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Brasília, 25 de julho de 2008

ANO XIII

Nº 2649

     

Reuniões
Diretoria do Unafisco inicia visitas às DSs

A DEN começa hoje a cumprir um calendário de visitas pelas DSs (Delegacias Sindicais) de todo o país. O primeiro ponto de parada é a DS/Manaus (AM) onde o presidente do Unafisco, Pedro Delarue, e o diretor de Finanças, Luiz Bomtempo, irão conversar com os Auditores-Fiscais no auditório do Lord Manaus Hotel, às 9 horas.

Os principais pontos da pauta são a unificação das entidades sindicais, a LOF (Lei Orgânica do Fisco) e a Campanha Salarial. Mas outros assuntos podem ser incluídos na discussão de acordo com as demandas da Classe. “Estamos às vésperas de completar um ano de gestão e tivemos pouco tempo para prestar contas das nossas ações, em virtude da Campanha Salarial. Queremos com essas visitas estreitar os laços com a nossa base e ouvir os pleitos dos Auditores”, explicou Delarue. De acordo com o presidente, a intenção é visitar o maior número de DSs possível até o final do ano.

As visitas serão intensificadas na próxima semana. Na segunda-feira (28/7) Delarue e os diretores Rafael Pillar (Defesa Profissional) e Wagner Teixeira Vaz (Assuntos Jurídicos) estarão em Santo Ângelo e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. Outros representantes da Diretoria estarão em diferentes localidades participando de reuniões. O calendário completo será divulgado nas próximas edições deste Boletim.

DS

Data

Hora / local

Diretores

 

Manaus

25/7

 

9h – Lord Manaus Hotel

Pedro Delarue, Luiz Bomtempo

 

Santo Ângelo

28/7

 

9h – Auditório da DRF

Pedro Delarue, Rafael Pillar, Wagner T. Vaz

 

Uruguaiana

28/7

 

29/7

14h – Porto Seco Rodoviário

 

9h – Auditório da DRF

Pedro Delarue, Rafael Pillar, Wagner T. Vaz

Santana do Livramento

29/7

 

16h - Inspetoria

Pedro Delarue, Rafael Pillar, Wagner T. Vaz

 

Ilhéus/Itabuna

29/7

10h – Auditório da Inspetoria

 

14h30 – DRF Itabuna

Rogério Calil,

 

Dagoberto Lemos

 

Uberaba

29/7

 

9h - Local a definir

Alcebíades Ferreira, João Santos

 

Uberlândia

29/7

 

14h – Salão Polivalente da DRF

 

Alcebíades Ferreira, João Santos

Pelotas

30/7

10h – Auditório da DRF – 3º andar

Pedro Delarue, Rafael Pillar, Wagner T. Vaz

Vitória da Conquista

30/7

9h - Local a definir

Rogério Calil, Dagoberto Lemos

 

Varginha

30/7

 

14h - Local a definir

 

 

Alcebíades Ferreira, João Santos

Paranaguá

31/7

15h30 - Local a definir

Gelson Santos, Amilton Lemos

Ponta Grossa

1º/8

10h - Local a definir

Gelson Santos, Amilton Lemos

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Compensação
DEN vai ressarcir desconto de 10%

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) tomou conhecimento que na prévia do contracheque de julho de alguns Auditores-Fiscais a Administração está debitando o desconto de 10% do vencimento relativo ao corte do ponto, conforme limita a decisão judicial. Também está sendo descontado o valor do reembolso feito por engano no contracheque de junho.

Ainda no dia de hoje, estará disponível no site do Unafisco o novo contrato de mútuo para que o valor referente aos 10% seja ressarcido aos Auditores penalizados, através dos recursos do fundo do corte do ponto.

A DEN esclarece que não será ressarcido o valor que foi reembolsado de maneira equivocada, em junho, pela Administração e, novamente, descontado em julho. Nesse caso, o Auditor que recebeu o ressarcimento da DEN ou da sua DS (Delegacia Sindical) referente ao valor descontado em maio ficou com um saldo credor. Esse valor será debitado agora pela Administração, além da parcela de 10%.

No novo contrato de mútuo, só será ressarcido esse percentual. Porém, quem ainda não fez o pedido do ressarcimento da parcela de maio à DEN ou à DS poderá fazê-lo juntamente com a segunda solicitação referente a julho. Para receber o ressarcimento, o Auditor deverá apresentar o contracheque do mês atual e o de junho. As DSs devem ficar atentas a fim de evitar pagamentos indevidos.

Todas as instruções podem ser conferidas no banner “Ressarcimento Corte do Ponto”, no site.

