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Brasília, 23 de janeiro de 2008

ANO XIII

Nº 2523

   

Mobilização
O caminho agora é a greve

A ausência de qualquer sinalização do governo, na reunião do último dia 18, deixa evidente que o momento agora é de mobilização para um iminente movimento paredista. A estratégia utilizada até o presente seguiu a linha defendida pela DEN (Diretoria Executiva Nacional), inclusive como proposta de campanha, e referendada pela classe por meio de suas instâncias, em especial pela assembléia nacional. A disposição para o diálogo e para a negociação como uma etapa do processo de construção do atendimento dos pleitos dos Auditores-Fiscais atendeu ao que foi proposto, mas está esgotada. Diante da falta de uma proposta concreta e efetiva por parte do governo, que atenda aos anseios da classe, parte-se agora para uma nova etapa, que é a preparação para o confronto.

Desde agosto, quando assumimos o Sindicato, buscamos construir nossa campanha com base no diálogo e na negociação, aglutinando forças com outras entidades representativas dos Auditores-Fiscais, reservando o uso do instrumento greve apenas como um último recurso. Os Auditores-Fiscais cumpriram fielmente o seu papel durante o desenvolvimento das negociações, inclusive suspendendo paralisações, numa demonstração de que confiavam no processo e na responsabilidade do governo. Infelizmente a outra parte, no caso o governo, não demonstrou a mesma disposição para solucionar os problemas e reconhecer a importância do Auditor-Fiscal para o Estado.

Com dificuldade para garantir maioria no Congresso para votar a CPMF, o governo adotou o discurso de que precisava concentrar seus esforços na manutenção da contribuição, postergando a apresentação de uma proposta concreta aos Auditores-Fiscais. Passado esse momento, passou a utilizar a não aprovação da CPMF e a readequação do orçamento como desculpa para continuar postergando a finalização da negociação.

Nesse contexto, não há mais possibilidade de se continuar apostando numa negociação cujas reuniões não avançam e nada sinaliza para a conclusão de um diálogo que já se estende por meses. Estaremos sempre abertos à apresentação de uma proposta que atenda às nossas reivindicações, mas o momento agora é de mobilização e o caminho dos Auditores-Fiscais é o da greve.

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Greve
DEN visita as bases em todo o Brasil

Conforme decisão tomada ontem na reunião de planejamento estratégico, representantes da DEN (Diretoria Executiva Nacional) visitarão as bases na próxima semana para discutir com os Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) os preparativos para a greve. As visitas dão continuidade à mobilização da Classe para o iminente enfrentamento com o Governo.

Os diretores se reunirão com os colegas no Rio de Janeiro, São Paulo, Foz do Iguaçu (PR), Uruguaiana (RS), Manaus (AM), Itajaí (SC), Paranaguá (PR), Vitória (ES) e Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). A DEN entrou em contato com as DSs (Delegacias Sindicais) locais para informar sobre as visitas e logo que o calendário com os horários e locais for definido será divulgado aos filiados.

Na tarde da próxima quinta-feira (24/1), diretores da DEN terão encontro com os colegas de São Luís/MA. A DEN entrou em contato com a DS Maranhão e informou sobre a visita e a diretoria se prontificou a viabilizá-la.

A intenção dos encontros, a exemplo do que já ocorreu em Santos (SP) e no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), na semana passada, é apresentar aos Auditores-Fiscais uma retrospectiva da Campanha Salarial, conscientizá-los da imperiosidade da mobilização e ouvir as sugestões da Classe sobre as estratégias da greve.

Nas próximas semanas vários outros locais serão objeto de visitas da DEN.

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Desrespeito
Se depender do governo, servidor pagará a conta da CPMF

Análise divulgada pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) prevê que os servidores podem ser escolhidos mais uma vez para “pagar a conta”, por causa da perda da CPMF. O texto encontra-se anexo a este Boletim.

De acordo com o analista político e diretor de Documentação do DIAP, Antônio Augusto de Queiroz, o Governo escolheu algumas fontes para recompor a perda de R$ 40 bilhões: “o aumento da CSLL e do IOF, a re-estimativa de receitas, a redução dos investimentos e, sobretudo, o corte nas despesas com pessoal”.

“O anexo V do Orçamento para 2008, enviado ao Congresso antes da rejeição da CPMF, destina R$ 5,9 bilhões para contratação de pessoal e reestruturação remuneratória nos três poderes, incluindo civis e militares, sendo R$ 3,7 bilhões no Poder Executivo. Desse montante, especula-se que R$ 4,4 bilhões serão cortados, o que corresponde a 75% do total reservado a pessoal e 25% dos R$ 17 bilhões que serão cortados do Orçamento. Embora beirando a irracional, se esse cenário for confirmado, os servidores, mais uma vez, terão sido escolhidos como variável do ajuste”, destaca o texto do analista.

