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Brasília, 28 de julho de 2008

ANO XIII

Nº 2650

     

Manaus
Campanha Salarial é assunto principal de reunião

Trinta e três Auditores-Fiscais participaram da reunião com o presidente do Unafisco, Pedro Delarue, e o diretor de Finanças, Luiz Bomtempo, na última sexta-feira (25/7), em Manaus (AM). Além dos filiados à DS (Delegacia Sindical) da capital amazonense, Auditores ligados à Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) e à Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) também participaram do debate.

O interesse de colegas que não pertencem aos quadros do Unafisco se justifica pela pauta: Campanha Salarial, LOF (Lei Orgânica do Fisco) e unificação das entidades sindicais. Em relação a esse tema, a DEN apresentou sua proposta para unificar os sindicatos e reafirmou que está aberta ao diálogo. “O nosso interesse é fazer a unificação no tempo mais curto possível, mas com segurança jurídica e normalidade política”, explicou Delarue.

Para o presidente da DS/Manaus, os filiados avaliam que “a vinda dos dirigentes sindicais foi bastante positiva, pois puderam esclarecer dúvidas e ouvir propostas dos colegas, além de contribuir para a mobilização da Classe”.

Corte de ponto – Durante a reunião, o diretor de Finanças da DEN, Luiz Bomtempo, falou sobre o fundo do corte do ponto. “A nossa intenção é fazer o menor desconto possível, necessário, apenas, para ressarcir os colegas que tiveram os pontos cortados na greve”, adiantou. Os Auditores-Fiscais de Manaus sugeriram, então, que a DEN diluísse o desconto em percentuais menores e por um tempo mais longo. Propuseram, ainda, que o fundo do corte do ponto continue a existir, inclusive como reserva para campanhas salariais futuras.

“No geral, a visita foi proveitosa, pois percebemos que apesar da ansiedade natural em função da LOF, da não-edição da MP (Medida Provisória) e da unificação das entidades, os colegas de Manaus estão confiantes na atuação da DEN e seguros de que estamos sempre trabalhando para conseguir o melhor para a Classe, atuando com estratégia e segurança”, avaliou o presidente do Unafisco.

Atividade – Após a reunião, os diretores da DEN visitaram o prédio onde funciona a RFB (Receita Federal do Brasil). “Constatamos que as condições de trabalho são muito insalubres. Há salas cujas paredes estão totalmente infiltradas e andares em que apenas um banheiro está funcionando. Além disso, colegas contaram que ratos mortos já foram encontrados dentro da repartição”, detalhou Bomtempo. Há anos o governo local doou um terreno para que a RFB construa um novo prédio, mas a Administração nem constrói uma nova unidade, nem reforma a atual.

À tarde, os diretores do Unafisco, acompanhados pelo presidente da DS/Manaus, procuraram a inspetora da RFB em Manaus para apurar uma denúncia de que um analista chefiava a Saort (Seção de Administração e Orientação Tributária). O grupo foi recebido pelo substituto da inspetora, e demandaram-lhe uma solução para o caso.

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Debate
DEN visita hoje Auditores de Santo Ângelo e Uruguaiana

As visitas dos representantes da DEN (Diretoria Executiva Nacional) continuam nesta segunda-feira em Santo Ângelo e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. A partir das 9 horas, o presidente do Unafisco, Pedro Delarue, e os diretores Rafael Pillar (Defesa Profissional) e Wagner Teixeira Vaz (Assuntos Jurídicos) estarão no Auditório da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) Santo Ângelo.

O objetivo da visita é debater com os Auditores da localidade temas como Campanha Salarial, unificação da representação sindical, LOF e outros assuntos de interesse da Classe. Assim, a DEN pretende prestar contas das ações desempenhadas em favor dos Auditores, desde o início da gestão em agosto do ano passado.

A visita de Uruguaiana estava marcada para as 14 horas, mas foi transferida para as 17 horas e será no Porto Seco Rodoviário da cidade. Amanhã (29/7), a visita será na DRF de Uruguaiana às 9 horas. À tarde, às 16 horas, será a vez de debater com os Auditores da Inspetoria de Santana do Livramento (RS).

Segue abaixo cronograma das reuniões.

DS

Data

Hora/local

Diretores

Santo Ângelo

28/7

9h – Auditório da DRF

Pedro Delarue, Rafael Pillar e Wagner Vaz

Uruguaiana

28/7

29/7

17h – Porto Seco Rodoviário

9h – Auditório da DRF

Pedro Delarue, Rafael Pillar e Wagner Vaz

Santana do Livramento

29/7

16h - Inspetoria

Pedro Delarue, Rafael Pillar e Wagner Vaz

Ilhéus/Itabuna

29/7

 

