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Brasília, 1 de fevereiro de 2008

ANO XIII

Nº 2530

   

Mobilização
DEN visita os portos de Paranaguá e Itajaí

Os diretores do Unafisco Gelson Myskovsky (1º vice-presidente) e Luiz Benedito (Estudos Técnicos) estiveram no fim da tarde de quarta-feira (30/1) debatendo a Campanha Salarial com os colegas do Porto de Paranaguá, no litoral paranaense. Naquela localidade, o sentimento é de que o Governo está empurrando a Classe para a greve ao não reconhecer a importância para o Estado dos Auditores-Fiscais. Muitos manifestaram indignação com o fato de o salário do policial federal estar quase seis mil reais acima do maior salário da carreira de auditoria da Receita Federal.

Além da necessidade dessa valorização se expressar por meio de um salário digno e compatível com a complexidade do trabalho desenvolvido pelos Auditores, foi ressaltada a importância da Lei Orgânica reconhecer os AFRFBs como autoridades fiscais. O 1º Vice-Presidente da DEN reafirmou que esse é um dos pilares da proposta de Lei Orgânica que está em discussão pela Classe e a ausência desse reconhecimento por parte dos dirigentes da RFB poderá levar o embate em torno do assunto para o campo do parlamento.

Itajaí - Já na manhã de ontem (31/1), Rogério Calil e Gelson Myskovsky foram recebidos em Itajaí, Santa Catarina. O encontro também contou com a presença de colegas de Blumenau, entre eles, Kurt Krause, integrante da mesa do CDS (Conselho de Delegados Sindicais).

Os colegas mostraram-se indignados com o fato de, em termos remuneratórios, estarmos no terceiro escalão do Executivo e ratificaram o engajamento em um forte movimento para resgatar um patamar salarial, sob a forma de subsídio, compatível com o trabalho que vêm desempenhando. Trabalho esse que tem servido de base para as atividades desenvolvidas por outros órgãos, como a própria Polícia Federal e a PFN (Procuradoria da Fazenda Nacional). Calil reforçou o entendimento de que é preciso dar uma resposta enérgica a esse tratamento discriminatório dispensado à Classe.

 

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Campanha salarial
Intensificando a mobilização em São Paulo

 

Ontem (31/1), os dirigentes da DEN Ricardo Skaf (diretor secretário), Maurício Zamboni (diretor adjunto de Administração) e Kleber Cabral (diretor adjunto de Assuntos Jurídicos) deram continuidade ao trabalho de mobilização em São Paulo, conversando com administradores e demais colegas sobre a Campanha Salarial.

Pela manhã, eles estiveram na Inspetoria, acompanhados do presidente da DS SP, Luiz Fuchs, e do diretor de Assuntos Jurídicos e Técnicos, Roberto Zeitoun. Após fazer um histórico da Campanha Salarial, Ricardo Skaf falou aos colegas sobre a perspectiva de greve. “Como o governo pode falar que não tem dinheiro para o nosso reajuste, se somos nós que arrecadamos o dinheiro para pagar todo mundo?”, questionou Skaf.

Estratégias - De acordo com Luiz Fuchs, se a greve for realmente necessária, a DS SP pretende promover uma articulação conjunta entre a Inspetoria, o Porto de Santos e os aeroportos de Cumbica e Viracopos para coordenar estratégias de ação, evitando desencontros e garantindo a eficácia do movimento.

Os colegas da Inspetoria tiraram dúvidas e deram sugestões aos diretores do Sindicato, que ressaltaram a importância do partilhamento de experiências e do engajamento dos AFRFBs na mobilização. “Queremos a união de todos para obtermos o êxito do pleito salarial e evitarmos o rebaixamento da Receita Federal do Brasil”, afirmou o diretor-secretário da DEN, Ricardo Skaf.

Kleber Cabral lembrou que a tutela antecipada obtida pelo Sindicato para evitar que os Auditores-Fiscais em greve sofram retaliações é bastante ampla e também vale para os colegas em estágio probatório. Segundo Ricardo Skaf, a DEN disponibilizará um plantão jurídico durante a paralisação para dar suporte aos filiados.

