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Brasília, 10 de dezembro de 2008

ANO XIII

Nº 2746

     

Insegurança funcional
Chefe da Direp no Ceará é atingido por vários tiros

Mais um Auditor-Fiscal é alvo de um crime que apresenta fortes indícios de que foi motivado por sua atividade profissional. No começo da tarde de ontem (9/12), o chefe da Direp (Divisão de Repressão ao Contrabando e ao Descaminho) no Ceará, Auditor-Fiscal José de Jesus Ferreira, foi atingido por tiros no rosto e no tórax, enquanto se dirigia para casa. Segundo testemunhas, os disparos foram feitos por dois homens que estavam em uma moto. A Polícia Federal assumiu as investigações por acreditar que o crime ocorreu em decorrência da atividade funcional exercida pelo Auditor-Fiscal.

Na tarde de ontem, o presidente do Unafisco, Pedro Delarue, conversou com o presidente da DS/Ceará, Marcelo Oliveira, e com o superintendente da 3ª RF (Região Fiscal), Auditor-Fiscal Luís Gonzaga Medeiros Nóbrega, sobre o caso. Luís Nóbrega disse que tudo leva a crer ter sido a atuação profissional do Auditor a razão do atentado. “A Polícia Civil também esteve no local do crime, mas a PF já assumiu as investigações”, explicou o presidente da DS/Ceará.

Segundo Marcelo Oliveira, o superintendente da 3ª RF, acompanhado de Auditores-Fiscais que trabalham com Jesus Ferreira, reuniu-se no final da tarde com o superintendente da Polícia Federal no Ceará para repassar informações sobre as atividades do Auditor-Fiscal, sobre as investigações que estavam sendo realizadas pela Direp e sobre as operações realizadas recentemente.

Hoje pela manhã, o diretor de Defesa Profissional do Unafisco, Rafael Pillar, juntamente com um advogado do Sindicato, chega a Fortaleza para acompanhar as investigações. Se confirmadas as suspeitas, esse será mais um caso em que o Auditor-Fiscal se transforma em alvo da ação de criminosos em decorrência do cargo que exerce.

Crime – Segundo notícia divulgada no site do jornal cearense O Povo, o Auditor-Fiscal teve o seu carro interceptado pelos criminosos e, ao tentar escapar, colidiu contra uma árvore, sendo alvejado por mais tiros. Após a abordagem, ocorrida no bairro Varjota, os bandidos fugiram do local, e Jesus Ferreira foi socorrido no hospital Doutor José Frota.

De acordo com Marcelo Oliveira, no final da tarde de ontem o estado de saúde de Jesus Ferreira era estável. Ele havia sido submetido a uma cirurgia para estancar uma hemorragia e iria passar por novos exames. Jesus Ferreira tem três filhas e, segundo colegas, é um entusiasta do trabalho de repressão ao contrabando.

Leia, anexo, relato da DS/Ceará sobre o atentado sofrido pelo Auditor-Fiscal.

Histórico – Recentemente, a Auditora-Fiscal pernambucana Jacira Xavier foi assassinada dentro de casa e a Polícia Civil ainda não conseguiu desvendar totalmente as razões do crime. Em 2005, José Sevilha foi executado a tiros, em Maringá (PR), dentro de seu carro. Na ocasião, o Auditor-Fiscal estava investigando uma grande empresa de importação e exportação. Também em 2005, o Auditor-Fiscal Carlos Alberto de Moraes foi assassinado com tiros à queima-roupa. A esses casos, somam-se vários outros, como o do Auditor-Fiscal Nestor Leal, assassinado em 1997, em Boa Vista (RR).

Em 2003, o carro do Auditor-Fiscal Edmundo Trench foi alvejado com sete tiros na cidade de Mundo Novo (MS). No dia seguinte, ele recebeu telefonema dizendo que seria melhor ele parar de “mexer com certas coisas”. Recentemente, uma Auditora-Fiscal de Blumenau (SC) que estava realizando auditorias em Brusque (SC) também recebeu um telefonema em que uma voz anônima ordenava que ela não fizesse nenhum lançamento contra determinada empresa, caso contrário, sofreria conseqüências.

