-->


Home
Brasília, 29 de janeiro de 2008

ANO XIII

Nº 2527

   

Mobilização
Diretoria visita DS Salvador para discutir greve

O presidente do Unafisco Sindical, Pedro Delarue, e o diretor de Relações Intersindicais, Dagoberto Lemos, participaram, ontem (28/1), de uma reunião, na DS Salvador, para discutir a mobilização da Classe diante da estagnação das negociações da Campanha Salarial com o Governo. Delarue apresentou aos colegas o histórico dos debates com o Ministério do Planejamento e a perspectiva de uma greve iminente. Cerca de 50 pessoas participaram da reunião.

“Defendi que a greve seja deflagrada entre o fim de fevereiro e o início de março. A data exata seria definida em uma assembléia nacional, no dia 19 de fevereiro, depois do CDS (Conselho de Delegados Sindicais), que acontece de 11 a 13”, explicou Delarue. A presidente da DS, Marialva Calabrich, conduziu a mesa de discussão.

Os Auditores-Fiscais de Salvador concordaram de imediato com a paralisação por tempo indeterminado. Para eles, a greve deveria ter sido deflagrada em novembro passado. Mas o presidente do Unafisco lembrou que, naquele momento, a Classe não conseguiria avançar, visto que o Governo estava debruçado sobre a questão da CPMF. “Fevereiro é o momento mais adequado, uma vez que se está discutindo o Orçamento”, ponderou Delarue.

Os colegas de Salvador querem antecipar a data da assembléia para o dia 15 de fevereiro para deflagrar a greve o mais rapidamente possível. O presidente do Unafisco se comprometeu a realizar uma reunião telefônica com a direção de todas as DSs para apresentar a proposta.

Delarue aproveitou a visita para conversar com a delegada adjunta da Receita Federal em Salvador, Ana Raquel Luz Pessoa de Souza, sobre o impasse na negociação com o Governo e sobre a paralisação. “Explicamos a ela que o Governo não vem valorizando os Auditores-Fiscais e, se nossos pleitos não forem atendidos, a greve será inevitável. Diante do exposto, a delegada substituta concordou com nossos argumentos”, disse o presidente do Unafisco.

Visitas - A DEN (Diretoria Executiva Nacional) intensifica, durante esta semana, as visitas às DSs (Delegacias Sindicais) para debater a Campanha Salarial e a mobilização para uma possível greve. De hoje até quinta-feira, os diretores do Unafisco se dividem para ouvir os Auditores-Fiscais sobre os rumos da negociação.

Na avaliação da DEN, o debate da Classe com o Ministério do Planejamento estagnou. Portanto, a orientação é preparar a categoria para a paralisação.

Confira a programação:

DS

Data

Hora/local

Diretores

Campinas

29/1

9/12h – Aeroporto de Viracopos/auditório da Receita Federal

14/17h – DRF Campinas/Auditório (sobreloja)

Ricardo Skaf, Maurício Zamboni, Kleber Cabral e Renato Gama

Foz do Iguaçu

29/1

30/1

16h – PIA

8h15 – EAD

10h – DRF

Gelson Myskovsky e Luiz Benedito

Uruguaiana

29/1

30/1

15h – Sala de reunião do PSR

9h – Auditório da DRF

Rogério Calil e Rafael Pillar

Manaus

29/1

30/1

14h – Recintos Alfandegados

8h30 – Assembléia local extraordinária – Lord Manaus Hotel

Wagner Vaz e Dagoberto Lemos

Paranaguá

30/1

16h – Sala de treinamento da Alfândega

Gelson Myskovsky e Luiz Benedito

Rio de Janeiro

30/1

 

 

31/1

10h30 – Aeroporto Internacional/Sala de reuniões

14h30 – Ministério da Fazenda/Auditório da Deinf

10h30 – Alfândega do Porto do Rio de Janeiro

Pedro Delarue e Robson Canha

São Paulo

30/1

31/1

Locais e horários a serem definidos.

Ricardo Skaf, Maurício Zamboni, Kleber Cabral e Renato Gama

Itajaí

31/1

Locais e horários a serem definidos.

Gelson Myskovsky e Rogério Calil

 

INÍCIO

 

Lei Orgânica
Entidades recebem minuta com propostas para LOF


Reunião em que foi entregue a minuta de anteprojeto de LOF

Em reunião na tarde de ontem com as entidades que representam os Auditores-Fiscais e demais servidores da Receita Federal do Brasil (RFB), o coordenador do projeto da LOF (Lei Orgânica do Fisco) no âmbito do Propessoas, Marcos Mello, apresentou uma minuta de anteprojeto de LOF para a abertura de discussão com o corpo funcional da RFB. Os servidores terão até o dia 15 de fevereiro para fazerem suas críticas e sugestões. A proposta está disponível no site do Unafisco na Área Restrita.

De acordo com o cronograma anunciado pelo coordenador, vencido o prazo para a apresentação de sugestões, na primeira semana de março será realizado um workshop com servidores eleitos em todas as regiões fiscais. No dia 8 de março, a equipe do Propessoas enviará a versão final da minuta ao SRF Jorge Rachid. Marcos Mello disse que até o dia 15 de março a proposta da RFB para a Lei Orgânica deverá ser enviada à Casa Civil. A LOF tem prioridade em relação a outras matérias constantes no ProPessoas por força do artigo 50 da Lei nº 11.457/07, que determina que ela seja enviada ao Congresso até março de 2008.

