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Brasília, 19 de fevereiro de 2008

ANO XIII

Nº 2540

   

Assembléia Nacional
Participação será fundamental para fortalecer movimento

Os Auditores-Fiscais têm um compromisso de suma importância para a Classe nesta quarta-feira (20/2): a Assembléia Nacional conjunta promovida pelo Unafisco e Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil).

O foco principal da discussão é a Campanha Salarial dos membros do Fisco e a preparação para a greve, a ser decidida no dia 11 de março, de acordo com calendário aprovado pelo CDS (Conselho de Delegados Sindicais), que terminou dia 13 de fevereiro, em Brasília.

O Unafisco reforça que, embora o Governo tenha apresentado uma proposta de Tabela Remuneratória, o subsídio não foi definido como forma de remuneração e não foi solucionada a questão do fosso. Sem falar que a proposta não estabelece data para a implementação do reajuste e que o salário inicial proposto rebaixa nossa relação remuneratória atual.

O Governo continua se apoiando no argumento de que não pode pôr fim às pendências, em relação aos pleitos dos Auditores, em função do fim da CPMF. A justificativa não encontra respaldo na realidade. Os sucessivos recordes de arrecadação promovidos pela RFB (Receita Federal do Brasil) mostraram que o fim da CPMF foi um problema menor e que, graças ao trabalho da Classe, a arrecadação do país tende a continuar crescendo.

Reforço – Diante desse quadro, a Classe deve reforçar a cada dia a mobilização. É fundamental a presença do maior número possível de pessoas na assembléia de amanhã, que deverá deliberar sobre sete indicativos, dois deles de interesse das duas entidades e os demais exclusivos para a base do Unafisco.

O primeiro ponto é sobre a realização de uma Plenária Nacional conjunta para debater a organização da greve com representantes de todo o país. A proposta – que já foi aprovada no último CDS (Conselho de Delegados Sindicais) – é de que a plenária se realize de 3 a 5 de março.

O outro ponto conjunto – que corresponde ao indicativo 2 – é sobre o CNM (Comando Nacional de Mobilização). O Unafisco e a Fenafisp propõem a redução do número de integrantes de 21 para 18 de cada entidade, visando a dar mais celeridade e eficiência às deliberações.

Composição do CNM – No indicativo 3, a assembléia deverá deliberar sobre a proposta também aprovada no CDS que inclui na composição do CNM não só representantes das regiões fiscais, mas também das instâncias da entidade e com representantes de localidades estratégicas para a greve.

O indicativo 4 diz respeito apenas à base do Unafisco e trata da recomposição do Fundo de Mobilização. A proposta aprovada no CDS para recompor o fundo é de três cotas de 50% da contribuição mensal ao Sindicato, a serem pagas, se aprovadas, no início dos meses de abril, maio e junho.

A DEN encaminha pela aprovação dos citados indicativos. Os outros pontos a serem debatidos se referem à LOF (Lei Orgânica do Fisco) e serão detalhados na próxima matéria deste Boletim. O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, participará da assembléia do dia 20, às 14h30, no auditório do Ministério da Fazenda, na Av. Presidente Antônio Carlos, 375, 13º andar, no Rio de Janeiro.

As considerações do Unafisco e todos os indicativos estão na Área Restrita do site. Também constam no mesmo local como material de apoio às discussões na Assembléia os demonstrativos do Fundo de Mobilização, a minuta da LOF do Unafisco e a Pauta de Reivindicações.

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LOF
Assembléia irá deliberar sobre minuta aprovada no CDS

A discussão sobre a LOF (Lei Orgânica do Fisco) continua entre as prioridades do Unafisco. Na avaliação da DEN (Diretoria Executiva Nacional) é essencial que os Auditores-Fiscais se debrucem sobre a minuta de LOF do Sindicato que está disponível na Área Restrita, já que três dos indicativos da assembléia de amanhã (20/2) irão tratar desse tema.

A LOF do Unafisco é fruto de um trabalho de mais de dois anos de uma comissão designada pelo CDS, que concluiu sua tarefa em agosto do ano passado. Depois disso, a minuta foi posta em analise durante as duas últimas reuniões do CDS. Reunidos em Brasília, na última semana, os delegados sindicais, após exaustivas discussões de todos os pontos do documento, decidiram aprovar a minuta.

