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Brasília, 4 de julho de 2008

ANO XIII

Nº 2634

     

XI Edição
Conaf 2008 homenageará 200 anos da Aduana Brasileira

Durante os últimos dois dias, a comissão designada pelo CDS (Conselho de Delegados Sindicais) esteve reunida, em Brasília (DF), para planejar a XI edição do Conaf (Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) que será realizado de 19 a 25 de outubro, em Foz do Iguaçu (PR).

Na próxima segunda-feira (7/7), será publicado no Boletim Informativo o regulamento para apresentação de teses e propostas de alteração estatutária, que serão recebidas, impreterivelmente, até o dia 18 de agosto, através do e-mail conaf2008@unafisco.org.br

O tema do Conaf deste ano será “200 anos da Aduana: a importância do Auditor-Fiscal no mundo globalizado”. A escolha não só faz uma homenagem à reabertura dos portos, como provoca uma reflexão sobre o papel do Auditor-Fiscal em um novo contexto mundial, uma vez que a rapidez na troca de informações e mercadorias deixou fronteiras tênues, exigindo do Auditor uma percepção apurada para evitar prejuízos ao país.

O Conaf, realizado desde 1989, é o grande encontro dos Auditores-Fiscais, um espaço qualificado para discussão dos temas importantes que mobilizam a Classe.

Curiosidade

O Conaf já foi realizado em:

  • 1989, 1993 e 2004 – Brasília/DF
  • 1991 – Atibaia/SP
  • 1995 e 2002 – Belo Horizonte/MG
  • 1997 – Recife/PE
  • 1998 – Canela/RS
  • 2000 – Rio de Janeiro/RJ
  • 2006 – Natal/RN

 

INÍCIO

 

LOF
GT analisa propostas apresentadas em Workshop

O GT (Grupo de Trabalho) criado para analisar o texto da LOF (Lei Orgânica do Fisco) do ProPessoas está reunido esta semana para discutir as propostas definidas no Workshop promovido pela Administração da RFB (Receita Federal do Brasil), de 12 a 14 de março deste ano. A reunião do GT começou na segunda-feira (30/6) e termina hoje, com o encaminhamento das alterações acordadas pelo grupo.

As modificações dizem respeito a mudanças no capítulo disciplinar da LOF, à inclusão da referência à Aduana em alguns pontos do texto, além da previsão de dois textos referentes à carreira Auditoria. Um deles mantém a carreira de Auditoria com dois cargos – Auditor-Fiscal e Analista Tributário. No outro, está a proposta de separação das duas carreiras.

Todas as alterações serão submetidas ao Comitê Gestor da LOF, que deve se reunir nas próximas semanas para avaliar a proposta. O texto será encaminhado, em última instância, ao secretário da RFB, Jorge Rachid. Vale salientar que a DEN (Diretoria Executiva Nacional) defende a separação das carreiras de Auditor e Analista como item de suma importância para o desenvolvimento mais adequado do texto da Lei.

A manutenção dos dois cargos sob a mesma carreira certamente levaria a uma convivência pouco salutar entre Auditores e Analistas, prejudicando sobremaneira a proficiência do trabalho da RFB. Além disso, é notável, tanto jurídica quanto tecnicamente, a inviabilidade de manter no texto os cargos como partícipes da mesma carreira.

A DEN está acompanhando com muita atenção todo o processo de elaboração da LOF e disponibilizará no site do Unafisco o texto da minuta com as alterações assim que for possível.

INÍCIO

 

Articulação
Auditores continuam articulação em torno da PEC 555

Dezenove deputados foram contatados no segundo dia (3/7) do esforço concentrado de diretores da DEN (Diretoria Executiva Nacional) e de Auditores-Fiscais, que vêm atuando em conjunto com a Diretoria de Assuntos Parlamentares, para incentivar a indicação de deputados federais para a Comissão Especial que discutirá a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 555/2006.

Essa PEC estabelece a extinção da cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados, mas sua tramitação depende de uma discussão prévia nesta comissão. No primeiro dia do trabalho, que começou na quarta-feira (2/7), o grupo fez contato com 22 deputados.

