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Brasília, 18 de fevereiro de 2008

ANO XIII

Nº 2539

   

Editorial
Auditores prosseguem na mobilização para a greve

O CDS (Conselho de Delegados Sindicais) que terminou na última quarta-feira (13/2) deliberou sobre a Campanha Salarial dos Auditores-Fiscais, que segue em direção à greve, já marcada para ter início no dia 18 de março. Diante disso, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) recomeça hoje as visitas às DSs (Delegacias Sindicais) de todo o país, visando a dar continuidade à mobilização.

A definição de uma data para o início da greve coincidiu com a apresentação de uma tabela de reestruturação salarial por parte do Governo. A proposta – que sempre foi uma das reivindicações da Classe – desconsidera vários itens fundamentais da pauta de negociação.

A definição do subsídio como forma de remuneração e uma solução para o fosso são questões consideradas básicas para que a negociação possa ser considerada positiva. No entanto, os dois temas continuam pendentes, assim como a definição de um salário inicial que atenda aos interesses da Classe e de uma data para implementação da tabela.

Os Auditores-Fiscais entendem que a greve deve ser o último recurso da negociação e é assim que o movimento está sendo tratado. Os Auditores já deram inúmeras demonstrações de boa vontade em negociar, mas a falta de um retorno por parte do Executivo não deixa outra opção. É a valorização da Classe, com sua autonomia e independência, que está em jogo.

Por isso, o presidente do Unafisco, Pedro Delarue, deixou claro aos representantes da Administração, na última reunião, que os Auditores continuam se mobilizando e que, se o Governo quiser evitar o desgaste de uma paralisação, deve se apressar em resolver as pendências.

As visitas recomeçam por Belo Horizonte, onde, hoje, irão ocorrer cinco reuniões com a presença do presidente da DEN e do diretor-adjunto de Assuntos Parlamentares, João Santos.

O primeiro encontro será às 10 h, com o delegado da Receita Federal na cidade, Hermano L. de Avellar Machado; às 10h30, haverá reunião com o delegado da Receita Federal de Julgamento, Afrânio Domingues Veiga; às 11 h, a DEN vai estar com a superintendente da Receita Federal - 6ª RF, Leda Domingos Alves; às 11h15, com os colegas no auditório do Ministério da Fazenda e, por fim, às 14 h, com os colegas e a inspetora Elza Serrão de Vasconcelos, na Alfândega do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins (MG).

Acompanhe no quadro abaixo a continuidade do calendário de mobilização.

19/2

Vitória

Pedro Delarue e Gelson Myskovsky

19/2

Florianópolis

Ricardo Skaf e Maurício Zamboni

20/2

Curitiba

Ricardo Skaf, Maurício Zamboni e Amilton Lemos

20/2

Porto Alegre

Gelson Myskovsky e Rafael Pillar

21/2

Mato Grosso/Cuiabá

Wagner Vaz e Rafael Pillar

 

INÍCIO

LOF
DEN expõe divergências a coordenador do ProPessoas

Em reunião ocorrida na última sexta-feira (15/2) com o coordenador do projeto de LOF (Lei Orgânica do Fisco) no âmbito do ProPessoas da Receita Federal do Brasil, Auditor-Fiscal Marcos Mello, diretores do Unafisco apresentaram a proposta de LOF aprovada pela Classe no último CDS (Conselho de Delegados Sindicais). Também fizeram críticas à proposta de LOF da Administração.

Representaram a DEN, o presidente do Unafisco, Pedro Delarue, os diretores do Departamento de Assuntos Jurídicos, Wagner Teixeira Vaz e Kleber Cabral, e o diretor suplente Agnaldo Néri. Também esteve presente à reunião, o superintendente da 8ª Região Fiscal, Edmundo Spolzino.

Na análise crítica que fez da LOF do ProPessoas, o diretor Wagner Teixeira Vaz enumerou os pontos mais críticos da proposta, como o tratamento dado ao Auditor-Fiscal, que, por lei, é autoridade fiscal, mas é tratado na minuta de LOF como servidor administrativo sem nenhum poder de decisão. Na sua fala, o diretor da DEN mostrou quais pontos da minuta devem ser alterados para que a proposta seja minimamente aceitável.

Marcos Mello argumentou que a minuta ainda está em debate e que vai estudar todas as propostas das entidades à LOF.

INÍCIO

 

Calendário
Colegas rechaçam acusação de preconceito

Os três Auditores-Fiscais idealizadores dos personagens que ilustram o calendário institucional 2008 da RFB (Receita Federal do Brasil) rechaçaram em documento enviado à DEN (Diretoria Executiva Nacional) qualquer conotação racista no referido material, que faz parte de uma campanha mais ampla da Administração para promover o MSI (Manual de Segurança Institucional).

O calendário motivou na última quarta-feira (13/2) protesto de outros Auditores-Fiscais que, em manifesto, demonstraram insatisfação com o suposto tratamento racista dado aos personagens, notadamente negros.

A DEN ressalta que, pautada nos princípios democráticos que regem o Sindicato, sempre prezou pela livre manifestação das idéias e, no caso em questão, atendeu tão-somente ao pedido de colegas para que fosse dada publicidade a sua opinião de um fato.

Destaca, porém, que o fato de haver publicado manifesto anexo ao Boletim Informativo não significa, necessariamente, apoio ou concordância com o conteúdo divulgado. Nessa linha de garantir a livre expressão, a DEN também abre espaço para o contraponto sempre quando solicitada, como o faz agora.