É essa minuta que será submetida à votação na assembléia desta quarta-feira. Importante destacar que não será possível debatê-la ponto a ponto, como fez o CDS de maneira minuciosa, devendo ser considerado todo o seu conteúdo.

A DEN entende que é fundamental a aprovação da proposta para que a Classe tenha respaldo para encaminhar as discussões que ocorrerão tanto no âmbito da RFB (Receita Federal do Brasil) como fora dela. Leia mais

 

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Campanha Salarial
Auditores mineiros mostram mobilização e unidade


Auditório do Ministério da Fazenda em BH ficou lotado de Auditores-Fiscais

O dia de ontem foi repleto de atividades de mobilização na capital mineira. Os presidentes do Unafisco, Pedro Delarue; da Fenafisp, Lupércio Montenegro; da DS/Belo Horizonte, Luiz Sergio Fonseca Soares; do Sindifisp/MG, Sérgio Aurélio Velozo, além do diretor-adjunto de Assuntos Parlamentares da DEN, João Santos, participaram de reuniões com colegas administradores e de encontros com Auditores-Fiscais mineiros: um no auditório do Ministério da Fazenda e outro no aeroporto de Confins.

Do primeiro encontro, no final da manhã, participaram 168 colegas e, do segundo, à tarde, participaram 25, que é quase a totalidade de Auditores-Fiscais lotados na Alfândega do aeroporto. “A relevante participação dos colegas mostra o grau de indignação da Classe com a demora do Governo em finalizar uma proposta salarial”, avalia o presidente da DEN, Pedro Delarue.

“O auditório estava lotado, foi uma participação surpreendente, tanto de colegas ativos como de aposentados”, elogiou Luiz Sérgio, presidente da DS/BH. Ele destacou a presença de todas as lideranças sindicais, tanto dos Auditores-Fiscais oriundos da Receita Federal quanto da Receita Previdenciária. “O que demonstra uma grande unidade da categoria”, argumentou. “Há muito tempo eu não via o auditório tão cheio em uma atividade de mobilização. A turma está animada para tocar o movimento”, confirma o diretor-adjunto de Assuntos Parlamentares da DEN, João Santos, que trabalha em Belo Horizonte. Leia mais

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Belo Horizonte
Sindicato se reúne com colegas administradores

Além das reuniões com ampla participação de Auditores-Fiscais, os representantes sindicais também tiveram encontros com colegas que ocupam cargos de chefia, em Belo Horizonte. Às 10 h, a reunião foi com o delegado da RFB (Receita Federal do Brasil) em BH, Hermano Avellar Machado, que estava acompanhado de todos os chefes de seção.

Na conversa com o DRF, o presidente do Unafisco disse que o Sindicato tem priorizado a negociação, mas que não vai abrir mão dos interesses da Classe, pois é inadmissível um Auditor-Fiscal ganhar 2/3 do que recebe um delegado da Polícia Federal. “O que temos hoje em mãos é apenas a tabela, mas não sabemos qual a forma de remuneração, nem o calendário de implementação. Precisamos de uma proposta concreta para levar à Classe. Caso o Governo não nos apresente nada de novo até o dia 18 de março, iniciaremos a greve”, afirmou Delarue. O delegado Hermano Machado concordou ser a situação atual insustentável e que os Auditores precisam ser valorizados.

Em seguida, o grupo de lideranças sindicais foi recebido pelo DRJ (Delegado Regional de Julgamento) Afrânio Domingues Veiga. Ele elogiou a postura do Unafisco Sindical de buscar a negociação e disse que o Governo não poderá reclamar de intransigência por parte do Sindicato, caso a Classe entre em greve, pois as lideranças sindicais buscaram uma solução negociada.

Já a superintendente da RFB na 6ª Região Fiscal, Leda Domingos Alves, afirmou, em reunião com os sindicalistas, ter a certeza de que o Governo saberá reconhecer o bom trabalho que vem sendo realizado pelo corpo funcional da Receita Federal do Brasil. Ela lembrou que em janeiro a arrecadação dos tributos federais bateu recorde em Minas Gerais graças ao bom desempenho do órgão.