Deputados contatos ontem

Leonardo Picciani (PMDB/RJ), Francisco Rodrigues (DEM/RR), Gerson Peres (PP/PA), Zenaldo Coutinho (PSDB/PA), Mario Negromonte (PP/BA), Augusto Carvalho (PPS/DF), José Fernando Aparecido de Oliveira (PV/MG), Aberlardo Lupion (DEM/PR), Luciano Pizzatto (DEM/PR), Roberto Santiago (PV/SP), Paulo Renato Souza (PSDB/SP), Jofran Frejat (PR/DF), Deley (PSC/RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), João Pizzolatti (PP/SC), Eliseu Padilha (PMDB/RS), Nelson Bornier (PMDB/RJ), Pastor Manoel Ferreira (PTB/RJ) e Affonso Camargo (PSDB/RR).

 

 

INÍCIO

Bitributação
Advogado verifica ação em Washington

O advogado Antonio Roberto Barbosa, contratado recentemente pela DEN (Diretoria Executiva Nacional), esteve em Washington (EUA) na última semana para tomar conhecimento da tramitação da ação que questiona na OEA (Organização dos Estados Americanos) a cobrança da contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões dos servidores públicos. O advogado foi contratado para atuar, em conjunto com o advogado Paulo Lopo Saraiva, nessa ação. Na tarde de ontem (3/7), Barbosa se reuniu com diretores do Unafisco para passar os informes.

De acordo com o advogado, a CIDH/OEA (Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA) identificou outros três processos semelhantes – da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), do Instituto Mosap (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) e do Sindimédicos/DF (Sindicato dos Médicos do Distrito Federal). Os processos já foram unificados.

A comissão, segundo informações repassadas por Barbosa, exige que seja indicado um representante ou advogado comum, haja vista que os processos agora são um só e, daqui por diante, terão tramitação comum. Dessa forma, o andamento vai depender da indicação desse representante único.

Corte – O advogado também relatou que, caso a ação seja aceita pela Comissão, a discussão será transferida para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, em São José da Costa Rica, e a própria CIDH/OEA passará a ser a autora da ação.

Participaram da reunião, o diretor de Assuntos Jurídicos da DEN, Wagner Teixeira Vaz, a diretora de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões, Clotilde Guimarães, o diretor de Assuntos Parlamentares, Eduardo Artur Neves Moreira, e a d iretora de Aposentados e Pensionistas da Unafisco Associação, Icléa Camargo Lima.

 

INÍCIO

Resposta
Folha de S. Paulo publica resposta de Auditores-Fiscais

O jornal Folha de S. Paulo publicou na edição de ontem (3/7) resposta encaminhada pela DS (Delegacia Sindical) São Paulo, ao editorial "Estatização da greve" publicado na quarta-feira (2/7).

O texto da DS esclarece dois pontos abordados pelo jornal: “Primeiro, somente depois de sete meses de negociação é que a categoria decidiu entrar em greve, que foi adotada como um último recurso. Segundo, é uma inverdade a afirmação de que o ‘Supremo decidiu pela ilegitimidade da greve dos Auditores’. Em nenhum momento a greve dos Auditores-Fiscais foi declarada ilegal pelo STF. A paralisação foi realizada de maneira responsável e não teve nenhuma intenção de causar transtorno à sociedade."

INÍCIO

FOTO LEGENDA

Rio Branco (AC) – A Semana de Valorização da Imagem do Auditor-Fiscal também foi comemorada na capital acreana. O evento foi realizado por filiados à DS (Delegacia Sindical) Mato Grosso/Acre/Rondônia na quarta-feira (2/7).

 

INÍCIO

Unafisco Saúde
Assembléia escolhe conselheiros e define reajuste

Na Assembléia Nacional convocada pelo Unafisco Saúde para o último dia 26, foram eleitos os membros do Conselho Curador do plano para o biênio 2008/2010. Ao todo, são dez titulares e dez suplentes com representação de todas as regiões fiscais (ver lista anexa).

O Conselho Curador exerce papel fundamental na administração do Unafisco Saúde. Entre as suas atribuições estão a proposição de medidas necessárias ao aprimoramento do plano, emissão de pareceres sobre propostas de alteração no Regulamento, entre outras.

Na mesma ocasião, foi aprovado com 55,49% dos votos o reajuste da mensalidade do plano de saúde. O acréscimo será de 7,62% e passa a vigorar a partir do próximo dia 1º. O resultado da Assembléia pode ser conhecido nos anexos deste Boletim.

INÍCIO

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

LOF
GT analisa propostas apresentadas em Workshop

Articulação
Auditores continuam articulação em torno da PEC 555
Bitributação
Advogado verifica ação em Washington
Resposta
Folha de S. Paulo publica resposta de Auditores-Fiscais
FOTO LEGENDA
Unafisco Saúde
Assembléia escolhe conselheiros e define reajuste
   
   

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