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Brasília, 30 de janeiro de 2008

ANO XIII

Nº 2528

   

Campanha Salarial
Ministro Paulo Bernardo convida entidades para reunião

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, convidou o Unafisco e outras entidades representativas dos Servidores Públicos Federais para uma reunião hoje (30). O encontro será às 19 horas, no gabinete do ministro, em Brasília. Paulo Bernardo solicitou que cada entidade mandasse apenas um representante para a reunião.

Em função desse convite, o presidente do Unafisco, Pedro Delarue, em comum acordo com a diretoria da DS (Delegacia Sindical) Rio de Janeiro, mudou o cronograma das visitas que faria hoje na capital carioca. O adiamento das reuniões foi acertado com o vice-presidente da DS/Rio de Janeiro, Lenine Alcântara.

Foi mantida a reunião marcada para hoje (30/1), às 10h30, na sala de reuniões do Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim (Galeão) do Rio de Janeiro, mas adiadas para o dia 7 de fevereiro (quinta-feira após o carnaval) as reuniões que seriam realizadas amanhã (31/1), no Porto do Rio de Janeiro e no prédio do Ministério da Fazenda.

No dia 7 de fevereiro, ocorrerá uma reunião, às 10h30, na Alfândega do Porto do Rio de Janeiro, e outra, às 14h30, no auditório da DS/Rio, localizado na rua Debret, 23, salas 713 e 716, Centro.

No encontro de hoje, Pedro Delarue, acompanhado do diretor Robson Canha (Relações Internacionais), fará um histórico da Campanha Salarial da Classe e falará das perspectivas de nossa mobilização.

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LOF
DEN analisa minuta apresentada pela Administração

Após análise preliminar da minuta de LOF apresentada na Mesa de Audiências, no último dia 28, a DEN entende que a Classe dos Auditores-Fiscais deve atentar para a enorme importância da Lei Orgânica e se mobilizar diante da possibilidade de recuperação, por meio da LOF, da autoridade, da autonomia e do patamar remuneratório, todos corroídos nos últimos nove anos.

A análise procedida pela DEN encontra-se na Área Restrita do site do Unafisco.

 

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Campinas
Colegas estão indignados com a falta de reajuste


Diretores da DEN debatem com colegas da DRF Campinas  

Cerca de 60 colegas filiados à DS (Delegacia Sindical) Campinas participaram ontem (29/1) de duas reuniões com diretores da DEN (Diretoria Executiva Nacional) para debater a Campanha Salarial. Pela manhã foi realizado um encontro com os colegas lotados na Alfândega do Aeroporto de Viracopos e, à tarde, com Auditores-Fiscais da DRF (Delegacia da Receita Federal) Campinas. “A receptividade foi muito boa. Assim como a DEN, os colegas acham que não dá mais para esperar uma resposta do governo e defendem que devemos nos preparar para entrarmos em greve no final de fevereiro”, relata o diretor-secretário do Unafisco, Ricardo Skaf.

Em Viracopos, os colegas propuseram a realização de atividades conjuntas com os aduaneiros de Cumbica e Santos como forma de dar mais coesão à mobilização. O espírito é que a Classe deve se preparar para iniciar uma greve forte. Os colegas de Campinas elogiaram o fato de a DEN fazer visitas às localidades antes do início da greve como forma de debater o que deve ser feito, o que, na opinião deles, é novidade.

Nas duas localidades, os participantes se mostraram preocupados com a falta de participação das outras entidades na mobilização. Temem que apenas os filiados ao Unafisco fiquem na linha de frente da paralisação, correndo os riscos de represálias. Os diretores da DEN explicaram que o Sindicato está buscando a mobilização em conjunto com as demais entidades representativas dos Auditores-Fiscais.

Em Viracopos, após conversarem com os colegas, os diretores da DEN foram recebidos pela Inspetora do Aeroporto, Maria Elizabete Antonieta Ferro Alves. Em Campinas, pela delegada Ana Valesca Minas de Assunção.

Além de Ricardo Skaf, representaram a DEN o diretor adjunto de administração, Maurício Zamboni; o diretor adjunto de Assuntos Jurídicos, Kleber Cabral; e o diretor suplente Renato Gama. O presidente da DS, Paulo Gil Introini, também participou das atividades.