O fato é que, se confirmadas as projeções do Diap, os Auditores-Fiscais não terão alternativa a não ser enfrentar o governo, tendo como conseqüência a perda de arrecadação. Um Governo que sempre disse valorizar o funcionalismo público e estar aberto ao diálogo, não pode de maneira leviana, simplesmente apagar meses de debate e negociação.

Os trabalhadores do setor público - em especial, os Auditores-Fiscais – exigem respeito. Sem o apoio da Classe a arrecadação não só não irá aumentar, como irá cair, com uma perda muito superior à economia que se pretende ao negar, aos auditores, o direito a uma remuneração compatível com a complexidade da sua função e com a sua importância para o Estado.

O Unafisco Sindical está cansado de discursos e desculpas que na prática se mostram contraditórias. Se o governo não rever sua postura a arrecadação irá cair, pois os contínuos recordes de arrecadação parecem não trazer o governo à realidade.

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Funcionalismo
Militares podem ter reajuste em fevereiro

Reportagem divulgada pela Agência Estado dá conta de que com a recomposição do Orçamento, o reajuste salarial dos militares poderá ser aprovado já na segunda quinzena de fevereiro. O ministro Nelson Jobim saiu em defesa do reajuste. "Creio que o Orçamento se recomporá na primeira quinzena de fevereiro e logo depois disso retomaremos a negociação", pressionou.

O índice do reajuste ainda não foi divulgado. Mas, em outubro, o ministro afirmou que o percentual poderia chegar a 37% e ser pago em duas etapas. Para alcançar o objetivo, o Governo terá que readequar o Orçamento, ampliando o esforço para aumentar arrecadação.

Mais do que nunca é de se questionar o tratamento que o Governo vem dando aos Auditores-Fiscais. Vale lembrar que caberá à Classe o esforço para aumentar a arrecadação, por meio do trabalho de fiscalização e combate à sonegação. No entanto, o Governo se escora na falácia de que o novo orçamento põe em xeque as negociações que vinham sendo mantidas há cinco meses. Ora, se o reajuste é possível para os militares, por que não para os membros do Fisco?

É preciso também ter em mente que o próprio relator do Orçamento da União, Francisco Dorneles, prevê corte de R$ 17 bilhões, e não R$ 20 bilhões, como o Governo tem anunciado. De modo que o discurso adotado pelo Palácio do Planalto para justificar a inércia das negociações está se tornando cada vez mais inaceitável.

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Comemoração
DS celebrará os 200 anos da Alfândega

A DS (Delegacia Sindical) de Belo Horizonte promoverá na segunda-feira (28/1), na sede da entidade, um evento para marcar as comemorações dos 200 anos de existência da Alfândega no Brasil. Serão realizadas palestras seguidas por um coquetel.

A comemoração começará às 17h, com a fala do presidente da DS, Luís Sérgio Fonseca Soares. Em seguida, o AFRFB aposentado, Caio Pontes Moreira, falará sobre a história da Aduana em Minas Gerais. “O colega sempre foi aduaneiro e trabalhou nas alfândegas da rua da Bahia e da Gameleira e tem muita coisa para contar”, adianta Luís Sérgio.

O diretor de Relações Públicas da DS, João Paulo Neves de Carvalho, contará histórias envolvendo aduaneiros. Também falarão um representante da COANA (Coordenação de Administração Aduaneira) da RFB, um diretor do Unafisco e a Superintendente da 6ª Região Fiscal, que fará o encerramento do evento.

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Unafisco Saúde
Plano adota novas guias odontológicas

Em cumprimento à Resolução Normativa n° 0114/2005, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Unafisco Saúde implantou, a partir de 1º de janeiro de 2008, o Padrão TISS (Troca de informações em Saúde Suplementar) para a área odontológica.

Dentre os novos formulários adotados por força dessa sistemática de gestão da saúde pública, orientada pelo órgão governamental, estão as novas guias odontológicas.

A rede credenciada Unafisco Saúde foi comunicada sobre a adoção desses novos formulários, encaminhados pelos Correios e divulgados no site www.unafiscosaude.org.br. Os credenciados foram informados de que continuam necessitando de autorização prévia todos os tratamentos e procedimentos odontológicos cujo valor seja acima de R$ 810,00 equivalentes a três mil Unidades de Serviços Odontológicos (USO = R$ 0,27) ou aqueles indicados na tabela de procedimentos odontológicos adotada pelo Plano, a RHOUS, também divulgada pelo site.

