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Brasília, 31 de janeiro de 2008

ANO XIII

Nº 2529

   

Reunião
DEN exige proposta para continuar negociação


Sindicalistas durante reunião com o ministro do Planejamento,
Paulo Bernardo

Vinte e cinco sindicalistas representando diversos ramos do setor público atenderam ao chamado do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para a reunião de ontem (30). A reunião começou por volta das 19h30 e terminou próximo das 23 horas. No entanto, mais uma vez a discussão não resultou em avanços concretos.

O ministro voltou a justificar a paralisação das negociações com o argumento de que a perda de receita, causada pelo fim da CPMF, implica em uma revisão total das despesas do Governo. Mas, de acordo com Paulo Bernardo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria pedido que ele reunisse as entidades sindicais para reafirmar a disposição de manter o diálogo com os servidores, sinalizando, assim, que estaria preocupado com o impacto negativo que a suspensão dos acordos está causando na categoria.

“O Governo (em quatro anos) vai deixar de arrecadar R$ 160 bilhões em números de 2008. Isso afeta o orçamento nos três últimos anos do governo Lula”, justificou Paulo Bernardo. No entanto, segundo ele, as negociações não concluídas terão o mesmo valor dos acordos formalizados e existe a intenção de concluir todos os debates. “Achamos que não seria correto dizer que tudo que conversamos não vale nada. Mas precisamos dizer que enquanto não for recomposto o Orçamento, não temos como implementar os acordos”, avaliou.

Paulo Bernardo defendeu a necessidade de repactuação dos prazos para se implementar os acordos formais e as negociações já encaminhadas, diante do novo cenário da economia. “Não temos uma proposta acabada. Mas podemos sentar e discutir”, afirmou.

O presidente do Unafisco Sindical, Pedro Delarue, foi incisivo ao afirmar que a Classe só voltará a negociar depois que o Governo apresentar uma proposta completa. “Em setembro começou a negociação e ficou acertado que em 40 dias teríamos o fim da negociação. De fato em 35 dias foi apresentada uma proposta, ainda que incompleta, com a mudança na forma de remuneração. Tínhamos uma paralisação marcada para o dia 26 de outubro. A proposta foi apresentada no dia 17. A categoria, numa demonstração de boa vontade e de aposta no processo negocial, decidiu suspender o movimento. De lá para cá, não houve mais avanços. Diante da quebra de confiança, não há como voltar a negociar sem uma proposta completa, escrita e assinada”, relembrou.

Delarue também relembrou aos representantes do Executivo os resultados positivos alcançados em 2007 graças ao trabalho dos Auditores-Fiscais. “Somos os responsáveis pelo aumento da arrecadação. Temos combatido a corrupção, a sonegação e os demais crimes tributários. Foram R$ 108 bilhões em autos de infração em 2007, R$ 70 bilhões de arrecadação a mais que no ano anterior. Não há como, sem o apoio dos Auditores, o Governo cumprir as metas orçamentárias”, avaliou.

“O senhor (ministro) falou em repactuação de prazos. No entanto, só vamos voltar à Mesa quando tivermos fechado o salário inicial, o salário final e a forma de remuneração. Até agora o que houve foi apenas uma sinalização do salário final. Queremos o fechamento dos termos finais da proposta. Senão, não há condições de discutirmos qualquer outra coisa”, concluiu de forma categórica o presidente do Unafisco. A posição externada por Delarue foi consensuada entre todos os representantes do grupo Fisco.

“A informação que eu tenho é a de que a proposta está praticamente fechada”, respondeu o ministro, dirigindo-se ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, que ratificou a afirmação.

Ficou acertado que os servidores vão realizar um ato público no dia 13 de fevereiro, quando o Governo vai enviar ao Congresso Nacional a ratificação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Na mesma data ficou pré-agendada uma reunião entre os servidores e o Governo para se definir um encaminhamento para a continuidade das negociações. “O Unafisco só participará se, até lá, houver uma proposta concreta para o Fisco”, avisou Delarue.

INÍCIO

 

Rio de Janeiro
Presidente da DEN debate com colegas do Galeão

Na conversa que teve ontem (30/1) de manhã com os colegas do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão), o presidente do Unafisco, Pedro Delarue, fez um histórico da Campanha Salarial, assim como faz em todas as localidades que visita, para concluir que o momento correto para o início da greve da Classe deve ocorrer entre o fim de fevereiro e o início de março, período em que o Orçamento estará sendo discutido no Congresso Nacional.

