auditor como autoridade fiscal, a previsão da extinção do MPF (Mandado de Procedimento Fiscal) e da existência de colegiado para decidir processos administrativos fiscais são avanços conquistados com o esforço da DEN, que estão sendo reconhecidos pelos colegas. Sem falar na manutenção das nossas atribuições no projeto de Lei Orgânica”, explicou Pedro Delarue.

Percurso – Na avaliação do presidente do Unafisco, o processo de elaboração da LOF está se esgotando dentro da RFB (Receita Federal do Brasil), mas o caminho a ser percorrido não termina de imediato. “Depois da RFB, a LOF percorrerá um caminho que inclui a Casa Civil, passa pela Fazenda e termina com sua defesa no legislativo”, afirmou. Delarue explicou ainda que a DEN está lutando para que a LOF esteja prevista na Constituição Federal, o que daria a ela mais solidez jurídica.

No fim da tarde, os diretores visitaram o Porto Seco Rodoviário de Uruguaiana. “A participação tem sido intensa. Os colegas querem saber como alcançamos os resultados da Campanha Salarial, a exemplo do subsídio e da resolução do fosso salarial. Também aproveitamos para explicar outros avanços que estão sendo obtidos pela DEN, como as modificações da LOF que já está em sua terceira versão com melhorias consideráveis”, avaliou Wagner Teixeira Vaz.

INÍCIO

Prestação de Contas
DEN dá continuidade ao calendário de visitas

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) dá continuidade ao calendário de visitas para debater com Auditores de diversas localidades temas de interesse da Classe. Hoje, o presidente do Unafisco, Pedro Delarue, e os diretores Rafael Pillar (Defesa Profissional) e Wagner Teixeira Vaz (Assuntos Jurídicos) estarão no Auditório da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) em Uruguaiana (RS) e na Inspetoria em Santana do Livramento (RS).

Os diretores Rogério Calil (secretário-geral) e Dagoberto Lemos (Relações Intersindicais) visitam os Auditores da Inspetoria da DRF em Itabuna (BA). Já os diretores Alcebíades Ferreira (adjunto de Comunicação Social) e João Santos (adjunto de Assuntos Parlamentares) estarão no Auditório da DRF em Uberaba (MG) e no Salão Polivalente da DRF em Uberlândia (MG) .

Segue abaixo o cronograma das reuniões.

DS

Data

Hora/local

Diretores

Uruguaiana

28/7

29/7

9h – Auditório da DRF

Pedro Delarue, Rafael Pillar e Wagner Vaz

Santana do Livramento

29/7

16h - Inspetoria

Pedro Delarue, Rafael Pillar e Wagner Vaz

Ilhéus/Itabuna

29/7

 

10h – Auditório da Inspetoria

14h30 – DRF Itabuna

Rogério Calil e Dagoberto Lemos

Uberaba

29/7

9h – Auditório da DRF

Alcebíades Ferreira e João Santos

Uberlândia

29/7

14h – Salão Polivalente da DRF

Alcebíades Ferreira e João Santos

Pelotas

30/7

10h – Auditório da DRF – 3º andar

Pedro Delarue, Rafael Pillar e Wagner Vaz

Vitória da Conquista

30/7

10h - Auditório da DRF

Rogério Calil e Dagoberto Lemos

Varginha

30/7

15h – Sede da Delegacia Sindical

Alcebíades Ferreira e João Santos

Paranaguá

31/7

15h30- Prédio histórico da Alfândega

Gelson Santos e Amilton Lemos

Ponta Grossa

1º/8

10h – Auditório da DRF

Gelson Santos e Amilton Lemos

INÍCIO

 

Corte do Ponto
Planilha simula valor a ser ressarcido a Auditor

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) divulgou nova planilha explicativa para auxiliar os filiados no preenchimento do novo contrato de mútuo. A explicação está disponível na instrução nº. 5 do banner “Ressarcimento do Corte do Ponto” e na seção Últimas Notícias, ambos no site do Unafisco.

O passo a passo mostra cinco exemplos encontrados nos contracheques de junho e julho e os valores a serem ressarcidos. A informação é fundamental para agilizar o ressarcimento e evitar atrasos em função da necessidade de correção nos contratos de mútuo.

A planilha tem uma seção com três campos para a descrição dos descontos, outra para especificações do reembolso feito pela Administração e um terceiro onde será calculado o valor líquido a ser ressarcido.

Na primeira situação, a planilha simula o caso de quem teve um crédito de R$ 800,00 no mês de junho e dois descontos em julho, um de R$ 800,00 e outro de R$ 400,00. Nesse caso, o Auditor deve preencher no primeiro campo o montante dos descontos (R$ 1.200,00) e no segundo o crédito (R$ 800,00). A diferença entre os dois valores (R$ 400,00) descontados a contribuição previdenciária e o IR (Imposto de Renda), será o valor a ser ressarcido pelo Unafisco, com os recursos do fundo do corte do ponto - R$ 268,10.

No segundo caso, o Auditor teve um crédito de R$ 720,00 em junho e dois descontos – R$ 800,00 e R$ 400,00 – em julho. Nesse caso, a diferença entre os dois montantes seria de R$ 480,00. Descontados a contribuição previdenciária e o IR, o Auditor será ressarcido em R$ 309,72.

Caso o Auditor não tenha tido crédito em junho, mas dois débitos (R$ 600,00 e R$ 150,00) em julho, o ressarcimento bruto será de R$ 750,00, mas com os descontos (previdência e IR), fica em R$ 483,94. Em todos esses casos, O Auditor deve apresentar os contracheques de junho e julho junto com o contrato de mútuo.

A planilha também simula os casos em que o Auditor não tem direito a ressarcimento. Ou seja, aquele que recebeu crédito de R$ 800,00 em junho e teve descontos de R$ 600,00 e R$ 150,00 em julho. Nesse caso, o Auditor não tem direito a ressarcimento. No último caso, o Auditor teria tido um crédito igual aos descontos, R$ 750,00, e, por isso, também não será ressarcido.

Nas simulações não foi levado em consideração o valor de débito do “Auxílio Alimentação”. Este deve ser digitado no campo específico da planilha.

O Auditor deve ficar atento para as rubricas que aparecem nos contracheques. Algumas GRAs (Gerências Regionais de Administração) estão tratando o corte do ponto como “faltas paralisação / Dec. 1,480/95” e outras como “rep. erário – Lei 8.112/ Lei 10.486/02”. Em alguns casos aparecem as duas rubricas no mesmo contracheque. Nesses casos, o valor a ser digitado na planilha deverá ser a soma dos dois descontos.

Até o início da manhã de ontem (28/7), 270 contratos de mútuos já haviam sido preenchidos. A DEN orienta aos Auditores que já enviaram seus documentos que verifiquem o preenchimento da planilha a partir dos esclarecimentos que estão sendo divulgados agora. Caso perceba algum erro, o Auditor pode preencher novamente o contrato, evitando assim atrasos no ressarcimento.

INÍCIO

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

Prestação de Contas
DEN dá continuidade ao calendário de visitas
Corte do Ponto
Planilha simula valor a ser ressarcido a Auditor
   
   

Boletim em
formato word