 

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Uruguaiana
Greve será forte na divisa com a Argentina

Todos os Auditores-Fiscais que estavam trabalhando ontem (29/1) no PSR (Porto Seco Rodoviário) de Uruguaiana participaram da reunião com diretores da DEN para tratar da Campanha Salarial. “Os colegas se mostraram bastante motivados e dispostos a se engajarem no movimento que se avizinha. Todos compreenderam a gravidade da situação e a importância da nossa reação ao descaso do Governo, pois ninguém admite ficar na terceira divisão do Executivo”, conta o secretário geral do Unafisco, Rogério Calil.

Pela indignação mostrada pelos colegas, pode-se esperar que o Porto Seco de Uruguaiana fará, dentro das suas peculiaridades , um dos movimentos mais forte já realizados naquela unidade.

O presidente da DS, Thiago Flores, o secretário-geral Marcio Nestor, o diretor de Defesa Profissional da DEN, Rafael Pillar, e o AFRFB aposentado e membro do comando regional de mobilização, Cezar Matesich, também participaram da reunião com os colegas do PSR. Hoje a reunião será com os colegas lotados na DRF (Delegacia da Receita Federal ) Uruguaiana. O encontro será no auditório da DRF, às 9h da manhã.

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Foz do Iguaçu
Colegas da PIA concordam com mobilização

Foi bastante participativa a primeira das três reuniões que a DEN planejou realizar ontem (29/1) e hoje em Foz do Iguaçu. Ontem à tarde, o encontro foi na PIA (Ponte Internacional da Amizade). Todos os colegas que estavam trabalhando participaram da reunião. “Os colegas mostraram receptividade às colocações sobre a necessidade de preparar-se para um embate, em face da insensibilidade demonstrada pelo governo”, conta o diretor de Estudos Técnicos, Luiz Antonio Benedito. Também estiveram presentes o 1º vice-presidente do Sindicato, Gelson Myskovsky, e o presidente da DS Foz, Alfonso Burg.

Os diretores do Unafisco relataram como foi todo o processo de negociação, iniciado em setembro passado, e informaram que a Campanha Salarial foi um dos principais assuntos discutidos na reunião de Planejamento Estratégico da DEN (Direção Executiva Nacional), realizada recentemente.

O sentimento dos Auditores-Fiscais ouvidos ontem é de que a Classe merece ser tratada condignamente e de que não está sendo valorizada de acordo com as suas responsabilidades. Também foi feito um relato do quanto é importante e extenuante o trabalho realizado pelos colegas que hoje atuam na PIA, local onde, diariamente, passam milhares de pessoas.

Hoje, os dois diretores da DEN participarão de duas reuniões com os colegas de Foz. Às 8h15, na EADI e, às 10h, na DRF.

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Manaus
Auditores-Fiscais estão dispostos à greve

A mobilização dos Auditores-Fiscais levou, ontem, a Manaus, os diretores de Assuntos Jurídicos, Wagner Vaz, e de Relações Intersindicais, Dagoberto Lemos. O presidente da DS Manaus, Paulo Sérgio Souza, e os diretores de Administração, Ranniere Saraiva, e de Defesa profissional, Wilson Yutaka, acompanharam a visita aos recintos alfandegados do estado.

Lá, os representantes da DEN expuseram para os colegas a conjuntura atual e a estagnação nas negociações com o Governo, além de consultar a Classe para a possibilidade de uma greve no fim de fevereiro ou início de março. “Até agora temos percebido uma grande receptividade dos colegas que têm dado demonstração de grande disposição para engajamento ao movimento”, avaliou Vaz.

As visitas em Manaus prosseguem hoje. Confira o calendário de todas as visitas já agendadas até o momento.

DS

Data

Hora/local

Diretores

Foz do Iguaçu

30/1

8h15 – EAD

10h – DRF

Gelson Myskovsky e Luiz Benedito

Uruguaiana

30/1

9h – Auditório da DRF

Rogério Calil e Rafael Pillar

Manaus

30/1

8h30 – Assembléia local extraordinária – Lord Manaus Hotel

Wagner Vaz e Dagoberto Lemos

Paranaguá

30/1

16h – Sala de treinamento da Alfândega

Gelson Myskovsky e Luiz Benedito

Rio de Janeiro

30/1

 

 

07/2

10h30 – Aeroporto Internacional/Sala de reuniões

14h30 – Auditório da DS

10h30 – Alfândega do Porto do Rio de Janeiro

Pedro Delarue e Robson Canha

São Paulo

30/1

 

31/1

14h30 – DERAT, auditório da sobreloja

10h30 – DEAIN/DEINF, sala de reunião/IRF, auditório.