10h – Auditório da Inspetoria

14h30 – DRF Itabuna

Rogério Calil e Dagoberto Lemos

Uberaba

29/7

9h – Auditório da DRF

Alcebíades Ferreira e João Santos

Uberlândia

29/7

14h – Salão Polivalente da DRF

Alcebíades Ferreira e João Santos

Pelotas

30/7

10h – Auditório da DRF – 3º andar

Pedro Delarue, Rafael Pillar e Wagner Vaz

Vitória da Conquista

30/7

10h - Auditório da DRF

Rogério Calil e Dagoberto Lemos

Varginha

30/7

15h – Sede da Delegacia Sindical

Alcebíades Ferreira e João Santos

Paranaguá

31/7

15h30- Prédio histórico da Alfândega

Gelson Santos e Amilton Lemos

Ponta Grossa

1º/8

10h – Auditório da DRF

Gelson Santos e Amilton Lemos

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Ações
Diretoria Jurídica apura falhas na condução dos 28,86%

Na manhã do dia 7 de julho, o Departamento de Assuntos Jurídicos da DEN (Diretoria Executiva Nacional) foi contatado pelo filiado João Carlos Bezerra, que informou ter descoberto, por meio de consulta ao site do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), que seu processo havia transitado em julgado, sem que o patrono da ação houvesse interposto recursos especial e extraordinário. O acórdão transitou em julgado e definiu o índice a ser aplicado sobre a RAV (Remuneração Adicional Variável) em 2,2%, e não 28,86%.

A gerente do Departamento de Assuntos Jurídicos, Priscilla Baccile, informou o fato imediatamente à Diretoria e requisitou informações ao patrono das ações, advogado Eduardo Piza, e à responsável pela estrutura do Unafisco em Maceió (AL), advogada Regina Xavier, funcionária do Unafisco. Piza estava fora do país, mas Regina confirmou o fato e disse que ambos tinham tomado conhecimento da decisão no início de junho, quando o processo retornou à 1ª instância.

A Diretoria de Assuntos Jurídicos convocou imediatamente, e em caráter de urgência, uma reunião com os advogados do escritório contratado para a execução dos 28,86%, Piza e Primerano Advogados Associados, e com Regina Xavier, a fim de entenderem como algo dessa gravidade aconteceu. A reunião ocorreu no dia 10 de julho, um dia após o retorno de Piza.

Os advogados relataram que se tratava de dois acórdãos, ambos publicados em 12 de dezembro de 2007, e que haviam peticionado ao juiz que reconsiderasse a perda de prazo, levando-se em conta a enorme quantidade de processos que tramitam em Maceió e no TRF-5. Informaram que outros dois processos constavam como transitados em julgado, mas que tais situações poderiam ser revertidas, uma vez que se deveu a erro na juntada dos embargos de declaração. Eles foram juntados em processo distinto, mas não houve perda de prazo. Não esclareceram, entretanto, o porquê de o fato não haver sido informado à Diretoria de Assuntos Jurídicos do Unafisco quando de sua ocorrência. Leia mais

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Desfecho
Ministro dá prazo para publicação de MP

A espera pela publicação da MP (Medida Provisória) que reestrutura o cargo de Auditor-Fiscal parece estar perto do fim. Em entrevista publicada no “O Dia Online, na última sexta-feira (25/7), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, prometeu fechar até o fim desta semana a proposta de reajuste salarial de 300 mil servidores federais, mas não descartou que essa conclusão possa ocorrer antes. “Já temos todos os pontos definidos”, afirmou o ministro em evento no Rio.

O ministro confirmou que serão publicadas duas MPs (Medidas Provisórias): a de quem continuará recebendo remuneração vinculada a gratificações e a de quem terá remuneração em forma de subsídio, caso dos Auditores-Fiscais. “É um trabalho lento, mas absolutamente importante, pois não podemos mandar uma proposta diferente daquilo que foi acordado”, justificou.

Na matéria, o ministro do Planejamento disse ainda que as negociações com os servidores estão praticamente encerradas.

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Contrato de Mútuo
DEN disponibiliza instruções para novo ressarcimento

Já está disponível no banner “Ressarcimento Corte do Ponto”, no site do Unafisco, o novo contrato de mútuo para que os Auditores-Fiscais penalizados pelo corte do ponto sejam ressarcidos pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) com os recursos do fundo do corte do ponto.

Conforme foi explicado no Boletim da última sexta-feira (25/7), pelo novo contrato será ressarcida a parcela de 10% do vencimento do Auditor que deverá ser debitada no contracheque de julho. Para isso, o Auditor terá que seguir as instruções indicadas no banner e apresentar o contracheque de junho e julho, como está previsto no contrato.

Alguns Auditores poderão ter descontado também o valor que havia sido reembolsado pelo Governo por engano no contracheque de junho. Esse montante não será ressarcido pela DEN, a menos que o Auditor não tenha solicitado a compensação em maio. Nesse caso, o Auditor poderá fazê-lo juntamente com a solicitação referente a julho.

Todas as instruções podem ser conferidas no site.