Depois da conversa com os colegas, os diretores se reuniram com o inspetor da Receita Federal em São Paulo, José Paulo Balaguer.

Prestes Maia - No período da tarde, os diretores da DEN se dividiram para encontrar colegas de duas unidades: Prestes Maia e Defis.

O diretor secretário, Ricardo Skaf, e o diretor adjunto de Administração, Maurício Zamboni, visitaram o prédio do Ministério da Fazenda com o diretor de Assuntos Jurídicos e Técnicos da DS SP, Roberto Zeitoun; o diretor de Finanças e Administração, Agostinho José Alves; e o diretor adjunto, Sansão Glezer. A presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Sindifisp-SP), Nely Pereira de Jesus, também participou da reunião.

No encontro, os diretores do sindicato enfatizaram que o envolvimento de todos os colegas é fundamental para o sucesso do movimento. “A DEN é formada por 25 pessoas e como há milhares de Auditores-Fiscais pelo País, é imprescindível a formação de Comandos de Mobilização locais nas unidades”, afirmou Ricardo Skaf.

Defis - O diretor adjunto de Assuntos Jurídicos da DEN, Kleber Cabral, o presidente e o 1º vice-presidente da DS São Paulo, Luiz Fuchs e Rubens Nakano, respectivamente, reuniram-se com aproximadamente 30 Auditores-Fiscais da Defis. O superintendente da 8ª RF da Receita Federal do Brasil, Edmundo Rondinelli Spolzino, e a delegada da Defis, Roseli Mitsui Tomikawa Abe, chegaram na reunião quando ela estava próxima de acabar.

Foi ressaltada a importância da participação maciça dos colegas neste momento da Campanha Salarial, tendo em vista que a aprovação da LDO de 2008, provavelmente, será efetivada até o fim de fevereiro. “Já estamos negociando há quatro meses, ao utilizarmos o último instrumento, que é a greve, o Governo não poderá nos chamar de radicais”, disse Kleber Cabral. Luiz Fuchs e Rubens Nakano incentivaram os colegas a promoverem mais reuniões na unidade, com o objetivo de traçar estratégias para a greve.

Para o diretor secretário da DEN, Ricardo Skaf, a visita a São Paulo foi bastante positiva. “A receptividade foi excelente. Conseguimos conversar com muitos colegas, até mesmo administradores, que demonstraram compreender o atual estágio da Campanha Salarial e apoiar os pleitos da Classe”, disse o diretor.

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Campanha Salarial
Belo Horizonte mobiliza Classe

A DS (Delegacia Sindical) Belo Horizonte reuniu 89 Auditores-Fiscais, ontem (31/1), no auditório do Ministério da Fazenda para debater os rumos da Campanha Salarial e a possibilidade de paralisação. O presidente da DS BH, Luiz Sérgio Soares, ressaltou a importância da unidade da categoria e da participação dos aposentados no Comando Local, especialmente, no apoio à comunicação com os colegas e os parlamentares.

Luiz Sérgio adiantou que defenderá no CDS (Conselho de Delegados Sindicais) a antecipação das datas da Assembléia Nacional que definirá o indicativo de greve. A justificativa do presidente da DS é a de que é preciso garantir o compromisso do Governo com a Classe antes do envio do Orçamento ao Congresso.

O diretor adjunto de Assuntos Parlamentares da DEN, João Santos, explicou que a posição do Unafisco é que a paralisação deve ter início apenas no fim de fevereiro.

A íntegra da nota enviada pela DS está anexa a este Boletim.

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Convenção 151
Governo define data para ratificação

Após cinco anos de cobrança das entidades sindicais, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou que no próximo dia 13, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai enviar ao Senado Federal o pedido de ratificação da Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

O documento trata das relações trabalhistas entre o Governo e os servidores federais. Entre outras coisas, a Convenção vai assegurar a autonomia das entidades sindicais e a negociação coletiva. Com a ratificação, a Convenção ganha peso de lei e preenche uma lacuna da Constituição de 1988, já que a Lei Maior do País trata do direito de greve no setor público, mas não tem explicitamente a previsibilidade de negociação.

A DEN entende que a greve é o último recurso dos trabalhadores na luta por seus pleitos. Sendo assim, antes de decidir por uma paralisação é preciso negociar, daí a importância da Convenção.