14h30 – Ministério da Fazenda, miniauditório/DEFIS, auditório

 

Ricardo Skaf, Maurício Zamboni, Kleber Cabral e Renato Gama

Itajaí

31/1

9h – Hotel Caiçaras

Gelson Myskovsky e Rogério Calil

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Resultado de fiscalização
Receita registra crescimento de 80% em autuações de 2007

A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou ontem os resultados da fiscalização em 2007. A RFB encerrou o ano de 2007 com 521 mil contribuintes fiscalizados e R$ 108 bilhões de créditos tributários lançados, incluídos os valores de tributos, multas e juros, o que representou um crescimento de 80% no quantitativo e de 42% no volume de autuações, quando comparado com o ano de 2006. De acordo com a assessoria de imprensa da RFB, o volume de autuações cresceu significativamente em decorrência de maior eficiência no trabalho de fiscalização e pelo aprimoramento constante dos instrumentos de fiscalização.

Foram intensificadas ações de fiscalização em todos os segmentos, em especial nas áreas de revisão de declarações de pessoas jurídicas e pessoas físicas. Segundo os dados da RFB, os setores com maior volume de autuações foram o financeiro, com R$ 25,3 bilhões, seguido pela indústria com R$ 23,7 bilhões e prestação de serviços com R$ 11,1 bilhões. As principais infrações detectadas nas pessoas jurídicas foram omissão de receitas, falta de retenção e/ou recolhimento de tributos, apuração e/ou compensação indevida de tributos.

Em 2007, a revisão de declarações de pessoas jurídicas, quando comparada com 2006, teve um incremento de 102,8%, em relação a quantidades, e de 162,3%, em relação a valores. Em relação às pessoas físicas, em 2007, houve um aumento de 88% na quantidade de contribuintes autuados e de 181,9% nos valores das autuações, quando comparados com o ano 2006. Os resultados da revisão de declarações das pessoas físicas, em 2007, tiveram um incremento de 93,9%, nas quantidades auditadas, e de 238,3%, no valor do crédito tributário lançado.

Esses resultados falam por si só sobre a importância do nosso trabalho para o País e para o desenvolvimento das políticas de Governo. Será que esses recordes espetaculares se repetirão em 2008? Depende da sensibilidade e de vontade política por parte do Governo.

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Mobilização
DSs participam de reunião telefônica nesta sexta, dia 1º

A DEN fará reunião telefônica com as Delegacias Sindicais, no dia 1º de fevereiro, sexta-feira, para discutir se a Assembléia Nacional vai ser convocada para o dia 15 ou 19 de fevereiro e se nessa Assembléia será definida a data para início da greve, ou, ainda, se a discussão vai ser tratada no CDS.

Solicitamos aos delegados que nos informem o número do telefone que será usado na conexão. Para melhor comunicação, as reuniões serão feitas às 10h30 e às 14h . A DEN ressalva ainda que, para participar das reuniões, os presidentes de DSs devem entrar em contato com o Unafisco até as 18h de hoje, pelos telefones (61) 3218-5255 ou (61) 3218-5256, e informarem à funcionária Ana Rosa o horário de preferência da DS.

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Orçamento
Cortes são necessários para viabilizar as emendas

Notícia divulgada no Blog do Josias revela que o relator do comitê de arrecadação, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), fechou os cálculos sobre o montante que deve ser cortado para adequar o Orçamento 2008 à perda de receita de R$ 40 bilhões provenientes da CPMF.

De acordo com as informações do blog, o corte poderá ser de R$ 17 bilhões, R$ 3 bilhões a menos do que vinha sendo anunciado. Deste total, R$ 10 bilhões se referem à diferença entre o montante previsto pelo Governo para as emendas individuais que era de R$ 7,7 bilhões. No entanto, as emendas somam R$ 17,7 bilhões. Ou seja, os mesmos parlamentares que votaram contra a CPMF, exigem do Governo mais sacrifício na reacomodação das despesas, ônus que pode recair sobre os trabalhadores do setor público.

