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Brasília, 15 de julho de 2008

ANO XIII

Nº 2641

     

Representação Sindical
DEN é favorável à unificação e ao debate

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) recebeu ontem (14/7) uma carta da presidente do Sindifisp/SP (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil no Estado de São Paulo), Nely Maria Pereira de Jesus, esclarecendo seu ponto de vista sobre as informações divulgadas na edição de ontem deste Boletim Informativo, a respeito da reunião realizada na sexta-feira (11/7), que discutiu a unificação da representação sindical.

Segundo a presidente não houve opiniões convergentes no que diz respeito à conservação do nome e CNPJ do Unafisco, após a união do Unafisco e da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil).

“O que houve foram ponderações. Os colegas do Unafisco colocaram que a questão da mudança do CNPJ traria muitos problemas para o Plano de Saúde e que isso deveria ser levado em conta quando da unificação. Também colocaram que o Unafisco tem um nome de projeção nacional e por isso acreditam que não deva ser mudado. O SINDIFISP-SP ponderou que estas questões talvez não fossem as mais relevantes dentro da unificação das entidades e que solicitou a reunião para que houvesse uma primeira discussão da parte jurídica na tentativa de debater e solucionar as eventuais conseqüências que a unificação traria para as ações já em curso”, explicou Nely.

A DEN também entende que o que aconteceu na reunião foi a apresentação de ponderações, ou opiniões, em direções convergentes. O que não significa dizer que alguma decisão foi tomada, até porque a discussão não tinha caráter deliberativo.

Um amplo debate deverá preceder qualquer encaminhamento acerca da unificação da representação sindical dos Auditores-Fiscais. A DEN não tem nenhuma opinião inflexível sobre o tema e está aberta ao debate. A Diretoria do Unafisco tem todo o interesse em criar um ambiente favorável para a que a unificação se dê o mais rapidamente possível, porém garantindo a segurança jurídica para todos e seguindo os trâmites que a legislação obriga.

Em tempo, ao contrário do que foi publicado no Boletim de ontem nenhum representante da Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) participou da reunião em São Paulo.

A carta da presidente do Sindifisp pode ser lida anexa.

INÍCIO

Superávit
Balança Comercial registra novo recorde em julho

O superávit da balança comercial na segunda semana de julho (dias 7 a 11 deste mês) foi de US$ 1,225 bilhão, o segundo melhor desempenho semanal do ano. No período, as exportações somaram US$ 4,295 bilhões (média diária de US$ 859 milhões) e as importações atingiram US$ 3,07 bilhões (média diária de US$ 614 milhões). Com isso, o superávit acumulado no mês de julho subiu para US$ 1,53 bilhão e, no ano, para US$ 12,88 bilhões. A notícia foi divulgada ontem (14/07) pela Agência Estado, com informações do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).

Segundo o MDIC, o resultado da segunda semana de julho perde apenas para os números apresentados pela balança comercial na segunda semana de maio deste ano, quando o superávit foi de US$ 1,471 bilhão.

Os números comprovam o compromisso dos Auditores-Fiscais para o bom desempenho da balança comercial brasileira. Em maio, o período de recorde do superávit coincide com o fim da maior greve já realizada pelos Auditores-Fiscais, que perdurou de 18 de março até 11 de maio. Após a paralisação, a Classe vem fazendo um esforço extra para agilizar o comércio exterior.

Na comparação com igual período de 2007, o superávit da segunda semana de julho é 57,25% maior, quando o saldo positivo havia sido de US$ 779 milhões. Já na comparação com igual período do ano passado, a média das exportações cresceu 29,5%, enquanto a média das importações aumentou 35%.

Dias Parados- Baseadas nos excelentes resultados da balança comercial, na última quinta-feira (10/7), as entidades que representam os Auditores-Fiscais entregaram ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, um documento solicitando a negociação dos dias parados durante a greve.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) defende que as atividades da Classe devam ser medidas pelo atingimento das metas estabelecidas pela RFB, a exemplo do superávit, e não por horas ou dias trabalhados.

O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, cobrou do secretário de Recursos Humanos uma resposta em relação a proposta dos Auditores de só descontar os dias parados, caso as metas não sejam alcançadas. Duvanier afirmou que por problemas internos não pôde despachar ontem com o ministro Paulo Bernardo, mas que hoje levaria a ele o documento elaborado pelas entidades sindicais.

INÍCIO

Modernização
Cruzamento de dados favorece resultados da Super-Receita

Matéria publicada, ontem (14/7), no jornal Valor Econômico destaca o impacto positivo da Super-Receita na contribuição ao INSS (Instituto de Seguridade Social) calculada sobre a folha de salários. A reportagem credita o bom resultado à “reconhecida eficiência da Receita Federal” em expedir intimações com base em cruzamento de informações fornecidas em declarações e documentos diversos.

De acordo com a reportagem de janeiro a maio deste ano, a RFB (Receita Federal do Brasil) emitiu em todo o país 128,29 mil intimações, cobrando R$ 37,36 bilhões em contribuições previdenciárias declaradas e não pagas.

Ainda de acordo com a matéria, somente nos últimos 90 dias, a Receita deflagrou no Estado de São Paulo 1,53 mil ações de combate à sonegação. Pelo menos 1,36 mil dessas iniciativas se tornaram viáveis apenas com a integração de informações. Desse total, 661 foram ações dentro de um programa nacional da Receita.

A conclusão que se tira é que, com a unificação, sonegar está cada vez mais difícil, pelo menos no âmbito da RFB, que acompanha a evolução tecnológica com mecanismos cada vez mais sofisticados de fiscalização.

INÍCIO

Belo Horizonte
DS dá continuidade ao ressarcimento do corte do ponto

A DS (Delegacia Sindical) Belo Horizonte (MG) já efetuou o ressarcimento do corte de ponto a 164 Auditores-Fiscais. A operação teve um custo total de R$ 150.475,73.

A Diretoria aprovou elogio aos funcionários da DS pela presteza no atendimento dos filiados e enviou ofício ao BB (Banco do Brasil), cuja gerente foi também importante para que os Auditores tivessem os valores creditados em suas contas no dia seguinte ao da entrega da documentação completa.

Segundo a DS, só no último dia 1º, 108 Auditores receberam o ressarcimento junto com os vencimentos do mês.

INÍCIO

Rio de Janeiro
DS promove seminário sobre assédio moral

A DS (Delegacia Sindical) Rio de Janeiro realizou, no dia 8 de julho, o Seminário “Assédio Moral”. O evento foi promovido em conjunto com a DS/Niterói e com apoio do Sindifisp (Sindicado dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) no Hotel Glória. Confira detalhes do seminário em nota enviada pela DS anexa a este Boletim.

INÍCIO

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

Superávit
Balança Comercial registra novo recorde em julho
Modernização
Cruzamento de dados favorece resultados da Super-Receita
Belo Horizonte
DS dá continuidade ao ressarcimento do corte do ponto
Rio de Janeiro
DS promove seminário sobre assédio moral
   
   

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