Os colegas cariocas procuraram saber sobre a garantia do direito de greve e se a liminar, obtida em novembro passado, continua valendo. Pedro Delarue informou que a liminar está em plena vigência e, em princípio, não há por que imaginar que ela não garanta o direito ao exercício de greve dos Auditores-Fiscais.

Negociação - Também foi perguntado sobre o que seria uma promessa de campanha da atual DEN de que conduziria as negociações sem a necessidade de a Classe fazer greve. Delarue lembrou que a promessa foi de que a DEN iria esgotar todo o processo de negociação, antes de defender o enfrentamento com o governo. “Neste momento o processo negocial se esgotou e, coerentemente com a nossa plataforma, iremos conduzir a categoria à greve, pois não tenho dúvidas que esta é a vontade da categoria neste momento”, afirmou.

Alguns colegas questionaram se o aumento seria retroativo. O presidente do Unafisco argumentou que, provavelmente, o governo tentará renegociar os prazos. “Entretanto, é bom lembrar: não estamos mais sob a ótica da negociação. Portanto, a DEN entende que o que teremos de buscar em nossa greve é a integralidade da pauta salarial aprovada pela categoria em Assembléia Nacional”, disse.

Indagado sobre a mudança de encaminhamento ocorrida em novembro, quando chegamos a propor a greve de 48 horas, Delarue respondeu que a categoria, naquele momento, queria a negociação. Tanto era assim que a DEN foi contatada por várias lideranças locais que manifestaram ser esse o sentimento das bases. “De fato, caso tivéssemos aprofundado o movimento grevista naquela ocasião, possivelmente, em virtude das discussões que estavam acontecendo em relação à prorrogação da CPMF, não teríamos obtido uma medida provisória garantindo o nosso aumento salarial”, respondeu. “O momento correto de expressar de forma mais concreta a indignação da categoria é agora”, defendeu.

LOF - O presidente da DEN também foi questionado sobre a LOF (Lei Orgânica dos Fiscos) . Na opinião dele, a LOF representa uma oportunidade, mas também um perigo. Oportunidade por que pode ser um instrumento de resgate da autoridade do Auditor-Fiscal, mas um perigo porque pode aprofundar as medidas que avançam sobre as atribuições da Classe e consolidar um processo de esvaziamento das nossas funções. “A categoria deve estar mobilizada e atenta também para esta questão”, alertou.

Vinte e cinco AFRFBs participaram da reunião. “Os colegas demonstraram elevado interesse no encontro e revelaram disposição para participar ativamente do próximo movimento paredista”, conta o diretor de Relações Internacionais, Robson Canha, que também representou a DEN no encontro no Rio.

Ao final do encontro, os Auditores presentes externaram sua frustração em relação a postura do Secretário da RFB, Jorge Rachid. Segundo os colegas, esperava-se do Secretário uma postura mais incisiva na defesa da justa valorização a qual fazem jus os Auditores-Fiscais. A exemplo da direção da Polícia Federal, os colegas do Rio gostariam que nosso Secretário cerrasse fileiras junto aos demais Auditores na busca pelo atendimento, por parte do Governo, das reivindicações da nossa Classe.

O diretor de Defesa Profissional da DS (Delegacia Sindical), Alexandre Teixeira, que conduziu a reunião realizada no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, classificou como positiva a visita da DEN e sugeriu que fossem realizados outros encontros com os colegas cariocas, até mesmo no próprio aeroporto. “Estamos numa época de férias e é importante que a DEN volte aqui quando mais colegas estiverem trabalhando”, defendeu.

Alexandre Teixeira disse que a reunião foi importante porque permitiu aos colegas do Rio de Janeiro escutar a mensagem da DEN e, à direção do Unafisco, ouvir as dúvidas, críticas e sugestões feitas pelos cariocas. “Esse debate vai dar unidade à Campanha”, argumentou.

INÍCIO

 

Mobilização
Banner traz informações sobre a Campanha Salarial

Desde hoje está disponível na página eletrônica do Unafisco um banner com informações sobre a Campanha Salarial. Inicialmente, estão disponíveis a pauta salarial aprovada pela categoria em Assembléia Nacional, o documento com as 13 razões para se valorizar o Auditor-Fiscal da Receita Federal, o parecer da diretoria de Estudos Técnicos sobre o pagamento em forma de subsídio e as conclusões de uma comissão criada pelo CDS (Conselho de Delegados Sindicais) sobre o subsídio.

