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Brasília, 11 de janeiro de 2008

ANO XII

Nº 2515

   

Campanha Salarial
Classe deve ficar no topo do Executivo

Como autoridades essenciais para o funcionamento do Estado, os Auditores-Fiscais sempre estiveram, até a segunda metade da década de 1990, no topo remuneratório das carreiras do Executivo. Mesmo na época em que o comum era a entrada “pela janela” no serviço público, o ingresso na carreira de auditoria sempre se deu por concorridos concursos públicos. O rigor na seleção continuou, mas nosso patamar remuneratório foi depreciado em relação a outras carreiras. “A situação começou a descer ladeira abaixo depois de 1993”, lembra o diretor-adjunto de Seguridade Social, Jesus Luiz Brandão.

Segundo integrantes da DEN que dirigiam o Unafisco naquele período, no início do Plano Real, em 1994, um delegado da PF (Polícia Federal) recebia, em média, R$ 3.800,00 contra R$ 4.700,00 recebidos pelos Auditores-Fiscais. Salário maior do que era pago aos procuradores da Fazenda Nacional, que recebiam R$ 4.200,00. Fomos perdendo terreno, ou melhor, salário, e hoje a situação se inverteu.

Até junho de 1997, os Auditores-Fiscais recebiam como salário inicial a quinta maior remuneração do Executivo federal, com uma diferença salarial de R$ 2 mil em relação aos delegados da PF, que então ocupavam o topo salarial. Em agosto do ano passado, éramos o oitavo maior salário inicial, ficando atrás dos delegados e peritos da PF, dos procuradores da Fazenda Nacional e do Banco Central, dos advogados da União e assistentes jurídicos da AGU (Advocacia-Geral da União), dos defensores públicos, procuradores federais e dos integrantes dos quadros suplementares da AGU. Os números são da Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais, publicada na internet pelo MP (Ministério do Planejamento).

A defasagem salarial em relação aos delegados e peritos da PF vai piorar em fevereiro, quando for implantada a segunda etapa do reajuste concedido pelo governo àquela carreira. A diferença entre o salário final de um Auditor-Fiscal e de um delegado da PF será de R$ 5.669,31. Uma discriminação que não pode persistir.

A cada ano aumenta a importância estratégica da nossa Classe para o Estado, não existindo razões que impeçam a nossa volta ao topo salarial no Executivo. No momento em que o governo precisa aumentar a arrecadação, deveria valorizar os servidores que podem contribuir para esse aumento, combatendo a sonegação. Esperamos que até o próximo dia 15 o governo faça essa reflexão e apresente uma proposta que valorize o trabalho do Auditor-Fiscal.

Afinal, como pedir a quem garante a arrecadação que trabalhe mais e melhor para garantir o aumento do salário de outros?

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Campanha Salarial
Entidades do Fisco Federal debatem conjuntura

As entidades representativas dos servidores do Fisco Federal se reuniram ontem (10/1) na sede do Unafisco. Os dirigentes analisaram o momento da conjuntura, em que o governo ameaça suspender as negociações salariais e os cenários possíveis para a reunião marcada para o dia 15, terça-feira. Não está afastada a possibilidade de uma greve geral do Fisco Federal, caso o governo não responda aos anseios das categorias. Ficou acertado que a forma como será feita a paralisação será discutida na próxima reunião das entidades.

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TV Senado
Pedro Delarue defende maior tributação de bancos


Pedro Delarue e Osíris Lopes Filho, durante entrevista na TV
Senado

O presidente do Unafisco Sindical, Pedro Delarue, e o ex-secretário da Receita Federal, Osíris Lopes Filho, são os entrevistados de hoje do programa Cidadania Debate, exibido pela TV Senado. O programa – gravado ontem (10/1) – aborda o aumento anunciado pelo governo nas alíquotas da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Delarue defendeu o aumento da tributação para as instituições financeiras. “Costumo separar a questão do IOF da CSLL. O IOF não é o banco que paga. Ele é o responsável pelo recolhimento. O titular da tributação é quem vai pegar um empréstimo, por exemplo. Já na CSLL, o banco é o titular da tributação. Se eles vão conseguir repassar o recolhimento é outra questão. É preciso falar que os bancos constituem um oligopólio. Oitenta por cento da movimentação financeira está concentrada em meia dúzia de bancos que de 2000 para cá quintuplicaram seus lucros. Se alguém tinha de pagar essa conta pelo fim da CPMF, são as instituições financeiras”, argumentou.