Retrospecto – Desde que o presidente Lula tomou posse, em seu primeiro mandato, foi assumido o compromisso de se ratificar a Convenção da OIT. De lá para cá, muitas reuniões foram feitas para discutir o assunto.

Ano passado, foi criado um grupo de trabalho (GT) para a construção de uma proposta comum de institucionalização do Sistema Nacional de Negociação Coletiva, mecanismos de solução de conflitos e liberação de dirigentes sindicais. Representantes da Secretaria de Recursos Humanos dos Ministérios do Planejamento e do Ministério do Trabalho, além das entidades sindicais de representação nacional participam do fórum de discussões.

Desde então se intensificou as cobranças para que o Governo passasse das promessas à prática, enviando o pedido de ratificação da Convenção 151 ao Senado. No dia 5 de dezembro passado, o Governo reassumiu o compromisso.

Ato – Representantes de entidades sindicais de diversos ramos do setor público estarão presentes no ato de envio da ratificação da Convenção, no dia 13. O Unafisco estará entre elas por entender que o documento significa uma conquista importante dos servidores públicos federais.

No entanto, na mesma data deve acontecer uma nova reunião entre o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, e sindicalistas para definir um novo calendário de negociação. Os representantes do grupo Fisco já avisaram que só vão participar do debate se o Governo tiver uma proposta formal para apresentar. Enquanto isso, segue a mobilização para a greve.

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GDAT
Justiça começa a pagar os primeiros precatórios

Foram depositados os precatórios da primeira ação de execução do atrasado da GDAT. Uma das primeiras execuções da GDAT, a de nº 2006.34.00.024740-5, referente ao Mandado de Segurança nº 1999.34.00.026435-1, transitado em julgado, teve expedido precatório em junho de 2007 e os valores foram depositados no Banco do Brasil esta semana. Fazem parte dessa execução, um grupo de 30 associados, todos residentes no Distrito Federal, cujos nomes se encontram relacionados na Área Restrita do site do Unafisco.

Para receber o que lhe é devido, os filiados devem dirigir-se a qualquer agência do Banco do Brasil, com a carteira de identidade, o CPF, ambos originais, bem como com o número do precatório — 2007.01.98.064646-0. As contas bancárias são individualizadas e os valores devem estar atualizados monetariamente.

Essa é apenas uma das várias ações de execução ajuizadas pelo Unafisco, por intermédio do escritório de advocacia Felsberg e Associados, buscando o recebimento dos valores atrasados da GDAT.

Outras medidas judiciais da mesma natureza, sempre em grupo de 30 associados, foram distribuídas na 15ª Vara Federal de Brasília e estão em diferentes fases de processamento. A expectativa do Unafisco é a de que mais ações tenham os cálculos homologados ainda no primeiro semestre de 2008 para expedição do precatório e inscrição do valor no Orçamento da União para pagamento no exercício de 2009.

Por enquanto, foi realizada a inscrição de precatórios de apenas um grupo, que foi o beneficiado com o pagamento. Já há concordância de cálculo em mais 72 grupos e esses deverão ser inscritos até 1º de julho deste ano, prazo determinado pela Constituição Federal para que a Justiça faça as inscrições dos precatórios que serão pagos no ano seguinte. A expectativa do Departamento Jurídico é a de que mais grupos sejam inscritos, porém, é difícil precisar se até a data limite todos estarão prontos para a inscrição.

A maior celeridade nestas execuções se deve à estratégia eleita pelo Unafisco de adotar critérios de cálculos semelhantes aos que a União utilizaria, limitando, assim, as hipóteses de apresentação, por parte dessa, de embargos à execução.

Lembramos que o pagamento dos honorários advocatícios em favor do Escritório Felsberg e Associados, no percentual de 4% do valor recebido, conforme autorizado pelo associado antes da propositura das ações de execução, são de sua inteira responsabilidade. Dessa forma, orientamos os beneficiários a entrar em contato com o referido escritório no endereço: SCN, Quadra 05 - Bloco A – Sala 1217 - T. Norte, ou pelo telefone (61) 3033-3390.