Em breve será disponibilizado um histórico da atual Campanha Salarial. Outros documentos serão postados no banner no desenrolar da mobilização.

INÍCIO

 

Manaus
Assembléia local aprova manifesto


Auditores de Manaus, durante assembléia local, aprovaram
manifesto

Aproveitando a presença dos diretores do Unafisco para debater a Campanha Salarial, a DS (Delegacia Sindical) Manaus realizou ontem uma assembléia local, na qual foi aprovado o “Manifesto pela valorização dos Auditores-Fiscais do Brasil”. Os diretores Wagner Vaz (Jurídico) e Dagoberto Lemos (Relações Intersindicais) participaram da assembléia, pela manhã, e visitaram os colegas do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, à tarde.

O manifesto afirma que a situação salarial do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil se encontra aviltante e à beira de uma afronta real à autoridade fiscal do Auditor. Diz, também, que a minuta da LOF (Lei Orgânica do Fisco) apresentada pela administração da Receita Federal do Brasil, apesar de contemplar alguns direitos e prerrogativas, aniquila a Autoridade Fiscal, a autonomia funcional e o poder de decisão do cargo.

“Não se pode conceber nem tolerar tais situações, tanto remuneratória quanto funcional, razões pelas quais os Auditores-Fiscais da Receita Federal filiados à DS Manaus se encontram em intenso estado de mobilização e dispostos para o engajamento pleno ao movimento reivindicatório”, conclui o texto.

Durante os eventos, o presidente da DS, Paulo Sérgio Sousa, e os diretores da DEN expuseram a conjuntura atual, a estagnação das negociações e a minuta da LOF, bem como consultaram os colegas sobre a possibilidade de uma greve no fim de fevereiro ou início de março. “As visitas foram muito proveitosas. Serviram para dar uniformidade à mobilização. A presença dos diretores da DEN motivou os colegas a realizarem um futuro movimento paredista, caso seja necessário”, avaliou o presidente da DS Manaus.

Leia, anexo, o manifesto aprovado na assembléia local e o texto enviado pela DS sobre as atividades realizadas ontem (30/1).

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Foz do Iguaçu
Presidente da DS elogia visita da DEN


Auditores de Foz mostram placa de identificação distribuída
pela DS

Na avaliação do presidente da DS (Delegacia Sindical) Foz do Iguaçu, Alfonso Burg, a visita dos diretores da DEN serviu para tranqüilizar a categoria sobre os rumos da mobilização. “Os colegas puderam ouvir dos diretores o que está sendo feito, pois uma coisa é eu repassar uma informação, outra é a própria DEN dizer como se deu toda a negociação com o Governo”, afirmou.

Os diretores da DEN, Gelson Myskovsky (1º vice-presidente) e Luiz Benedito (Estudos Técnicos), visitaram ontem (30/1) a EAD (Estação Aduaneira) e a DRF (Delegacia da Receita Federal). No dia anterior visitaram o posto localizado na Ponte da Amizade.

Burg disse que, com a visita, os colegas de Foz se sentiram representados. “Sentimos que haverá um suporte caso tenhamos de realizar uma eventual greve”, disse. Ele argumentou que uma greve é extenuante e estressante, principalmente em Foz, onde o relacionamento com os contribuintes é muito desgastante, “mas, chegamos à conclusão de que não há outro caminho”, concluiu.

Placas – A direção da DS Foz do Iguaçu aproveitou a visita para entregar placas de identificação custeadas pela DS aos Auditores. As placas fazem parte de uma campanha de valorização da Classe e é para ser colocada pelos colegas em suas mesas de trabalho.

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Uruguaiana
Acirramento é questão de sobrevivência

No segundo dia de visitas em Uruguaiana (RS), os diretores do Unafisco, Rogério Calil (secretário-geral) e Rafael Pillar (Defesa Profissional), além de um representante do Comando Regional de Mobilização, Cezar Matesich, de Porto Alegre, conversaram com os colegas no auditório da DRF (Delegacia da Receita Federal). Todos os Auditores-Fiscais presentes na repartição pararam de fazer suas atividades para debater a Campanha Salarial.