Minuta – A minuta do anteprojeto foi entregue às entidades por meio de um CD-Rom e, segundo o coordenador, seria disponibilizada ainda ontem para consulta dos servidores. Marcos Mello disse que foram contempladas algumas propostas feitas pelo Unafisco, como a inamovibilidade.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) irá fazer uma análise mais detalhada da proposta para se posicionar criticamente. Numa avaliação preliminar, o diretor de Assuntos Jurídicos, Wagner Teixeira Vaz, ressalvou que, na minuta, foi mantida a estrutura da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil composta pelos cargos de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil e Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil.

Na avaliação dele, embora essa situação não contemple o inconstitucional pleito dos analista de unificação dos cargos, também está longe do ideal, pois mantém a estrutura que propicia a existência, numa mesma carreira, de dois cargos que não se comunicam. Afinal, o cargo de Auditor-Fiscal constitui-se na autoridade fiscal; é ele o titular da fiscalização e do julgamento de processos administrativos e fiscais, dentre outras atribuições privativas.

“O Unafisco acredita que se as duas carreiras fossem efetivamente separadas, findar-se-ia definitivamente toda a discussão interna existente hoje sobre o papel desempenhado pelos integrantes de cada um dos cargos, o que é deveras prejudicial à RFB”, avalia o diretor da DEN.

O diretor de Finanças do Unafisco, Luiz Gonçalves Bomtempo, também participou da reunião na RFB. “No âmbito do cargo de auditor, resultado da fusão dos cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal e da Receita Previdenciária, há harmonia de entendimento de que ambos desempenharão as mesmas funções, o que não se pode dizer de outras carreiras em relação às atribuições e prerrogativas de Estado, o que demonstra a dificuldade em reunir vários cargos em uma mesma carreira” afirmou Bomtempo.

Marcos Mello ressalvou que a Lei Orgânica por si só não tem como responder a todos os problemas existentes e a minuta apresentada significa apenas o “pontapé inicial” de um discussão que continuará no âmbito do ProPessoas.

Na opinião da DEN, a LOF deve conter a ratificação da qualificação do Auditor-Fiscal como autoridade tributária, consolidar as garantias e as prerrogativas existentes e outorgar outras indispensáveis para o desempenho do cargo, além de consagrar a autonomia e a independência funcional da autoridade fiscal, com remuneração compatível com o exercício das funções essenciais ao funcionamento do Estado. O posicionamento da DEN acerca do que a LOF deve conter está anexo ao Boletim Informativo nº 2518, de 16 de janeiro de 2008. Em breve a DEN externará a sua avaliação sobre a minuta apresentada.

INÍCIO

 

Aniversário da Alfândega
Diretores do Sindicato participam de solenidade em BH

A DS Belo Horizonte realizou, ontem (28/1), na sede da entidade, uma solenidade para marcar a criação, há 200 anos, da Alfândega brasileira. A comemoração, iniciada às 17h, contou com a participação da superintendente da 6ª Região Fiscal, Leda Domingos Alves, dos diretores de Assuntos Parlamentares do Sindicato, Eduardo Artur Neves Moreira e João da Silva Santos, além de outros colegas.

O diretor de Assuntos Parlamentares do Unafisco, Eduardo Moreira, ressaltou ser a Alfândega uma das instituições mais significativas da estrutura governamental do País, sendo uma das mais respeitadas e conhecidas pela população brasileira. “Sua atuação é de suma importância para a nossa soberania, constituindo-se elemento fundamental para a proteção da indústria nacional, colaborando eficazmente no combate à pirataria, ao contrabando e ao descaminho”, destacou.

Ele também argumentou ser o trabalho alfandegário imprescindível para a adoção de qualquer política econômica de ação global, sendo reconhecida sua atuação no combate à violência, na preservação do meio ambiente, na proteção à saúde pública e no relacionamento com outros povos.

Moreira informou aos presentes que a DEN está engajada e sensibilizada com as comemorações dos 200 anos, tendo programado atividades que ocorrerão ao longo deste ano. Também falaram na solenidade a superintendente Leda Alves, o presidente da DS BH, Luís Sérgio Fonseca Soares, e o aduaneiro Caio Pontes Moreira. “O colega é uma referência da Aduana mineira e contou histórias interessantes da Alfândega em Minas Gerais”, relatou o diretor do Unafisco.

Durante a solenidade também foram entregues várias condecorações a colegas que ocuparam postos importantes na Receita Federal, em Minas Gerais, sempre ligados à Aduana. Cerca de 40 pessoas participaram da solenidade, que foi seguida por um coquetel.

O discurso do diretor Eduardo Moreira pode ser lido no documento anexo.

INÍCIO

 

Campinas
DS comemora os 200 anos da Alfândega brasileira

A DS (Delegacia Sindical) Campinas promoveu, ontem (28/1), no auditório da Alfândega de Viracopos, um café da manhã para comemorar os 200 anos da Aduana brasileira. O ex-inspetor da Alfândega de Viracopos e ex-presidente da DS, José Carlos Rosseto, falou sobre a história dessa unidade e da sua importância atual.

O relato enviado pela DS Campinas sobre o café da manhã pode ser lido no documento anexo.

INÍCIO

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

 

Lei Orgânica
Entidades recebem minuta com propostas para LOF

Aniversário da Alfândega
Diretores do Sindicato participam de solenidade em BH
Campinas
DS comemora os 200 anos da Alfândega brasileira
   
   
   

Boletim em
formato word