A expectativa da DEN é de que os executores e os mandantes do crime contra o Auditor-Fiscal Jesus Ferreira sejam exemplarmente punidos. Para que isso ocorra, é necessário que a Administração da Receita Federal do Brasil dê a devida atenção ao caso, exigindo da Polícia diligência na apuração e cobrando da Justiça a condenação dos culpados. 

INÍCIO

Assembléia
Auditores estão aprovando maioria dos indicativos

Os indicativos de 1 a 6 – provenientes dos encaminhamentos da Plenária Nacional Conjunta, realizada de 17 a 19 de novembro – estão todos sendo aprovados com mais de 90% dos votos dos filiados do Unafisco que participaram da Assembléia Nacional de ontem (9/12). Até as 20 horas, 28 DSs (Delegacias Sindicais) e duas localidades, do total de 74 DSs, haviam encaminhado os dados da votação à DEN (Diretoria Executiva Nacional).

Ações – O resultado ainda está indefinido em relação ao indicativo 7, que pergunta aos Auditores se a Assembléia deve deliberar sobre a ação de execução dos 28,86%. Até a noite de ontem, 46,39% dos Auditores-Fiscais entendiam que sim, enquanto 53,60% manifestavam opinião contrária.

O indicativo 8, que questiona a Classe se deve ser escolhido novo patrocínio para a ação de execução dos 28,86%, está sendo aprovado com 56,25% dos votos. O indicativo 9, que pergunta se os Auditores-Fiscais entendem que deve ser alterado o atual modelo hibrido de execução das ações, está recebendo aprovação de 56,32% dos votos.

A Assembléia Nacional também questionou a Classe sobre o escritório que, no caso de substituição, deve conduzir as ações referentes aos 28,86%. O escritório Martorelli e Gouveia obteve até a noite de ontem 50,37% dos votos, contra 45,14% obtidos pelo escritório Felsberg. Os demais nomes sugeridos tiveram menos de 5% juntos.

LOF – O resultado preliminar da Assembléia também sinaliza a aprovação do indicativo 11 com 65,6% dos votos, que pergunta se a Classe concorda com a permanência, no texto da minuta da LOF (Lei Orgânica do Fisco), do foro especial para os Auditores-Fiscais. De acordo com os dados parciais, o indicativo 12, que trata da permanência da parcela-êxito no texto da minuta, ainda está indefinido. Enquanto 48,47% dos votantes foram favoráveis ao assunto, 51,52% tiveram posição contrária.

INÍCIO

Prazo
Classe quer debater propostas de missão e visão de futuro da RFB

Hoje e amanhã (11/12), administradores da RFB (Receita Federal do Brasil) participam, em Brasília (DF), da segunda reunião para revisão do planejamento estratégico da instituição. Estarão em discussão as propostas de missão e visão de futuro para a RFB. O que causa estranheza à Classe e ao Unafisco é o prazo exíguo dado aos Auditores-Fiscais e servidores da Receita para debaterem e opinarem sobre o assunto.

A primeira reunião foi realizada nos dias 29 e 30 de novembro. Em 1º de dezembro, o Auditor-Fiscal Marcelo Nascimento Araújo, gerente de Planejamento, Organização e Gestão da Copav (Coordenação Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional), encaminhou notes com as propostas aos superintendentes regionais para que eles as repassassem a todas as unidades.

O notes orientava que cada unidade deveria escolher uma proposta de missão e uma de visão de futuro dentre as opções encaminhadas ou, alternativamente, construir sua própria proposta. Instruía cada Região Fiscal a consolidar, em uma única proposta de missão e uma única proposta de visão de futuro, as propostas escolhidas ou construídas pelas unidades e encaminhá-las até o dia 8 de dezembro.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) tem informações de que em várias localidades os Auditores-Fiscais apenas receberam o notes no dia 4 de dezembro, solicitando uma resposta até o dia seguinte pela manhã. Em hipótese alguma, um prazo de 24 horas seria suficiente para que a Classe avaliasse e discutisse questões tão importantes.

Outra incongruência é o fato de que as propostas foram construídas de cima para baixo, sem nenhuma consulta prévia aos Auditores. Além disso, o notes deixava a critério do titular de cada unidade convidar ou não os representantes das entidades sindicais para participar das discussões.