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GDAT
Sindicato procura herdeiros para agilizar pagamento de precatórios

A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Unafisco solicita aos herdeiros dos aposentados e pensionistas que faleceram no curso do processo de execução da GDAT que enviem ao Departamento Jurídico do Sindicato os documentos necessários para formalizar representação processual. As ações referem-se ao processo 1999.34.00.026435-1, ajuizado em 26 de agosto de 1999. O documento com os nomes dos falecidos que estão com documentação pendente está anexo ao Boletim Informativo 2530.

Para essa habilitação, deverá ser enviada ao Sindicato a cópia do termo de inventariante, cópias das primeiras declarações do inventário (se houver), cópia da certidão de óbito e cópia dos documentos pessoais de todos os herdeiros. Além disso, o inventariante deverá assinar outra procuração para o escritório Felsberg & Associado. O modelo de procuração também está anexo ao Boletim Informativo 2530.

É importante destacar que a inscrição de precatórios em 2008 para recebimento em 2009 se dará em nome dos herdeiros habilitados em tempo. Tais documentos são necessários porque a juíza da 15ª Vara Federal de Brasília determinou que a habilitação dos herdeiros só será permitida mediante abertura de inventário. Caso isso não ocorra, o processo ficará paralisado até que haja a habilitação, o que prejudicará os demais exeqüentes que estão na mesma ação de execução. As ações foram divididas em grupos de 30 pessoas.

Para mais informações, os interessados devem telefonar para (61) 3218-5281 (falar com Elessandra) ou (61) 3218-5245 (falar com Andréia).

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Campinas
DS reclama de matéria do Boletim

Publicamos, anexa, nota da DS (Delegacia Sindical) Campinas contestando matéria publicada na terça-feira (29/1), em que diretores do Unafisco fizeram um relato de reuniões realizadas com filiados da DS para tratar da Campanha Salarial. A DEN discorda das questões levantadas pela DS.

Segundo a nota, a matéria do Boletim estaria errada, pois dizíamos que a receptividade à condução da Campanha Salarial tinha sido boa, já que a DEN não teria recebido só elogios. De fato, um auditor fiscal de Jundiaí, que esteve na DRF Campinas, fez uma crítica em relação à condução da Campanha, o qual foi rebatido por outro colega, também filiado à DS. Somado a esse fato, AFRFBs que não quiseram falar na reunião procuraram diretores da DEN para parabenizar a condução do processo.

A DS Campinas também diz que outro ponto de controvérsia foi quanto aos rumos da mobilização em caso de greve, pois seria necessário alterar o Comando Nacional de Mobilização. Esse ponto foi levantado, exclusivamente, pelos diretores da DS, Paulo Gil e Paulo Alvim.

Segundo a DS, os colegas de Campinas não deliberaram se concordariam, ou não, com a proposta da DEN de a Classe entrar em greve entre o fim de fevereiro e início de março. A DEN lembra que a reunião não tinha esse objetivo, pois, como todos sabem, deliberação ocorre em Assembléia Nacional. Mas, a DS Campinas é forçada a concordar que não houve manifestação de discordância com o calendário proposto pela DEN. Ao falarem sobre esse tópico, os diretores do Unafisco afirmaram que seria respeitada a vontade da Classe, a ser consultada em Assembléia. É bom ressaltar que após a reunião, os diretores da DEN, em conversas com colegas, receberam o apoio de vários deles ao calendário proposto, pois achavam correta a previsão da data da greve.

A DEN não tem a intenção, nem a primazia, de apagar da história do Unafisco, as greves e as mobilizações feitas em torno de uma campanha salarial, mas, não podemos negar que em Viracopos, situada no município de Campinas e sendo os Auditores filiados à DS, um colega afirmou que era novidade o trabalho que a DEN está fazendo de percorrer as localidades em antecipação a uma greve.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

 

Campanha salarial
Intensificando a mobilização em São Paulo

Campanha Salarial
Belo Horizonte mobiliza Classe
Convenção 151
Governo define data para ratificação
GDAT
Justiça começa a pagar os primeiros precatórios
GDAT
Sindicato procura herdeiros para agilizar pagamento de precatórios
Campinas
DS reclama de matéria do Boletim
   
   
   

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