“Assim como aconteceu na reunião que fizemos no dia anterior no PSR (terça-feira, 29/1), na DRF, os colegas mostraram-se dispostos a participar com força da mobilização. O sentimento de todos é que o momento é agora, que, por uma questão de sobrevivência, devemos endurecer com o governo”, relata o diretor de Defesa Profissional da DEN, Rafael Pillar.

O presidente da DS (Delegacia Sindical) Uruguaiana, Thiago Flores, considerou a visita proveitosa: “Deu uma idéia clara para os colegas do que está acontecendo e forneceu elementos para que pudéssemos antever o que virá. A visita foi totalmente válida”, elogiou.

INÍCIO

 

São Paulo
Maratona de reuniões na capital paulista

Durante o dia de ontem (30/1), diretores do Unafisco e dirigentes da DS (Delegacia Sindical) São Paulo visitaram várias repartições e dirigentes da Receita Federal em São Paulo no trabalho de conscientização da Classe em prol da Campanha Salarial. Pela manhã, foram realizadas reuniões na Deainf/Deinf, na rua Avanhandava, e, à tarde, na Derat/SP. Ao meio-dia, os dirigentes sindicais participaram de um almoço com o superintendente da 8ª Região Fiscal, Edmundo Spolzino, e vários outros administradores.

Pela manhã, participaram das atividades representando a DEN, o diretor-secretário, Ricardo Skaf; o diretor adjunto de Administração, Maurício Zamboni, e o diretor adjunto de Assuntos Jurídicos, Kleber Cabral. Pela DS SP, estiveram presentes o presidente da DS Luiz Fuchs; o 1º vice-presidente, Rubens Nakano; a diretora de Assuntos dos Aposentados e Pensionistas, Nalda Xavier; e o diretor adjunto, Sansão Glezer.

Deain - Antes da reunião com os colegas, os diretores conversaram com o delegado da Deain, Luiz Antonio Arthuso, sobre o atual estágio da Campanha Salarial e a necessidade de endurecer o movimento.

Segundo Ricardo Skaf, a atual gestão da DEN teve uma postura de valorizar o processo de negociação, levando-o até o limite. Luiz Fuchs completou: “A greve será dura, se necessário, porém, sem ataques pessoais. Há divergências, mas não pode haver desrespeito”, afirmou Fuchs.

O delegado concordou com os diretores do Sindicato e demonstrou preocupação quanto ao futuro da carreira, pois os Auditores-Fiscais sempre estiveram no topo e, agora, correm o risco de ficar no terceiro escalão remuneratório. Ele declarou apoio ao subsídio, especialmente pela garantia de paridade entre colegas ativos e aposentados.

Reunião - Depois do encontro com Luiz Arthuso, os diretores do sindicato reuniram-se com os colegas da Deain/Deinf. Eles fizeram um breve histórico das negociações com o governo e seu retrocesso após o fim da CPMF. Segundo Ricardo Skaf, aproximadamente R$ 6 bilhões seriam destinados à reestruturação de carreiras e ao reajuste dos servidores públicos federais, mas esse montante será bastante reduzido.

O diretor adjunto de Assuntos Jurídicos da DEN, Kleber Cabral, tranqüilizou os colegas quanto a possíveis retaliações após a greve. Ele explicou que a tutela antecipada obtida pelo Sindicato é ampla, não permitindo cortes de ponto, processos disciplinares, remoções nem alterações de férias. Segundo Kleber, a União tentou cassar essa liminar, mas não conseguiu. Os Auditores presentes solicitaram que o Sindicato disponibilize cópias do documento para que não restem dúvidas nem receios sobre a questão.

Deinf - Depois da reunião com os colegas, os diretores do Sindicato se encontraram com o delegado adjunto da Deinf, Flávio Huttner. Eles ressaltaram que a Classe corre o risco de ficar no terceiro escalão do serviço público, já que a Polícia Federal e a AGU receberão reajustes em fevereiro, provenientes de acordos anteriores.

Para Flávio Huttner, está provado que há eficiência e produtividade na Receita Federal do Brasil e “sem valorização, o órgão perde eficiência naturalmente”, disse.

Derat – Antes do início da reunião na Derat, os dirigentes sindicais participaram de um almoço com o superintendente da 8ª RF, Edmundo Rondinelli Spolzino, a superintendente-adjunta e vários delegados da Receita Federal. Além dos diretores da DEN, participaram das atividades, na Derat, o presidente da DS SP, o diretor de Assuntos Jurídicos e Técnicos da DS, Roberto Zeitoun; e a presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Sindifisp-SP), Nely Pereira de Jesus. Mais de 60 Auditores-Fiscais participaram do encontro.