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Corte de Ponto
Outras DSs recebem de volta adiantamento

Mais cinco DSs (Delegacias Sindicais) receberam ontem (24/7) da DEN (Diretoria Executiva Nacional) o ressarcimento pelo pagamento feito aos Auditores-Fiscais que sofreram o corte de ponto no contracheque de maio. Ontem, foram realizados depósitos nas contas das DSs Juiz de Fora (MG), Vitória (ES), Joinville (SC), Londrina (PR) e Varginha (MG). Mais ressarcimentos serão efetuados hoje.

INÍCIO

Santos
Porto encerra semestre com melhor resultado da década

A  (RFB) Receita  Federal do Brasil divulgou ontem (24/7) o balanço da movimentação da Alfândega do Porto de Santos (SP) no primeiro semestre deste ano.

O trabalho dos Auditores-Fiscais resultou na apreensão de 8.928  toneladas  de mercadorias, avaliadas  em  R$  79  milhões, valor 78% maior que o do mesmo período  de 2007. A expectativa, portanto, é superar os R$ 118 milhões em apreensões do ano passado, maior montante registrado na década.

Já os lançamentos de crédito tributário ultrapassaram R$ 125 milhões, o que equivale a 446% do somatório do primeiro semestre de 2007. Segundo o Auditor-Chefe da Inspetoria da Alfândega do Porto de Santos, José Guilherme Antunes de Vasconcelos, a arrecadação da Alfândega de Santos deve chegar a R$ 10 bilhões este ano, superando os R$ 8,3 bilhões do ano passado.

Os recordes refletem a atuação eficiente dos Auditores no Porto. Neste primeiro semestre, já foram feitas 181 Representações Fiscais para Fins Penais com 568 envolvidos. Durante todo o ano de 2007, foram 294 representações e 930 envolvidos.

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CDS
Auditores devem fazer reserva de hospedagem

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) reforça que de 6 a 8 de agosto, o CDS (Conselho de Delegados Sindicais) estará reunido, em Vitória (ES), no Hotel Radisson. Para fazer a reserva de hospedagem, os interessados devem enviar os nomes para o e-mail darcila@unafisco.org.br, com as datas de entrada e saída do hotel.

Serviço:

Diárias - aptº individual: R$ 200,00 + 10% + 5%;

aptº duplo: R$ 275,00 + 10% + 5%;

Valor de Alimentação (Almoço e Jantar): R$ 34,00.

Hotel Radisson - Avenida Saturnino de Brito, 217, Praia de Santa Helena

Fone: 27-2125-8000

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28,86%
DEN vai apresentar encaminhamentos no CDS

A DS (Delegacia Sindical) Rio de Janeiro enviou ontem (24/7) nota à DEN (Diretoria Executiva Nacional) pedindo manifestação do Sindicato sobre os processos dos 28,86% (ver nota na Área Restrita). A Diretoria Nacional informa que está empenhada na busca de soluções para as questões relativas às ações e irá apresentar alternativas no próximo CDS (Conselho de Delegados Sindicais), que ocorrerá de 6 a 8 de agosto.

Para chegar a essas propostas, a DEN realizou reunião entre o Departamento de Assuntos Jurídicos e os advogados da causa e uma reunião de diretoria para tratar especificamente do assunto. Além disso, nos dias 22 e 23 de julho, reuniu vários ex-diretores jurídicos do Sindicato, com o objetivo de fazer um resgate histórico das ações dos 28,86%, que pudesse contribuir para formular alternativas de solução. Participaram desse encontro como ex-diretores jurídicos, os Auditores-Fiscais Mauro Silva, Luiz Benedito, Daniel Muñoz e Tadeu Matosinho.

A DEN está apurando todas as falhas para, a partir de então, formular as soluções que serão apresentadas no CDS. Além disso, o Sindicato irá entrar em contato com os filiados em cujos processos forem detectados problemas, já informando o encaminhamento a ser tomado para sanar a questão. Após a realização do CDS, a Classe será consultada em Assembléia para definir os rumos das ações.

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Piauí
DS envia manifesto

A Diretoria da DS (Delegacia Sindical) Piauí assina nota sobre a luta dos Auditores-Fiscais por valorização, destacando o descumprimento de promessas por parte do Governo. Confira na Área Restrita .

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Nota de falecimento

A DS (Delegacia Sindical) Brasília comunica com pesar o falecimento do Auditor-Fiscal aposentado Heitor Teixeira de Argolo no último dia 20 de julho. A missa de sétimo dia será celebrada amanhã (26/7), às 19 horas, na Capela Nossa Senhora da Esperança – E/Q 307/308 Norte.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

Compensação
DEN vai ressarcir desconto de 10%
Corte de Ponto
Outras DSs recebem de volta adiantamento
Santos
Porto encerra semestre com melhor resultado da década
CDS
Auditores devem fazer reserva de hospedagem
28,86%
DEN vai apresentar encaminhamentos no CDS
Piauí
DS envia manifesto
Nota de falecimento
   
   

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