É válido lembrar que as emendas individuais são os cartões de visitas de deputados e senadores na busca de votos em suas bases. É apresentando o “resultado” das emendas que os parlamentares se reelegem. Além de que a liberação das mesmas é moeda de troca com o Governo, em votações de projetos de interesse do Executivo. Daí a gritaria quando se fala em corte de emendas.

Do outro lado da balança estão os servidores federais, em especial os Auditores-Fiscais, que ao contrário dos parlamentares não oneram em nada os cofres públicos. Pelo contrário, contribuem com o seu trabalho para o aumento da arrecadação e para o combate a sonegação. No entanto, o tratamento dado à Classe é igualmente oposto. Enquanto deputados e senadores vão ter garantidas as emendas, os Auditores-Fiscais vêem ser negado o direito à valorização diante da importância do cargo para o bom funcionamento do Estado. Um contra-senso absurdo.

Judiciário – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, anunciou na última segunda-feira (28/1) que só vai definir os cortes no orçamento do Judiciário, após a apresentação oficial dos novos cálculos do senador Dornelles. Assim como os deputados e senadores, os membros do Judiciário querem ser atingidos minimamente pela “tesoura”.

A estimativa do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) é que dos R$ 5,9 bilhões destinados pelo Governo para contratação de pessoal e reestruturação remuneratória nos três poderes, na proposta inicial de Orçamento enviado ao Congresso, R$ 4,4 bilhões podem ser cortados.

É inadmissível que mais uma vez o Governo escolha os trabalhadores do setor público para serem sacrificados. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já declarou inúmeras vezes que os gastos com o pessoal são investimentos positivos e necessários para o desenvolvimento do País. Não é possível ter um discurso que não corresponde à prática. O Governo deve entender que os Auditores-Fiscais, novamente, vão ser vitais para que ao fim do ano, comemoremos resultados tão bons na economia do País, como os registrados em 2007. É uma questão de bom-senso.

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Salvador
DS envia manifesto para o presidente Lula

Um manifesto solicitando uma rápida solução para a campanha salarial dos auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil foi entregue pela presidente da DS (Delegacia Sindical) Salvador, Marialva Calabrich, ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, durante o evento de comemorações dos 200 anos da Alfândega, realizado na última segunda-feira (28/1) na Associação Comercial da Bahia, com a presença de várias autoridades.

O documento, proposto pela presidente da DS Salvador e dirigido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi aprovado na própria segunda-feira (28/1) durante encontro entre Auditores-Fiscais soteropolitanos e o presidente da DEN, Pedro Delarue, em Salvador. O manifesto lembra que a Campanha Salarial dos Auditores-Fiscais vem se arrastando desde setembro de 2007 sem avanços. O ministro Geddel Vieira se comprometeu a levar a insatisfação da Classe ao presidente Lula e a entregar pessoalmente o mencionado manifesto.

Além do ministro Geddel Vieira, estiveram presentes no evento o governador Jacques Wagner; o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; o ministro dos Portos, Pedro Brito; o ministro da Cultura, Gilberto Gil; o prefeito de Salvador, João Henrique; deputados e secretários de Governo. O presidente, Pedro Delarue, e José Eduardo Pimentel de Godoy, que fazem parte da comissão do Unafisco que está preparando as comemorações dos 200 anos da Aduana, também participaram da solenidade.

O manifesto aprovado pelos colegas de Salvador pode ser lido anexo.

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Ação fiscal
Mídia destaca trabalho dos colegas de Cumbica

Imagem SPTV 2ª Edição - 25/1/2008

O telejornal da TV Globo destacou o trabalho realizado pelos AFRFBs

 

Os Auditores-Fiscais do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, apreenderam no dia 25 de janeiro, por volta das 9 horas, mais de US$ 1 milhão em dinheiro não-declarado de posse de um passageiro. A repercussão na imprensa foi imediata. O telejornal da TV Globo, SPTV 2ª Edição, por exemplo, destacou no mesmo dia o trabalho realizado pelos colegas de duas formas: ao mostrar imagens do símbolo da Aduana brasileira e dizendo que “o material foi identificado no raio X do aeroporto.” Essa máquina é utilizada pelas equipes de auditores-fiscais.

