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Brasília, 20 de fevereiro de 2008

ANO XIII

Nº 2541

   

Assembléia Nacional
Auditores têm compromisso com futuro da Classe

Campanha Salarial e LOF (Lei Orgânica do Fisco) são os pontos principais da Assembléia Nacional conjunta convocada pelo Unafisco e pela Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) para hoje. Como são temas prioritários para a Classe, é fundamental a participação maciça de Auditores-Fiscais nas discussões.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) lembra que a Campanha Salarial deflagrada no segundo semestre do ano passado chegou a um ponto crucial. Depois dos últimos meses de estagnação nas negociações, o Governo apresentou apenas uma proposta de Tabela Remuneratória que não atende aos pleitos da Classe.

Apesar de o próprio ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ter afirmado que tudo o que havia sido discutido antes da extinção da CPMF estaria garantido, o subsídio ainda não foi definido como forma remuneratória. Muito menos foi apresentada uma solução para a questão do fosso. Também são consideradas prioridades para os Auditores a definição da data para a implementação do reajuste e a proposta de um novo salário inicial que não rebaixe a relação remuneratória atual.

É fundamental, portanto, a participação de todos os Auditores-Fiscais nas reuniões em suas respectivas localidades para opinar e deliberar em conjunto. A força da unidade dos Auditores vai definir o sucesso das negociações.

As considerações do Unafisco e todos os indicativos da assembléia estão na Área Restrita do site, assim como o material de apoio às discussões: os demonstrativos do Fundo de Mobilização, a minuta da LOF do Unafisco e a Pauta Reivindicatória.

Indicativos – Ao todo, sete indicativos irão ser debatidos. O primeiro ponto é sobre a realização de uma Plenária Nacional conjunta com a Fenafisp, nos dias 3, 4 e 5 de março, preparatória da greve com representantes de todo o país.

O segundo indicativo consulta a Classe sobre a redução do número de integrantes do CNM (Comando Nacional de Mobilização), passando de 21 para 18 de cada entidade (Unafisco e Fenafisp). A medida tem como objetivo dar mais agilidade às deliberações.

Ainda em relação ao CNM, a assembléia vai consultar os Auditores-Fiscais sobre a composição do Comando. A proposta aprovada no último CDS é de que representantes das instâncias da entidade e de localidades estratégicas para a greve tenham assento no CMN, além dos representantes das regiões fiscais.

A assembléia também vai deliberar sobre a recomposição do Fundo de Mobilização com três cotas de 50% da contribuição mensal ao Sindicato, a serem pagas, se aprovadas, no início dos meses de abril, maio e junho. A proposta foi aprovada no último CDS (Conselho de Delegados Sindicais).

LOF – Também será submetida à aprovação da Classe a minuta de LOF do Unafisco, que foi aprovada depois de minuciosa discussão pelos delegados sindicais de todo o país durante as duas últimas reuniões do CDS.

Antes, porém, os Auditores-Fiscais devem ler a minuta que está disponível na Área Restrita do site do Unafisco, desde o dia 13, para firmar absoluta convicção dos princípios estabelecidos no documento. Com a aprovação da proposta, a matéria terá amplo respaldo da Classe para ser apresentada como alternativa à minuta preparada pela Administração.

O nosso compromisso nesta quarta-feira é com o futuro da Classe. O que for decidido hoje pautará boa parte das nossas ações daqui por diante. Por isso, é fundamental que cada Auditor-Fiscal participe da assembléia e ajude, mais uma vez, a escrever nossa história.

INÍCIO

 

Florianópolis
Colegas debatem LOF e Campanha Salarial


Representantes da DEN esclarecem importância da mobilização
da Classe

Além da Campanha Salarial, a minuta de LOF (Lei Orgânica do Fisco) proposta pela Administração no âmbito do ProPessoas foi foco dos debates nas reuniões realizadas ontem (19/2) entre representantes da DEN (Diretoria Executiva Nacional) e Auditores-Fiscais de Florianópolis (SC). Pela manhã, foram realizados encontros na DRF (Delegacia da RFB em Florianópolis) e, à tarde, na Inspetoria e na DRJ ( Delegacia da RFB de Julgamento em Florianópolis). Participaram dos eventos mais de 50 colegas.