Para solicitar as novas guias o credenciado deverá encaminhar mensagem para protocolo@unafiscosaude.org.br ou fazer contato pelo telefone (61) 3218-5223. Para solicitação de autorização de tratamentos: apoiotecnico@unafiscosaude.org.br ou (61) 3218-5209 e, ainda, pelo fax (61) 3322-4247– falar com Cristian.

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Solidariedade
DS apóia greve na AGU

A diretoria da DS (Delegacia Sindical) do Ceará participou na manhã de terça-feira (22/1) de uma assembléia promovida pela representação estadual do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, em Fortaleza.

Na ocasião, os representantes da DS entregaram uma “Nota de solidariedade funcional à mobilização da Advocacia Pública Federal” e ofereceram todo o apoio possível ao movimento paredista daquela categoria, cujo desfecho deverá repercutir sobre todo o conjunto dos servidores públicos federais.

A nota de solidariedade está anexa.

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Reposição ao erário
Filiados poderão recorrer à AJI

Os filiados ao Unafisco que têm tido descontos em seus contracheques sob a rubrica "reposição ao erário público", referentes a recursos recebidos de boa-fé, poderão ajuizar ações por meio da AJI (Assistência Jurídica Individual) prestada pelo Sindicato. Depois de realizar um levantamento, a Diretoria de Assuntos de Aposentadorias, Proventos e Pensões (DAAP) da DEN verificou que as ações ajuizadas por pensionistas filiados ao Sindicato, que questionavam a cobrança da reposição, têm sido bem-sucedidas.

No caso em questão, os pensionistas estavam sendo obrigados a pagar, retroativamente, os valores referentes ao redutor de pensão, os quais deveriam ter sido descontados no tempo devido, o que não ocorreu por omissão da administração. A partir do ano passado, as GRAs (Gerências Regionais de Administração) começaram a fazer os descontos. A decisão contraria a Súmula 106 do TCU (Tribunal de Contas da União), a qual determina que a cobrança da reposição ao erário quando o servidor recebeu os recursos de boa-fé não procede. Situação perfeitamente aplicável a esses pensionistas.

Como as ações são de interesse econômico individual, a DEN orientou os filiados a procurarem a AJI. Os resultados, segundo a assessoria jurídica do Sindicato, têm sido animadores. Das sete ações ajuizadas por meio da AJI, seis obtiveram liminares com a suspensão da cobrança dos atrasados. Em apenas um caso a liminar ainda não foi julgada, mas a tendência é que também seja concedida.

Uma pensionista do Rio de Janeiro, por exemplo, teria de devolver R$ 49.943,43, divididos em 53 parcelas de R$ 942,32, a partir de janeiro do ano passado. O juiz mandou cancelar os descontos sob o argumento de que houve uma "clara ofensa ao princípio da legalidade estrita, bem como o do devido processo legal".

Para ter acesso à AJI, o Auditor-Fiscal ou pensionista precisa ser filiado ao Unafisco.

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Assistência Jurídica
Confira como usar o programa

O programa de Assistência Jurídica Individual (AJI) tem por objetivo colocar à disposição dos filiados ao Unafisco assistência jurídica prestada por escritórios de advocacia para a defesa de direitos e interesses dos Auditores-Fiscais não abrangidos pelas ações coletivas. Assim, a AJI abrange a defesa dos filiados em processos administrativos ou judiciais instaurados em razão do exercício do cargo ou relacionados com as atribuições funcionais, bem como a defesa de outros direitos decorrentes ou relacionados com o exercício do cargo, como aposentadoria ou pensão.

A AJI está estruturada em todo o País, dispondo de escritórios e profissionais credenciados em âmbito nacional ou local (nesse caso, indicados pelas Delegacias Sindicais), resguardando-se, ainda, o direito de o filiado optar por profissional ou escritório pela modalidade livre-escolha, nos termos do Regulamento.

Procedimento - Para solicitar a AJI, o filiado deverá dirigir-se à DS ou à Representação mais próxima e preencher a Ficha de Atendimento (FA/AJI), que é, então, enviada à DEN (Diretoria Executiva Nacional).

Ao receber a ficha, o Departamento Jurídico emitirá parecer, com o qual se manifestará acerca do enquadramento ou não do caso aos termos do Programa de AJI. A DS é comunicada do resultado para que dê ciência ao interessado. Nos casos de deferimento, o Departamento Jurídico da DEN encaminha uma via do parecer para o profissional ou escritório escolhido para que tome as providências cabíveis, dando início ao atendimento autorizado.