De acordo com o presidente da Delegacia Sindical do Aeroporto de Cumbica, Carlos Marconi, os colegas realizam uma importante atividade relacionada com a segurança nacional. “Sabemos que realizamos um importante trabalho ‘na porta de entrada’ do País; é um trabalho que necessita de 24 horas de atenção por dia”, disse Marconi. De fato, para dar conta de fiscalizar os 12 mil passageiros que passam pelo aeroporto internacional diariamente, no período de férias, os colegas trabalham duro em escalas de 24 horas de atividade, por 72 horas de descanso.

Nessa apreensão, destaca-se também o feeling que os colegas desenvolveram ao longo do tempo para desempenharem as suas funções. Segundo o presidente da DS Cumbica, o trabalho dos colegas ainda poderia ser aperfeiçoado com treinamentos e cursos.

As informações acima foram enviadas pela DS São Paulo, que parabeniza os colegas da DS Cumbica e reconhece que ações como essa fortalecem as nossas reivindicações para que a Classe alcance um novo patamar remuneratório.

 

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Mobilização
DS São Paulo e Sindifisp-SP discutem atuação conjunta

No dia 28 de janeiro, o presidente da DS/SP, Luiz Fuchs, se reuniu com a presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Sindifisp-SP), Nely Pereira de Jesus, na sede da DS São Paulo. No encontro, eles reafirmaram a importância de as duas entidades trabalharem juntas na Campanha Salarial, elaborando estratégias de ação e intensificando a mobilização dos colegas diante da atual perspectiva de greve.

As preocupações comuns quanto ao processo de transição após a fusão dos Fiscos também foram tratadas na reunião. As entidades pretendem desenvolver ações conjuntas para que essa transição não traga prejuízos nem discriminações aos AFRFBs. Uma preocupação da DS São Paulo e do Sindifisp-SP é que os Auditores-Fiscais originários da Receita Federal e da Previdência Social sejam tratados com isonomia. Quanto à futura unificação das entidades em âmbito nacional, Luiz Fuchs e Nely Pereira afirmaram que estarão empenhados em facilitar o processo.

Para garantir maior integração entre a DS/SP e o Sindifisp-SP, os presidentes das duas entidades se reunirão quinzenalmente, com o objetivo de atuar em conjunto na defesa dos interesses dos AFRFBs de São Paulo.

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Hospedagem
DEN informa custo de hospedagem para CDS

O CDS (Conselho de Delegados Sindicais) estará reunido em Brasília, entre os dias 11 e 13 de fevereiro. Na pauta de discussão estão assuntos, como a Lei Orgânica do Fisco (LOF) e a Campanha Salarial. O Departamento de Eventos do Unafisco informa o valor das diárias para hospedagem no Hotel Grand Bittar, localizado no Setor Hoteleiro Sul: R$ 130,00 + 10% em apartamento individual e R$ 160,00+ 10% em apartamento duplo.

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Ceará
Diretoria da DS Ceará encaminha nova nota de alerta à DEN

A diretoria da DS (Delegacia Sindical) do Unafisco no Ceará encaminhou nota à DEN (Diretoria Executiva Nacional) na qual, mais uma vez, procura distorcer, por interpretação tendenciosa, o publicado nos boletins de nossa entidade. Avaliamos que o texto não busca a crítica construtiva aos caminhos do Unafisco Sindical, mas somente serve de instrumento de promoção para uma política de sistemática oposição à atual Direção Nacional.

A DEN lamenta que, num momento tão importante e decisivo para nossa Classe, interesses políticos, ideológicos e pessoais sejam colocados acima dos interesses dos Auditores-Fiscais. O texto da DS/Ceará encontra-se anexo a este Boletim Informativo.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

 

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DEN analisa minuta apresentada pela Administração

Campinas
Colegas estão indignados com a falta de reajuste
Uruguaiana
Greve será forte na divisa com a Argentina
Foz do Iguaçu
Colegas da PIA concordam com mobilização
Manaus
Auditores-Fiscais estão dispostos à greve
Resultado de fiscalização
Receita registra crescimento de 80% em autuações de 2007
Mobilização
DSs participam de reunião telefônica nesta sexta, dia 1º
Orçamento
Cortes são necessários para viabilizar as emendas
Salvador
DS envia manifesto para o presidente Lula
Ação fiscal
Mídia destaca trabalho dos colegas de Cumbica
Mobilização
DS São Paulo e Sindifisp-SP discutem atuação conjunta
Hospedagem
DEN informa custo de hospedagem para CDS
Ceará
Diretoria da DS Ceará encaminha nova nota de alerta à DEN
   
   
   

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