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LOF
Assunto também é debatido com superintendente

Durante reunião com a superintendente da 6ª Região Fiscal, Leda Domingos Alves, ontem (18/2) em Belo Horizonte (MG), o presidente do Unafisco, Pedro Delarue, tratou, também, da proposta de LOF (Lei Orgânica do Fisco) apresentada pela Administração no âmbito do ProPessoas.

Ao falar das divergências da Classe com a minuta preparada pelo ProPessoas, ele defendeu a autoridade fiscal, administrativa e aduaneira dos Auditores, não sendo nenhum favor da Administração reconhecer tal condição. “É preciso lembrar que a Constituição Federal e a legislação vigente já consagram o Auditor como autoridade tributária”, argumentou.

O presidente do Unafisco disse, ainda, que o Sindicato não aceitará uma LOF que não preserve atribuições e não consagre a condição de autoridade administrativa do Auditor. A superintendente Leda Domingos Alves disse que, como integrante da rede do ProPessoas, ela podia afirmar que a Administração estava atenta às questões levantadas pelo Sindicato e disposta a chegar a uma melhor solução possível em relação à LOF.

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Mobilização
Visitas prosseguem hoje em Vitória e Florianópolis

As visitas dos representantes da DEN (Diretoria Executiva Nacional) prosseguem hoje (20/2) em Vitória (ES) e Florianópolis (SC). Participam dos encontros em Vitória como representantes da DEN, o presidente do Unafisco, Pedro Delarue, e o vice-presidente, Gelson Myskovsky. Em Florianópolis, o diretor-secretário Ricardo Skaf e o diretor-adjunto de Administração, Maurício Zamboni, representarão o Sindicato.

Veja abaixo a programação

Florianópolis

HORA

LOCAL

10h30

DRF Florianópolis – Sala de Estudos - G-2

14h

Inspetoria Florianópolis – Sala de Reuniões

16h

DRJ - Florianópolis – Sala de Estudos

 

 

Vitória

HORA

LOCAL

9h30

Reunião no auditório do Ministério da Fazenda

14h

Reunião no auditório da Alfândega com término às 15h30

16h

Reunião no Porto de Capuaba

 

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200 anos de aduana
Senado realizará sessão solene

Está marcada para a manhã da próxima quinta-feira, 21 de fevereiro, uma sessão solene do Senado Federal para comemorar os 200 anos da abertura dos portos brasileiros às nações amigas, o que marca a criação da Aduana brasileira.

A solenidade foi proposta pelo senador Romeu Tuma (PTB/SP) e conta com o apoio do Unafisco Sindical. “Quando soubemos da realização da sessão, procuramos a assessoria do senador e passamos a integrar a equipe organizadora do evento como representantes dos aduaneiros”, conta o diretor de Assuntos Parlamentares da DEN, Eduardo Artur Neves Moreira.

Durante a semana passada, os diretores de Assuntos Parlamentares da DEN, Artur Moreira e João Santos, convidaram parlamentares para falar na sessão solene. Confirmaram participação, os senadores Francisco Dornelles (PP/RJ), Paulo Paim (PT/RS) e Artur Virgílio (PSDB/AM); além do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP).

A expectativa é de que várias autoridades participem da solenidade. Foram convidados também o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid; e o embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Manuel Seixas.

O diretor de Assuntos Parlamentares convida os colegas de Brasília a participar da solenidade. “Vamos promover uma cerimônia que reflita a importância da criação da aduana brasileira”, convoca Eduardo Artur Neves Moreira.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

 

 

 

LOF
Assembléia irá deliberar sobre minuta aprovada no CDS

Campanha Salarial
Auditores mineiros mostram mobilização e unidade
Belo Horizonte
Sindicato se reúne com colegas administradores
LOF
Assunto também é debatido com superintendente
Mobilização
Visitas prosseguem hoje em Vitória e Florianópolis
200 anos de aduana
Senado realizará sessão solene
   
   
   

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