Custos - O Programa de AJI possui tabela de honorários específica, cujos valores são mais vantajosos aos filiados do que aqueles normalmente praticados no mercado. Outra vantagem é que, em alguns casos, o Sindicato poderá pagar os honorários advocatícios e, em momento posterior, fazer a cobrança aos beneficiados.

Quando as ações judiciais tiverem conteúdo econômico, os honorários advocatícios serão de responsabilidade integral do filiado. Todavia, se ele optar por escritório ou profissional credenciado, os honorários vão ser pagos somente em caso de êxito, em percentuais mais favoráveis do que aqueles normalmente praticados no mercado.

Informações - O regulamento da AJI está disponível no site: www.unafisco.org.br, no banner do Jurídico. A Ficha de Atendimento somente será disponibilizada pela DS correspondente. Mais esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail: aji@unafisco.org.br ou pelo telefone: (61) 3218 5272.

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Exercícios anteriores
MP não pode cobrar PSS indiscriminadamente

No contracheque de outubro passado, com pagamento em novembro, servidores públicos federais receberam pagamentos referentes a exercícios anteriores. Diferentemente de anos passados, o Governo descontou, sobre os valores pagos, percentuais referentes ao PSS (Plano de Seguridade Social). No entendimento da DEN, na maioria dos casos os descontos são indevidos, principalmente os feitos nos contracheques de aposentados e pensionistas.

Não cabe o desconto do PSS, por exemplo, sobre verbas indenizatórias recebidas por servidores ativos, como reposição de desconto indevido de Imposto de Renda, pagamento de auxílio transporte e etc. E nem sobre o período em que ainda não era cobrada a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. O problema é que não dá para o Sindicato saber a que se referem os pagamentos dos exercícios anteriores, não sendo possível saber se era devido ou não o desconto. O argumento do Ministério do Planejamento para fazer os descontos, é que eles foram feitos com base no regime de caixa, ou seja, se entrou dinheiro na conta do servidor, é cabível o desconto do PSS.

Segundo a SOF do MP (Secretaria de Orçamento e Finanças do Ministério do Planejamento), as informações sobre os exercícios anteriores só poderão ser repassadas diretamente aos servidores. Diante disso, a DEN aconselha os filiados a procurarem suas respectivas GRAs (Gerências Regionais de Administração) para saber qual a natureza dos pagamentos e o período correspondente. Se confirmado que a cobrança é indevida, é preciso apresentar um requerimento administrativo solicitando a devolução do que foi cobrado indevidamente.

Como forma de auxiliar os filiados que terão de solicitar as devoluções relativas à cobrança indevida do PSS, a DEN elaborou um modelo de requerimento, a ser apresentado pelo filiado na GRA. O modelo está anexo.

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Ação sindical
DS BH coordenará Fiscoforum MG em 2008/2009

A DS (Delegacia Sindical) Belo Horizonte foi escolhida para coordenar o Fiscoforum/MG no período 2008/2009. A primeira atividade da nova gestão será um ato público no próximo dia 28, em repúdio aos quatro anos de descaso em relação à Chacina de Unaí (MG). Nesta data foram mortos em uma emboscada três fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho. Esses servidores investigavam denúncias de trabalho escravo na região.

Haverá ato público em BH e em Brasília, colocação de faixas, visitas à Justiça Federal e ao Ministério Público. A DS BH distribuirá adesivo alusivo à data para os servidores do Ministério da Fazenda, colocará banners nas repartições e distribuirá folheto para os contribuintes.

A DS Belo Horizonte convoca os colegas de todo o Brasil a participar do protesto, manifestando luto pela não punição dos culpados.

 

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Categoria
Presidente da DS relata reunião com Governo

Na segunda-feira (21/1), a diretoria da DS (Delegacia Sindical) do Rio de Janeiro promoveu um encontro com colegas cariocas para que a presidente da DS, Vera Teresa Balieiro, fizesse um relato da reunião realizada no dia 18 de janeiro entre representantes das entidades do Fisco e do governo. Leia anexo, texto enviado pela DS sobre o encontro.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

 

Greve
DEN visita as bases em todo o Brasil

Desrespeito
Se depender do governo, servidor pagará a conta da CPMF
Funcionalismo
Militares podem ter reajuste em fevereiro
Comemoração
DS celebrará os 200 anos da Alfândega
Unafisco Saúde
Plano adota novas guias odontológicas
Solidariedade
DS apóia greve na AGU
Reposição ao erário
Filiados poderão recorrer à AJI
Assistência Jurídica
Confira como usar o programa
Exercícios anteriores
MP não pode cobrar PSS indiscriminadamente
Ação sindical
DS BH coordenará Fiscoforum MG em 2008/2009
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Presidente da DS relata reunião com Governo
   
   
   

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