O combate à sonegação foi outro ponto defendido por Delarue. Segundo ele, é difícil apontar quantos sonegadores há no Brasil. “Posso dizer quem paga impostos: os consumidores, que pagam o imposto embutido no preço dos produtos, e o trabalhador assalariado, que não tem como fugir”, afirmou. “Temos de investir cada vez mais em pessoal, treinamento e tecnologia”, finalizou, ao referir-se a melhorias na infra-estrutura dos órgãos de fiscalização tributária.

Para o presidente do Unafisco, é uma incoerência o governo suspender os reajustes dos servidores e os concursos públicos por causa da perda de receita. “Como vai se incentivar o Auditor-Fiscal, por exemplo, que é o responsável pelo combate à sonegação e gera aumento de arrecadação?”, questionou.

O ex-secretário da Receita fez críticas severas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “É uma gente incompetente”, disparou, ao referir-se à equipe econômica. De acordo com ele, o governo não poderia ter feito estimativas de gastos contando com a CPMF se o tributo deixaria de existir em 31 de dezembro de 2007. “O governo Lula criou uma realidade tributária que não existe”, afirmou.

O programa será exibido hoje, às 13h, com reprises no sábado, às 19h, no domingo, 1h, e, na segunda-feira, às 6h.

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Paralisação
Ameaça de greve é destaque na mídia nacional

A possibilidade de greve dos servidores federais em virtude da suspensão dos reajustes salariais foi manchete, ontem (10/1), nos jornais de todo o País. O presidente do Unafisco Sindical, Pedro Delarue, foi citado em reportagens da Folha de S. Paulo e do Jornal do Commercio (Pernambuco), uma vez que os Auditores-Fiscais estão entre os que podem aderir à paralisação prevista para depois do carnaval.

Depois de meses de intensa negociação, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, vem alegando não ter condições de concluir os acordos por causa do desajuste orçamentário provocado pelo fim da CPMF. No entanto, Delarue fez questão de lembrar que foi o próprio Executivo que acenou com a possibilidade de elevar a remuneração dos Auditores ao maior patamar do Poder Executivo.

De acordo com o que vinha sendo negociado, haveria reajuste em quatro parcelas até 2009. "As informações veiculadas na imprensa sobre a opinião do ministro Paulo Bernardo não são uma boa sinalização, levam-nos em direção ao confronto", afirmou Delarue à Folha de S. Paulo. "Mobilização da categoria, em primeiro lugar, e, provavelmente, depois do carnaval, greve. Não podem jogar isso nos auditores fiscais, que vão ser responsáveis por arrecadar R$ 10 bilhões a mais", informa a matéria.

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Unafisco Saúde
Plano inicia procedimentos para renovação de cartões

A administração do plano iniciou os procedimentos para triagem e distribuição de cartões Unafisco Saúde com validade para 31/1/2009. O Unafisco Saúde solicita aos beneficiários a atualização de seus dados cadastrais com a finalidade de prevenir a remessa dos cartões para endereços indevidos.

A atualização poderá ser realizada por meio de mensagem a ser encaminhada somente pelo titular para o endereço eletrônico atendimento@unafiscosaude.org.br ou pelo fax (61) 3326-0947.

A expectativa é a de que toda a postagem seja realizada até o dia 18 de janeiro, tempo hábil para a chegada às residências dos beneficiários em todo o País.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

 

 

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Plano inicia procedimentos para renovação de cartões
   
   

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