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Brasília, 24 de janeiro de 2008

ANO XIII

Nº 2524

   

Editorial
Executivo precisa dos Auditores para adequar contas

O Governo tenta, mas não tem como negar a importância dos Auditores-Fiscais. Buscando a solução do problema imposto pela perda da receita de R$ 40 bilhões provocada pelo fim da CPMF, o ministro da Fazenda Guido Mantega esteve reunido com o presidente do Senado, Garibaldi Alves, nesta quarta-feira (22/01). No encontro, o Ministro da Fazenda reafirmou que espera repor a perda da CPMF com crescimento da arrecadação em relação a 2007, por conta do crescimento da economia. Será que o Ministro ainda acredita no mito da arrecadação espontânea?

Os técnicos do Governo vêm “quebrando a cabeça” para identificar as rubricas que sofrerão cortes na proposta orçamentária para 2008. O certo é que, a exemplo do que aconteceu em 2007, quando verificou-se um excesso de arrecadação da ordem de R$ 21 bilhões, os Auditores-Fiscais constituem a peça fundamental para o incremento da arrecadação e conseqüente equilíbrio das contas públicas em 2008. A nossa Classe sempre esteve disposta a contribuir, resta ao Governo reconhecer nossa importância.

Recentemente, o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, destacou que, em 2007, do montante arrecadado pela Receita Federal do Brasil, R$ 13 bilhões se originaram do pagamento de juros e multas, resultado direto do trabalho dos Auditores-Fiscais. Além disso, estudos do Unafisco Sindical demonstram que somente com a atuação dos Auditores-Fiscais na análise das Declarações de Compensação pode-se recuperar aos cofres públicos cerca de R$ 21 bilhões ao ano, o equivalente a 6% dos tributos arrecadados pela Receita Federal.

Apesar de todas as constatações acima, os Auditores-Fiscais estão sendo “empurrados” pelo Governo para a greve. O movimento paredista iminente na Receita Federal resultará numa baixa para os cofres públicos pela queda na arrecadação. Ou seja, em vez de economizar ao não conceder o reajuste que nossa Classe merece, o Executivo certamente amargará enorme prejuízo, muito maior do que a economia pretendida ao negar nossos pleitos. Esperamos que neste momento singular os interlocutores do Governo demonstrem sensibilidade e bom senso, buscando promover o reconhecimento devido à nossa Classe.

INÍCIO

 

Mobilização
DEN visita colegas de São Luís

Diretores do Unafisco participarão hoje, às 15h, em São Luís (MA), de uma reunião com colegas maranhenses para debater a Campanha Salarial. A atividade faz parte da estratégia da DEN de percorrer o País para mobilizar os colegas a participarem de uma possível greve caso o governo insista em não colocar os Auditores-Fiscais no topo do Executivo.

“A reunião será muito importante. Acredito que aqui a mobilização vai crescer depois dessa conversa”, avalia o presidente da DS (Delegacia Sindical) Maranhão, Luiz Fernando da Conceição Martins. Segundo ele, o sentimento entre os colegas maranhenses é de que o momento de a Classe realizar uma greve é o atual. “Não podemos protelar mais”, afirmou.

A DEN marcou a reunião em São Luís para esta semana para otimizar os gastos do Sindicato, visto que os diretores do Unafisco já estavam na capital maranhense participando de uma reunião de planejamento estratégico.

A conversa com os colegas maranhenses será na Sala de Treinamento (3º andar) da Delegacia da Receita Federal, em São Luís, localizada na rua Osvaldo Cruz, 1618, Centro.

INÍCIO

 

Mobilização
Definidas datas para visitas às localidades

As datas das reuniões na semana que vem dos diretores do Unafisco com os colegas em várias localidades já estão definidas. De acordo com o cronograma, os dirigentes do Sindicato vão a Vitória (ES), a Campinas (SP) e a Foz do Iguaçu, no dia 29; a São Paulo e ao Rio de Janeiro, nos dias 30 e 31; a Manaus (AM) e a Uruguaiana (RS), nos dias 29 e 30; a Paranaguá (PR), no dia 30; e a Itajaí (SC), no dia 31.

Já foram visitadas a cidade de Santos (SP) e o Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP). Durante as visitas, os diretores da DEN farão uma retrospectiva da Campanha Salarial e discutirão estratégias de mobilização. Nas próximas semanas outros locais serão visitados pela DEN.