“Os colegas foram muito receptivos e se mostraram bastante preocupados com a LOF do ProPessoas. Para eles, o documento não é transparente, nem democrático”, conta Ricardo Skaf, diretor-secretário do Sindicato. “Os colegas estão preocupados com a LOF. Tanto que essa questão foi debatida em todas as reuniões”, complementa Maurício Zamboni, diretor-adjunto de Administração do Unafisco, que também representou a DEN em Florianópolis.

“Da forma como está, a minuta é inaceitável, pois acaba com o cargo de Auditor-Fiscal. É um assunto que preocupa a Classe, tanto que foram apresentadas várias sugestões de combate ao projeto”, conta Ricardo Skaf. Leia mais

INÍCIO

 

Vitória
Classe demonstra disposição para enfrentamento


Colegas se reúnem para debater Campanha Salarial com
representantes da DEN

Os Auditores-Fiscais não podem recuar se o Governo não apresentar, até o dia 18 de março, uma proposta concreta e que atenda às reivindicações da Classe. Esse foi o recado passado pelos colegas de Vitória (ES) nas três reuniões realizadas ontem (19/2) na capital capixaba. Representaram a DEN (Diretoria Executiva Nacional), o presidente do Unafisco, Pedro Delarue; e o primeiro vice-presidente, Gelson Myskovsky. Foram realizadas visitas à DRF ( Delegacia da RFB em Vitória ), à Alfândega e ao Porto de Capuaba.

Na avaliação do presidente da DS, Adriano Correa, que acompanhou os diretores do Unafisco em todas as localidades, as reuniões foram um fato político importante e que deram um combustível extra à mobilização dos colegas capixabas. “Nós temos uma tradição de luta e, se necessário, vamos participar com muita determinação dessa greve”, avisou o presidente da DS. Ele lembrou que a mobilização deve ser pela proposta aprovada pela categoria e não pela pauta do Governo.

LOF – Nas conversas que teve com os colegas capixabas, o presidente da DEN, Pedro Delarue, deixou claro que a minuta de LOF (Lei Orgânica do Fisco) apresentada pela Administração no âmbito do ProPessoas deve ser rejeitada, por ser nociva aos interesses da Classe. “Os colegas estão atentos e não vão aceitar a LOF como apresentada pela Administração”, completou o primeiro vice-presidente da DEN, Gelson Myskovsky.

No total, cerca de 80 colegas participaram das três reuniões realizadas ontem em Vitória.

 

INÍCIO

Campanha Salarial
Visitas desta quarta serão em Porto Alegre e Curitiba

O primeiro vice-presidente da DEN (Diretoria Executiva Nacional), Gelson Mykosvky, e o diretor de Defesa Profissional do Unafisco Sindical, Rafael Pillar, estão hoje (20/2) em Porto Alegre para conversar com os colegas do Rio Grande do Sul sobre a Campanha Salarial dos Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) e as ações de mobilização que estão sendo implementadas. (Veja detalhes da visita em material anexo).

Com o mesmo objetivo, os diretores Ricardo Skaf (diretor-secretário), Maurício Zamboni (adjunto de Administração) e Amilton Lemos (adjunto de Assuntos de Aposentadoria) estão em Curitiba para fomentar o debate entre os Auditores.

Assim como nas visitas mais recentes, além de fazer uma retrospectiva das negociações com o Governo Federal, os representantes da DEN irão ouvir sugestões dos colegas e esclarecer eventuais dúvidas sobre as ações da mobilização em andamento, aprovadas no último CDS (Conselho de Delegados Sindicais).