Diante desses procedimentos que, na avaliação da DEN ocorreram de maneira inadequada, espera-se que a Administração reavalie o direcionamento dado à questão e torne a deliberação mais democrática, com participação efetiva das entidades e de toda a Classe.

É preciso ter em mente que não basta trocar as pessoas; é preciso, sobretudo, mudar os métodos em relação ao que existia no passado.

INÍCIO

Deliberação
Auditores de Marília aprovam moção de apoio à DEN

Os Auditores-Fiscais de Marília (SP), reunidos em Assembléia Nacional ontem (9/12), aprovaram moção que afirma ser acertada a decisão da DEN (Diretoria Executiva Nacional) de não adiar as necessárias e urgentes deliberações sobre a execução das ações dos 28,86%.

Segundo o texto, a questão deve ser tratada de forma técnica. “As providências em comento devem revestir-se de caráter eminentemente técnico e ser tomadas com a devida e necessária diligência, por aqueles que a Classe entendeu serem legítimos representantes eleitos pelo voto direto para cuidar de seus interesses. Este assunto não deve encerrar disputas políticas ou ideológicas. É técnico e assim deve ser tratado.”

A moção afirma que não se pretende e nunca se irá pretender afastar o caráter democrático e pluralista do Sindicato. No entanto, “no momento em que se discute a fusão das representações sindicais, na qual alguns propugnam pela criação de outras instâncias sindicais, além daquelas que já temos, podemos tirar do episódio uma lição. A profusão de instâncias pode fazer de nossa entidade a mais democrática jamais vista, onde tudo será ampla e exaustivamente debatido, mas que será inoperante e emperrada, mesmo a um custo altíssimo para o associado.”

Confira anexa íntegra do documento.

INÍCIO

Itajaí
DS recebeu mais de R$ 24 mil em doações para desabrigados

A DS (Delegacia Sindical) Itajaí (SC) informa que recebeu, do dia 27 de novembro até ontem (9/12), R$24.058,36 em doações de Auditores-Fiscais de todo o país para ajudar os servidores da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) atingidos pelas enchentes. A DS também doou o valor de R$5.000,00 que seriam gastos no tradicional jantar de Natal, que foi suspenso.

O montante arrecadado possibilitou à DS prestar ajuda a 34 famílias de servidores, em alguns itens essenciais como armários para pias, guarda-roupas, guarda-louças, etc.

Outras doações ainda podem ser depositadas no Banco do Brasil (conta: 51616-3/ agência: 0305-0). A DS Itajaí agradece em nome daqueles que receberam tão preciosa ajuda.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) aproveita para divulgar novamente as contas bancárias informadas pela Defesa Civil do Estado de Santa Catarina para a doação de recursos para ações voltadas aos atingidos pelas enchentes.

Banco do Brasil – Ag. 3582-3, conta corrente 80.000-7

Besc – Ag. 068-0, conta corrente 80.000-0

Bradesco – Ag. 0348-4, conta corrente 160.000-1

Itaú – Ag. 0289, conta corrente 69971-2

CEF – Ag. 1877, operação 006, conta corrente 80.000-8

Nome da pessoa jurídica: Fundo Estadual da Defesa Civil, CNPJ 04.426.883/0001-57

 

INÍCIO

Manaus
DS convoca para Assembléia

A DS (Delegacia Sindical) Manaus (AM) reforça, em nota ( anexa), o convite para os filiados participarem da Assembléia Nacional, que será realizada na manhã de hoje.

INÍCIO

Evento
Confraternização de natal em feira de Santana

A DS (Delegacia Sindical) Salvador (BA) envia nota sobre confraternização natalina promovida pela representação sindical em Feira de Santana (BA).

Confira nota anexa .

INÍCIO

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

Assembléia
Auditores estão aprovando maioria dos indicativos
Prazo
Classe quer debater propostas de missão e visão de futuro da RFB
Deliberação
Auditores de Marília aprovam moção de apoio à DEN
Itajaí
DS recebeu mais de R$ 24 mil em doações para desabrigados
Manaus
DS convoca para Assembléia
Evento
Confraternização de natal em feira de Santana
   
   

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