 

INÍCIO

DEN
Planejamento estratégico encerra hoje


Diretores da DEN durante a reunião de planejamento, em São
Luís, Maranhão

Termina hoje a reunião de Planejamento Estratégico da DEN, iniciada na manhã do dia 20. Com participação de 26 diretores, durante as mais de 45 horas de trabalho, a referida reunião serviu como instrumento para definição e estruturação das principais linhas de atuação do Sindicato nos próximos dois anos. Em virtude da conjuntura atual, na reunião de planejamento, discutiram-se, prioritariamente, os novos rumos a serem adotados na Campanha Salarial.

Os trabalhos foram conduzidos com o auxílio de instrutores do Dieese que ajudaram na formatação e na condução dos trabalhos. Nesse sentido, seguindo orientação dos instrutores, que auxiliaram a realização do planejamento, o trabalho em regime de isolamento seria uma das medidas necessárias para a não-interrupção da reunião. Em Brasília, as demandas cotidianas são intensas, dificultando a obtenção dos objetivos pretendidos.

Ontem (23), o assessor-técnico da Câmara dos Deputados, membro do grupo técnico do Diap e especialista em orçamentos no serviço público, Flávio Tonelli, proferiu análise de conjuntura aos diretores do Unafisco Sindical.

Inicialmente, o palestrante falou sobre a situação econômica do País e perspectivas para o próximo ano. Em seguida, analisou questões relativas ao Orçamento da União para 2008. Considerou que, após a derrubada da CPMF, o corte nas verbas destinadas ao reajuste dos servidores, prevista ao Anexo V da peça orçamentária, promoverá uma disputa entre categorias por parcela da já reduzida verba.

Tonelli sugeriu que a primeira medida a ser implantada pelo Unafisco seja a gestão com o relator do Orçamento pela manutenção, no Anexo V da LDO, de previsão de dotação orçamentária para reestruturação das carreiras do Fisco. Tonelli previu, como data limite para a apreciação do Orçamento, o dia 25 de março, em virtude do encerramento do mandato da atual Comissão Mista do Orçamento.

Ele alertou ainda para o fato de hoje não ser possível o envio ao Congresso, pelo Governo Federal, de medida provisória ou projeto de Lei dispondo sobre reajuste para os servidores. Lembrou da existência de impedimento constitucional por causa da falta de previsão na LDO, visto que essa ainda não foi aprovada. Contudo, nada impediria que acordos, como o da AGU, fossem firmados neste período, mas mesmo esses acordos não teriam garantia de cumprimento.

Por fim, o assessor parlamentar efetuou, com os diretores da DEN, uma análise das possíveis ações negociais a serem implantadas ao longo do movimento paredista que se avizinha. Como relembrado por Tonelli, sem a CPMF uma greve da Receita Federal seria desastrosa para o Governo Federal, visto que as receitas previstas no orçamento estão sem margem de sobra.

Com base nessas discussões a DEN, reafirma seu entendimento de que a Classe deve estar mobilizada para exigir um tratamento digno em virtude da função de Estado que ocupamos. Não há possibilidade de que os Auditores-Fiscais aceitem trabalhar mais para conseguir novos superávits para pagar o reajuste da Polícia Federal e de outras carreiras em detrimento de nossa valorização e reconhecimento.

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Dia dos aposentados
Data é momento de reflexão

O Brasil comemora hoje o Dia Nacional do Aposentado. O 24 de janeiro foi escolhido porque nessa data, em 1923, ocorreu a assinatura da Lei Eloy Chaves, criando, à época, a caixa de aposentadorias e pensões para os empregados de todas as empresas privadas de estrada de ferro. É o marco histórico da Previdência Social, que até então atendia apenas os funcionários do governo federal.

Antes da assinatura, aconteceram fatos importantes (embora pontuais), como primeiro ato que concedeu o direito à aposentadoria aos empregados dos Correios, em 23 de março de 1888. A partir daí, sucessivas leis e decretos foram editados, mas sempre atendendo a setores específicos. Por isso, a data que representa a luta geral dos trabalhadores ficou marcada pela Lei Eloy Chaves.

Se é verdade que neste quase um século de existência ocorreram muitos avanços sociais no campo previdenciário, também é verdade que nunca, nesse período, os direitos dos aposentados foram tão ameaçados. Depois da incorporação de vários trabalhadores ao sistema previdenciário, a última década tem sido marcada pela retirada de direitos.