INÍCIO

 

Mobilização
DS/Manaus visita colegas em cargo de chefia


Representantes sindicais entregaram documentos a
administradores

A DS (Delegacia Sindical) Manaus está intensificando a mobilização da Campanha Salarial. Na última segunda-feira (18/2), o presidente da DS, Paulo Sérgio Sousa, e o diretor de Defesa Profissional, Wilson Yutaka, visitaram a inspetora-chefe da Alfândega no Porto de Manaus, Maria Elízia, e o delegado da Receita Federal em Manaus, Airton Claudino.

Durante a conversa, os representantes da DS trataram, além da Campanha Salarial, da LOF (Lei Orgânica do Fisco) e entregaram aos colegas administradores alguns documentos. Entre eles, a minuta da LOF do Unafisco e a análise crítica à minuta da LOF do ProPessoas, elaborada pela Diretoria de Assuntos Jurídicos da DEN (Diretoria Executiva Nacional).

Ver nota da DS nos anexos do Boletim.

INÍCIO

 

Mosap
Entidade acompanha projetos de interesse dos aposentados

Em reunião do Instituto Mosap realizada ontem (19/2) pela manhã, em Brasília, foram dados informes sobre proposições de interesse dos servidores aposentados em tramitação no Congresso Nacional. A lista com as proposições foi elaborada pela Diretoria de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões do Unafisco.

O Sindicato foi representado na reunião por seu segundo vice-presidente, Ildebrando Zoldan. O Mosap resolveu centrar esforços na tramitação das PECs (Propostas de Emenda à Constituição) 555/06, que acaba com a contribuição previdenciária dos aposentados, e 441/05, que trata do subteto salarial e da paridade das pensões.

A ação do Mosap na OEA (Organização dos Estados Americanos) contra a contribuição previdenciária também foi debatida ontem na reunião. Foi dado o informe de que o advogado da entidade deve encaminhar em breve à OEA novas respostas às argumentações apresentadas pelo Governo brasileiro na ação. Cerca de 20 entidades mandaram representantes à reunião.

INÍCIO

 

ProPessoas
Manifesto denuncia falta de transparência da Administração

A DS (Delegacia Sindical) Porto Alegre denuncia a falta de transparência na eleição do representante dos Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) no GT (Grupo de Trabalho) LOF/ProPessoas. Como forma de protesto, a DS encaminhou à DEN um manifesto, que está anexo a este Boletim, questionando a definição das regras para a eleição com o processo já em andamento e o exíguo prazo para inscrições.

INÍCIO

 

Seminário
DSs se unem para debater Administração Tributária

Administração Tributária: impasses, desafios e perspectivas é o tema do seminário promovido pela DS ( Delegacia Sindical) Ceará, em parceria com as DSs/Belo Horizonte, Campinas, Curitiba e Rio de Janeiro. O debate será no próximo sábado (23/2), no Hotel Vila Galé, Av. Dioguinho, 4.189, Praia do Futuro, Fortaleza. Mais de 80 pessoas de outros estados já se inscreveram. Os interessados ainda podem confirmar a presença pelo telefone (85) 3261- 8901. A nota enviada pela DS/Ceará está anexa e este Boletim e traz outros detalhes sobre o evento.

INÍCIO

 

Rio de Janeiro
Prefeitura reconhece iniciativa dos Auditores-Fiscais

O projeto social Casa Estrelas do Amanhã (Ceam), desenvolvido por Auditores-Fiscais cariocas, já é considerado “utilidade pública” (veja anexo enviado pela DS/RJ). O prefeito do Rio, César Maia, sancionou o Projeto de Lei 1.061/2007, que reconhece a importância da iniciativa para a sociedade. O projeto, que conta com o apoio da DS/Rio de Janeiro, atende a cerca de 48 crianças da comunidade do complexo de São Carlos, com atividades de reforço escolar, oficina de informática, cultural e artística.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

 

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