Personagens – As figuras que ilustram o calendário, segundo esclarecem os Auditores que as criaram, foram idealizadas com características de personalidades bem marcantes para contextualizar situações que envolvem o tema “Segurança Institucional”. Esclarece a nota anexa a este Boletim:

“O personagem principal da campanha, denominado ‘Imprudente da Costa’, retrata um servidor completamente destrambelhado, que comete grandes imprudências, ou seja, que faz exatamente o inverso do que diz o MSI [Manual de Segurança Institucional]. Sua pele, por coincidência, é branca. Por outro lado, o personagem que representa o superior hierárquico dos demais personagens da campanha, o chefe da repartição, é chamado de ‘Chefontes da Silveira’ e, também coincidentemente, tem a pele negra”.

A Auditora-Fiscal Ana Paula Lacerda, uma das autoras da campanha, esclarece que esse personagem negro é justamente o que tem o papel de “chefe” e “faz tudo certo”, assim como destaca que existe o outro que é branco e “faz tudo errado”.

“A principal questão é que as pessoas analisaram, isoladamente, o calendário, sem dar conta que ele faz parte de uma campanha mais ampla, não podendo os personagens ser avaliados separadamente como se fossem criados de forma direcionada para algo pejorativo”, explica Ana Paula.

Para Cecília Garcia de Paula, outra Auditora que participou da criação da campanha, “as acusações fortes e contundentes contra o calendário foram feitas em cima de um fato isolado”, que, segundo ela, padeceu da falta de uma melhor “contextualização”.

No documento enviado à DEN, os idealizadores da campanha ressaltaram sentir profunda indignação ao tomar conhecimento da manifestação em que foram acusados de racistas: “esperamos ter esclarecido que não há na campanha de divulgação do MSI, nem no Calendário de 2008, nenhuma atitude racista ou discriminação de qualquer espécie. Dessa forma, não há que se cogitar que tenha havido má-fé na elaboração de um ou outro”.

Leia mais sobre o assunto na matéria abaixo.

INÍCIO

 

Esclarecimento
Receita responde a manifesto de auditores

Em nota de esclarecimento enviada ao Unafisco, a Receita Federal do Brasil, por meio de sua assessoria de imprensa, discorda de manifesto publicado anexo ao Boletim Informativo 2.537, que chama de preconceituoso e racista calendário institucional do órgão distribuído este ano. A instituição afirma repudiar qualquer forma de discriminação e esclarece ser o calendário parte integrante da campanha de divulgação interna do Manual de Segurança Institucional, que está em seu quarto ano.

“A campanha, ao contrário do que fez parecer o manifesto em foco, não vincula pessoas com ‘traços fisionômicos do povo negro ou que possam lembrar suas características’ a comportamentos desabonadores”, afirma o texto da RFB.

A RFB ratifica que no curso da campanha de divulgação do Manual de Segurança, que inclui a distribuição do calendário, o trabalho foi desenvolvido sem qualquer tipo de preconceito. Diz, ainda, que a campanha tem minimizado ocorrências de riscos e dado mais segurança aos servidores e foi adotada como referência para campanhas similares em outros órgãos.

“A Receita Federal do Brasil, apesar de perplexa com a polêmica criada em torno desse material, por entender totalmente injustas e improcedentes as alegações contidas no indigitado manifesto, apresenta pedido de desculpas para as pessoas que, eventualmente, por valores subjetivos, tenham interpretado de maneira diferente a mensagem veiculada no calendário/2008”, conclui a nota.

Estão anexos o esclarecimento e um material de apoio com explicações sobre o perfil dos personagens usados na campanha do Manual de Segurança Institucional.

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Seminário
Salvador discute deveres e prerrogativas do Auditor

Estão abertas as inscrições para o seminário “Carreiras de Estado – Administração Tributária”, promovido pela DS (Delegacia Sindical) Salvador, em parceria com o IAF (Instituto de Auditores-Fiscais do Estado da Bahia). O seminário será no dia 3 de março, no Teatro Casa do Comércio. O foco principal do evento é trazer à tona a discussão sobre o fiscal como autoridade de Estado, seus deveres, suas garantias e prerrogativas. Os interessados têm até o dia 22 de fevereiro para se inscrever pelos telefones (71) 3242-2848 e (71) 3242-8619 ou pelo e-mail unafiscoba@uol.com.br. O convite enviado pela DS e os folders do seminário estão anexos a este Boletim.

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Imposto de Renda
Unafisco Saúde envia comprovante de rendimentos

O Unafisco Saúde inicia esta semana o envio dos comprovantes de rendimentos dos associados do Plano para efeito de dedução de Imposto de Renda. De acordo com a legislação brasileira, as empresas prestadoras de serviço têm até o dia 29 de fevereiro para enviar os comprovantes aos usuários. Os Auditores-Fiscais que não receberam esse extrato nos próximos dias deverão entrar em contato com o Unafisco Saúde por meio dos telefones (61) 3218-5204 e 3218-5206.

INÍCIO

 

Nota de falecimento

É com pesar que a DS (Delegacia Sindical) do Unafisco em São Paulo comunica o falecimento do Auditor-Fiscal aposentado Carlos de Alencar Aquino, aos 84 anos, no dia 14 de fevereiro. A DEN (Diretoria Executiva Nacional) e a DS/SP se solidarizam com a família do Auditor.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

 

LOF
DEN expõe divergências a coordenador do ProPessoas

Calendário
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