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Atualização
Unafisco restitui mais Delegacias Sindicais

Até o fechamento desta edição, mais cinco DSs (Delegacias Sindicais) haviam sido ressarcidas. Na última sexta-feira (25/7), a DEN (Diretoria Executiva Nacional) realizou depósitos para a DS/Ceará, Campo dos Goitacazes, Curitiba, Florianópolis, Maringá, Londrina e Rio de Janeiro. O ressarcimento é relativo ao adiantamento feito pelas DSs aos Auditores-Fiscais que sofreram o corte de ponto no contracheque de maio.

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Trabalho de Auditor
Camelôs são foco de operação em Camboriú/SC

A operação “Tempestade no Deserto” realizada na última quinta-feira (24/7) pela RFB (Receita Federal do Brasil) em Balneário de Camboriú, Santa Catarina, resultou na apreensão de mercadorias irregulares avaliadas em aproximadamente R$ 3,36 milhões. A fiscalização atingiu 148 boxes do comércio popular da cidade e reteve 1.755 volumes, como notebooks, câmeras digitais, vídeo games, roupas, óculos, CDs e DVDs, bolsas, malas, canetas, brinquedos e bebidas.

De acordo com o responsável pela coordenação logística da operação, o Auditor-Fiscal Edvaldo Paiva Lima, da Direp (Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho), o planejamento garantiu o êxito da ação. “Diante do porte da operação, existiam riscos de revolta e bagunça. Mas conseguimos executar nosso trabalho sem problemas”, avaliou.

De acordo com o supervisor do GAV (Grupo Aduaneiro de Vigilância), da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) Itajaí (SC), Auditor-Fiscal Mario Takashi Tomita, o Balneário de Camboriú é uma região bastante procurada por turistas, mesmo em baixa estação, e, portanto, foco de ações fiscalizatórias.

Alvos – Ele detalhou ainda que o nome da ação “Tempestade no Deserto” foi em alusão a um animal típico do deserto – o camelo – que, num trocadilho, transformou-se no alvo da operação da RFB – o camelô. “O nome das ações intencionam disfarçar o alvo da fiscalização. Nesse caso, as entrelinhas revelavam o intuito, que era realizar uma verdadeira devassa não nas areias do deserto, mas nas areias do balneário”.

Tomita é enfático quanto à valorização merecida em função da importância das atribuições do cargo para o Estado. “Nós encabeçamos um esquema de arrecadação essencial para o Governo. Portanto, é fundamental que ele dê a devida importância à Classe”.

“Tempestade no Deserto” teve uma pessoa presa em flagrante por comercialização de medicamento proibido. As mercadorias em situação irregular foram retidas mediante lacração de volumes e encaminhadas ao depósito da RFB em Itajaí (SC).

Também participaram da fiscalização representantes do Ministério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Fazenda, das polícias Militar e Civil de Santa Catarina, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

Confira anexa nota sobre o assunto enviada pela DS/Itajaí.

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Salvador
Auditores debatem assédio moral

A DS (Delegacia Sindical) Salvador (BA) promoverá no dia 8 de agosto, no Auditório do Ministério da Fazenda, o segundo seminário sobre Assédio Moral nas Relações de Trabalho. Mais informações em nota anexa .

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Unafisco Saúde
Rede credenciada recebe novo Referencial Odontológico

Após extenso trabalho desenvolvido pela sua equipe técnica e administrativa, o Unafisco Saúde encaminhou à rede odontológica credenciada, diretores, conselheiros curadores e às DSs (Delegacias Sindicais) a nova tabela odontológica do plano, denominada RHOUS (Referencial de Honorários Odontológicos Unafisco Saúde).

O RHOUS versão 2008 estabelece nova valoração e regras para os procedimentos odontológicos, definidas com base no estudo comparativo das práticas de gestão das operadoras similares no mercado, nos estudos técnicos recomendados pelas entidades odontológicas e nas possibilidades do Unafisco Saúde.

A administração do Unafisco Saúde objetiva atender às expectativas dos credenciados quanto aos valores a serem pagos pelos procedimentos realizados em favor dos beneficiários, dentro do equilíbrio financeiro e em cumprimento à missão do Plano.

No link TISS do site do Unafisco Saúde (www.unafiscosaude.org.br), estão disponíveis todos os formulários utilizados pela rede credenciada para registro dos atendimentos médicos e odontológicos, em conformidade com a determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar. No mesmo endereço, também pode ser conhecida a íntegra da RHOUS, disponível na versão PDF.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

Debate
DEN visita hoje Auditores de Santo Ângelo e Uruguaiana
Ações
Diretoria Jurídica apura falhas na condução dos 28,86%
Desfecho
Ministro dá prazo para publicação de MP
Contrato de Mútuo
DEN disponibiliza instruções para novo ressarcimento
Atualização
Unafisco restitui mais Delegacias Sindicais
Trabalho de Auditor
Camelôs são foco de operação em Camboriú/SC
Salvador
Auditores debatem assédio moral
Unafisco Saúde
Rede credenciada recebe novo Referencial Odontológico
   
   

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