Os trabalhadores do setor privado têm hoje de enfrentar o fator previdenciário para se aposentar, e os servidores têm de atingir uma idade mínima, contribuem para a previdência e sofrem o redutor de pensões. Também enfrentam a quebra da paridade.

A DEN ratifica neste dia a disposição de lutar de forma incansável pela busca da paridade, maior reconhecimento a quem já entregou parte de sua via laboral ao trabalho fiscal. A reconquista da paridade é sem dúvida um dos itens principais da campanha salarial dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil.

 

INÍCIO

Ação fiscal
Arrecadação da Alfândega de Santos cresceu 23,3%

Em release enviado ontem (23/1) à imprensa, a assessoria da Receita Federal informou que em 2007 a Alfândega de Santos (SP) arrecadou R$ 8,3 bilhões em tributos, número 23,3% maior do que o alcançado em 2006. “O bom resultado é fruto do aumento das importações e do trabalho de todo o corpo funcional da Receita Federal, que tem se aprimorado no combate à delinqüência aduaneira e na execução de sua missão de prover segurança, confiança e facilitação para o comércio internacional, melhorando o ambiente de negócios para o País e protegendo a sociedade”, elogia o texto.

O que não foi dito é que o governo não está sabendo valorizar os servidores responsáveis pelos bons números apresentados à imprensa: os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil. “Nós estamos dando a nossa contribuição para coibir o descaminho e o contrabando e para dotar o governo dos recursos necessários ao País, mas a Classe está cada vez mais desmotivada com a falta de valorização. Não dá para conviver com uma situação em que um delegado da Polícia Federal ganha mais de R$ 5 mil do que um auditor”, pondera o presidente da DS (Delegacia Sindical) Santos, Clemente Feijó.

Ele lembra que apesar de o volume de trabalho ter aumentado enormemente no Porto de Santos, o número de Auditores-Fiscais permaneceu quase o mesmo. “Há mais colegas trabalhando no Porto, mas não na mesma proporcionalidade do aumento de volume do comércio exterior”, informa. Ou seja, como em todos os demais setores e localidades da Receita Federal, houve um aumento de produtividade por parte dos Auditores-Fiscais. Resta, agora, a justa valorização.

INÍCIO

 

Financeiro
DSs devem enviar demonstrações contábeis

As DSs (Delegacias Sindicais) têm até o dia 31 de março para enviar as demonstrações contábeis do exercício 2007. Essa é a data limite para que a DEN tenha tempo hábil para proceder à consolidação dos dados para entrega ao Conselho Fiscal.

As demonstrações deverão ser assinadas por um contabilista, que se responsabilizará pelas informações contidas no documento. Além das demonstrações, deverão ser enviados os seguintes documentos: balancete, razão, diário (todos referentes ao período entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2007), além do balanço patrimonial, da DRE (Demonstração do Resultado do Exercício) e do parecer do Conselho Fiscal da DS.

As demonstrações não enviadas até o dia 31 de março, bem como as que não estiverem assinadas por um profissional habilitado no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), não farão parte da consolidação.

As DSs poderão enviar as demonstrações para o e-mail balanco2007@unafisco.org.br, em um formato compatível (.txt ou excell), e, posteriormente (até 31/3/08), enviá-las via Correios e Telégrafos.

INÍCIO

 

Nota de falecimento

A DS Santos informa, com pesar, o falecimento dos colegas aposentados Laura Paranhos de Aquino, de 85 anos, ocorrido no dia 29/12, e de Hélio Rubens Sbrana, ocorrido em 19/1, aos 73 anos.

Também com pesar, a DS Rio de Janeiro comunica a morte dos Auditores-Fiscais aposentados Walter Ferreira Castro e Ary de Almeida Pinho, ocorridas nos dias 22 e 17 de janeiro, respectivamente.

A DEN e as DSs solidarizam-se com a dor dos familiares e amigos dos saudosos colegas.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

 

 

Mobilização
DEN visita colegas de São Luís

Mobilização
Definidas datas para visitas às localidades
DEN
Planejamento estratégico encerra hoje
Dia dos aposentados
Data é momento de reflexão
Ação fiscal
Arrecadação da Alfândega de Santos cresceu 23,3%
Financeiro
DSs devem enviar demonstrações contábeis
Nota de falecimento
   
   
   

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