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Brasília, 21 de janeiro de 2008

ANO XIII

Nº 2521

   

Negociação
Governo não apresenta proposta


Delarue (de terno cinza à esq.): Classe só voltará à Mesa
com proposta concreta

 

Como era esperado, a reunião entre representantes do Governo e as entidades do Fisco, realizada sexta-feira (18/1), não teve resultado. Mais uma vez o Governo não apresentou nenhuma proposta para a Classe e alegou que as indefinições em relação ao novo Orçamento 2008, sem os R$ 40 bilhões da CPMF, não permitem a formalização de novos acordos.

Além do Unafisco Sindical, a Fenafisp, a Anfip, o Sindreceita e o Sinait participaram da reunião, que terminou às 22 horas. Em duas horas e meia de discussão, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, e o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, apenas reafirmaram a vontade política do Governo de cumprir os acordos, sejam eles formais ou não.

“A vontade política do Governo é a de cumprir o que foi acordado. Agora, estamos diante de uma situação em que os recursos não são os mesmos que constavam na proposta de Orçamento enviada ao Congresso”, justificou Duvanier.

“Reconheço que temos uma força de trabalho ativa. O Governo está preocupado. Da mesma forma que vocês estão ansiosos, também estou. Fiz questão de ressaltar que o resultado da arrecadação foi fruto do crescimento econômico e de questões administrativas, do esforço da máquina”, destacou Rachid.

As explicações não convenceram os representantes dos Auditores-Fiscais. “Não estou vendo empenho do Governo com as entidades do Fisco. Nada impede que se avance para o patamar que outras categorias se encontram. Não entendo que algo esteja pactuado. Pactuado é quando está escrito. Tivemos a questão do subsídio que está acertada, mas o Governo cogitou voltar atrás. Não vamos aceitar a quebra da negociação”, disparou o presidente do Unafisco, Pedro Delarue.

“O secretario Rachid destacou que em 2007, o Governo arrecadou R$ 13 bilhões em juros e multas. Isso não é fruto do crescimento econômico. É fruto do trabalho dos Auditores-Fiscais. Adivinhe, secretário Duvanier, quem vai reequilibrar as contas da perda dos R$ 40 bilhões da CPMF?”, questionou Delarue.

Idel Profeta, um dos representantes do MPOG na mesa de negociação, afirmou que o Governo pretende honrar os acordos com as categorias, mas ponderou que a realidade orçamentária atual é diferente da anterior à rejeição da CPMF pelo Senado, lembrando que o reajuste prometido ao Fisco custaria a metade do montante destinado ao bolsa-família, que busca tirar da linha de pobreza 6 milhões de pessoas. O presidente do Unafisco argumentou que o programa do Governo é meritório e não deve ser prejudicado. “Mas os 13 bilhões arrecadados em multas e juros, fruto do esforço do quadro funcional da RFB, representam mais de duas vezes o custo do bolsa-família. Quantos bolsa-família o Governo deixará de arrecadar em decorrência de uma greve dos Auditores-Fiscais?”, perguntou Delarue.

O presidente do Unafisco ainda insistiu por três vezes para o secretário Duvanier listar os pontos discutidos que estariam garantidos. No entanto, em todas as ocasiões, ele se esquivou. “Não podemos avançar nos acordos porque não sabemos qual a nossa capacidade política para cumprir. Só vamos ter uma idéia quando o Orçamento for ao menos redesenhado”, argumentou Duvanier.

As entidades representativas dos Auditores-Fiscais foram unânimes em afirmar que somente voltarão à Mesa de Negociação quando o Governo tiver uma proposta clara para a Classe. Eles ratificaram também a disposição dos Auditores-Fiscais de paralisarem as atividades.

“Apresentem uma proposta completa. Vou continuar a mobilização da Classe. Se o Governo apresentar uma proposta antes do início da nossa greve, ótimo. Entraremos em entendimento. O Governo tem de ter sensibilidade para evitar essa greve. Está nas mãos de vocês”, finalizou o presidente do Unafisco, Pedro Delarue.

As entidades frisaram que não desejam o enfrentamento nem a greve, mas reafirmaram que não fugirão da responsabilidade de puxar um movimento paredista, se não houver alternativa.

No final da reunião, os representantes do Governo afirmaram que vão se esforçar para apresentar uma proposta em um curto prazo.

Pelo Unafisco, além do presidente da DEN participaram da reunião o diretor-adjunto de Administração da DEN, Maurício Zamboni, e a 2ª vice-presidente do Conselho de Delegados Sindicais do Unafisco (CDS), Vera Teresa Balieiro.

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Campanha salarial
Colegas de Cumbica debatem estratégias da mobilização


Cerca de 40 auditores participaram de conversa com o presidente da DEN

 

A exemplo do que fez em Santos (SP), na quinta-feira (17), o presidente do Unafisco Sindical, Pedro Delarue, fez uma retrospectiva da Campanha Salarial dos Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) para os colegas que trabalham no Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro (Cumbica), em Guarulhos (SP). A conversa ocorreu em assembléia local.

Pela DEN do Unafisco, além do presidente participaram da reunião o diretor-adjunto de assuntos de aposentadoria, proventos e pensões, Amilton Lemos, e os diretores suplentes Agnaldo Neri e Renato Gama.