Ricardo Skaf ressaltou a importância de as unidades da RFB estruturarem um Comando Local de Mobilização para fortalecer o movimento. “A instituição em que trabalhamos está sendo rebaixada em termos salariais, vamos precisar do apoio de todos os colegas”, disse Skaf.

Segundo o presidente da DS São Paulo, é importante mostrar ao Governo que a Classe já está pronta para deflagrar uma greve, se houver necessidade.

Para finalizar os trabalhos do dia, os diretores da DEN e da DS São Paulo conversaram com o delegado adjunto da Derat, José Maurício Segatti, expondo a conjuntura da Campanha Salarial. Para Segatti, é importante que os administradores comecem a demonstrar preocupação com o desenrolar da campanha, pois se ela não for vitoriosa, a Receita Federal do Brasil poderá sofrer perdas em sua eficiência.

“Nas conversas com os colegas paulistas, deu para sentir que a Classe está envolvida com a mobilização. Não dá para sustentar a situação atual, com o nosso rebaixamento salarial diante de outras carreiras exclusivas, como AGU e delegados da Polícia Federal, principalmente, se levarmos em consideração a eficiência dos Auditores, que têm contribuído para os sucessivos recordes de arrecadação”, afirmou Ricardo Skaf.

Para ele, a postura do Governo desvaloriza o órgão Receita Federal e não apenas os Auditores-Fiscais. “O sentimento entre os colegas é de indignação com a atual situação”, resumiu o diretor Maurício Zamboni.

Programação - Hoje, (31/1) os diretores da DEN visitarão mais localidades de São Paulo. Veja, a seguir, o cronograma das visitas.

DS

Data

Hora/local

Diretores

São Paulo

31/1

10h30 – IRF – Av. Celso Garcia, 3.580, 4º andar, auditório.

 

14h30 – Ministério da Fazenda, na avenida Prestes Maia, 715, térreo, auditório.

Defis – Av Pacaembu,715 – térreo, auditório

Ricardo Skaf, Maurício Zamboni, Kleber Cabral e Renato Gama.

Itajaí

31/1

9h – Hotel Caiçaras.

Gelson Myskovsky e Rogério Calil.

 

INÍCIO

 

Campanha Salarial
DS BH se reúne com bases em Minas


Auditores de Contagem (MG) durante a reunião com a DS BH

Estão anexas a este boletim duas notas da Delegacia Sindical (DS) de BH com o relato sobre as visitas dos dirigentes sindicais em Contagem (MG), Sete Lagoas (MG) e Aeroporto de Confins, na capital mineira. Em Contagem, a reunião foi realizada no dia 29, na DRFB, com a participação do presidente da DS Belo Horizonte, Luiz Sérgio Soares, do secretário-geral da DS BH, Francisco Lyra Júnior, e do presidente do Sindifisp em Minas Gerais, Sérgio Aurélio.

A reunião em Sete Lagoas (MG) e Confins, por sua vez, foi ontem, quarta. Nos dois locais os colegas debateram a Campanha Salarial, o próximo CDS, a LOF e outros assuntos de interesse da categoria.

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Financeiro
DSs devem enviar demonstrações contábeis

As DSs (Delegacias Sindicais) têm até o próximo dia 31 de março para enviar as demonstrações contábeis do exercício 2007. Essa é a data limite para que a DEN tenha tempo hábil para proceder à consolidação dos dados para entrega ao Conselho Fiscal.

As demonstrações deverão ser assinadas por um contabilista, que se responsabilizará pelas informações contidas no documento. Além das demonstrações, deverão ser enviados os seguintes documentos: balancete, razão, diário (todos referentes ao período entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2007), além do balanço patrimonial, da DRE (Demonstração do Resultado do Exercício) e do parecer do Conselho Fiscal da DS.

As demonstrações não enviadas até o dia 31 de março, bem como as que não estiverem assinadas por um profissional habilitado no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), não farão parte da consolidação.

As DSs poderão enviar as demonstrações para o e-mail balanco2007@unafisco.org.br, em um formato compatível (.txt ou excel), e, posteriormente (até 31/3/08), enviá-las via Correios e Telégrafos.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

 

Rio de Janeiro
Presidente da DEN debate com colegas do Galeão

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