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Brasília, 22 de dezembro de 2008

ANO XIII

Nº 2754

     

Trabalho de Auditor
800 mil produtos falsificados são apreendidos em Santos

Quatro contêineres pesando 60 toneladas e carregados com produtos provenientes da China (óculos, relógios, bolsas, malas, carteiras, bonés e roupas) foram apreendidos no Porto de Santos. Da chegada da mercadoria ao Porto, em outubro passado, até sua valoração, decorreram dois meses, um tempo relativamente rápido para conferência, quantificação, autuações e representações fiscais. Todo o trabalho foi concluído na última sexta-feira (19/12).

Foram identificadas cinco empresas com participação no esquema - uma em Minas Gerais, uma no Paraná, no Mato Grosso e outras duas em São Paulo. De acordo com o chefe da Inspetoria da Alfândega do Porto de Santos, Auditor-Fiscal José Guilherme Antunes de Vasconcelos, as cargas estavam sendo investigadas desde que chegaram. “O carregamento levou um mês para ser retirado. No mínimo, estavam esperando um momento de vacilo para cometerem o ilícito. Mas aqui não há momento de vacilo”, disse o Auditor-Fiscal, referindo-se à Operação Olhos Abertos da Receita que vem acontecendo desde o começo do ano, com atenção voltada para datas comemorativas como o Natal.

Todos os itens apreendidos eram falsificações de marcas famosas. Por serem piratas, José Guilherme acredita que as empresas não se pronunciarão, porque não têm como justificar a origem dos produtos. Em relação à destinação a ser dada à carga apreendida, o Auditor explica que serão pedidas autorizações às marcas para a descaracterização das peças falsificadas (geralmente, as etiquetas são pintadas ou raspadas) e, depois, elas serão encaminhadas para doação.

O que não puder ser descaracterizado será destruído. Para o chefe da Inspetoria, ações como essa são verdadeiras aulas de educação fiscal para a população. “A Receita consegue mostrar seu trabalho de proteção à sociedade, à economia e aos empregos”, resume o Auditor-Fiscal José Guilherme.

INÍCIO

Economia
Governo deve anunciar pacote anticrise ainda este ano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na última sexta-feira (19/12), em entrevista de final de ano no Palácio do Planalto, que deve anunciar novas medidas para amenizar os efeitos da crise financeira internacional até o próximo dia 31. Segundo a Agência Brasil, Lula admitiu que está preocupado com a economia brasileira no primeiro trimestre de 2009, mas descartou o risco de recessão no país.

De acordo com a informação, Lula disse ainda que os setores que inspiram mais cuidados são aqueles que geram grande quantidade de empregos, como o automobilístico, o de construção civil, o agrícola e as pequenas e médias empresas.

O presidente elogiou a política monetária, mas disse que precisa haver mudanças em épocas de crise. Uma delas deve ser a redução dos juros. Sobre o crescimento para o próximo ano, Lula reafirmou a meta de 4% para o Produto Interno Bruto.

INÍCIO

Recesso
Publicação do Boletim e expediente do Sindicato serão alterados

Em função dos recessos de Natal e de Ano Novo, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) informa que os horários de funcionamento do Sindicato serão alterados, bem como os dias de publicação do Boletim Informativo.

Nos dias 24 e 31 de dezembro, o expediente no Unafisco será até as 14h e, nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro, o Sindicato não irá funcionar. De forma semelhante, o Boletim Informativo irá seguir uma programação específica.

Esta semana, ele será publicado até amanha (23/12) e ficará sem ser editado durante os dias 24, 25 e 26 de dezembro. Na semana do Ano Novo, serão publicadas edições nos dias 29 e 30 de dezembro e não haverá publicações nos dias 31 de dezembro, 1º e 2 de janeiro.

A partir do dia 5, a periodicidade do Boletim volta ao normal.

INÍCIO

Rio de Janeiro
Aposentados devem ficar atentos para evitar golpes

Alguns Auditores-Fiscais aposentados do Rio de Janeiro estão, mais uma vez, sendo vítimas de um golpe. A ação dos golpistas segue os mesmos procedimentos de esquemas já divulgados pelo Unafisco.

Eles enviam um telegrama comunicando ao Auditor aposentado que existe uma ação judicial ganha em seu nome, de um fundo de reservas do Grupo Monte Pio Seguradora Privada dos Servidores Públicos. Para receber o valor da ação, no total de R$ 42.375,00, a instrução dos estelionatários é que o aposentado entre em contato com o Departamento Jurídico da seguradora e pague 10% de custas processuais.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) e a DS (Delegacia Sindical) Rio de Janeiro, que recebeu as informações dessa ação mais recente dos golpistas, alertam os Auditores aposentados para que não respondam a tal comunicado nem sigam orientação alguma de fazer depósitos bancários.

Sempre que houver dúvidas acerca de alguma ação judicial, a orientação do Sindicato é que o filiado busque informações junto à DEN ou à DS.

INÍCIO

Santos
DS parabeniza Auditores-Fiscais e apoiadores da Classe

Em nota ( anexa ) enviada à DEN (Diretoria Executiva Nacional), a DS (Delegacia Sindical) Santos (SP) parabeniza a iniciativa do deputado federal João Eduardo Dado (PDT/SP) de reunir um grupo de parlamentares para cobrar do Governo o cumprimento da negociação dos dias parados por ocasião da greve.

A DS também elogiou a Classe pela mobilização que resultou no movimento paredista e ressaltou o trabalho empreendido durante o ano pela Diretoria de Assuntos Parlamentares da DEN. O texto considera digna “a iniciativa de pressionar, no campo político, para que se reabram as negociações com a Classe na questão dos dias parados”.

Confraternização – A nota também relatafesta de confraternização promovida pela DS/Santos, em parceria com a Associação Unafisco na cidade, no último dia 17, que reuniu mais de 100 pessoas.

INÍCIO

Trem da Alegria
STF julga procedente ADI 3857/CE

Em nota enviada à DEN (Diretoria Executiva Nacional), a DS (Delegacia Sindical) Salvador informa que, em sessão realizada na última quinta-feira (18/12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inteiramente procedente a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 3857, contra dispositivos da Lei cearense n.º 13.778/2006, que reestruturaram os cargos do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do estado.

De acordo com o Procurador Geral da República, Antonio Fernando Souza, os dispositivos da lei estadual violam o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, revelando-se numa forma de provimento derivado não autorizada pelo ordenamento. Leia a íntegra da nota anexa ao Boletim.

INÍCIO

Nota de falecimento

A DS (Delegacia Sindical) Varginha comunica com grande pesar o falecimento do Auditor-Fiscal aposentado Jairo Duarte Messias, 72 anos. A DEN (Diretoria Executiva Nacional) e a DS se solidarizam com os familiares e colegas do Auditor neste momento de dor.

INÍCIO

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

Economia
Governo deve anunciar pacote anticrise ainda este ano
Recesso
Publicação do Boletim e expediente do Sindicato serão alterados
Rio de Janeiro
Aposentados devem ficar atentos para evitar golpes
Santos
DS parabeniza Auditores-Fiscais e apoiadores da Classe
Trem da Alegria
STF julga procedente ADI 3857/CE
Nota de falecimento
   
   

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