Na abertura, o presidente da DEN disse que a mobilização se inicia exatamente em Santos e em Cumbica pela importância que essas duas unidades aduaneiras têm para a RFB, para a economia e para o Brasil. “Não é à toa que estamos aqui. Quando se fala em greve, pergunta-se logo se Santos e Cumbica irão parar”, disse.

Retrospectiva - No retrospecto da Campanha Salarial, Pedro Delarue lembrou que as negociações começaram efetivamente em setembro, pouco depois de a atual DEN assumir o Sindicato. Em 13 de setembro, as entidades do Fisco decidiram, em reunião com representantes do Governo, no Ministério do Planejamento (MP), um prazo de 40 dias para que o Executivo nos apresentasse uma proposta, sob pena de a Classe reagir.

“Durante esse tempo, fizemos uma campanha de conscientização da Classe. Expusemos o que representava o aumento diferenciado que a PF (Polícia Federal) havia conseguido e apontamos 13 razões para se valorizar o Auditor-Fiscal”, recordou o presidente do Unafisco. O trabalho surtiu efeito.

Em 17 de outubro, em nova rodada de negociação com representantes do Governo, o secretário de Recursos Humanos do MP, Duvanier Paiva Ferreira, apresentou às entidades a proposta de a nossa remuneração passar a ser paga como subsídio, o que já ocorre com a PF, o Ministério Público e outras carreiras típicas de Estado.

De acordo com a proposta apresentada verbalmente àquela época, a remuneração dos Auditores-Fiscais seria reajustada de forma escalonada até abril de 2009, quando o salário da Classe estaria nivelado com o de delegado da Polícia Federal e se aproximaria do topo salarial dos servidores públicos, como foi até metade dos anos 90.

Mudança de discurso - “Em meados de novembro, começou a haver interferência da questão da CPMF, que concentrou todas as atenções do Governo. Nos foi dito que, independentemente da votação da CPMF, a negociação seria mantida. Dois dias após a extinção da CPMF, o discurso do Governo mudou e fomos informados de que até a reavaliação do Orçamento da União não havia como editar medida provisória com o nosso reajuste”, afirmou o presidente do Unafisco.

Os 40 colegas que acompanharam a reunião em Cumbica concordaram com a decisão da DEN de suspender a negociação até que fosse apresentada uma proposta concreta à Classe. Essa suspensão, como previsto no debate com os colegas, acabou ocorrendo na reunião com o Governo realizada na noite do mesmo dia, em Brasília.

“Essa posição [de não nos apresentar proposta concreta] é boa apenas para o Governo, porque dá a impressão de negociação e desgasta o Sindicato”, explicou Pedro Delarue.

Mobilização total - Na visita à Cumbica, o presidente do Unafisco reafirmou o que havia dito em Santos: a DEN, como condutora de uma possível paralisação, respeitará as especificidades de cada localidade. “Se em Cumbica a operação-padrão for mais eficiente, que se faça operação-padrão. São vocês, que trabalham aqui, que vão dizer qual a forma mais contundente de movimento”, explicou.

Os colegas demonstraram total disposição para o enfrentamento, se necessário, indagaram se os administradores estarão do lado dos Auditores-Fiscais caso ocorra uma paralisação. O presidente da DEN lembrou que em encontros recentes, vários Auditores-Fiscais que estão na administração reconheceram a defasagem de nossa remuneração e sempre lembraram que o corpo funcional da RFB, pela sua excelência, não pára de bater recordes. “Se eles não forem coerentes, vamos cobrar”, concluiu.

Após a reunião de planejamento que ocorrerá ao longo desta semana, a DEN iniciará uma série de ações e viagens para organizar a mobilização da Classe. A intenção é preparar os Auditores-Fiscais da RFB para uma possível greve.

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Financeiro
DSs devem enviar demonstrações contábeis

As DSs (Delegacias Sindicais) têm até o próximo dia 31 de março para enviar as demonstrações contábeis do exercício 2007. Essa é a data limite para que a DEN tenha tempo hábil para proceder à consolidação dos dados para entrega ao Conselho Fiscal.

As demonstrações deverão ser assinadas por um contabilista, que se responsabilizará pelas informações contidas no documento. Além das demonstrações, deverão ser enviados os seguintes documentos: balancete, razão, diário (todos referentes ao período entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2007), além do balanço patrimonial, da DRE (Demonstração do Resultado do Exercício) e do parecer do Conselho Fiscal da DS.

As demonstrações não enviadas até o dia 31 de março, bem como as que não estiverem assinadas por um profissional habilitado no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), não farão parte da consolidação.

As DSs poderão enviar as demonstrações para o e-mail balanco2007@unafisco.org.br, em um formato compatível (.txt ou excell), e, posteriormente (até 31/3/08), enviá-las via Correios e Telégrafos.

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Nota de Falecimento

A DS Campinas comunica, com pesar, o falecimento do colega  Francisco Nazareth Rocha, de 101 anos, na última sexta-feira (18/1). A DEN e a DS solidarizam-se com a família e com os amigos neste momento de dor.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

 

 

Campanha salarial
Colegas de Cumbica debatem estratégias da mobilização

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DSs devem enviar demonstrações contábeis
Nota de Falecimento
   
   
   

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